O que é o Conselho de Segurança da ONU e como ele funciona?

Como resultado direto dos conflitos sangrentos das duas grandes guerras mundiais, a Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada oficialmente em 24 de outubro de 1945 para desempenhar um papel de liderança, buscando proteger os direitos humanos, bem como também a defesa do direito internacional globalmente. Até o momento, tem 193 estados-membros.

Cabe à ONU, portanto, fornecer assistência humanitária aos povos necessitados em todo o mundo, e garantir a paz e a segurança entre os países, como informa seu site oficial. Esta última atribuição fica a cargo do Conselho de Segurança, um dos seis órgãos listados na carta de criação das Nações Unidas. 

O que é o Conselho de Segurança da ONU?

O Conselho de Segurança é o organismo da ONU dedicado a mediar e resolver conflitos internacionais. Sua primeira sessão ocorreu em 17 de janeiro de 1946, na Church House, em Westminster, Londres. 

Atualmente, ele é formado por um total de 15 membros, cinco dos quais são permanentes, enquanto os outros dez não são. Os países permanentes do Conselho são China, França, Rússia, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, além dos Estados Unidos.

Já os dez membros rotativos atuais são: Albânia, Brasil (que no momento ocupa a presidência do Conselho), Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes Unidos.

Como funciona o Conselho de Segurança da ONU

Quando se depara com uma situação controversa (como disputas de territórios ou conflitos armados, por exemplo), a primeira medida que o Conselho toma é sugerir às partes envolvidas que cheguem a um acordo por meios pacíficos e diplomáticos. 

Para isso, a entidade pode atuar da seguinte maneira: estabelecer princípios para um acordo; conduzir um processo de investigação e mediação; enviar uma missão própria para o local de conflito; nomear enviados especiais aos países envolvidos ou solicitar ao Secretário-Geral da ONU que se envolva no tema discutido a fim de obter ajuda pacífica para a disputa.

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O que faz o Conselho de Segurança da ONU em casos de conflitos graves

Quando a situação se agrava para um nível mais explosivo do que somente o de hostilidades entre dois ou mais países, o Conselho de Segurança tem a missão de encerrar a disputa o mais rápido possível, como descreve o site da ONU. 

Nesses casos, a entidade ganha poderes reconhecidos por seus integrantes para emitir diretrizes de cessar-fogo que possam ajudar a evitar o agravamento do conflito. O Conselho também fica livre para enviar observadores militares ou uma força de manutenção de paz a fim de ajudar a reduzir as tensões. 

Se esses passos não forem possíveis de serem cumpridos, o Conselho se reúne para tomar medidas mais severas. Entre elas estão sanções econômicas, restrições para conseguir armas, sanções e restrições financeiras, além de proibições de viagens por parte dos representantes do país envolvido e até de seus cidadãos, bem como o rompimento de relações diplomáticas.  

Em último caso, fica acordado que o Conselho pode até mesmo ordenar ações militares coletivas envolvendo os exércitos de seus países membros.

Como o  Conselho de Segurança da ONU vota suas resoluções

Cada país membro do Conselho tem um voto garantido dentro do órgão. As decisões sobre questões processuais são tomadas por um voto afirmativo de nove membros. Já as decisões sobre todos os outros assuntos exigem uma maioria de nove votos ou até mesmo os votos afirmativos de todos os membros permanentes. 

Os únicos que têm o poder de vetar propostas colocadas para discussão no Conselho são os cinco membros permanentes. Caso algum deles exerça esse poder de veto, a resolução ou decisão não será adotada. E uma nova rodada de negociações diplomáticas precisa começar de novo.