As origens da justiça ambiental – e por que só agora ela recebe a atenção devida

O sociólogo Robert Bullard passou quatro décadas defendendo o fato de que danos ambientais afetaram desproporcionalmente as comunidades negras dos Estados Unidos. Portanto, quando uma das primeiras ações do presidente Joe Biden após sua posse foi assinar um decreto que prometia “promover a justiça ambiental” em seus esforços para enfrentar a crise climática, Bullard ficou em êxtase.

“Agora, a justiça ambiental e racial ganham destaque, não apenas uma nota de rodapé”, comemora o professor de urbanismo e política ambiental da Universidade do Sul do Texas (TSU).

Mais de 40 anos de pesquisa definiram padrões de injustiça ambiental, que colocam o fardo da degradação ou poluição ambiental sobre comunidades negras e pardas. Mas, atualmente, a mudança climática está acrescentando outro fator: essas comunidades também costumam sofrer os piores efeitos dos perigos causados pelas mudanças climáticas, como furacões e incêndios florestais.

Registros de décadas de injustiça ambiental

A pesquisa sobre injustiça ambiental começou no fim da década de 1970, após moradores de um bairro de classe média negra em Houston, Texas, descobrirem que o estado autorizara uma instalação de descarte de resíduos sólidos em sua comunidade. Mas uma questão inquietava esses moradores: por que escolheram sua comunidade para construção da instalação e não os bairros de pessoas brancas próximos daqui?

Bullard, sociólogo de formação, foi escolhido para coletar e analisar os dados. Ele observou que 14 dos 17 depósitos de resíduos industriais da cidade — responsáveis por mais de 80% da tonelagem de resíduos da cidade — estavam situados em bairros de população negra, embora apenas 25% da população de Houston fosse negra.

Os resultados da análise demonstraram de forma sistemática que a infraestrutura ambientalmente prejudicial tinha mais probabilidade de ser instalada em locais onde populações minoritárias vivem. Mas desde o início, Bullard e outros pesquisadores estavam certos de que Houston não era o único lugar onde isso estava acontecendo.

Poucos anos após a análise de Bullard em Houston, um grupo de moradores e ativistas do condado de Warren, na Carolina do Norte, ganhou atenção nacional quando resistiu a uma proposta de instalação de descarte de resíduos que planejava armazenar 60 mil toneladas de solo contaminado por PCB. Na época, o condado tinha o maior percentual de moradores negros do estado. Quando resíduos contaminados começaram a chegar ao local, mais de 500 manifestantes se opuseram: eles se deitaram na estrada para bloquear os caminhões basculantes.

No fim das contas, eles não conseguiram impedir que os resíduos fossem despejados no local. Mas a notícia de sua luta galvanizou líderes negros, membros da comunidade e pesquisadores de todo o país, levando-os a questionar se havia evidências de que os locais de eliminação de resíduos tóxicos eram mais frequentemente aqueles de comunidades minoritárias.

No ano seguinte, em 1983, um relatório federal confirmou o que Bullard havia constatado em Houston: comunidades negras ao sul eram o lar de uma porcentagem desproporcionalmente alta de aterros sanitários. E em 1987, um estudo direcionado por Benjamin Chavis, um ministro da Igreja Unida de Cristo que se envolveu intensamente nos protestos do condado de Warren, chegou a essa conclusão em todo o país: em quase todos os lugares que os pesquisadores investigaram, o indicador mais preciso para saber se alguém moraria perto de um depósito de resíduos tóxicos era a cor de sua pele.

Essa constatação seguia sendo verdade mesmo depois de adicionar os marcadores geográficos e de renda. Os níveis de renda contribuem para as disparidades, mas geralmente são um fator agravante. A desigualdade com respeito à exposição ambiental prejudicial é pior para as comunidades pobres e minoritárias.

Nasce um movimento

Um movimento começou a surgir, segundo Dorceta Taylor, especialista em justiça ambiental de Yale. Em 1990, ela foi uma dos cerca de 20 pesquisadores e ativistas que se reuniram em Detroit para discutir os estudos recentes e seus desdobramentos enfurecedores.

“Foi um momento inacreditável”, relata Taylor. Energizados pelas emoções na sala, eles ficaram acordados até o raiar do sol, chorando e rindo, e falando sobre o trabalho que poderiam fazer para tornar o mundo mais justo do ponto de vista ambiental.

