No Brasil, 2,3 milhões de toneladas de plástico têm alto risco de chegar ao mar

De Lisboa, Portugal | A bióloga marinha Diva Amon, de Trinidad e Tobago, embarcou em uma expedição de 20 dias para o arquipélago de São Paulo e São Pedro. A missão, a bordo do navio Alucia e com dois submarinos, consistia em explorar o mar profundo dos ilhéus brasileiros, situados no meio do Oceano Atlântico, no estado de Pernambuco, e a quase 1 mil quilômetros da costa de Natal, capital do Rio Grande do Norte.

Os pesquisadores queriam estudar o que havia naquele canto do oceano onde o solo rochoso era exposto ao manto da Terra – uma característica reservada a poucos lugares no planeta. A expectativa inicial girava em torno de encontrar fontes hidrotermais, o que não ocorreu. Depararam com um ecossistema que se mantinha ao redor de belos corais. Mas essa não foi a descoberta mais impactante da bióloga marinha, que roda o mundo explorando esses ambientes mais remotos do oceano – locais que podem chegar a 6 mil metros de profundidade.

“Foi a maior quantidade de lixo que vi na minha vida inteira. Tinha lixo em todo lugar e de tudo, de livros a materiais de isolamento doméstico”, recorda Amon. “Onde fomos, não conseguimos explorar sem encontrar evidências de humanos pelo lixo. E eu não tinha ideia do porquê havia tanto, foi extremamente chocante.”

Para Amon, muitas pessoas olham para o plástico – que pode demorar cinco séculos para se decompor no oceano – e pensam que o problema está apenas no canudo que enrosca na narina da tartaruga, fragmentos encontrados no organismo dos peixes, ou um pedaço de material que sufoca um leão-marinho. “Na verdade, a maior parte do lixo plástico termina em lugares onde não conseguimos ver”, reflete a bióloga caribenha, eleita a Exploradora emergente de 2020 pela National Geographic. O mais assustador, continua Amon, é que o lixo visível no oceano se fragmenta em pequenas partículas. “Encontramos microplásticos em todo lugar em que vamos no mar profundo.”

As cenas da poluição marinha presenciadas por Amon em 2017, nas águas profundas do arquipélago brasileiro, revelam um problema crônico do país identificado em um trabalho recente.

No Brasil, 3,44 milhões de toneladas de plástico potencialmente chegam ao meio ambiente a cada ano – um terço da quantidade consumida no país. Desse total, 67% estão concentrados nas bacias hidrográficas com maior risco de entrada no oceano, com potencial “muito alto” de chegar ao mar pelas regiões de foz dos rios Amazonas (AP e PA), Tocantins (PA) e Paraíba do Sul (RJ), a Baía de Guanabara (RJ) e a Lagoa dos Patos (RS). Ou seja, pelo menos 2,3 milhões de toneladas de plástico podem alcançar o oceano pelo Brasil por ano.

Anualmente, um brasileiro descarta em média 16 quilos de lixo plástico com potencial de escape para o ambiente e, consequentemente, para o mar. A situação se agrava em pequenas cidades costeiras.

Os dados são fruto de um estudo do projeto Blue Keepers, do Pacto Global da ONU no Brasil, e foram divulgados no final de junho durante a Conferência dos Oceanos da ONU, em Lisboa, Portugal. Em agosto, um sumário-executivo será lançado com as informações completas da fase diagnóstica, que visa dar a dimensão territorial do problema. 

Com esse diagnóstico, a segunda etapa do projeto consiste em ir a campo, para identificar os tipos de plásticos que mais param no mar e seus estados de decomposição. A princípio, alguns já se destacam, como hastes flexíveis, fragmentos de plástico e tampas de garrafa.

Ao mesmo tempo, os pesquisadores almejam realizar inicialmente acordos de cooperação técnica com 10 municípios mais críticos, tendo em vista o desenvolvimento de ações executivas em torno do plástico, visitas técnicas para entender a infraestrutura de esgotamento sanitário e a identificação de pontos de escape dos resíduos para o oceano. 

“O lixo que está no mar não necessariamente vem da costa. Quando olhamos para dentro, percebemos que é algo muito maior do que um canudinho ou uma bituca de cigarro. São problemas enraizados de cobertura de coleta de lixo, saneamento básico, segurança e saúde”, reflete Gabriela Otero, coordenadora do Blue Keepers.   

A meta do Blue Keepers é reduzir em 30% o lixo plástico que entra no oceano pelo Brasil até 2030. Para isso, o projeto pretende estabelecer nesse período parcerias com as 100 principais cidades do país na questão do lixo plástico, a fim de desenvolver soluções preventivas por meio de parcerias público-privadas, além de estimular que as empresas responsáveis pela produção dos itens mais encontrados os redesenhem ou os sujeitem a sistemas circulares.

