Jantares luxuosos podem mudar a realidade do peixe considerado o “rei dos corais”

ELE É O REI dos recifes de coral. O peixe-napoleão, que ganhou seu nome devido à saliência em sua cabeça, pode chegar a cerca de 1m80 de comprimento, pesar mais de 180 quilogramas e viver por 30 anos.

Esses gigantes são de uma beleza espetacular, com escamas em padronagem de diamante, cuja coloração varia entre verde, azul e amarela, e “cílios” marcantes — linhas pretas diagonais atrás de cada olho. O peixe vive nas águas tropicais de aproximadamente 50 países, da costa da África Oriental até o Oceano Pacífico.

Porém, a espécie está desaparecendo devido à fama de render um prato delicioso. É considerado um alimento de luxo em Hong Kong, onde o consumo de peixe per capita figura entre os mais altos do mundo, de acordo com a ONG Bloom Hong Kong que defende a vida marinha.

A pesca de peixes-napoleão intensificou-se nos últimos anos. Em 2004, a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), que indica o estado de preservação das espécies, mudou a classificação do peixe de vulnerável para ameaçado de extinção. No mesmo ano, o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção (CITES), órgão que regulamenta o comércio transfronteiriço de espécies selvagens, estabeleceu regulamentações mais rigorosas para proteger a espécie da superexploração. Muitos países onde o peixe-napoleão pode ser encontrado já baniram sua comercialização, mas a Indonésia — cujas águas abrangem cerca de um quinto do habitat da espécie — permite que dois mil peixes sejam exportados por ano, um número alto demais segundo alguns especialistas.

Yvonne Sadovy, professora do Instituto Swire de Ciências Marinhas da Universidade de Hong Kong e copresidente do grupo de especialistas em garoupas e bodiões da IUCN, afirma que não se sabe quantos peixes-napoleão restam nos mares ou qual é sua taxa de declínio. O que se sabe ao certo é que o Triângulo de Coral, de extrema importância ecológica e que abrange uma parte significativa do habitat da espécie, está ameaçado pela pesca excessiva.

Diferentemente dos elefantes, os peixes-napoleão não são assunto de destaque na mídia, mas “provavelmente correm riscos ainda piores”, alega Colman O’ Criodain, gerente de políticas de espécies selvagens do Fundo Mundial para a Natureza. Sadovy, que recentemente liderou pesquisas populacionais da espécie, relembra que a alta escassez do peixe “deixou a todos em estado de choque”. Mergulhadores e biólogos também relatam não ver mais muitos peixes-napoleão adultos no oceano.

O fato de estarem escassos, apesar das proteções implementadas, evidencia a pesca e o comércio ilegais, mas determinar a escala do comércio ilegal é uma tarefa muito difícil. Plataformas de transações online, como os sites chineses de comércio eletrônico Tmall e Taobao, podem facilitar a atividade ilegal, alerta Sadovy. Redes sociais, salas de bate-papo e grupos de WhatsApp “dificultam ainda mais a detecção”, diz O'Criodain.

A falta de monitoramento de peixes-napoleão motivou Sadovy a criar uma ferramenta que pudesse ser utilizada pelas autoridades e pela população em geral. Para estrear a tecnologia nos peixes, o reconhecimento facial usa as marcas oculares únicas da espécie para determinar se um peixe-napoleão foi importado legalmente ou não. Em parceria com um desenvolvedor, ela criou o Saving Face, um aplicativo para smartphone que permitiria que apreciadores da gastronomia, donos de restaurantes e fiscais de espécies ameaçadas de extinção comparassem uma foto de um peixe-napoleão à venda em um restaurante ou mercado com fotos de um banco de dados de peixes importados legalmente.

O aplicativo ainda está em fase de testes, ressalta Sadovy. Ela espera que Hong Kong ajude a promovê-lo e que ensine as pessoas a consumirem de forma consciente, impedindo a venda ilegal de peixes. Além disso, Sadovy afirma que um número crescente de restaurantes em Hong Kong pretende oferecer apenas espécies de origem legal que não estejam ameaçadas na natureza, e que os próprios consumidores estão cada vez mais conscientes das espécies ameaçadas que devem evitar comer.

