Pescadores lutam para sobreviver no segundo maior lago do mundo

KASENSERO, UGANDA Na periferia do município, Ssebulime Kisakye está construindo uma igreja. Atrás de uma usina fechada de processamento de peixes, em uma praia pacata coberta de capim emaranhado, ele ergueu uma estrutura de madeira bruta e um púlpito com acabamento precário.

“É importante que minha igreja esteja aqui para que o lago possa purificar os pecadores”, afirma ele, usando um colarinho clerical e contemplando pela armação das paredes o lago Vitória. “Esta gente fez coisas bem ruins”.

Contudo, ao longo da costa desse lago de cerca de 68.900 quilômetros quadrados, o segundo maior corpo de água doce do mundo, separar o bem do mal e os santos dos pecadores é uma tarefa complexa.

Os pecadores que Kisakye tem em mente são pescadores que, incitados por oficiais corruptos, capturaram tantos peixes, principalmente perca-do-nilo e tilápia-do-nilo, que a usina de processamento de peixes da região teve de fechar em 2014. Alguns desses pescadores eram refugiados que estavam apenas tentando ganhar a vida.

Ecologistas, entretanto, podem culpar outros pecadores pela situação atual do lago Vitória: foram as autoridades coloniais britânicas que, nas décadas de 1950 e 1960, introduziram no lago as espécies invasoras de perca e tilápia. Eles tiveram êxito na criação de uma valiosa pesca comercial (os peixes são o segundo maior produto de exportação de Uganda, depois do café), mas também provocaram um declínio avassalador dos peixes nativos, o que se tornou um exemplo clássico de extinção causada pelo homem.

E, finalmente, vêm os últimos personagens do drama do lago Vitória: a Força de Defesa Popular de Uganda (UPDF), despachada em 2017 pelo presidente Yoweri Museveni para erradicar a pesca ilegal. Ao que parece, as populações de peixes de fato estão voltando a crescer, mas alguns pescadores pobres perderam o ganha-pão e há alegações de que alguns até perderam a vida ou suas casas para a violência cometida pelos soldados.

No entanto, em Kasensero, agora há esperança. Pescadores que tinham previsto o fim de seu ofício quando os visitei pela primeira vez em 2015 estão dando boas-vindas a um recomeço.

Kisakye enxerga isso também. Seus devotos ainda são escassos; em alguns domingos, ele cancela o culto quando ninguém vem a sua igreja inacabada. Mas, enquanto ele observa a filha brincar no jardim que ele e sua mulher plantaram, ele me conta que realizará seu sonho quando a pesca ao redor de Kasensero se recuperar.

Perca apreciada

Em uma manhã, observei, ao amanhecer, a frota pesqueira de Kasensero retornar à costa. Grupos se apressavam para arrastar os pesados barcos de madeira, com cânticos de incentivo e tamborilando nas amuradas enquanto puxavam os barcos para a areia. Um arrais, com sono após uma noite no lago em uma canoa aberta, foi até o centro da embarcação e levantou a lona com um floreio, exibindo a pescaria do dia.

A perca-do-nilo, prateada com barbatanas dorsais espinhosas, é o principal objetivo; os peixes da espécie podem pesar mais de 180 kg e são valiosos no mercado europeu, onde são vendidos como pescada branca ao lado do bacalhau, e na China, onde as bexigas natatórias desidratadas chegam a elevados preços. Nessa manhã, não havia percas enormes, porém, ainda assim, o barco tinha uma carga de tamanho considerável. O arrais pegou uma menor para sua ceia enquanto os comerciantes de peixes se reuniam ao redor, contando peixes e atirando-os a uma pilha.

Desde a década de 1990, quando ocorreu a primeira explosão populacional de perca predatória em detrimento dos peixes nativos menores, a pesca abriu um raro caminho para produtores de subsistência ao redor do lago no Quênia, na Tanzânia e em Uganda. Essa oportunidade iniciou um frenesi nas águas. O que era uma pequena frota de canoas pesqueiras artesanais expandiu para 200 mil barcos, muitos deles maiores e motorizados, lutando por sua cota na pesca.

O resultado era previsível. De seu auge em 2002, a população de perca-do-nilo caiu pela metade até 2008, quando a primeira geração de peixes grandes foi pescada do lago e então até a perca miúda e imatura virou alvo, em parte para alimentar o mercado negro no país vizinho, o Congo. Os pescadores geralmente levavam seu pagamento direto para os bares, bordéis e apostas esportivas para pelo menos desfrutar de seu dinheiro enquanto durava. Entre essa época e 2013, as exportações legais de peixes caíram 30%.