“Se olharmos com dedicação para cada material que aparece na costa, pouco a pouco vamos eliminá-los da lista do que vai para o mar, e aí deixamos outros problemas que exigem grandes soluções, como infraestrutura e habitação”, acredita Otero. “Falamos de lixo no mar há dez anos e parece que só piora. Então, estamos criando ciência. Precisamos achar formas inteligentes, mais descentralizadas e com os poderes público e privado, além de recursos.” 

O Pacto Global da ONU tem como foco engajar o setor privado a mudar seus modelos de negócios e reduzir os impactos de suas atividades, para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável até 2030.

Em 2021, o Blue Keepers surgiu como um projeto do Pacto Global da ONU no Brasil, com o objetivo inicial de realizar um diagnóstico sobre o plástico no país. A missão central é consolidar dados disponíveis e analisá-los por meio de uma ferramenta de modelagem, a fim de traçar um cenário dos municípios e auxiliar no desenvolvimento de estratégias de prevenção à chegada do lixo no mar, especialmente o plástico.

“A ideia é entender o caminho do lixo e identificar soluções necessárias para cada localidade, nas esferas de infraestrutura, saneamento, barragens, concentração da população, redesenho de produtos”, explica Maitê Leite, gerente de Água e Oceano do Pacto Global da ONU no Brasil. A identificação dos dez itens mais encontrados nas praias tem como objetivo discutir com representantes da indústria os modelos de produção, consumo e circulação desses materiais.

“Sabendo quais são os hotspots, as cidades e quais os caminhos que o lixo leva para chegar ao mar – ou seja, quais os principais rios, bacias hidrográficas e baías do Brasil estão mais propensos a levar lixo para o mar –, podemos agir de forma preventiva, atuando de forma estratégica no trabalho com os municípios”, observa Leite.

Na Conferência dos Oceanos, descarbonização da frota marítima, grandes inovações e biotecnologia foram temas abordados para tratar da poluição marinha. “O Brasil tem um potencial gigante para tudo isso”, observa Leite. “Mas, como país em desenvolvimento, ainda precisa falar dos impactos diretos da falta de infraestrutura.” 

Leite elenca três focos de trabalho para endereçar a poluição de plástico no mar no Brasil. Primeiro, investimento pesado em infraestrutura, especialmente em saneamento básico e coleta de lixo. Depois, educar a população sobre consumo e descarte conscientes, além de viabilizar os meios para que os cidadãos façam boas escolhas. Por fim, a indústria precisa adotar produtos a base de materiais recicláveis, bem como desenvolver alternativas para substituir os materiais mais encontrados em praias e rios.

Entre a dezena de municípios iniciais da etapa de campo, o projeto Blue Keepers já resultou em um primeiro acordo concreto. A cidade do Rio de Janeiro aderiu à segunda fase em parceria com o Programa de Plásticos Circulares nas Américas – uma iniciativa liderada pela União Europeia, focada em colaborações com Brasil, Chile, Colômbia e Canadá. Os municípios de Fortaleza, no Ceará, e Santos, em São Paulo, também demonstraram interesse.

Uma crise global mal dimensionada

O estudo brasileiro traz à tona quão subestimada é a realidade da poluição marinha. Segundo estimativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em torno de 11 milhões de toneladas de plástico entram no oceano anualmente – número que deve triplicar nos próximos 20 anos. Essa quantidade atual implica um prejuízo econômico da ordem de US$ 13 bilhões (R$ 71 bilhões), entre custos para limpezas de praia e perdas financeiras na pesca e em outras atividades industriais.

Os números do Brasil, obtidos com uma nova modelagem do Pnuma, são impressionantes por serem elevados, mas não surpreendem diante do consenso sobre a gravidade do problema, disse Henrik Enevoldsen, da Comissão Oceanográfica Intergovernamental das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Isso porque, conforme o conhecimento científico avança, é esperado que dados mais precisos revelem uma realidade ainda mais dramática. 

“É de estudos como esse que precisamos para forçar os tomadores de decisão a fazer algo sobre isso, caso contrário é muito fácil para eles simplesmente não monitorarem”, observou Enevoldsen à National Geographic. “Eu penso que isso irá transformar as negociações, porque de outra maneira passaríamos mais 10 anos apenas concordando que este é um grande problema. Essa é a base para estabelecer metas.” 

