Nos 200 anos da independência do Brasil, conheça mitos e verdades sobre o 7 de setembro

O 7 de setembro deste ano terá um marco importante: 200 anos da independência do Brasil, proclamada em 1822 por Pedro de Alcântara, quarto filho do rei de Portugal, Dom João 6º, que havia retornado a Portugal no ano anterior. 

Dom Pedro foi deixado no Brasil como o príncipe regente. Em quadros e livros de história, ele costuma ser retratado como um herói que bradou por liberdade às margens do riacho Ipiranga. “A mitologia por trás do processo de independência foi importante para legitimar a identidade nacional brasileira. Ao longo do século 19, principalmente, havia a preocupação de elevar o Brasil em comparação às repúblicas vizinhas”, diz Alberto Luiz Schneider, professor do Departamento de História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em entrevista à National Geographic. 

A construção dessa mitologia vai desde detalhes, como o animal que D. Pedro montava no dia da proclamação, até o passo a passo do próprio processo de independência. 

Mas, 200 anos depois, especialistas apontam o que provavelmente é mito e o que pode ser verdade sobre a Independência do Brasil. 

O quadro Independência ou Morte!  tem mais ficção que realidade

Independência ou Morte!, a enorme tela a óleo de 4,15 metros de altura por 7,60 metros de comprimento pendurada no Museu do Ipiranga, foi pintada pelo brasileiro Pedro Américo. Até hoje, a obra é responsável por alimentar o senso comum sobre a Independência do Brasil. 

Pedro Américo pintou D. Pedro montado a cavalo, com espada em punho, e rodeado por uma comitiva que incluía integrantes da guarda real – todos também em seus cavalos. Em um ato teatral, o príncipe regente proclama a independência de forma heróica. Historiadores, no entanto, explicam que não foi bem assim que o ato da separação oficial entre Brasil e Portugal aconteceu.

“Américo pegou elementos dos relatos que aconteceram em 1822 e os usou como inspiração para montar a cena, cuja função era elevar os símbolos da monarquia e da proclamação da independência”, diz Schneider. Isso explica porque alguns elementos da pintura diferem de fatos históricos.

Grito de Independência: D. Pedro não montava cavalo

“O momento da proclamação acontece na volta de uma viagem que D. Pedro fazia de São Paulo a Santos, na qual passava pela Serra do Mar. Cavalos não seriam uma escolha apropriada para este terreno”, explica Jorge Pimentel Cintra, engenheiro especializado em cartografia histórica da Escola Politécnica e do Museu Paulista, em entrevista à reportagem. 

Isso porque, segundo estudos de Cintra, o trajeto de São Paulo à Baixada Santista, na época, passava por um caminho de pedra conhecido como Calçada do Lorena, a primeira ligação pavimentada entre São Paulo e o litoral paulista, construída por rochas trabalhadas a mão. 

“Por não ser uma estrada plana, as mulas eram o meio mais seguro de subir a Serra do Mar”, complementa o pesquisador. Relatos da época, segundo o historiador, mencionam o uso de mulas para esse trecho e não indicam que a comitiva tenha trocado de animais durante a viagem. 

Onde ocorreu a independência do Brasil? 

Estudos cartográficos recentes realizados por Cintra e uma equipe de pesquisadores do Museu Paulista (instituição ligada à Universidade de São Paulo que se dedica a pesquisas históricas sobre o estado) mostram que do local do chamado Grito do Ipiranga, supostamente às margens do Ipiranga, talvez nem se pudesse ver o rio. 

“Pedro Américo avisou, à época, que a cena real da proclamação da independência não era assim, mas julgou necessário incluir o rio porque ficava mais bonito e era um símbolo relevante”, diz Cintra.

A localização mais exata vem de um estudo publicado por Cintra em dezembro de 2021, na revista Anais do Museu Paulista. O local exato da proclamação da independência seria onde hoje fica a pista de skate do Parque do Ipiranga, a 405 metros do rio.

Para encontrar a posição certa, Cintra examinou pinturas, fotos, relatos e mapas antigos. Também foi a campo equipado com trena, bússola e GPS, para medir com precisão a distância entre o riacho do Ipiranga, hoje canalizado, com o local do Grito.

D. Pedro realmente falou “Independência ou morte”? 

A famosa frase “Independência ou morte”, que teria sido dita por D. Pedro ao bradar pela independência, é uma das citações históricas mais conhecidas no Brasil. Mas será que realmente aconteceu? 

Afinal, em sua Carta Dirigida aos Paulistas (documento de 8 de setembro de 1822 em que o príncipe fala sobre o episódio do dia anterior aos cidadãos da Província de São Paulo), Pedro de Alcântara não deixou nenhum registro específico sobre o que disse. 

“Ao contrário do que se imagina, a proclamação do príncipe na colina do Ipiranga não teve repercussão no momento de sua ocorrência, (...) nem mereceu acolhida especial da parte dos jornais que circulavam na Corte do Rio de Janeiro e em outras regiões do então Reino do Brasil”, esclarece Cecília Helena Lorenzini de Salles Oliveira, historiadora e pesquisadora do Museu Paulista, no artigo O Museu Paulista da USP e a Memória da Independência. 

