O que é o Acordo de Paris? Os 4 dados principais sobre o tratado internacional
Vista da Escola Militar e da Torre Eiffel a partir da sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em Paris, França. A capital francesa sediou a COP21 em 2015, onde os líderes mundiais adotaram o Acordo de Paris.
Quando o assunto é crise climática, o Acordo de Paris é um dos mecanismos mais importantes a ser levado em consideração. Trata-se de um tratado internacional juridicamente vinculativo sobre mudanças climáticas, o qual visa limitar o aquecimento global e, portanto, empregar medidas para reduzir as emissões de gases de Efeito Estufa (os chamados GEE). É o que explica a UN Climate Change, a entidade das Nações Unidas encarregada de apoiar a resposta global à ameaça desse desafio ambiental.
Mais de 190 países assinaram o documento para seguir seus compromissos dispostos, comprometendo-se com a transformação econômica e social em prol do meio ambiente.
Para saber mais sobre seu conteúdo, conheça quatro fatos essenciais sobre como o Acordo de Paris foi desenhado.
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1. O Acordo de Paris entrou em vigor em 2016
O tratado foi adotado pelos líderes mundiais na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP21) em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e entrou em vigor em 4 de novembro de 2016, observa a entidade da ONU para assuntos do clima.
Atualmente, 194 partes (193 países mais a União Europeia) assinaram o Acordo de Paris. Os Estados Unidos, no entanto, se retiraram dos compromissos do documento em 2025.
Os participantes da COP21 de Paris, em 2015, ouvem o discurso de abertura do então secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
Os participantes da COP21 de Paris, em 2015, ouvem o discurso de abertura do então secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
2. Os principais objetivos do Acordo de Paris
O acordo também estabelece pontos os quais as nações deveriam atingir a longo prazo. Entre eles estão reduzir substancialmente as emissões de gases de Efeito Estufa para impedir o aumento da temperatura global neste século a 2°C e se esforçar para limitar esse aumento a até 1,5°C; revisar os compromissos dos países a cada cinco anos; oferecer financiamento aos países em desenvolvimento para que eles possam mitigar as mudanças climáticas, fortalecer a resiliência e aumentar sua capacidade de adaptação.
Além disso, ele tem entre suas obrigações “fornecer uma estrutura para apoio financeiro, técnico e de capacitação aos países necessitados”.
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3. O tratado busca reduzir o aquecimento global
Sem dúvida, o ponto mais importante do Acordo de Paris é limitar o aquecimento global a bem menos de 2° – preferencialmente 1,5° Celsius – em comparação com os níveis pré-industriais.
Para atingir essa meta, os países se comprometeram na época a reduzir as emissões de gases de Efeito Estufa, o que implica uma transformação econômica e social.
Mas o que se está vendo, no entanto, não é um movimento global nesta direção, como pregava o acordo. Dados da XX confirmaram que 2024 foi o ano mais quente da história e o primeiro a exceder 1,5°C de aquecimento acima da época antes da Revolução Industrial.
4. O Acordo de Paris é implementado em ciclos de cinco anos
O documento de valor global implica em uma implementação a ser feita em ciclos de cinco anos, com ações climáticas progressivamente mais ambiciosas.
A cada cinco anos, indica o documento, os países devem apresentar seus planos de ação climática, conhecidos como Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
Nas NDCs, cada nação comunica as medidas que tomará para reduzir suas emissões de GEE e as ações que tomará para criar resiliência e se adaptar aos impactos do aumento das temperaturas.
Vale ressaltar também que os objetivos do Acordo de Paris costumam ser discutidos e revistos durante as Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COPs), que acontecem anualmente, indica a ONU.
