Meio Ambiente

Para que o planeta continue prosperando, 30% da Terra precisa de proteção até 2030

A medida teria como objetivo resguardar a biodiversidade, reduzir a velocidade das extinções e ajudar a manter um clima estável, diz importante grupo de conservacionistas. Quinta-feira, 4 Abril

Por Emma Marris

Em um documento publicado na internet, algumas das maiores organizações de conservação do mundo pedem que 30% do planeta tenha sua natureza protegida até 2030 — e que metade do planeta esteja protegido até 2050. Mas o exato significado de “protegido”— e como os países irão atingir essas metas—ainda está aberto a debates.

Os conservacionistas dizem que esses altos níveis de proteção são necessários para garantir os benefícios que os humanos obtêm da natureza — como a filtração de água potável e o armazenamento de carbono que, de outra forma, aumentaria o aquecimento global. As áreas também são necessárias para evitar uma significativa perda de espécies.

Seres humanos e seus animais domésticos estão acabando com o que ainda existe de vida na Terra. Hoje, apenas 4% dos mamíferos do mundo são, em peso, selvagens. Os outros 96% estão distribuídos entre animais de criação e seres humanos. Desde 1970, populações selvagens de mamíferos, aves, peixes e anfíbios sofreram uma redução de 60% em média.

A perda de habitat é amplamente considerada a principal causa de extinção das espécies ao redor do mundo, e esses drásticos declínios na população são um sinal de alerta de que muitas espécies estão em situação de fragilidade — mas a boa notícia é que ainda temos tempo para salvar a maioria das espécies. A Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza lista 872 espécies como extintas, mas um alarmante número, 26,5 mil espécies, na lista de ameaçadas de extinção. Para salvar essas espécies, seus habitats e as outras espécies das quais elas dependem devem ser protegidos — e com rapidez.

“Estamos com um cronograma bastante apertado”, diz Brian O’Donnell, diretor da Campanha Wyss pela Natureza, localizado em Durango, no estado norte-americano do Colorado, que defende mais áreas de conservação em todo o mundo. “A cada ano que esperamos, colocamos mais espécies em perigo”.

O apelo faz parte de um processo de estabelecimento de metas ambientais globais organizado pela Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica. As negociações sobre os detalhes das metas continuarão até a realização de uma reunião em Pequim, em outubro de 2020.

As metas substituirão e irão além das “Metas de Aichi para a Biodiversidade,” que foram estabelecidas em 2011 e devem ser atingidas até 2020. Entre elas, há uma meta de proteger 17% da água terrestre e interior e 10% das áreas costeiras e marinhas.

Essas metas ainda podem ser alcançadas. Até 2018, 14,9% da superfície terrestre e 7,3% dos oceanos do mundo estavam formalmente protegidos.

Os signatários do movimento de 30% até 2030 incluem a BirdLife International, a Conservation International, a National Geographic Society, o Natural Resources Defense Council, a Nature Conservancy e outras nove organizações não governamentais. A maioria delas vê a meta de 2030 como uma etapa intermediária para uma meta ainda mais ambiciosa: conservar metade do planeta até 2050.

Apelos para proteger metade da Terra existem desde 1970, mas o conceito ganhou força nos últimos anos, graças à fundação do movimento Nature Needs Half de 2009 e à publicação de 2016 do livro Half Earth (Meia Terra, em tradução livre) do famoso naturalista E.O. Wilson.

“Há uma grande convergência de pensamento em termos de pessoas pensando em maior escala,” diz Jonathan Baillie, vice-presidente executivo e cientista-chefe na National Geographic Society, localizada em Washington D.C. “É muito raro conseguir que todas as principais organizações de conservação concordem em alguma coisa.”

Os apoiadores dizem que ter uma meta ambiciosa e clara pode ajudar a crise de perda de biodiversidade a obter a atenção que merece de governos e instituições privadas. Recentemente, preocupações sobre mudanças climáticas conseguiram mais atenção.

O’Donnell diz que na última reunião da Convenção sobre Biodiversidade, os ministros do meio ambiente dos países foram os oficiais participantes de cargo mais alto, e muitos deles participaram de apenas uma parte da reunião. Por outro lado, as reuniões do Acordo de Paris sobre o clima contam com a participação de presidentes e primeiros-ministros. Ao mesmo tempo, conversas sobre o clima recebem muito mais atenção da mídia e do público. Mas a questão de salvar a biodiversidade “precisa estar na ordem do dia entre os líderes globais,” diz O’Donnell.

Inclusão de povos indígenas

Alguns observadores estão aguardando mais detalhes antes de apoiarem a ideia.

O apelo de proteger 30% da Terra “alarmou” Victoria Tauli-Corpuz, Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos de povos indígenas, localizada em Baguio City, Filipinas. Tauli-Corpuz foi uma das autoras de um relatório de 2018 que criticava organizações de conservação por expulsar povos indígenas de suas terras tradicionais para a criação de áreas protegidas, impedindo que os povos anteriormente realojados em função dos parques reivindicassem suas terras, ou controlando, de forma agressiva, seus comportamentos e prejudicando seus meios de vida ao proibir a agricultura e a caça.