Para Jorge Cintra, apenas os relatos de quem estava lá podem atestar o que gritou o príncipe. “Temos que recorrer a quem estava presente no momento do ‘grito’. Como fontes principais, temos os documentos de homens de confiança de D. Pedro, que o acompanhavam na comitiva”, diz Cintra. 

Entre essas declarações que o historiador menciona, está a do coronel Manuel Marcondes de Oliveira e Melo, barão de Pindamonhangaba e comandante da guarda de honra do príncipe. Seu relato teatral aparece no livro História do Brasil-Reino e Brasil-Império, de 1871, do historiador Alexandre José de Mello Moraes. “Diante da guarda, que descrevia um semicírculo, [o príncipe regente] estacou o seu animal e, de espada desembainhada, bradou: ‘Amigos! Estão, para sempre, quebrados os laços que nos ligavam ao governo português! E bradou ainda o príncipe: ‘Será nossa divisa de ora em diante: Independência ou morte!’”, afirma o documento. 

O Brasil corria o risco de voltar a ser colônia de Portugal?

“A independência se deu por fatores distendidos no tempo. Não temos como pensar só em 1822, muito menos só no 7 de setembro”, afirma o professor Alberto Schneider, afastando a ideia de que o objetivo principal do Grito do Ipiranga era o de evitar o controle do território por Portugal após a saída de D. João 6° do Brasil.

Entretanto, a insatisfação com os planos portugueses para o futuro da ex-colônia teve, sim, um grande peso. “As cortes portuguesas queriam ter novamente o monopólio comercial, tirando muitas vantagens que o Brasil tinha conquistado desde a vinda da família real, em 1808, e a abertura dos portos para outras nações", diz Schneider. 

Para ligar esse fato com a independência, no entanto, primeiro é preciso entender o contexto da época. Em 1822, o Brasil tinha status de reino e era uma nação em crescimento, principalmente pela possibilidade de comercializar, por exemplo, com a Inglaterra, a grande potência comercial do mundo na época. “As medidas que criaram o Reino de Portugal, Brasil e Algarve também ajudaram a reduzir ímpetos revolucionários em território brasileiro, que via muitos de seus vizinhos americanos (como México e Argentina) se separarem de suas metrópoles”, diz Schneider. 

O que foi o Dia do Fico e sua relação com a independência do Brasil

Além das influências independentistas de outras colônias europeias na América, a presença da família real no Brasil começou a incomodar a elite portuguesa que estava na Europa. “Em Portugal, acontece a Revolução Liberal do Porto, em 1820, responsável por instaurar as Cortes Portuguesas. A partir daí, elas passaram a exigir, de imediato, que o rei D. João 6° retornasse a Lisboa e que o monopólio comercial fosse novamente instaurado no Brasil”, explica Schneider. 

O rei acabou voltando em 1821, mas cortes também exigiam que o príncipe retornasse, algo que não agradava as elites no Brasil. 

“Com uma relação super desgastada, as elites brasileiras – que incluíam portugueses que residiam no Brasil – organizaram um abaixo-assinado para que o príncipe permanecesse”, conta Schneider. 

Em 9 de janeiro de 1822 – data conhecida como o Dia do Fico – D. Pedro anuncia publicamente que desobedeceria a ordem das cortes portuguesas e permaneceria no Brasil. Para Jorge Cintra, esse episódio já anunciava a separação efetiva entre Brasil e Portugal.

Quem primeiro proclamou a independência foi Maria Leopoldina

O processo para o Brasil desvincular-se de Portugal teve mais fatores do que apenas o momento no Ipiranga. O estopim, porém, está no que aconteceu em 7 de setembro. 

Segundo Jorge Cintra, Pedro e seu séquito estavam em uma colina próxima ao riacho do Ipiranga quando dois mensageiros chegaram com cartas vindas de Portugal e do Rio de Janeiro. 

“O príncipe recebeu um conjunto de cartas. As mais importantes são as das cortes portuguesas, a de sua esposa Leopoldina – que no momento era princesa regente interina – e a de José Bonifácio, assessor e ministro de D. Pedro”, conta Cintra.

Nas cartas, as cortes exigiam, “de forma injuriosa”, a volta de Pedro de Alcântara a Portugal. “Nas cartas o chamavam de ‘rapazinho’, de ‘brasileirinho’, como uma gozação, uma ofensa", diz Cintra. "Isso causou uma irritação em D. Pedro, que fez ele reagir como se dissesse: ‘Eles vão ver com quem estão mexendo’.”

Em resposta aos pedidos, a carta de Maria Leopoldina, arquiduquesa da Áustria e primeira esposa de D. Pedro, informa que ela, como chefe interina, havia presidido uma reunião do Conselho de Ministros e assinado o Decreto da Independência, declarando o Brasil separado de Portugal. “Ainda era necessário que D. Pedro sancionasse a resolução da esposa, mas, na teoria, o Brasil já era independente ali”, destaca Cintra. 