Enevoldsen é editor do relatório Estado do Oceano, da Unesco, que foi lançado no último dia da Conferência dos Oceanos da ONU, em Lisboa, Portugal. O documento piloto agregou os principais dados a respeito da saúde dos ambientes marinhos. No capítulo de poluição marinha, enfatiza a lacuna de conhecimento que existe sobre o lixo plástico no oceano e a necessidade da criação de monitoramentos globais. A próxima edição do relatório da Unesco, com previsão de lançamento em junho de 2023, deve absorver os dados da iniciativa do Pacto Global da ONU, além dos indicadores produzidos pelo Pnuma sobre o lixo marinho, afirmou o cientista dinamarquês.

“Existem muitas iniciativas boas e adequadas acontecendo, e a que mencionou é definitivamente uma que contribui para isso, com todos seus detalhes e complexidade”, observa Enevoldsen, em referência ao estudo do Blue Keepers. “É difícil alcançar um grande público, mas com o relatório Estado do Oceano gostaríamos de juntar todos esses dados para dar uma visão mais ampla e simplificada. É um projeto de comunicação.”

Se são necessários dados mais realistas para entender a dimensão da poluição marinha, informações importantes já estão disponíveis para desenvolver soluções. De acordo com o Pnuma, cerca de 80% da poluição marinha e costeira tem origem terrestre, por meio do escoamento de rejeitos agrícolas, como agrotóxicos e fertilizantes (fósforo e nitrogênio), descarte irregular de plástico e esgoto sem tratamento, por exemplo.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, por sua vez, aponta que 89% do lixo plástico encontrado no leito do oceano são materiais de uso único, a exemplo de sacolas plásticas. Na Grande Porção de Lixo do Pacífico, uma região do oceano entre o Havaí e a Califórnia onde há uma imensa concentração de resíduos na superfície, encontrou-se 1,8 trilhão de fragmentos de plástico, que somaram 80 mil toneladas em uma área de 1,6 milhão de quilômetros quadrados.

O custo da poluição recai sobre a biodiversidade. Mais de 800 espécies marinhas e costeiras são afetadas pelos plásticos, pela ingestão, enrosco ou mudanças de habitat, conforme o Pnuma. Anualmente, a Unesco estima que mais de um milhão de aves marinhas e 100 mil mamíferos, tartarugas marinhas e peixes são mortos por resíduos plásticos.

[Relacionado: Ingestão de plástico já foi registrada em mais de 1,5 mil espécies animais]

Metodologia inovadora

O Pnuma desenvolveu uma metodologia chamada hotspotting, em 2020, para aprimorar o conhecimento sobre a poluição marinha de plástico, que está sendo implementada em diversos países – a equipe brasileira foi a primeira a apresentar os resultados. A análise envolve, primeiro, a apuração de bases de dados populacionais, socioeconômicos, territoriais e de geração e gestão de resíduos, bem como uma filtragem das informações com confiabilidade e escalas temporal e espacial adequadas.

As informações coletadas passam por uma análise de balanço de massa, uma equação em que a quantidade de plástico consumido é subtraída ao plástico enviado à reciclagem ou disposto adequadamente, para se chegar ao estoque potencial de plástico com tendência a escapar para o oceano.

Em relação às fontes de consumo de plástico, avalia-se a produção industrial doméstica, considerando importação e excluindo exportação; os ciclos de vida de diferentes tipos de material; e a distribuição do consumo, conforme variações sazonais na população e uso ocasional (turistas incrementam o número de pessoas nas cidades litorâneas em finais de semana ou feriados, por exemplo); e dados socioeconômicos, como renda familiar, renda per capita e o coeficiente de Gini (índice de desigualdade social). 

O cálculo também leva em conta fatores ambientais em torno da produção e do consumo, para identificar a probabilidade de o plástico alcançar rios e mares em determinadas condições. Para isso, a equipe acrescentou dados sobre pluviosidade, correntes de vento, declividade, assentamentos informais, urbanização, distância para rios e oceano, descarga de rios e presença de barragens ao longo dos cursos d’água.

Alexander Turra, professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, trabalhou no desenvolvimento desta metodologia e no estudo do Blue Keepers. Ele, que é membro da Cátedra da Unesco para Sustentabilidade dos Oceanos, destaca diferenciais da aplicação desta modelagem no Brasil: a inclusão da reciclagem informal, desconsiderada até então na literatura científica, e análises detalhadas de aterros sanitários e lixões. Para Turra, esses elementos podem ser adotados no cálculo de outros países do sul global.

O que está sendo perdido? Onde essa perda ocorre? Por que isso está acontecendo? Essas são três questões fundamentais para enfrentar o problema do lixo no mar, ressaltou Turra no evento de lançamento do estudo, na Conferência dos Oceanos da ONU. “Precisamos trabalhar de forma ordenada e sistemática para identificar hotspots de geração de resíduos, para que possamos, de forma bastante estratégica, atacar essas fontes e resolver o problema. Como fazemos isso? Com dados.”

