O mar está ficando sem peixe, apesar da promessa dos países de controlarem a situação

Enquanto o estoque global de peixes que alimenta centenas de milhões de pessoas diminui, as nações estão se esforçando para concluir, até o fim do ano, um acordo internacional que proíbe subsídios do governo à pesca predatória.

No entanto, no momento em que as negociações na Organização Mundial do Comércio são retomadas nesta semana em Genebra, Suíça, uma nova pesquisa demonstra que os governos na verdade aumentaram o apoio financeiro destinado a práticas pesqueiras que dizimam a vida marinha, apesar das promessas públicas de reduzir esse tipo de benefício.

Em uma ampla pesquisa realizada em 152 países, cientistas da Universidade da Colúmbia Britânica descobriram que em 2018 os países com acesso ao mar destinaram US$ 22 bilhões a subsídios nocivos, ou 63% do valor total gasto para apoiar a indústria pesqueira global.

Isso representa um aumento de 6% desde 2009. Subsídios nocivos são subsídios que promovem a pesca predatória e a pesca ilegal que, de outra forma, não seriam lucrativas, como os subsídios que custeiam combustíveis, permitindo que traineiras naveguem até os confins do planeta. Somente os subsídios a combustíveis representaram 22% de todos os subsídios destinados à pesca no ano passado.

A China, que opera a maior frota pesqueira do mundo, aumentou o valor dos subsídios nocivos em 105% na última década, segundo um estudo publicado na revista científica Marine Policy.

“É difícil tirar muitas conclusões positivas desse estudo, mas pode ser um alerta aos governos, pois a OMC pode acabar com os subsídios nocivos e ajudar os oceanos de forma significativa”, afirma Isabel Jarrett, gerente do programa de subsídios à pesca da Pew Charitable Trusts. A Pew ajudou a financiar a pesquisa.

O tempo está passando

As descobertas indicam que há muita coisa em jogo em Genebra, pois restam apenas três meses para concluir o acordo sobre subsídios à pesca.

Cientistas marinhos e especialistas em políticas públicas dizem que é fundamental haver um acordo vinculativo que proíba subsídios à pesca que sejam destrutivos, pois as mudanças climáticas estão afetando os ecossistemas marinhos. Um relatório histórico das Nações Unidas, publicado em setembro, constatou que o volume máximo pescado poderia diminuir em até 24,1% até o final do século se as emissões de gases de efeito estufa não forem controladas.

“Após 20 anos de discussões sobre subsídios à pesca na OMC, o debate sobre os aspectos técnicos praticamente se esgotou”, diz Rémi Parmentier, diretor do Grupo Varda, empresa de consultoria em Madri que, há tempos, observa as negociações. “O principal obstáculo é a falta de vontade política em concluir as negociações.”

Os representantes da OMC terão a chance de ouvir em primeira mão as descobertas do novo estudo em uma apresentação do principal autor, Rashid Sumaila, esta semana no fórum de políticas públicas da organização da ONU.

“A política é a principal razão pela qual os subsídios estão aumentando, pois é muito difícil retirá-los após terem sido implementados”, diz Sumaila, especialista em subsídios à pesca da Universidade da Colúmbia Britânica. “A política envolvida nisso tudo é muita complexa, mas é importante que os cientistas continuem mostrando como isso prejudica a sociedade.”

A assessoria de imprensa da OMC disse que a organização não estava autorizada a comentar o estudo ou o andamento das negociações, mas emitiu uma declaração do Diretor Geral da OMC, Roberto Azevêdo.

“Não há dúvida de que muitas reservas de peixes estão sendo esgotadas e que o financiamento irrestrito oferecido pelo governo às atividades de pesca pode prejudicar nossos oceanos”, disse Azevêdo na declaração. “As negociações se intensificam à medida que o prazo se aproxima, no fim de dezembro. Os membros da OMC precisarão deixar suas diferenças de lado e estabelecer compromissos para conseguir um acordo. A hora de agir é agora.”

Os peixes estão acabando

Um terço do estoque comercial de peixes é capturado a níveis biologicamente insustentáveis e 90% são totalmente explorados, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. A população de atum-rabilho-do-pacífico, por exemplo, caiu 97% em relação aos níveis históricos devido à pesca predatória descontrolada desse que é um dos principais predadores do oceano, de alto valor ecológico e econômico.

Nas últimas décadas, as nações cujos próprios estoques de peixes entraram em colapso vem enviando traineiras industriais para pescar em alto mar e nas águas territoriais de outros países.

A frota pesqueira da China, composta de 3 mil embarcações, percorre os oceanos da África à Antártica e ao Pacífico. Um estudo realizado no ano passado descobriu que quase metade dos peixes capturados em alto mar em 2014 acabava nos porões de navios chineses e taiwaneses.

Os pesquisadores da Universidade da Colúmbia Britânica relatam que a China, entre todos os países, fornece o maior número de subsídios — cerca de US$ 7,2 bilhões em 2018, representando 21% do financiamento global. Alguns subsídios são considerados benéficos, como os que custeiam o manejo sustentável da pesca. Mas, na última década, o dinheiro concedido pela China para subsídios benéficos caiu 73%, ao passo que os considerados nocivos, como os destinados a combustíveis ou à construção de embarcações, mais do que dobraram.

No final do ano passado, a China prometeu limitar sua frota estrangeira em 3 mil embarcações até 2020 e reduzir os subsídios aos combustíveis. “O modelo tradicional de desenvolvimento da pesca em alto mar precisa ser alterado”, disse o Ministério da Agricultura do país em uma declaração de agosto de 2017.

Embora o estudo indique que os aumentos nos subsídios possam estar se estabilizando, em junho a União Europeia adotou medidas para retomar os subsídios e expandir sua frota pesqueira. A UE já responde por 11% dos subsídios globais e em 2018 concedeu US$ 2 bilhões em financiamento nocivo, segundo os pesquisadores.

“O que realmente me incomoda é o exemplo que a UE está dando aos outros países”, diz Sumaila.

O fato de 70 países terem deixado de divulgar seus dados de concessão de subsídios, conforme exigido pela OMC, destaca o desafio de determinar a verdadeira magnitude do financiamento.

“É como um trabalho de detetive”, observa Sumaila, cuja equipe extraiu dados de várias fontes para estimar a extensão do apoio financeiro concedido à pesca industrial.

Jarrett ressalta que os cinco países que mais concedem subsídios representam metade do total de benefícios oferecidos no mundo.

“Se esses países assumirem compromissos importantes, então realmente veremos uma enorme mudança na direção contrária dos subsídios nocivos e, por fim, assim espero, a recuperação dos estoques de peixes e um futuro mais saudável para os oceanos”, diz ela.