Muitos animais de estimação exóticos sofrem ou morrem durante ou após transporte

Sapos mortos das Ilhas Salomão, um arquipélago remoto no Pacífico Sul, são um exemplo de como os Estados Unidos aplicam proteções para o bem-estar dos animais. E não de uma maneira positiva, contam os especialistas. 

Em 1995, um fiscal de animais selvagens do Aeroporto Internacional John F. Kennedy, na cidade de Nova Iorque, foi chamado para verificar um embarque de animais recém-chegado. Quando ele abriu umas das caixas de madeira, a primeira coisa que viu foram lagartos. Todos pareciam estar saudáveis.

Mas em outro compartimento, ele encontrou dúzias de sapos mortos e moribundos “esmagados uns contra os outros”. O compartimento não tinha água ou esponjas úmidas para mantê-los hidratados, e os sapos não estavam separados para evitar ferimentos. Era “uma maneira anormal de transportar sapos”, o fiscal comentou mais tarde.

O importador, a empresa Bronx Reptiles, Inc., comercializava animais no atacado e os trazia vivos de diversas regiões do mundo aproximadamente duas vezes por semana, de acordo com registros do processo. A empresa já tinha recebido três notificações de violação do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos por remessa desumana e imprópria de animais selvagens.

Dessa vez, o governo abriu uma ação penal. Bruce Edelman, proprietário da Bronx Reptiles, foi condenado e sentenciado a cinco anos em liberdade condicional e uma multa de US$10 mil.

Durante a apelação, os advogados argumentaram que ele não tinha consciência que os animais eram importados em condições precárias e, portanto, não poderia ser responsabilizado. O tribunal reverteu a decisão e o absolveu.

Embora isso tenha ocorrido há mais de duas décadas, esse acontecimento continua a ter um efeito assustador nas tentativas de combater nos tribunais o tratamento desumano na importação de animais selvagens. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos, afirma a porta-voz Danielle Nichols, não tem conhecimento de nenhum processo desde o fracasso do caso Bronx Reptiles.

A falta de repercussão na justiça para o tratamento desumano de animais de estimação exóticos ajudou a criar uma indústria em que “sofrimento animal, abuso e ganância humana são a norma”, explica Clifford Warwick, biólogo independente especialista em répteis e bem-estar animal.

Tradicionalmente, cientistas, conservacionistas e legisladores mantiveram sigilo sobre a questão do bem-estar animal no comércio de animais selvagens, priorizando a proteção de espécies e ecossistemas em detrimento ao bem-estar de cada animal de forma individual.  Mas agora um número crescente de pesquisadores passou a exigir que o bem-estar animal se torne uma prioridade de conservação.

Os Estados Unidos importaram 3,2 bilhões de animais vivos entre os anos 2000 e 2014, de acordo com um artigo do ano de 2020 publicado no periódico Scientific Data. Os documentos das remessas indicam que cerca de metade dos animais foi capturada da natureza e quase todos eram destinados a fins comerciais, provavelmente o comércio de animais de estimação, de acordo com os autores do estudo.

Sendo o maior importador de animais selvagens do mundo, os Estados Unidos deveriam estabelecer os padrões de tratamento humanizado para o comércio de animais de estimação exóticos, mas até agora falhou nas tentativas, conta Warwick. (Ele diz que espera o mesmo da União Europeia, que importa tantos animais exóticos quanto os Estados Unidos.) Regras fracas, poucos fiscais e dificuldade de instaurar ações penais resultam em falta de punição aos violadores.

Há razões práticas para que os conservacionistas e legisladores se preocupem com o bem-estar animal: quanto mais animais morrem nesse comércio por causa de maus tratos, mais animais são capturados da natureza para que o fornecimento não cesse, explica Nitin Sekar, biólogo conservacionista do World Wildlife Fund na Índia e coautor de um artigo publicado na revista científica Science, que argumenta que os conservacionistas deveriam empenhar-se para minimizar o sofrimento animal. Independentemente se os animais estão bem ou não na natureza, ele explica, os humanos têm a responsabilidade ética de não os machucar.

Da floresta à gaiola

Seja através de animais capturados na natureza ou criados em cativeiro, os comerciantes de animais vivos abastecem lojas de animais de estimação, atacadistas de animais, zoológicos e estabelecimentos de pesquisa biomédica com espécies de animais que vão de peixes tropicais a mamíferos exóticos.  A importação e exportação de certas espécies em risco é regulamentada pela Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção (Cites, na sigla em inglês), um tratado global que não abrange a maioria das espécies.  