Em termos absolutos, as capitais estaduais e grandes cidades metropolitanas apresentaram maior potencial de perda de plástico para o ambiente, analisou Turra. Mas os valores per capita indicaram que o escape do lixo para o mar tem maior predominância nas cidades costeiras. “Isso mostra que o problema é muito mais diluído do que os dados absolutos mostram.”

Turra observou que em algumas regiões, especialmente nas cidades populosas, os rios geralmente são interceptados por barragens, que podem interromper o caminho do resíduo. Se isto não fosse considerado, o resultado seria um valor superestimado da quantidade de lixo que chega ao oceano. Assim, as zonas costeiras têm um papel mais relevante nesse sentido, bem como a região da foz do Amazonas (Amapá e Pará), enquanto no Sudeste as barreiras dos cursos d'água e a drenagem dos rios para o interior reduzem a contribuição do escape para o mar.

“O Blue Keepers tem um diagnóstico amplo, então possibilita uma série de caminhos e usos. Por exemplo, podemos identificar municípios que precisam aumentar sua capacidade de reciclagem, com suporte à reciclagem informal”, concluiu o pesquisador. “O grande trunfo é que, com todos esses dados em mãos, os diálogos com os municípios se estabelecem de forma robusta e transparente, para que consigam validar a informação, já que temos muitos ruídos nos dados.”

Preocupação internacional

Na 5ª Sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unea 5), realizada em março passado, 175 países concordaram com a criação de um instrumento global para acabar com a poluição do plástico, além da criação de um painel científico sobre químicos e resíduos e a prevenção da poluição. Espera-se que a ferramenta solucione os problemas de todo o ciclo de vida dos plásticos – produção, design e disposição final. 

Na resolução, a Assembleia aprovou a criação de um Comitê Intergovernamental de Negociação, para desenhar um acordo juridicamente vinculante até 2024. A adesão dos Estados não é obrigatória, mas quem se vincular terá de cumprir o acordo de reduzir a poluição do plástico em todos os ambientes (terrestres e marinhos) e adotar medidas que repensem o uso de recursos naturais, dispensando combustíveis fósseis. As ações devem se fundamentar em soluções baseadas na natureza, no bem-estar animal, na economia circular, na infraestrutura resiliente e sustentável, entre outros aspectos. 

Durante a conferência, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) defendeu a resolução e também divulgou os resultados do programa Combate ao Lixo no Mar. Desde 2019 até a segunda quinzena de julho de 2022, o painel registrou 464 mutirões que coletaram 308 toneladas de resíduos, sendo que 55% dos itens são materiais plásticos – uma pequena fração perto dos 3,44 milhões de toneladas que potencialmente escapam ao ambiente todo ano, identificada no trabalho do Blue Keepers.

Dos mutirões registrados, 244 foram realizados por organizações da sociedade civil, 191 pelo poder público, 21 pela iniciativa privada e seis por instituições de ensino e pesquisa. Na esfera federal, a Marinha do Brasil organizou 144 campanhas, que coletaram 45,9 toneladas. O MMA, por sua vez, realizou oito, nas quais coletou 7 toneladas.

Gabriela Otero, do Blue Keepers, considera que as falas das autoridades se assemelham na Unea 5 e na Conferência dos Oceanos. Os discursos exaltam a preocupação com os impactos da poluição marinha no turismo, na população, na vida marinha, na economia, e estão comprometidos em solucioná-la. Mas ainda não se concretizaram regulamentações, resoluções, diálogos ou quadros regulatórios que, de fato, previnam essa poluição.

"O lixo não pertence ao mar. Ele é um erro de gestão, um escape que aconteceu por essas frentes. Lixo no mar é um tema social, de educação, segurança, infraestrutura, negócios”, reflete Otero, mestre em Gestão e Política Ambiental pela Universidade de São Paulo. Para a geógrafa, as empresas precisam evitar que suas embalagens alcancem o mar e se fragmentem, além de cooperar com o poder público e a sociedade civil para estabelecer soluções efetivas.

“As prefeituras gastam milhões em orçamento de serviço de limpeza urbana para resolver o problema. As pessoas estão muito focadas em cleanups, em mutirões, e no dia seguinte a situação está do mesmo jeito ou pior”, diz Otero. “Então, queremos ser esse mediador para direcionar os esforços do setor privado para a prevenção.”

Esta reportagem foi produzida no âmbito da 2022 UN Ocean Conference Fellowship, organizada pela Earth Journalism Network da Internews com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian (Reino Unido).