Os enormes desafios representados pelos passaportes de vacinação

Aplicativos tecnológicos e carteirinhas de vacinação em papel podem comprovar sua situação em relação à covid-19, mas também ser uma invasão de sua privacidade.

Publicado 25 de abr. de 2021 08:00 BRT
Music fans show their "Green Pass" before entering a concert in Tel Aviv on March 26, ...

Clientes em Tel Aviv fazem fila para mostrar seu “passe verde” de vacinação antes de entrar em um espetáculo em 26 de março de 2021. Aplicativos digitais estão sendo utilizados para comprovar a vacinação contra a covid-19. Acredita-se que esses “passaportes de vacinação” também possam ajudar os imunizados a retomar as viagens.

Foto de Dan Balilty, The New York Times/Redux

Como documentarista, o israelense Oren Rosenfeld registrou dezenas de matérias sobre a pandemia de covid-19 no ano passado. Mas quando chegou a hora de tomar a vacina em Tel Aviv, ele não conseguiu bater a foto de sua vacinação.

“A enfermeira foi muito rápida”, conta ele. “Não queria simular uma foto de vacinação, então aguardei pela segunda dose.”

Quando a segunda dose foi finalmente aplicada, Rosenfeld recebeu o Passe Verde, o programa de certificação de vacina de Israel, que permite aos cidadãos vacinados entrar em locais como academias, restaurantes, salas de espetáculos musicais e cinemas. O passe pode ser em papel ou em aplicativo de celular com um código que pode ser lido pelos estabelecimentos comerciais. É exibida uma indicação verde se o portador do passe verde estiver vacinado e tiver autorização para entrar.

O passaporte de vacinação israelense é o programa mais desenvolvido do mundo nesse quesito, disponível aos 80% da população adulta que já está totalmente vacinada. Nos próximos meses, a União Europeia planeja lançar o “Certificado Digital Verde”, análogo ao Passe Verde, que reunirá informações sobre vacinação, resultados de testes de covid-19 e de recuperação da doença em um código QR que pode ser escaneado por leitor óptico e permite aos moradores embarcar em voos e cruzar fronteiras dos países membros.

Paciente em Seattle recebe carteira de vacinação dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (“CDC”, na sigla em inglês) em janeiro de 2021 após receber a vacina contra a covid-19. Essas carteiras e passaportes digitais de vacinação podem ser a solução para a retomada das viagens.

Foto de Grant Hindsley, AFP/Getty Images

Nos Estados Unidos, a única maneira de verificar a vacinação de alguém é mostrar a carteira de vacinação em papel dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (“CDC”, na sigla em inglês), recebida após a vacinação. O documento contém dados de saúde como tipo de vacina, data da dose ou doses e unidade de vacinação (semelhante à carteira de vacinação internacional amarela da Organização Mundial de Saúde).

Mas esse papel pode não ser suficiente àqueles que estão ansiosos para decolar. Em março, a Islândia começou a receber visitantes vacinados, mas as carteiras de vacinação do CDC não foram inicialmente suficientes para serem aceitas (na atualidade, o país aceita essas carteiras). Com o surgimento de relatos de carteiras do CDC falsificadas vendidas pela internet, conseguir uma versão confiável em todo o mundo será fundamental para que norte-americanos retomem as viagens internacionais.

Como produzir passaportes funcionais de vacinação — e como os dados pessoais apresentados neles são armazenados, compartilhados e protegidos — estão entre os desafios enfrentados por desenvolvedores em todo o mundo.

O que é um passaporte de vacinação?

Passado mais de um ano de bloqueios totais, as vacinas são uma forma promissora de rever seus entes queridos e voltar a viajar. Países ao redor do mundo estão estudando maneiras de reabrir suas economias com segurança — ou com a maior segurança possível — e permitir que as pessoas saiam de suas casas e cidades natais. Uma das tentativas foi a elaboração de passaportes de vacinação que possam comprovar a situação de covid-19 de alguém.