Para que o aplicativo tenha um impacto real no comércio ilegal, Hong Kong precisaria de uma fiscalização robusta em seus portos para fotografar cada peixe-napoleão vivo importado e registrá-lo no banco de dados do aplicativo. Também seria necessário haver um uso generalizado do aplicativo pelos restaurantes que compram o peixe de atacadistas e fornecedores. Portanto, caso o aplicativo traga à tona questões sobre a legalidade de um peixe, seus usuários devem denunciar a não-correspondência facial aos agentes de fiscalização de espécies ameaçadas de extinção, que precisariam priorizar o acompanhamento dessas denúncias.

O governo de Hong Kong precisa tomar a iniciativa de educar e conscientizar a população, a indústria do turismo e os comerciantes de frutos do mar, diz Sadovy. “Acredito que exista uma necessidade real de educação.”

Da Indonésia a Hong Kong

A Indonésia não exporta somente peixes-napoleão selvagens, mas também aqueles criados em cativeiro nas ilhas remotas de Anambas e Natuna. Em 2018, pela primeira vez, o país determinou uma cota anual de exportações de 40 mil peixes-napoleão de cativeiro. Na fase da adolescência, esses peixes são retirados de seu habitat e passam a ser criados com técnicas de piscicultura. Assim como ocorre com os peixes selvagens, eles são enviados vivos, principalmente para Hong Kong, para serem mantidos em aquários nos mercados e restaurantes até serem vendidos e se tornarem uma refeição (ou morrerem por outras causas). Essa enxurrada de peixes-napoleão no mercado deixou a fiscalização ainda mais difícil, porque além de haver um grande número de peixes, não há como distinguir as espécies selvagens das espécies criadas em cativeiro.

O'Criodain está preocupado com o fato de os criadouros piorarem ainda mais a situação desses peixes ameaçados de extinção. Ele diz que a remoção de peixes-napoleão em idade pré-reprodutiva de populações selvagens reduzidas pode comprometer sua capacidade de recuperação e que a Indonésia não cumpre a regra da CITES que estabelece que o comércio da espécie criada em cativeiro é permitido apenas se não prejudicar as populações selvagens. “Não há nenhum estudo sobre o tamanho geral da população e se a retirada de peixes juvenis é sustentável em relação a esse tamanho geral”, diz ele. A CITES também exige que um certo número de peixes de cativeiro seja devolvido à natureza para aumentar as populações em declínio, mas, de acordo com O'Criodain, a Indonésia não demonstrou nenhuma intenção de fazer isso.

O Ministério para Assuntos Marinhos e Pesca da Indonésia, que supervisiona o comércio de peixes-napoleão, não respondeu às perguntas após ser contatado.

O Departamento de Agricultura, Pesca e Conservação de Hong Kong emite licenças de importação de peixes, administra o comércio de espécies listadas na CITES e realiza fiscalizações de cargas. Todo e qualquer revendedor de peixe-napoleão de Hong Kong deve ter uma licença, e os fornecedores estão proibidos de comprar e vender peixes uns dos outros. Mas se a espécie for contrabandeada com remessas de outros peixes parecidos — as garoupas, por exemplo — não são documentadas oficialmente.

Conforme detalhado em um relatório de 2016, do qual Sadovy foi coautora para a Traffic, uma organização sem fins lucrativos que monitora o comércio de animais selvagens, o número de peixes-napoleão oferecido nos mercados e restaurantes de Hong Kong ultrapassa o número oficial legal. Além disso, os registros da CITES mostram que milhares de peixes-napoleão de cativeiro da Indonésia estão simplesmente desaparecendo. Como exemplo, sabe-se que oito mil peixes de cativeiro (com as devidas licenças de exportação da CITES) saíram da Indonésia, mas nunca apareceram em nenhum outro lugar. “Esse desaparecimento significa que, devido à alta capacidade de Hong Kong em relatar importações, os peixes vão direto para a China continental e não são registrados”, explica Sadovy.

