15 impactos ambientais produzidos pelo governo Trump

DESDE O INÍCIO do governo de Donald Trump, ele vem combatendo o que ele chama de políticas “anticrescimento” postas em vigor pelo governo de Barack Obama. Regulamentações que exigiam que as empresas gastassem tempo e dinheiro para cumprir normas ambientais do governo anterior foram rapidamente revistas e, na maioria dos casos, revogadas.

A National Geographic vem acompanhando as decisões que afetam a terra, a água, o ar e a vida silvestre dos Estados Unidos. O que começou como um corte nas informações quando o presidente assumiu o cargo em 2017 agora evolui para atos como ordens executivas que abrem terras públicas à exploração.

Estados, municípios e ONGs reagiram a essas mudanças entrando com ações judiciais para deter o governo. Algumas, como ações judiciais contra o oleoduto Keystone XL, tiveram êxito em manter as terras públicas fechadas a novos empreendimentos.

Seguem 15 decisões influentes tomadas pelo governo Trump que podem afetar o futuro dos Estados Unidos e do mundo.

1. Os Estados Unidos saem do Acordo do Clima de Paris

Essa talvez seja a decisão que definiu os rumos da abordagem ambiental do governo Trump: quando ele decidiu retirar o país do Acordo do Clima de Paris em junho de 2017. Para muitos, isso sinalizou uma menor liderança dos Estados em acordos internacionais sobre mudanças climáticas.

2. A EPA (Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos) de Trump está determinada a se livrar do plano de energias limpas

O Plano de Energias Limpas era uma das políticas ambientais que distinguiam o governo Obama. O Plano exigia que o setor energético cortasse emissões de carbono em 32% até 2030, porém, em outubro de 2017, foi revogado pela EPA de Trump. Dentre os motivos citados estavam os ônus injustos ao setor energético e a “guerra contra o carvão”.

3. A EPA flexibiliza regulamentações sobre a poluição atmosférica tóxica

Essa regulamentação tratava de uma regra complicada chamada de “once in, always in” (“uma vez enquadrada, sempre enquadrada”, em tradução livre ou OIAI). Basicamente, a OIAI determinava que, se uma empresa poluísse acima do limite legal, ela teria de se equiparar aos menores níveis obtidos por congêneres de seu setor e fazer isso indefinidamente. Ao abandonar a OIAI, a EPA de Trump forçou as empresas a investirem em inovações para reduzir suas emissões, mas, ao alcançar essas metas de emissões menores, elas não são mais obrigadas a continuar usando essas inovações.

4. Revogando regras de queima de metano

Segundo a regra de Energia Limpa Acessível emitida em agosto de 2018, os estados receberam mais poderes sobre a regulamentação de emissões. Em estados como a Califórnia, as regulamentações tendem a ser mais estritas ao passo que estados que produzem combustíveis fósseis tendem a flexibilizar as regulamentações. No mês seguinte, a EPA anunciou que seriam flexibilizadas as regras sobre autorizações à queima de metano, inspeções de equipamentos e reparos em vazamentos.

5. Trump anuncia plano para atenuar regras de economia de combustível da era Obama

Segundo as metas de economia de combustível do governo Obama, carros fabricados após 2012 teriam que alcançar, em média, 22 quilômetros por litro até 2025. Em agosto de 2018, a EPA e o Departamento de Transporte de Trump estabeleceram um teto para essa meta de cerca de 14,5 quilômetros por litro até 2021. A decisão gerou conflitos legais com estados como a Califórnia que possuem tetos mais altos para as emissões.

6. Trump revoga a consideração de padrões de inundações que ocorrem em função do aumento do nível do mar

Em agosto de 2017, o presidente Trump revogou uma ordem executiva da era Obama que exigia que projetos com verbas federais considerassem o aumento do nível do mar em suas construções. No entanto, em 2018, o Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano passou a exigir que prédios construídos com verbas de socorro a desastres fizessem exatamente isso.