Animais capturados na natureza para fins comerciais passam por ainda mais estresse, viajando de moto em estradas esburacadas dentro de sacos ou enfiados em caixas dentro de porta-malas de carros, conforme são transferidos do caçador para o intermediário e depois para o exportador. Durante essa jornada, eles são privados de comida e água, e muitas vezes têm contato com outros animais capturados, aumentando o risco de espalhar doenças e o possível surgimento de novas doenças zoonóticas, transmissíveis para humanos, relata Warwick.

Na indústria de aquários marinhos, que captura cerca de 41,5 milhões de animais da natureza a cada ano, a mortalidade pode variar entre menos de 5% e mais de 90%, dependendo da espécie, de acordo com um relatório de 2012 da organização Defenders of Wildlife (Defensores da Vida Selvagem, em tradução livre). Cianeto e explosões são utilizados para atrair peixes de recife para a superfície e facilitar sua captura.

Aves também correm perigo. Antes de 1992, ano em que os Estados Unidos baniram a importação de aves selvagens, os conservacionistas estimam que, para as 700 mil aves trazidas para o país a cada ano, mais 3,5 milhões morreram. Não há evidências de que a situação tenha melhorado nos países que continuam a comercializar aves selvagens, relata Teresa Telecky, vice-presidente da área de animais selvagens da Humane Society International (Sociedade Humana Internacional, em tradução livre).

Um dos casos mais notórios e que destacam a necessidade de mudança aconteceu em 2009, quando autoridades fizeram uma batida na U.S. Global Exotics, uma empresa atacadista de animais selvagens localizada em Arlington, no Texas. Eles encontraram mais de 26,4 mil animais de 171 espécies diferentes, cerca de 80% “extremamente doentes, machucados ou mortos”, de acordo com um relatório de 2014 sobre a operação, seguido por uma investigação secreta da PETA (Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais) que durou sete meses.

A empresa foi fechada, mas seu proprietário, Jasen Shaw, conseguiu o que Daphna Nachiminovitch, vice-presidente sênior de investigações de crueldade da PETA chama de “transação penal patética”. Ele pagou uma multa de US$15 mil e não foi proibido de continuar o comércio de animais selvagens.

Ao revisar o caso, os investigadores calcularam que a empresa descartava cerca de 3,5 mil animais mortos ou moribundos por semana, o que equivale à uma taxa de mortalidade de 72% a cada seis semanas. Durante o processo municipal, uma testemunha citou um estudo que sugeria que 70% de todos os répteis comercializados como animais de estimação morrem antes de chegar ao seu destino final.

Não há provas de que a taxa de mortalidade dessa indústria diminuiu durante a década posterior ao flagrante da U.S. Global Exotics, de acordo com Warwick, que trabalhou no caso.

Telecky é ainda mais severa. “Pessoas que trabalham na indústria de animais vivos são homicidas, literalmente,” ela enfatiza.

Essas afirmações são muito contestadas por Bob Likins, vice-presidente de assuntos governamentais do Pijac (Conselho Consultivo da Indústria de Animais de Estimação, em tradução livre), a maior associação de comércio de animais de estimação do mundo. “O comércio de animais exóticos e a comunidade responsável pelo cuidado dos animais de estimação estão comprometidos a garantir a saúde e bem-estar dos animais que estão sob nossos cuidados”, ele afirma. “Continuaremos a cooperar com os agentes de execução da lei para identificar e abordar qualquer evidência de problemas.”

Porém, em uma escala nacional e global, é difícil de lidar com o problema, porque é difícil de defini-lo. Ninguém sabe qual é a porcentagem de animais que morrem antes mesmo de saírem de seus países de origem, segundo muitos críticos da indústria, e também não se sabe quantos animais morrem prematuramente em lares privados, seja por falta de cuidado apropriado ou por não se adaptarem à vida em cativeiro.

“É uma incógnita”, diz Sandra Altherr, cofundadora do Pro Wildlife, uma organização conservadora alemã.

Autorização para parasitas

O porto de Los Angeles, que conta com sete aeroportos e portos marítimos, movimenta mais animais selvagens que qualquer outro porto do mundo. Mesmo assim, no ano de 2020, o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos designou apenas seis fiscais.

“Não conseguimos dar conta de tudo”, explica Joseph Ventura, um dos seis fiscais.

Devido às limitações logísticas, eles só conseguem dar atenção aos casos mais extremos, diz Ventura. “É um fato que, na maioria das vezes, animais comercializados não tem uma saúde boa”, ele diz. “De certa maneira, nós simplesmente liberamos as remessas.”