Os conservacionistas reconhecem cada vez mais os direitos dos povos indígenas a suas terras, e até mesmo apontam o fato de que terras controladas por povos indígenas são, com frequência, mais bem cuidadas, do ponto de vista da biodiversidade, do que as terras controladas por não indígenas. Embora os povos indígenas correspondam a menos que 5% da população global, eles detêm ou cuidam de cerca de 25 % das terras do planeta—e grande parte dessas terras é muito mais diversa e administrada de maneira mais sustentável do que os três quartos restantes. E apesar dos desafios trazidos pela pobreza e dos direitos incertos sobre as terras, os povos indígenas e as comunidades locais gastam cerca de 4 bilhões de dólares por ano em conservação—uma fatia significativa do gasto global total de cerca de 21 bilhões.

Mas Tauli-Corpuz, que é indígena, diz que ideologias mudam lentamente e, para muitos, a presença em tempo integral de pessoas que ganham a vida com a terra não parece ser compatível com conservação. “Acredito que ainda estejam presos à ideia de que as pessoas não devem intervir na natureza,” diz. “Vim de uma reunião em Nairóbi há alguns dias, e quase todos os conferencistas ainda estavam discutindo essa questão.”

Ela pediu que um mecanismo de reclamações fosse estabelecido, de forma que os povos indígenas pudessem formalmente registrar uma queixa às Nações Unidas caso fossem prejudicados por projetos conservacionistas, mas isso ainda não foi feito. De modo geral, a restituição de terras e de recursos tomados por projetos de conservação anteriores ainda não aconteceu também, acrescenta. “O apelo por um aumento sem lidar com as questões levantadas pelos povos indígenas vai ser algo problemático,” diz ela.

As pessoas por trás do movimento de 2030 dizem que as terras geridas e habitadas por povos indígenas e outras comunidades locais irão contar para a meta. “Proteger a biodiversidade significa proteger os direitos indígenas,” diz O’Donnell. “Isso vai estar no centro dos 30% para o planeta, em vez de estar em conflito com a meta.”

Abordagens inovadoras

Algumas áreas são geridas por povos locais tanto para conservação quanto para uso sustentável. O’Donnell e Baillie citaram o exemplo do Northern Rangelands Trust, um consórcio de conservações do Quênia no qual criadores de animais locais de 18 grupos étnicos diferentes gerenciam suas terras para pasto e conservação de animais selvagens, com o apoio financeiro e logístico de ONGs e instituições governamentais.

O projeto deixa claro que nem todas as “áreas protegidas” na meta dos 30% se parecerão com os parques e reservas com os quais muitos americanos estão familiarizados. A União Internacional para a Conservação da Natureza criou uma tipologia de categorias das áreas protegidas, indo do Tipo Ia, “Reservas Naturais Restritas,” com acesso limitado de pessoas, ao Tipo IV, “Área protegida com uso sustentável de recursos naturais”—que descreve aproximadamente muitas das áreas nas quais os povos indígenas atualmente vivem.

Isso, em conjunto com o histórico positivo dos povos indígenas na proteção da biodiversidade, é o motivo de Erle Ellis, cientista ambiental na Universidade de Maryland, em Baltimore, dizer que, até onde sabe, “a determinação da soberania indígena deveria automaticamente fazer parte desses 30%.”

Além das muitas características de “área protegida,” o apelo abre espaço para “Outras Medidas de Conservação Ambiental Efetivas Baseadas em Área.” Como a capitalização indica, essa não é apenas uma frase vaga, mas uma categoria cada vez mais codificada de gestão de terras, traçada pela primeira vez nas metas de Aichi, em 2011. Um relatório define isso como “um espaço definido geograficamente, não reconhecido como área protegida, dirigido e gerido a longo prazo de forma que resulte na conservação eficaz da biodiversidade no local, com serviços de ecossistema e valores culturais e espirituais associados.”

Possíveis exemplos incluem locais tradicionais de caça e reuniões; áreas naturais em bases militares; áreas separadas para pesquisa científica; locais sagrados e cemitérios; campos nativos; ou mesmo diversos parques em cidades.

Evitando “parques de papel”

De acordo com a declaração de visão do grupo, os 30% que serão protegidos não serão apenas as partes mais baratas e fáceis de serem protegidas, mas devem ser totalmente representativas da diversidade dos ecossistemas do planeta. Contudo, pode ser difícil alcançar isso até 2030, diz Ellis.

“A grande questão sobre alcançar os 30% em pouco mais de dez anos é se a velocidade não vai sacrificar a qualidade,” diz ele. “Seria uma vergonha se as pessoas tentassem chegar lá rápido conservando uma terra que não está realmente sob pressão.”

Da mesma forma, diz, conservar uma terra sem ter certeza de que há financiamento a longo prazo para geri-la e planos para garantir a estabilidade e prosperidade das comunidades ao redor gera o risco de se criar “parques de papel”, que têm seus recursos frequentemente roubados por aqueles que não têm interesse na área ou não são movidos pela necessidade. “Ao tentar chegar lá muito rápido, é possível que se crie uma enorme região de conservação deficiente,” adverte.

Então, a visão emergente é mais complexa que o slogan “30% até 2030” sugere. Até 2030, os principais conservacionistas dizem que 30% das terras e mares da Terra deveriam ser dedicados à formação de um conjunto ecologicamente representativo de áreas com apoio local e financiamento robusto, geridas em benefício da natureza, incluindo áreas protegidas controladas pelo governo, áreas indígenas, diversas áreas de agricultura, florestas sagradas e áreas de caça e, talvez, até mesmo o seu próprio quintal. Ou talvez apenas 30% dele.