7. Revogação da regra de águas dos Estados Unidos

O que são as “águas dos Estados Unidos?” O presidente Trump emitiu uma ordem executiva em 2017 determinando que a EPA analisasse formalmente quais águas estavam dentro da jurisdição da EPA e do Corpo de Engenheiros do Exército de acordo com a Lei de Águas Limpas de 1972. A alteração proposta estreitava a definição do que é um pântano ou um rio com proteção federal.

8. A NOAA (Administração Oceânica e Atmosférica Nacional) autoriza explosões com canhão de ar sísmico para exploração de gás e petróleo

Cinco empresas foram autorizadas a empregar explosões com canhão de ar sísmico para procurar depósitos submersos de gás e petróleo. O debate sobre as ensurdecedoras explosões tem origem em preocupações de que elas desorientam mamíferos marinhos que utilizam o sistema de sonar para se comunicar e matar plâncton. As explosões tinham sido derrubadas pelo Departamento de Gestão Energética em 2017, mas foram aprovadas após a NOAA verificar que não infringiam a Lei de Proteção de Mamíferos Marinhos.

9. O Departamento do Interior flexibiliza a proteção do tetraz-cauda-de-faisão

O tetraz-cauda-de-faisão, uma ave semelhante a um peru com uma guirlanda de penas, ficou no centro do debate entre incorporadoras imobiliárias e conservacionistas. Em 2017 e 2018, o Departamento do Interior do governo Trump suavizou restrições a atividades como mineração e exploração de petróleo que tinham sido restritas para proteger a ave ameaçada de extinção.

10. Oficiais de Trump propõem mudanças na forma de processamento da Lei de Espécies Ameaçadas

Em julho de 2018, o governo Trump anunciou a intenção de alterar a forma de administração da Lei de Espécies Ameaçadas, afirmando que considerações econômicas teriam mais peso na determinação de habitats de animais ameaçados de extinção.

11. Reinterpretação na Lei do Tratado de Aves Migratórias

Empresas que estão instalando grandes turbinas eólicas, construindo linhas de transmissão de energia ou deixando petróleo exposto não estão mais infringindo a Lei do Tratado de Aves Migratórias se suas atividades matarem aves. Essa polêmica alteração foi declarada pelo governo Trump em dezembro de 2017.

12. Trump revela plano para reduzir drasticamente dois monumentos nacionais

Ao contrário dos parques nacionais, que precisam ser aprovados pelo Congresso, os monumentos nacionais podem ser criados por uma ordem executiva, que, segundo o presidente, pode ser revogada com a mesma facilidade. Esse foi o caso de Bears Ears e Grand Staircase-Escalante em Utah, que o presidente Trump reduziu e abriu para empresas mineradoras e petroleiras em 2017. Tribos e grupos ambientalistas estão contestando essa interpretação em juízo.

13. Ordem executiva pede um aumento acentuado na exploração da madeira de terras públicas

Apenas um dia antes da mais longa interrupção nas atividades do governo na história dos Estados Unidos, o presidente Trump emitiu uma ordem executiva pedindo um aumento de 30% na exploração madeireira de terras públicas. A decisão foi anunciada como uma forma de prevenção de incêndios florestais, embora grupos ambientalistas afirmem que ela ignora o papel que as mudanças climáticas exercem para iniciar incêndios florestais.

14. Trump retira as mudanças climáticas da lista de ameaças à segurança nacional

A decisão do governo Trump de remover as mudanças climáticas da lista de ameaças à segurança nacional em dezembro de 2017 implicou menos verbas para pesquisas do Departamento de Defesa e uma ótica nacionalista sobre os possíveis impactos de incêndios florestais, secas, ciclones e outros desastres naturais.

15. Ações penais da EPA atingem o menor nível em 30 anos

A dimensão e a influência da EPA encolheram no governo Trump e isso é demonstrado por seu poder reduzido de entrar com ações judiciais. As ações penais atingiram o menor nível em 30 anos e diversas violações que não geraram ações judiciais no passado agora estão sendo negociadas com as empresas. O governo afirma que está otimizando o trabalho, porém ambientalistas alertam que isso poderá levar a mais poluição.