Há também limitações legais. Quando Jonathan Kolby trabalhava como fiscal no Porto de Newark, em Nova Jersey, na década de 2000, remessas vindas da África destinadas a um comerciante de animais de estimação norte-americano chegaram contendo répteis infestados com carrapatos e outros parasitas. Kolby disse que ficou preocupado com a saúde dos animais e com a possibilidade de os carrapatos trazerem doenças para dentro do país. Mas ele teve que autorizar as remessas, porque não havia base legal para confiscá-las ou postergá-las.

Cites, o tratado sobre comércio de animais selvagens, exige que remessas de certos animais vivos devem ser feitas de modo a minimizar ferimentos ou tratamento cruel — mas seus regulamentos se aplicam apenas ao transporte, e não a como os animais são capturados, armazenados e, por fim, abrigados, esclarece Sue Lieberman, vice-presidente de políticas internacionais na Wildlife Conservation Society (Sociedade de Conservação de Animais Selvagens, em tradução livre).

As espécies abrangidas pelo tratado devem ser transportadas seguindo aproximadamente 500 páginas de regras elaboradas pela Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata, na sigla em inglês), que tem 290 companhias aéreas associadas.  Tudo está detalhado, desde as macas de nylon com tamanho customizado e cortes para as barbatanas utilizadas em transporte de belugas, até o material para piso antiderrapante usado em caixas para transporte de flamingos. As regras são boas no papel, afirma Telecky, da Sociedade Humana, mas elas não têm força de lei.

“Os padrões são muito, muito bons,” afirma Telecky. “Se todos os implementassem, o mundo seria um lugar melhor para esses animais comercializados.”

Regulamentações federais preveem proteções de tratamento humanizado para animais quando eles entram nos Estados Unidos, mas milhares de répteis, anfíbios, peixes e invertebrados são negligenciados, dizem os críticos. Uma lei chamada Lacey Act trata como má conduta a importação de animais selvagens em “condições desumanas e insalubres,” mas o governo restringiu essas condições apenas aos mamíferos e aves.

 Até mesmo a identificação de répteis e anfíbios em sofrimento pode ser difícil, segundo os inspetores, porque eles não demonstram os mesmos sintomas de estresse ou enfermidade que os mamíferos, como gemidos, choros e expressões faciais.

“Como um inspetor pode decidir se os animais estão ‘muito doentes’ ou não estão bem o suficiente e tomar algum tipo de atitude?”, diz Kolby, que agora trabalha como consultor de comércio de animais selvagens. Ele conta que nunca recebeu qualquer tipo de treinamento para fazer tais avaliações. “Essa questão costumava ser um problema para mim, pois os limites para execução das regras não eram claros”, ele comenta.   

Quando os fiscais se deparam com uma remessa que justifica de forma clara que uma ação seja tomada, como animais feridos ou mortos, eles podem emitir multas, diz Ventura.

Mas, é geralmente até esse ponto que chega a execução da lei. Ainda sobre o caso Bronx Reptiles, Bruce Weissgold, um consultor independente de comércio de animais selvagens, diz que as tentativas da promotoria de perseguir tais incidentes “não tiveram sucesso, e isso os cansou no sentido de processar outros casos.”  

“A indústria de animais de estimação é muito poderosa”

Com a esperança de atualizar as regras de proteção de milhões de animais importados, o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos esboçou, na metade da década de 1990, regulamentações que definiam princípios para o transporte humanizado de répteis e anfíbios. Weissgold, que na época era especialista em políticas de comércio de animais selvagens, fez parte dessa iniciativa.

Um grupo de investidores dentro e fora do governo participaram, e no fim eles conseguiram estabelecer um novo conjunto de diretrizes, conta Weissgold. Mas, antes de começar o processo da adoção legal da nova regulamentação, a indústria de animais de estimação começou a pressionar oficiais nos bastidores para não adotarem as mudanças, continua Weissgold. Membros do Pijac fizeram uma campanha através de cartas para protestar contra as mudanças. Por fim, o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos desistiu da iniciativa.

“O Pijac não queria as regulamentações fossem aplicadas porque os importadores não queriam, pois aumentaria o custo de transporte dos animais,” explica Weissgold. “Eles acharam que aumentar o preço dos animais para cobrir esses custos afastaria os clientes usuais das lojas de animais de estimação.”