Já a carta de Bonifácio para D. Pedro, preservada na íntegra no Museu Paulista, mostra que o próprio príncipe-regente dificilmente voltaria atrás no que já havia sido decidido pelo Conselho. "Senhor. O dado está lançado: de Portugal não temos a esperar senão escravidão e horrores. Venha Vossa Excelência Real quanto antes e decida-se, porque irresoluções, e medidas d'água morna, à vista deste contrário que não nos poupa”, diz um trecho do documento. 

“Não fosse a chegada das cartas naquele momento, talvez D. Pedro não tivesse proclamado a independência. Mas pode-se dizer que elas foram, definitivamente, a gota d’água”, comenta Cintra.

A independência do Brasil não foi pacífica

De acordo com Schneider, a ideia de uma independência sem conflitos foi construída ao longo do tempo, mas a separação com Portugal gerou conflitos violentos antes e depois do 7 de setembro. 

“Essa ideia faz parte da mitologia construída, principalmente para fazer frente às repúblicas pan-americanas vizinhas que tiveram processos muito conflituosos e se fragmentaram em vários países depois da separação de suas metrópoles”, conta Schneider. Um exemplo é o Vice-Reino do Rio da Prata, que se dividiu entre a Argentina, Paraguai e Uruguai depois dos processos de separação da Espanha.

Segundo o historiador, por trás dessa aparente tranquilidade havia um raciocínio de mostrar que a unidade nacional brasileira foi construída pacificamente por conta da monarquia. Entretanto, existiram muitos conflitos, principalmente no Norte e Nordeste do território brasileiro e, em especial, na Bahia”, diz Schneider. “A Bahia tinha movimentação comercial quase tão grande quanto o Rio de Janeiro, que era a capital do Brasil. E por ser mais próxima de Portugal em distância, Salvador era uma cidade muito importante."

Quando fica claro para as cortes portuguesas que a independência está a caminho, tropas são direcionadas para a Bahia a fim de “salvar pelo menos uma parte do território”, explica Schneider. É dessa forma que a situação evolui para um conflito armado.

O conflito na Bahia, que ficou conhecido como Guerras da Independência, envolveu atores de todas as classes presentes no estado na época. “Senhores de engenhos, grupos pobres intermediários, em geral mestiços e até mesmo escravizados foram mobilizados numa guerra contra os portugueses”, afirma Schneider. 

A guerra durou um ano e cinco meses, e envolveu de 10 a 15 mil soldados de cada lado, causando mais de duas mil mortes em combate. Seu fim, até hoje, é motivo de comemoração no estado baiano. “Em 2 de julho de 1823, o ‘exército’ libertador, que havia expulsado os portugueses, entrou vitorioso em Salvador", diz ele. "Por isso a data é comemorada na Bahia, até mais do que o 7 de setembro.”

Há duas datas para a independência do Brasil

Dias depois do Grito do Ipiranga, D. Pedro já estava no Palácio Real, no Rio de Janeiro, onde foi dado continuidade ao processo de independência. 

“Mas a independência formal mesmo não foi ali. Aconteceu todo um processo, desde a convocação da Constituinte até a assinatura do tratado de reconhecimento por Portugal”, conta Schneider. Logo após o rompimento em 7 de setembro, D. Pedro começa a construir um polo de poder no Rio de Janeiro. “Seu primeiro passo foi convocar uma assembleia nacional constituinte."

“A ideia dessa assembleia era construir uma unidade nacional. Nesse momento, o Brasil precisava de um governo centralizado e forte, que pudesse sufocar possíveis movimentos separatistas”, conta Schneider, que ressalta a importância de José Bonifácio nessa época. “A concepção da ideia de Brasil pode ser atribuída a ele."

A partir dessa assembleia, em março de 1824, D. Pedro outorga a primeira Constituição do Brasil Império, já considerando o país como uma nação totalmente independente. Entretanto, segundo Schneider, o Brasil só foi reconhecido como tal em agosto de 1825. 

“Esse reconhecimento internacional só acontece depois de uma aliança feita entre o Brasil, Portugal e Inglaterra, na qual a corte portuguesa aceita a independência mediante alguns termos”, diz Schneider. 

Portugal assinou o acordo de reconhecimento mediante uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas e da concessão a D. João 6° do título de Imperador Honorário do Brasil. “E esse valor será ‘emprestado’ pela Inglaterra, que trabalhou como mediadora dessa relação entre a ex-colônia e a metrópole movida pelo interesse comercial em um Brasil independente”.

Por isso, em algumas historiografias, principalmente estrangeiras, a data de independência do Brasil pode aparecer como 1825, ao invés de 1822. “Mas, do ponto de vista brasileiro", defende Schneider, "o 7 de setembro continua, é claro, como a data mais relevante.”