Por anos, praticamente ninguém notou. A escassez manteve os preços dos peixes elevados, a corrupção manteve os burocratas calados quando foi encontrado equipamento ilegal e muitos pescadores brincaram que o presidente Museveni, cuja família criava gado, não compreendia a importância do lago. No início de 2015, alguns pescadores começaram a temer o colapso de seu setor. Alguns até começaram a comprar gado.

Então, com o início do período eleitoral de 2016, Museveni passou a se interessar repentinamente pelos peixes. Ele extinguiu Unidades de Administração Litorânea eleitas localmente e extirpou o escritório federal de Pesca, com o objetivo declarado de eliminar a corrupção. Até o fim de 2017, após Museveni enviar uma divisão da UPDF ao lago Vitória, Anthony Tabuu-Munyaho, diretor do Instituto Nacional de Pesquisa de Recursos Pesqueiros (NaFiRRI), anunciou que a biomassa de perca-do-nilo tinha aumentado em 30%.

O pescador e o presidente

Conforme os peixes eram descarregados naquela manhã, Kwiizera Fred se ergueu acima da confusão, observando as ofertas feitas, os pagamentos e a transferência de peixes aos caminhões-frigoríficos que aguardavam. Ele é o dono do barco, além de vários outros que acostaram ao lado. Com uma pescaria tão boa quanto essa, ele tem lucro garantido.

E, ao que parece, em 2018, quase todos em Kasensero estavam conseguindo grandes quantidades de peixes. Por isso, muitos estavam gratos a Fred.

Quando as populações de peixes oscilaram, quase ninguém no litoral pôde identificar o problema. Todos precisavam se sustentar, desde os mais pobres que desemaranhavam as redes de pesca até o oficial de pesca do distrito, que observava o local de chegada, e a captura de peixes era uma das poucas e limitadas formas de levar recursos à comunidade. Assim, embora fosse evidente que os métodos de pesca ilegal (como usar redes de malha pequena para pegar os menores peixes antes de terem chance de procriar) eram insustentáveis, era difícil lutar contra o desespero de um vizinho e a corrupção de um oficial.

Com o esgotamento das populações de peixes, quase todos tinham que praticar um pouco de pesca ilegal para sobreviver, afirmam os moradores. Até os membros da Unidade de Administração Litorânea, cidadãos eleitos localmente pelos pescadores para proteger a pesca em administração conjunta com o governo federal, eram supostamente ameaçados com violência ou prisão em cortes corruptas ao tentar fazer seu trabalho.

Era um círculo vicioso trágico que parecia impossível de solucionar sem uma intervenção drástica.

“Muitos problemas já havia ocorrido e os contamos aos oficiais de pesca, mas eles não repassaram para o presidente”, lamentou Fred, sentado à sombra de uma cabana na praia. “Os oficiais de pesca eram os beneficiários da pesca ilegal.” Apesar de esses burocratas receberem instrução e autonomia para resolver o problema, afirmou, eles não tinham incentivo para isso.

Contudo, em novembro de 2015, Museveni anunciou que estava dissolvendo as Unidades de Administração Litorânea e desautorizando os oficiais de pesca. No verão de 2016, o presidente visitou diversas cidades do lago, reunindo-se com membros da Associação de Pescadores e Usuários do Lago (AFALU). Ele aproveitou a oportunidade para repreender a comunidade pesqueira.

“O presidente disse que os pescadores tinham destruído seu próprio lago”, disse Fred. Essa alegação frustrou Fred: alguns pescadores tinham tentado combater a corrupção, porém tinham sido punidos pelos próprios oficiais do presidente e pela polícia que comandavam. Fred se levantou na multidão e criticou Museveni.

Ele esperava ser punido, mas, em vez disso, o presidente o convidou ao Palácio do Governo, a residência presidencial em Entebbe, para uma reunião particular. Cinco outros pescadores do lago que também tinham contestado o presidente em ocasiões semelhantes foram juntos a Entebbe.

Convocando os soldados

Por saber que Museveni temia o tipo de rebelião que tinha levado ele mesmo ao poder, Fred e os demais descreveram como ocorria o contrabando de peixes ilegais ao país vizinho, o Congo, onde estavam estabelecidos grupos rebeldes.