Atualmente, o Departamento de Alfândega e Impostos de Hong Kong está mais focado no controle de navios suspeitos de transportar drogas ou mercadorias, como cigarros, contrabandeados para evitar impostos alfandegários, do que animais selvagens ilegais, segundo Sophie le Clue, diretora de meio ambiente da ONG ADM Capital Foundation, sediada em Hong Kong. Ela relata que os fiscais geralmente investigam animais selvagens ilegais apenas se forem avisados com antecedência. Dessa forma, podem convocar a divisão de Espécies Ameaçadas de Extinção do Departamento de Agricultura, Pesca e Conservação para que a legislação seja cumprida.

Funcionários do departamento recusaram-se a dar entrevista, mas enviaram uma declaração extensa. Entre outras coisas, disseram que “Hong Kong está comprometida com a proteção de espécies ameaçadas e toma medidas sólidas de fiscalização junto ao Departamento de Alfândega e Impostos para combater o contrabando de peixes-napoleão e garantir que o seu comércio esteja de acordo com a CITES e a legislação local, além de conduzir inspeções no mercado local de tempos em tempos e garantir que o devido cumprimento da lei ocorra caso alguma irregularidade seja detectada”.

A própria divisão de Espécies Ameaçadas de Extinção não possui um órgão de investigação. Nem a divisão nem o Departamento de Alfândega e Impostos conta com pessoal ou recursos suficientes para fiscalizar e rastrear todas as remessas de peixes vivos, diz Stanley Shea, diretor marinho da Bloom Hong Kong.

Características que salvam os peixes

Sadovy diz que o aplicativo Saving Face será gratuito. As autoridades e a população poderão usá-lo da seguinte maneira: quando peixes importados legalmente e com documentação adequada chegarem a Hong Kong, a equipe da divisão de Espécies Ameaçadas de Extinção os fotografará e carregará as imagens em um banco de dados conectado ao aplicativo. Por sua vez, quando fiscais ou clientes quiserem verificar a legalidade de um peixe-napoleão, poderão tirar uma foto do peixe e, com o uso do aplicativo, verificar se ele corresponde a um peixe registrado no banco de dados. Caso contrário, poderão usar a linha telefônica de denúncias públicas da divisão de Espécies Ameaçadas de Extinção para alertar as autoridades.

De acordo com Sadovy, um projeto piloto testado no primeiro semestre de 2019 mostrou que o aplicativo tinha uma taxa de precisão de correspondência de 70%. No momento, ela e o desenvolvedor do aplicativo estão trabalhando para melhorar essa taxa de precisão, além de habilitar uma versão para computador e em nuvem que tornaria o sistema útil para fiscalizações de importação em grandes quantidades. A data prevista para o lançamento é junho de 2020.

Apesar do número limitado de fiscais da divisão de Espécies Ameaçadas de Extinção, Sadovy afirma que o Departamento de Agricultura, Pesca e Conservação se comprometeu em usar o aplicativo para processar todas as importações documentadas de peixes-napoleão selvagens vivos. No entanto os peixes-napoleão de cativeiro constituem a maioria das importações, e não se tem ideia se Hong Kong contaria com uma equipe para processá-los também no futuro.

Anil Jain, professor de ciência da computação e engenharia da Universidade Estadual de Michigan, em East Lansing, cujo laboratório de biometria desenvolveu um sistema de reconhecimento facial para primatas, diz que a ferramenta é promissora, mas imperfeita. Fatores ambientais, como água turva ou pouca iluminação, podem afetar a qualidade da imagem e comprometer sua precisão.

Daqui a um tempo, com dados suficientes, Sadovy prevê que o aplicativo possa ser usado como uma ferramenta para combater o tráfico de outros animais silvestres e não apenas dos peixes-napoleão. “Se houver dados de amostra suficientes”, explica, “os fiscais poderiam utilizá-lo para todos os tipos de importações.”