“Sabíamos que estávamos fazendo algo que mudaria a realidade”, afirma ela. “Nós sabíamos que iria ganhar magnitude.”

No ano seguinte, mais de mil pessoas participaram de uma conferência em Washington, D.C. Nessa ocasião, eles terminaram de elaborar seus “Princípios de Justiça Ambiental”, 17 preceitos que poderiam nortear os movimentos crescentes de pesquisa, ativismo e políticas que ainda são adotados hoje por diversos grupos de justiça ambiental.

O racismo ambiental ocorre por diferentes razões: discriminação intencional e não intencional na instalação de depósitos de resíduos, por exemplo, mas também aplicação desigual de leis ambientais e a exclusão de negros e outros grupos minoritários dos processos de tomada de decisão. De acordo com os preceitos, todas essas questões devem ser abordadas para alcançarmos a verdadeira justiça ambiental.

Os legisladores começaram a levar a justiça ambiental em consideração. Em 1992, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês) definiu oficialmente o que significa “justiça ambiental” e criou um escritório dedicado ao assunto. Em 1994, o então presidente Bill Clinton emitiu um decreto solicitando a todas as agências governamentais que considerassem a justiça ambiental em suas decisões.

Discurso versus realidade

O discurso, porém, não foi traduzido em realidade.

“Até onde eu sei, ainda não foram formuladas políticas que produziram mudanças mensuráveis sobre a questão e, até chegarmos a esse ponto, a política de justiça ambiental nada mais é do que uma fachada”, alega Paul Mohai, especialista em justiça ambiental da Universidade de Michigan.

Conforme os pesquisadores analisavam outras regiões, mais exemplos de desigualdade ambiental de longa data eles encontravam — em todo o país, e ainda além das desigualdades causadas por disparidades de renda.

No Texas, por exemplo, comunidades majoritariamente hispânicas são mais suscetíveis a serem expostas à queima de gás natural em locais de fraturamento hidráulico do que as comunidades majoritariamente brancas. O “redlining”, prática histórica nos Estados Unidos — que envolvia políticas habitacionais racistas que promoveram e mantiveram a segregação racial e o não-investimento em determinados locais — esteve relacionada a diversos riscos ambientais que ainda afetam as comunidades minoritárias hoje: os nascimentos prematuros são mais comuns, e os bebês geralmente nascem menores nessas regiões segregadas.

Comunidades negras e minoritárias são mais frequentemente expostas a toxinas prejudiciais presentes na água do que comunidades brancas, uma realidade que ainda pode ser observada em Flint, Michigan, e em outras cidades do país. As regiões onde vivem famílias negras com rendas entre US$ 50 mil e US$ 60 mil sofrem com níveis gerais de emissão de poluentes iguais aos níveis de regiões habitadas por famílias brancas com rendas de até US$ 10 mil.

Comunidades negras absorvem cerca de 1,5 vezes a carga de poluição do ar da população em geral. Comunidades brancas são “privilegiadas”, sendo expostas a 17% menos poluição do que sua parcela de responsabilidade devido à produção por meio do consumo de bens e serviços.

Recentemente, a injustiça ambiental agravou a pandemia em curso, porque as pessoas expostas à poluição do ar em longo prazo são mais vulneráveis a doenças que afetam os pulmões, como a covid-19. O excesso de exposição de habitantes de comunidades minoritárias contribuiu para mortes proporcionalmente mais altas, de acordo com pesquisas.

Impactos climáticos desiguais 

À medida que os efeitos da mudança climática se tornaram mais visíveis nos Estados Unidos, também ficou claro que esses efeitos estão afetando as comunidades minoritárias de maneira desproporcional, o que o autor Rob Nixon chama de “violência lenta” infligida às comunidades negras.

Jacqui Patterson, diretora do programa de justiça ambiental e climática da Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor (NAACP, na sigla em inglês), observou a disparidade em primeira mão quando passou semanas como voluntária após o furacão Katrina, uma tempestade que foi provavelmente agravada pelas mudanças climáticas.

A maioria das pessoas no abrigo temporário, onde ela trabalhava como intérprete de língua de sinais, era negra, assim como ela. Em Nova Orleans, 75% dos moradores em áreas inundadas também eram negros.