“Pedi o exército”, disse ele, acreditando que seria menos corrupto que outras instituições de Uganda. Em questão de meses, “foi conferida autoridade à UPDF para cuidar do lago.”

Foi solicitado que os membros da AFALU contribuíssem com uma quantia em dinheiro mensalmente para ajudar a financiar a intervenção militar e Fred contribuía com orgulho.

“A pescaria está boa. Estou conseguindo ganhar dinheiro”, explicou enquanto os homens, cerca de 10, que ele emprega sentavam por perto, apostando em jogos de baralho para passar as horas mais quentes do dia.

Embora o diretor do NaFiRRI tenha anunciado uma recuperação da perca-do-nilo em meses após as medidas severas, especialistas em populações de peixes do instituto afirmam que levará até o fim de 2020 para documentar um aumento cientificamente expressivo na população de peixes. No entanto, dados de um levantamento hidroacústico de 2018 demonstram um aumento no tamanho médio dos peixes, sobretudo na parte do lago no território de Uganda.

Na praia em Kasensero, pescadores afirmam já sentir mudanças.

“Entre 2013 e 2015, a maioria das pessoas abandonou o setor”, conta Kaweesi William, observando o balanço dos barcos no mar. Embora ele possua uma pequena frota, ele contou que por certo tempo, a pescaria dele era tão escassa que ele teve que tirar sua filha de oito anos da escola porque não podia mais pagar a mensalidade.

Nos piores meses, cada um de seus barcos obtinha uma renda bruta inferior a 500 mil xelins (cerca de US$ 135,00), dos quais ele tinha que pagar custos de manutenção e combustível para depois dividir os lucros com o arrais do barco e o imediato.

“Atualmente, um barco é capaz de obter um lucro de 8 milhões ao mês”, sorri. Sua filha agora voltou para a escola.

A temporada de pesca de 2018 durou mais que as dos últimos anos e, otimistas com a mudança, muitos pescadores encomendaram novos barcos.

“No ano passado, paramos de trabalhar no quinto mês e descansamos por muito tempo”, contou Joseph Tamale, construtor de barcos. “Neste ano, não houve folga.”

Alguns pescadores estavam até mesmo de olho em compras mais caras. Em uma manhã na praia, eu estava bebendo chá com leite com dois donos de barcos que me perguntaram quanto eu achava que custaria para eles importarem um jipe. Eles queriam saber se eu poderia lhes enviar um.

Operação militar polêmica

O relatório do NAFiRRI sobre o levantamento hidroacústico de 2018 concluiu que o aumento no tamanho de peixes no lago Vitória “pode ser atribuído à iniciativa atual de combater a ilegalidade usando os militares. Deve ser notado, entretanto, que essas intervenções podem causar outros efeitos indesejados.”

Kagalula, que atende apenas por um nome, afirma que sentiu esses efeitos. Ao conversarmos um dia em Kasensero, ele contemplava um trecho vazio de areia entre cabanas de madeira onde ficava sua casa antes, disse ele, de ser queimada pela UPDF.

Ele não estava em casa nesse dia, mas seus vizinhos lhe contaram que uma pilha de pequenas redes de pesca ilegais tinha sido encontrada fora de sua casa. Não está claro a quem pertenciam as redes, porém, na ocasião, os soldados ameaçaram incendiar toda a vizinhança se não contassem quem era o culpado. Os vizinhos supostamente apontaram o dedo para Kagalula e sua casa foi incendiada.

“Queimaram até o colchão”, lamentou enquanto passavam cabras. “As redes não eram minhas!”

Os militares se recusaram a comentar incidentes específicos, mas relatos semelhantes são comuns ao redor do lago. Em janeiro de 2018, Emmanuel Mutaizibwa, o editor investigativo da NTV News e do jornal Daily Monitor, publicou uma matéria documentando as mortes de vários pescadores durante buscas da UPDF e acusando os soldados de matanças extrajudiciais. O governo negou oficialmente as acusações, embora membros do parlamento tenham prosseguido com protestos contra o que chamam de policiamento opressivo no lago.

Kagalula teve que recomeçar a vida do zero e agora vive em uma precária cabana de palha.

Os custos da operação e os benefícios da explosão populacional de peixes não foram sentidos por igual em Kasensero: há forte disparidade entre ricos e pobres. Basicamente, os ricos possuem barcos com motor que podem avançar bastante no lago e contratam arrais para assumir o risco físico da pescaria. Os donos de barcos pobres precisam remar seus barcos menores eles mesmos e contam com equipamento mais barato e geralmente ilegal.