Telecky, que participou das reuniões, também lembra dessa mudança nos rumos. “A indústria de animais de estimação é muito poderosa em todos os sentidos,” ela diz. 

Ao ser convidado a comentar, Likins, da Pijac, disse que “não existe documentação histórica para comentar sobre a mentalidade ou as ações tomadas por membros ou funcionários do PIJAC 25 anos atrás.”

Em 1997, a Associação Internacional de Transportes Aéreos acabou adotando diretrizes similares àquelas esboçadas pelo Serviço, mas sem regulamentações federais, conta Ventura, “não há nada que possamos fazer se [um importador] falasse ‘Não, não vamos obedecer.’”

Mesmo assim, a maioria dos comerciantes de répteis norte-americanos — pelo menos aqueles cujas remessas passam por Los Angeles — obedecem de forma voluntária, ele conta.

O governo ainda tem interesse em criar regulamentações para garantir o transporte humanizado de répteis e anfíbios, mas há outras prioridades na fila, explica Frank Kohn, biólogo especializado da Cites.

“Interesses enraizados”  

Muitos conservacionistas e legisladores estão apenas começando a despertar perante esses desafios, mas o biólogo conservacionista Sekar diz que a tendência está crescendo. Conforme crescem as evidências científicas que animais têm pensamentos e sentimentos, cresce também o interesse do público em melhorar o bem-estar desses animais.

Ainda assim, ele diz, não há um número suficiente de compradores e vendedores pensando dessa maneira. Comerciantes focam no lucro, que pode ser reduzido se forem impostos padrões altos para o bem-estar animal, explica Sekar. E a maioria dos consumidores simplesmente não reflete sobre como aquela cobra ou peixe que estão comprando chegou até a loja, ou se o animal estaria melhor vivendo na natureza.

“Assim como os setores não necessariamente se responsabilizam pelo prejuízo causado ao clima ou aos trabalhadores, eles também não cuidam automaticamente do bem-estar de cada animal,” explica Sekar. “Qualquer esforço para estabelecer padrões que protegem a qualidade de vida animal requer muita pressão política e tem que, de alguma maneira, abordar interesses enraizados de negócios que obtêm lucros através do modelo atual.”

Os representantes da indústria de animais de estimação insistem que eles são a favor de tais padrões. “Queremos cuidado humanizado e boas práticas de veterinária e ciência,” diz o advogado Marshall Meyers, que participa do Painel Consultivo do Conselho de Animais Vivos da Iata, e que saiu do Pijac em 2010 após mais de 30 anos atuando como vice-presidente executivo e conselheiro geral. “Nós não nos opomos às regulamentações, contanto que elas sejam baseadas em dados confiáveis.”

Mas até agora faltou vontade política nos Estados Unidos, conta Weissgold. “Na minha opinião, tudo se resume a medo de controvérsias, falta de imaginação, uma relação ruim entre interesses internacionais e programas de execução da lei, e uma carga de trabalho pesada em outras áreas,” ele diz.

Lieberman conta que a Sociedade de Conservação de Animais Selvagens e outros grupos não governamentais recomendaram à equipe de transição de Joe Biden que trabalhem para melhorar a cooperação internacional em assuntos relacionados ao comércio de animais selvagens, especialmente porque regular o comércio de animais vivos é uma parte importante da prevenção da pandemia.

“Os Estados Unidos se afastaram do multilateralismo em muitas frentes, e essa é uma das muitas questões que apontam para a necessidade crítica de melhorar a colaboração entre governos,” esclarece Lieberman.

Se os Estados Unidos e outros países se comprometessem a reformular o comércio de animais selvagens vivos, uma sugestão oferecida por Warwick e outros é que o comércio deveria ser permitido apenas para espécies de uma “lista positiva” — animais que possuem amplas evidências científicas garantindo que eles possam ser comercializados de maneira segura, sem danos ou sofrimento.  

A Holanda e a Bélgica já implementaram listas positivas para animais mamíferos exóticos, e Altherr e outros estão apelando à União Europeia para aplicar a mesma abordagem para todos os animais exóticos. “Nós não podemos permitir que todos os animais que cabem em uma gaiola ou tanque de água sejam considerados animais de estimação”, pondera Altherr.

No momento, não há uma lista positiva nos Estados Unidos, mas os próprios consumidores podem fazer a diferença, explica Telecky. Ela encoraja as pessoas que compram animais exóticos a perguntarem se eles foram criados em cativeiro ou capturados na natureza.

“Se você se importa com o bem-estar animal e com a preservação,” ela diz, “não compre um animal selvagem.”