Ainda não se sabe exatamente qual será a forma desses certificados de vacinação, embora existam dezenas de opções de aplicativos digitais em desenvolvimento. Mas até mesmo a tecnologia simples de um código QR em um pedaço de papel pode funcionar como um passaporte para reabrir o mundo.

Um passaporte digital de vacinação é uma ferramenta que conecta os registros de imunização de uma pessoa a um aplicativo que pode ser apresentado em postos de fronteira ou balcões de check-in de companhias aéreas. A origem dos dados, sua forma de armazenamento e quais dados são mostrados dependem do grupo ou empresa que oferece a ferramenta. Muitos estão incluindo opções impressas com códigos de barras ou códigos QR para garantir seu uso por pessoas sem telefones celulares.

Passaportes em desenvolvimento

Diversos grupos estão tentando produzir documentos em papel digitalizando dados de vacinação de formas que eles garantem ser seguras, igualitárias e sigilosas. O jornal The Washington Post obteve uma apresentação de slides do governo Biden, nos Estados Unidos, que mostrava ao menos 17 iniciativas diferentes de passaportes de vacinação em desenvolvimento em todo o país.

O desafio é enorme. Durante meses, muitos destinos exigiram a comprovação de testes negativos para covid-19 para a entrada de visitantes. Mas obter resultados de testes de covid-19 atualmente é mais fácil do que comprovar a vacinação, o que obriga viajantes a mostrar pedaços de papel ou e-mails de laboratórios, por vezes em língua estrangeira, àqueles que inspecionam os dados a fim de comprovar que atendem aos critérios de entrada em um país. A falta de um formato padrão vem gerando confusão.

“O processo deveria ser simples”, afirma Ramesh Raskar, professor associado do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês) e fundador da PathCheck Foundation, grupo de voluntários que está desenvolvendo um passaporte de vacinação. “Não deveria ser mais invasivo nem mais complicado do que a carteira de vacinação do CDC.”

O passaporte de vacinação da PathCheck funciona conectando os registros de vacinação certificados a um código QR que pode ser escaneado por leitor óptico em qualquer unidade ou escritório de imigração que precise dessas informações de saúde. Os dados são armazenados de modo que fiquem disponíveis sem necessidade de acesso à internet e que não possam ser adulterados. As informações também podem ser oferecidas na forma impressa pelo fornecedor da vacina para uso por pessoas sem internet ou com internet limitada.

Há uma necessidade evidente de padronizar os dados entre as diferentes opções de passaporte de vacinação para que possam ser utilizados globalmente e em muitos idiomas. Eric Piscini, líder de um projeto de passaportes de vacinação desenvolvido pela IBM, ressalta que as empresas conseguem aceitar diversos tipos de cartões de crédito (todos com tecnologia de back-end com algumas diferenças) utilizando o mesmo leitor de cartão, um possível exemplo de funcionamento dessa padronização.

“É necessário um conjunto de padrões que seja confiável a todos”, explica Piscini. “Ninguém vai querer três aplicativos diferentes para viajar para três países diferentes.”

A tecnologia do passaporte de vacinação da IBM desenvolveu o Passe Excelsior, o passaporte de vacinação do estado de Nova York, atualmente sob testes em alguns estádios e arenas esportivas. Os nova-iorquinos participantes mostram um aplicativo com um código especial que pode ser lido por outro aplicativo pelos estabelecimentos comerciais. Esse código armazena informações sobre vacinação ou um resultado recente de teste de covid-19. Uma indicação verde é exibida se a pessoa estiver autorizada a entrar (por enquanto, o uso do Passe Excelsior é voluntário).

Outra opção em desenvolvimento é o chamado CommonPass. Ele ajuda a comprovar a vacinação contra a covid-19 e mostra informações básicas sobre vacinas segundo padrões adotados em diversas regiões e idiomas, de acordo com Paul Meyer, presidente da Fundação The Commons Project. Atualmente, Aruba utiliza esse sistema para verificar testes negativos para covid-19; a Japan Airlines e a Qantas airways estão realizando testes do aplicativo CommonPass.

