Novas regras para frear comércio de marfim no Japão não funcionam, dizem especialistas

A partir de julho, o país asiático passará a exigir datação por carbono de presas de elefantes inteiras.Thursday, April 18, 2019

Por Rachel Nuwer
As novas exigências não valem para o marfim cortado ou entalhado, nem para as 170 toneladas de presas já em estoque.

A partir de 1o de julho, quem quiser registrar e vender uma presa de elefante inteira no Japão deverá, primeiro, comprovar a idade da peça por meio de datação por carbono. De acordo com oficiais do Ministério do Meio Ambiente, a nova medida tem por objetivo garantir que presas ilegais adquiridas após o ano de 1990, data de banimento do comércio internacional de marfim, não entrem no mercado interno de marfim do Japão — o maior do mundo atualmente.

Mais que isso, os oficiais acreditam que a datação por carbono se provará tão dispendiosa que desencorajará as pessoas físicas — donas de um número incontável de presas — de vender o marfim que possuem a revendedores. Com a venda dos estoques remanescentes desses revendedores, o mercado do Japão desaparecerá aos poucos, dizem.

“Esperamos que o número de presas inteiras de marfim recém registradas entrando no mercado interno fique extremamente limitado após essa medida", afirma Toshio Torii, diretor-geral adjunto do Departamento de Conservação da Natureza do Ministério do Meio Ambiente. Com a nova exigência em vigor, "o comércio no Japão nunca mais contribuirá com a caça ou comércio ilegal de nenhum tipo", afirma ele.

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A exigência de datação por carbono só valerá para presas inteiras registradas após a data de 1o de julho, e não para as 170 toneladas de presas que já estão em circulação. Nem valerá para as presas cortadas ou peças entalhadas em marfim. Por esses motivos, muitos conservacionistas preveem que a datação por carbono terá pouco ou nenhum impacto para cortar o comércio ilegal de marfim no Japão.

"Sou totalmente contrário a qualquer elogio a essa nova medida", diz Masayuki Sakamoto, diretor-executivo do Japan Tiger and Elephant Fund, organização sem fins lucrativos em defesa da proibição do marfim. "Temo que alguns jornalistas e o público em geral entendam errado e acreditem que o Japão esteja caminhando em direção à proibição do mercado interno de marfim, o que não é correto".

O sistema japonês de garantia da legalidade do comércio de marfim vem sendo há muito tempo criticado por Sakamato e outros. Há evidências de que os comerciantes facilmente abusam de brechas da legislação nacional para "lavar" o marfim de origens desconhecidas e transformá-lo em algo legal.

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O regulamento para datação por carbono, proposto pela primeira vez em 2017, tem por objetivo tapar algumas dessas brechas. Mas os mercadores de marfim parecem já estar se antecipando à mudança, diz Sakamoto. De acordo com dados que ele adquiriu do Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão, os comerciantes divulgaram somente 13,6 toneladas de peças recém cortadas em 2017, mas em 2018 o número saltou para 24,8 toneladas. “Os comerciantes de marfim são muito espertos e já mudaram a estratégia deles", afirma Sakamoto. “Agora, o estoque de peças cortadas está elevado”.

O governo ainda precisa divulgar os detalhes logísticos do funcionamento desse novo regulamento. Os proprietários de marfim ficarão responsáveis por providenciar os testes e arcar com os custos, que podem chegar a US$ 800 (de acordo com o grupo Traffic, sem fins lucrativos, que monitora o comércio silvestre, a presa inteira é vendida no Japão pela média de US$ 2 mil cada). Os testes em si são simples, de acordo com Thure Cerling, professor conceituado de geologia, geofísica e biologia da Universidade de Utah, que foi o primeiro a desenvolver métodos de datação por carbono para o marfim.

“Mas a minha opinião é que eles simplesmente não deveriam permitir nenhum tipo de venda de marfim — deveriam tirar de uma vez esse material do mercado e pronto", diz Cerling.

O Japão está sob uma pressão cada vez maior dos governos e grupos de conservação para juntar-se à China, aos EUA e a muitas outras nações no banimento do comércio interno de marfim. O governo, até agora, resiste, citando falta de provas que estabeleçam uma ligação entre o mercado nacional de marfim e a recente caça de elefantes na África.

“A regulamentação do Japão é legítima", diz Hiroki Sato, diretor-adjunto do Ministério do Meio Ambiente. “Se o marfim derivado da caça for contrabandeado para dentro do Japão, ele será retirado do mercado interno legal”.

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