“Passei seis semanas naquele centro de recuperação de desastres ouvindo histórias e observando os padrões”, relembra ela. “Era impossível não constatar o número desproporcional de afro-americanos que estavam ali sofrendo.”

Depois da tragédia, as disparidades aumentaram. Uma pesquisa constatou que a ajuda financeira para recuperação desses locais era mais facilmente direcionada às comunidades brancas e ricas do que àquelas pobres ou minoritárias, uma disparidade que outros pesquisadores observaram se intensificar com a mesma magnitude dos desastres. Recentemente, a Agência Federal de Gestão de Emergências dos Estados Unidos (FEMA) reconheceu esse fato.

Outros riscos climáticos também afetam mais as minorias — como o calor extremo, por exemplo. As temperaturas em regiões anteriormente segregadas pelo redlining podem ser 12 graus Celsius mais quentes do que outros bairros na mesma cidade. A cobertura vegetal e espaços verdes também são menos comuns. E as comunidades minoritárias tendem a ter menos acesso ao ar-condicionado.

Qual é a causa por trás disso?

Por muito tempo, debates legais e políticos sobre injustiça ambiental centraram-se na intenção por trás das disparidades. Será que uma empresa que definia a localização de uma instalação de descarte de resíduos ou outra fonte de poluição, ou uma cidade ou estado que permitiam isso, tinham a intenção de colocá-la em um bairro de minoria pobre — configurando uma motivação racial explícita — ou a localização era simplesmente o resultado das forças de mercado, que despejavam resíduos em locais onde os terrenos eram mais baratos?

A intenção é algo difícil de saber. Em alguns casos raros, havia evidências de que comunidades com pouco poder político eram implicitamente visadas como locais para instalar indústrias pesadas ou fontes de poluição. Por exemplo, em 1984, o Conselho de Gerenciamento de Resíduos da Califórnia decidia onde implantar incineradores de resíduos tóxicos. Um relatório encomendado para localizar comunidades que oferecessem o mínimo de resistência indicou procurar comunidades católicas rurais e de baixa renda — o que significava, basicamente, que os locais para essa implantação seriam bairros latinos.

Visto isso, uma implantação de incineradores foi proposta em uma cidade predominantemente latina no Vale Central da Califórnia. Mas a comunidade acabou sendo menos passiva do que os autores do relatório esperavam. Os moradores reagiram e derrubaram a proposta.

Qualquer que seja a motivação para a tomada de decisão do local de uma instalação, os resultados sem dúvida tendem a afetar alguns grupos raciais e étnicos de forma desproporcional.

“Não é realmente necessário ter motivações raciais”, explica Mohai. “Uma vez que o zoneamento discriminatório ocorre, tudo que acontece depois disso parece não-discriminatório, mesmo que seja. Já foi institucionalizado no sistema, mesmo que as pessoas não tomem essas decisões de forma intencional.”

“O racismo que observo ocorre quando as pessoas não se importam se irão tomar decisões imprudentes, ou apenas não se importam o suficiente em corrigir os problemas depois que os danos já foram causados.”

Um sopro de esperança

O governo Biden incorporou a justiça ambiental, pelo menos em teoria, prometendo considerá-la em todas as tomadas de decisão e direcionando 40% dos investimentos federais relacionados ao meio ambiente e ao clima para comunidades que suportaram o peso de danos ambientais anteriores.

Saber quais são essas comunidades e de que forma serão priorizadas ainda está sendo decidido, esclarece Julian Brave Noisecat, especialista em políticas climáticas do grupo analítico sem fins lucrativos Data for Progress — e esses detalhes são muito importantes. Às vezes, os padrões são menos óbvios em análises de categorias do censo do que se os pesquisadores observassem a distância precisa a que as pessoas vivem de um perigo como uma usina nuclear, por exemplo. “Temos um problema de ponto de partida, que é o fato de não termos um grande conjunto de dados federais aos quais os legisladores podem recorrer”, conclui ele.

Mas Bullard está repleto de esperança com relação ao governo recém-eleito.

“A questão de justiça ambiental é parte integrante da agenda desse governo, isso nunca aconteceu antes”, reitera ele. “Agora, temos uma oportunidade de reformular e revisar tudo.”