Manifestações contra rei de Essuatíni desestabilizam última monarquia absolutista da África

Uma nação fez sua estreia nas Olimpíadas de Tóquio. Antigamente conhecido como Suazilândia, o Reino de Essuatíni — única monarquia absolutista africana remanescente — tem participantes nas olimpíadas. Enquanto esses cidadãos competem no Japão, muitos de seus familiares, amigos e fãs estão envolvidos em uma luta muito diferente em seu país natal — uma batalha de grande alcance que pode custar até mesmo a vida.

Os últimos dois meses foram de muita turbulência em Essuatíni. Manifestantes a favor da democracia saíram às ruas para reivindicar reforma política e expressar sua insatisfação com o governo do rei Mswati III, o último representante de uma monarquia absolutista na África.

Esses protestos foram desencadeados pela morte do estudante de direito Thabani Nkomonye, de 25 anos, que teria sido morto pela polícia de Essuatíni. Desde então, pelo menos outras 40 pessoas morreram e mais de 150 pessoas que participavam dos protestos foram hospitalizadas com ferimentos causados por disparos, espancamentos e uso excessivo de força da polícia essuatiniana.

Em resposta aos protestos, a Comissão de Comunicações de Essuatíni suspendeu o acesso às redes sociais e plataformas on-line até segunda ordem. Essa ação do governo impediu que os cidadãos conseguissem divulgar a violência policial que estava ocorrendo no país. Também por meio dessa ação repressiva, o governo coibiu o acesso a jornalistas que cobrem os protestos.

De Suazilândia para Essuatíni

Durante grande parte do século 20, esse pequeno país sem litoral foi controlado pelos britânicos. Sua independência foi finalmente conquistada por meio de uma transferência pacífica de poder realizada em 1968.

Em 2018, para marcar os primeiros 50 anos do país e para se livrar do passado colonial, o rei anunciou que o país anteriormente conhecido como Suazilândia passaria a ser conhecido como Reino de Essuatíni.   

 “Os países africanos, ao se tornarem independentes, reassumiram seus antigos nomes”, disse o rei Mswati III ao povo durante o anúncio. Ele se referia a um retorno aos nomes tradicionais ou históricos dos países “antes de serem colonizados”.

O rei Mswati III já está há 35 anos no governo do país que faz fronteira com a África do Sul e Moçambique. Partidos políticos são proibidos em Essuatíni e quase dois terços dos 1,2 milhão de habitantes do país vivem abaixo da linha da pobreza, de acordo com o Banco Mundial.

Como Stephen Leahy relatou anteriormente para a National Geographic, o rei Mswati III reclamava há muito tempo que as pessoas de fora da África confundiam o nome Suazilândia com Suíça (em inglês Swaziland e Switzerland, respectivamente). Mas embora Essuatíni, que significa “a terra dos suazis”, tenha algumas montanhas, é muito menor do que a Suíça. Na verdade, Essuatíni é menor do que o estado de Nova Jersey, nos Estados Unidos. Ao contrário da democracia suíça, o rei Mswati herdou o trono em 1986 de seu pai, Sobhuza II, que reinou por 82 anos.

Nos últimos anos, Essuatíni gerou polêmica ao tentar se envolver com comércio de chifres de rinoceronte. Na Conferência das Partes de 2019, que reuniu a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção (Cites, na sigla em inglês), Essuatíni propôs a reabertura do comércio internacional legal de chifres de rinoceronte-branco. O país autoriza o comércio de quantidades limitadas de rinocerontes-brancos-do-sul vivos e troféus de caça, mas sua proposta sobre o comércio internacional de chifres de rinoceronte, que atualmente é ilegal, foi rechaçada.

De acordo com uma reportagem da organização de comunicação social National Public Radio (NPR), o Reino de Essuatíni ainda combate a covid-19, que causou quase 700 mortes no país. O governo também tem dificuldades em realizar o pagamento de professores, problema que gerou protestos no início deste ano. Como observa a NPR, “o rei e suas 15 esposas continuam vivendo uma vida de luxo”.

O rei de Essuatíni está percebendo que apenas mudar o nome de um país pobre não é a solução para o seu povo. Mesmo que seu novo nome pretenda recuperar a ancestralidade, com a intenção de despertar o orgulho nacional, muitos cidadãos estão mais preocupados com o futuro e promovendo protestos contra o último monarca absolutista do continente.

“Somos a juventude da Suazilândia e estamos muito insatisfeitos com o governo”, disse um jovem em entrevista ao canal de notícias Al Jazeera durante uma manifestação em junho. “Nosso governo é injusto; nosso país é terra de um homem só.”

O estado atual de revolta civil

Em resposta aos protestos que agitaram Essuatíni, o rei Mswati III anunciou que o ex-chefe do fundo de pensão, Cleopas Dlamini, substituiria o primeiro-ministro Ambrose Dlamini, que morreu em dezembro após uma infecção por covid-19. O anúncio foi feito após manifestações que exigiam o direito de eleger democraticamente um primeiro-ministro, entre outras reformas.

“Eu orei para encontrar um homem que levasse a nação à normalidade, restaurasse o país e restabelecesse a economia”, Mswati disse ao povo. Porém, em uma reportagem da BBC, o rei descreveu os protestos antimonárquicos como “satânicos”, dizendo que as manifestações haviam atrasado o progresso do país.

Conforme estabelecido em um decreto de 1972, as leis do sistema político do país não reconhecem os partidos políticos e eles não têm permissão para disputar eleições. Isso significa que, ao concorrer a cargos parlamentares, os candidatos devem concorrer de forma independente, sem o apoio de um partido. No passado, dissidências políticas não foram toleradas; ativistas e líderes sindicais foram silenciados por leis severas.

“Em todo caso, conforme a dissidência política aumenta, surgem convergências em relação a outras pautas. Os cidadãos passaram a rejeitar o governo autocrático de Mswati, o que significa que sua autoridade exclusiva para nomear um primeiro-ministro, seu poder executivo sobre o parlamento e o judiciário e seu direito de agir como único guardião de todas as terras em Essuatíni estão sendo questionadas”, relata Tendai Marima, da NPR.

Será preciso mais do que a nomeação de um novo primeiro-ministro para tratar das preocupações do país. Em uma entrevista à BBC News, jornalistas que enfrentaram a repressão do governo descreveram como foi cobrir as notícias em um país que vive momentos de extrema turbulência.

O jornalista Magnificent Mndebele temeu por sua vida ao ser agredido fisicamente por policiais. “Eles me estrangularam, me levantando pela garganta e depois me soltando no chão... outros me davam socos nas costelas”, relatou Mndebele à BBC News.

Cebelihle Mbuyisa, repórter da New Frame que estava cobrindo a manifestação ao lado de Mndebele, tentou documentar a violência tirando fotos com o celular. “Mas um soldado apareceu e ordenou que fôssemos com ele... ele queria saber por que estávamos tirando fotos ali.” O soldado alegou que era ilegal tirar fotos devido à suspensão do acesso à mídia pela Comissão de Comunicações de Essuatíni.

“Mas dissemos a eles que somos jornalistas”, contou Mbuyisa. “E eles pareceram não se importar.”