Segundo Meyer, qualquer passaporte de vacinação deve ser elaborado de uma perspectiva de saúde pública e não de viagens. “Esse é um problema de saúde e um problema de serviços de saúde que precisa ser resolvido”, observa ele. “Se tudo for feito corretamente, pode ser bom também para o mundo das viagens.”

Passageiro escaneia seu certificado de saúde digital antes de entrar em estação de trem na província de Guizhou, na China, em janeiro de 2021. Diversos países estão desenvolvendo aplicativos de rastreamento de saúde com códigos QR — também conhecidos como passaportes de vacinação — para verificar se os viajantes foram imunizados contra a covid-19.

Foto de Yang Wenbin, Xinhua/Eyevine/Redux

Proteção da privacidade e da igualdade

Com várias opções de passaporte digital de vacinação em desenvolvimento, a organização não governamental União Americana pelas Liberdades Civis alertou para a possibilidade de que as liberdades civis e a privacidade das pessoas estejam em risco. Essas preocupações e outros cálculos políticos levaram alguns estados a proibir o uso desses passaportes. Os estados da Flórida e do Texas aprovaram leis que os proíbem; outros governadores se negaram a impor um certificado de vacinação para entrar em estabelecimentos comerciais.

Essas preocupações estão surgindo também em outros países. Stephanie Hare, pesquisadora de tecnologias de Londres, está profundamente preocupada com o programa britânico de “certificação do status de covid-19”, anunciado recentemente pelo governo. A vacina não foi oferecida a todos, então o programa poderia punir quem gostaria de ser imunizado, mas ainda não foi. Além disso, não adianta nada para aqueles que estão em casa. Hare faz alusão ao aplicativo de rastreamento de covid-19 lançado pelo Reino Unido no início da pandemia, que não informava aos usuários que haviam sido expostos ao vírus.

Segundo Hare, deve ser aplicado investimento nos efeitos positivos de um passaporte de vacinação sobre a pandemia — incluindo seus efeitos sobre o percentual ou o ritmo de redução da taxa de infecção.

“Adoraria que uma solução tecnológica resolvesse a questão”, conta ela. “Mas não estou convencida de que funcione. Se os passaportes de vacinação não reduzirão a taxa de infecção, qual é sua utilidade? Não queremos criar uma solução tecnológica de faz de conta.”

Qualquer que seja o destino dos passaportes de vacinação em 2021, eles precisarão ser monitorados e alterados à medida que aumentarem os conhecimentos sobre a doença, afirma Howard Koh, professor da Faculdade de Saúde Pública T.H. Chan da Universidade de Harvard.

Koh foi secretário assistente de saúde do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos no governo do presidente Barack Obama. Koh trabalhava no departamento quando foi revogada a proibição de entrada de estrangeiros soropositivos nos Estados Unidos em 2010.

Essa política foi implantada em 1987, quando a doença não era bem compreendida, e persistiu por anos devido ao medo e ao preconceito. Koh foi um dos palestrantes na primeira conferência sobre aids realizada nos Estados Unidos após a suspensão da proibição, algo que ele conta ter sido uma grande honra que moldou sua forma de pensar sobre passaportes de vacinação, que logo podem ter repercussões como a reabertura do mundo ou a discriminação de pessoas.

“É preciso defender conceitos como igualdade e justiça e não utilizar os passaportes como ferramenta de discriminação”, alerta ele.

No entanto Koh afirma que é impossível definir um objetivo para os passaportes de vacinação sem entender sua possível eficácia após uma implantação. Até lá, e até que se compreenda mais sobre as vacinas e variantes, o futuro dos passaportes de vacinação pode permanecer incerto.

“Não se sabe exatamente como os passaportes vão interferir nisso”, afirma Koh. “É preciso cautela.”

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