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Entra em vigor lei que proíbe comércio de marfim na China

Dois anos depois de um acordo com os Estados Unidos para que ambos países proibissem o comércio doméstico de marfim, todas as fábricas de entalhe e revendedores de marfim licenciados pelo governo chinês devem fechar. Wednesday, January 3, 2018

Por Rachael Bale
A China é um dos maiores consumidores mundiais de produtos com marfim. No último dia de 2017, entrou em vigor a lei que proíbe, quase que totalmente, a compra e a venda de marfim no país.

Desde 31 de dezembro, o comércio de marfim legal e governamental da China está proibido. Todas as fábricas e comerciantes de escultura de marfim licenciados no país serão fechados. A lei entra em vigor pouco mais de dois anos depois do anúncio conjunto, em 2015, feito pelo presidente chinês, Xi Jinping, e do então presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

A China e os EUA concordaram em proibir "quase completamente" os comércios de marfim, que proíbem a compra e venda de tudo exceto um número limitado de antiguidades e alguns outros itens. A proibição de marfim nos EUA entrou em vigor em junho de 2016. A proibição da China entrou em vigor em 31 de dezembro de 2017.

A China é amplamente considerada o maior consumidor mundial de marfim, legal e ilegal, e é tem grande responsabilidade sobre o abate anual de cerca de 30 mil elefantes-africanos por caçadores. O marfim é usado para esculturas, bugigangas, hashis e outros itens.

Um trabalhador em Guangzhou esculpe o marfim na forma de uma deidade chinesa, em 2009. Oficinas de escultura licenciadas pelo governo, como essas, bem como varejistas licenciados, devem ser fechadas.

"A proibição do governo chinês em relação ao comércio doméstico de marfim envia uma mensagem ao público em geral na China de que a vida dos elefantes é mais importante do que a cultura do marfim", disse Gao Yufang doutorando em Biologia de Conservação e Antropologia Cultural na Universidade de Yale e Explorador da National Geographic Explorer, disse por e-mail. "Esse é um importante passo para o futuro".

Uma proibição internacional do comércio de marfim entrou em vigor em 1990, mas a China continuou a permitir, e até mesmo promover, vendas de marfim dentro de suas fronteiras. O estoque legal de marfim do país veio principalmente de uma compra única feita em 2008 de um punhado de países africanos. Mas traficantes continuaram a comercializar marfim obtido de forma ilegal no mercado. Muitos conservacionistas disseram que essa única venda legal ajudou a impulsionar um aumento dramático na caça ao elefante.

Turista tira foto de uma escultura em presa de marfim em exposição de 2009. O governo chinês costumava promover a escultura do marfim como parte de seu patrimônio cultural, mas a nova proibição de venda do marfim para proteger os elefantes reflete mudanças nessas prioridades, dizem os conservacionistas.

"É difícil prever o impacto que a proibição de marfim na China terá na redução da caça dos elefantes na África, porque muitos fatores estão em jogo", disse Yufang. "Mas observou-se que, na China, os preços dos produtos de marfim caíram consideravelmente, e o mercado já está diminuindo".

Os especialistas dizem que o ponto principal para tornar a proibição bem sucedida é a aplicação da lei e a educação. "A aplicação da lei na China tende a ser dificultada pela má coordenação entre as diferentes agências, pela regularização pouco clara e pela falta de pessoal capacitado", disse Yufang.

Enquanto muitos chineses estão se tornando mais conscientes e sensíveis às questões de conservação e vida selvagem, a atração do marfim como o símbolo de status tem sido difícil de superar. Como a National Geographic relatou no início deste ano:

Em chinês, a palavra "marfim" é xiangya, que significa "dente de elefante", o que levou muitos a acreditarem erroneamente que o marfim pode ser retirado de um elefante sem causar dano. O Fundo Internacional para o Bem-estar dos Animais, que não tem fins lucrativos, fez uma pesquisa na China em 2007 e descobriu que 70% dos entrevistados não sabia que um elefante tem que ser morto para a retirada de seu marfim.
Other than the threat posed by poaching, “fostering healthy coexistence between local people and African elephants,” is the biggest challenge says conservationist Gao Yufang.

A Administração Florestal da China, agência encarregada de impor a nova proibição, começou uma campanha para garantir que os cidadãos do país tenham conhecimento da lei. Junto ao Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, a Wildaid, a China Wildlife Conservation Association e a Fundação SEE, uma ONG ambiental baseada no país, a agência deve criar e publicar cartazes, vídeos e artigos em meios de comunicação tradicionais e mídias sociais, para comunicar às pessoas que elas estarão protegendo os elefantes ameaçados de extinção se respeitarem a lei e dizerem "não ao marfim".

Em março, a primeira leva de fábricas e lojas de varejo foi fechada. Uma pesquisa recente do World Wildlife Fund e da organização de monitoramento do comércio de animais selvagens, TRAFFIC, no entanto, descobriu que apenas 19% das pessoas entrevistadas sabiam da proibição. Uma vez informados, no entanto, 86% dos entrevistados disseram que a apoiariam.

"Ao fechar os mercados de marfim, a China está mostrando seu compromisso de acabar com seu papel na epidemia de caça que assola os elefantes da África", disse Ginette Hemley, vice-presidente sênior da WWF e membro do conselho da TRAFFIC, em comunicado à imprensa. "É fundamental que os esforços para promulgar a proibição do comércio de marfim sejam acompanhados por esforços para mudar o comportamento do consumidor, a fim de reduzir a demanda".

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