Quando a UPDF começou a operação, apreendeu equipamento ilegal sempre que encontrou, em geral, queimando grandes pilhas de redes de malha pequena na praia. Os pescadores ricos e pobres perderam equipamentos da mesma forma, mas, enquanto os ricos podiam adquirir redes legalizadas, era comum os pobres falirem quando suas redes viravam fumaça.

“Os grandes nesse negócio são aqueles que vencem”, afirmou Paluku Theophile. “No entanto, a maior parte da população, na maioria dos casos, não ganha nada.”

Theophile negociava peixes ilegais, comprando-os barato na praia, salgando-os e contrabandeando-os para a República Democrática do Congo. Ele e sua mulher, Katungu Mwasimuke, chegaram originalmente a Kasensero depois de fugir da violência na República Democrática do Congo. Como um casal empreendedor, acharam que contrabandear peixes a seu país natal assolado pela guerra seria o negócio mais barato que poderiam iniciar.

Com a chegada da UPDF, os soldados cortaram a intermediação de peixe processado do casal praticamente do dia para a noite.

Mwasimuke fugiu de volta para o Congo com os filhos. Sem dinheiro para qualquer outro tipo de pesca, Theophile acabou nos campos de cana-de-açúcar nas imediações, assumindo um trabalho extenuante no processamento de açúcar. À noite, ele trabalha na barraca da venda do irmão.

Residentes de Kasensero apontam trechos inteiros da cidade onde pescadores fizeram as malas e partiram. E cientistas afirmam que isso provavelmente se deve em parte ao aumento da pescaria: há menos barcos na água, mas alguns moradores indagam se o custo social não é demasiado elevado — e esperam algum socorro enquanto Museveni, no cargo há 33 anos, anseia pelas eleições de 2021.

“Nos últimos dois anos de seu mandato, ele permitirá nosso retorno, dirá aos militares para irem embora, deixará as pessoas em paz e permitirá nossa pesca ilícita”, disse Theophile.

Nova esperança (e bombas de gasolina)

Kayumba John é um dos que acredita que, no longo prazo, “houve uma tremenda mudança para melhor” em Kasensero.

Quando ele e seus irmãos chegaram em 1994, a cidade tinha apenas pequenas cabanas. Eles tinham fugido do genocídio em Ruanda, mas eram lembrados dele todos os dias quando corpos de seus compatriotas inundavam o rio Kagera nas proximidades e surgiam na praia em Kasensero.

Contudo os irmãos compraram barcos e pescaram na época da abundância, ficando ricos. Construíram o primeiro posto de gasolina da cidade e a casa de John foi a primeira a ter telhado de metal em vez da palha tradicional.

John é um homem jovial com instintos paternais aparentemente ilimitados, comprando refrigerantes para os amigos e organizando encontros a tarde para um jogo de tabuleiro local. Ele sustenta quase 30 crianças, entre seus próprios filhos, uma dezena de seu finado irmão e mais nove que adotou ao longo dos anos.

Embora a operação na pesca ilegal tenha tido efeitos colaterais (o próprio John perdeu seu cargo como presidente do conselho da Unidade de Administração Litorânea de Kasensero), ele acredita, em última análise, que foi benéfica. “agora as pessoas acreditam que tudo continuará a melhorar”, disse. Os pescadores estão investindo no futuro em vez de planejar estratégias de partida.

Até mesmo investidores externos estão chegando ao município. Uma empresa da cidade de Masaka construiu mais um posto de gasolina; embaixo das únicas luzes de rua da cidade, um fluxo constante de motocicletas, caminhões-frigoríficos e capitães de barcos formam uma fila para abastecer seus tanques. Tem até um novo hotel. E, perto da igreja de Ssebulime Kisakye, a usina fechada de processamento de peixes foi recentemente comprada por um queniano que espera reabri-la em breve e empregar dezenas de trabalhadores.

A empresa pesqueira de John é chamada de Besiga Mukama: “Aqueles que acreditam em Deus.” Parece que a fé dele está finalmente sendo recompensada. “Tive uma visão antes, mas as pessoas não estavam à altura”, meditou John. “Sou muito, muito, muito grato.” Ele decidiu concorrer ao cargo de prefeito.