Você sabia que a América Latina possui um acordo sobre armas nucleares? Conheça o Tratado de Tlatelolco
A região da América Latina e o Caribe têm seu próprio acordo para bloquear o avanço do uso de armas nucleares. Trata-se do Tratado de Tlatelolco, criado em 14 de fevereiro de 1967 em Tlatelolco, Cidade do México.
Embora a história das armas nucleares seja curta (a primeira bomba atômica foi detonada em 1945), o mundo sabe que seus efeitos são devastadores e é por isso que o desarmamento nuclear é um objetivo global. Mesmo assim, mais da metade da população mundial ainda vive em países que possuem armas desse tipo ou são membros de alianças nucleares, alerta a Organização das Nações Unidas (ONU). Na América Latina, o Tratado de Tlatelolco estabeleceu a meta de eliminar essas armas na região.
Desde o século 20, diversos acordos entre países buscam regulamentar a existência de armas nucleares. Entre eles, destaca-se o Tratado para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe. Por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares, que é comemorado em 26 de setembro, descubra exatamente do que este pacto trata.
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A imagem mostra um símbolo da paz colocado na Plaza de las Tres Culturas, na Cidade do México, durante a cerimônia de comemoração do 52º aniversário da assinatura do Tratado para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe.
O que é o Tratado de Tlatelolco?
O Tratado para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe, também conhecido como Tratado de Tlatelolco, é um acordo assinado em 14 de fevereiro de 1967 em Tlatelolco, Cidade do México, que estabeleceu a primeira zona livre de armas nucleares em uma área altamente povoada, de acordo com a ONU.
Conforme descrito pela Agência para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (OPANAL), um órgão criado em 1969 para garantir o cumprimento das obrigações do pacto, esse acordo “proíbe o desenvolvimento, a aquisição, o teste e o estacionamento de armas nucleares na região da América Latina e do Caribe”. Ao mesmo tempo, os países parceiros se comprometem com a aplicação da energia nuclear para o benefício da humanidade,
De acordo com o texto do Tratado, os signatários “comprometem-se a utilizar os materiais e instalações nucleares sob sua jurisdição exclusivamente para fins pacíficos”. Ele também proíbe e impede o teste, o uso, a fabricação, a produção ou a aquisição de quaisquer armas nucleares em seus respectivos territórios.
Ainda segundo prega o pacto de Tlatelolco, “as partes contratantes comprometem-se a abster-se de empreender, encorajar ou autorizar, direta ou indiretamente, ou de qualquer forma participar de testes, uso, fabricação, produção, posse ou controle de qualquer arma nuclear”.
O acordo de 1967 foi promovido pelo ex-ministro das Relações Exteriores do México Alfonso García Robles, que em 1982 recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo impacto global positivo do Tratado, lembra o Instituto Nacional de Pesquisas Nucleares do México.
De acordo com a entidade mexicana, esse acordo foi um modelo para outras regiões do mundo que também estabeleceram suas próprias zonas livres de armas nucleares.
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Acima, um conjunto de fotos feitas durante a assinatura do Tratado de Tlatelolco, em 1967.
Que países fazem parte do Tratado de Desarmamento Nuclear na América Latina?
De acordo com a OPANAL, a zona de aplicação do Tratado de Tlatelolco é maior que 20 milhões de quilômetros quadrados, abriga mais de 600 milhões de pessoas e inclui áreas oceânicas e os territórios nacionais dos 33 países da região.
Especificamente, de acordo com as Nações Unidas, os Estados Partes do Tratado são: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.
A sede da OPANAL está atualmente localizada na Cidade do México. Seu órgão supremo é a Conferência Geral, que realiza sessões ordinárias a cada dois anos, embora também possa realizar sessões extraordinárias quando o Tratado de Tlatelolco assim o determinar ou as circunstâncias assim o exigirem.
