#OrgulhoNatGeo: saiba como participar

REGRAS APLICÁVEIS

A FOX LATIN AMERICAN CHANNEL, LLC, bem como suas parceiras, coligadas, subsidiárias, afiliadas e empresas pertencentes ao mesmo grupo ao redor do mundo (coletivamente denominadas (“FOX”) informa que todas as questões relacionadas à participação na campanha “Orgulho NatGeo” (a “Campanha”), destinada a celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, serão regidas e interpretadas de acordo com os termos e condições aqui descritos, bem como aqueles previstos nos Termos de Uso e na Política de Privacidade disponíveis em www.foxplaybrasil.com.br.

Em caso de conflito entre as disposições dos referidos Termos de Uso e Política de Privacidade com estes termos e condições, apenas no tocante à participação na Campanha, deverá prevalecer o disposto nestes termos e condições.

Sem prejuízo do acima exposto, serão aplicáveis todas as disposições previstas na legislação aplicável, incluindo, mas sem limitação, a Lei n.º 12.965, de 23 de abril de 2014, denominada Marco Civil da Internet (“Legislação Aplicável”).

A FOX não será responsável por quaisquer perdas ou danos que você venha a experimentar em decorrência da participação na Campanha.

Se qualquer dispositivo destes termos de uso for declarado inválido, ilegal ou inexequível em decorrência de lei, decisão judicial ou de autoridade administrativa, todos os demais dispositivos destes termos de uso que não tenham sido afetados permanecerão em pleno vigor e efeito.

TERMOS E CONDIÇÕES

A FOX irá escolher (ao seu exclusivo critério) um determinado número de fotos e vídeos compartilhados no Twitter, Instagram e Facebook, acompanhados da hashtag “#OrgulhoNatGeo”, com a temática de apoio à celebração do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, que serão utilizados para a exibição de um vídeo especial comemorativo, que será exibido primariamente no canal National Geographic (“Canal”) mas que também poderá ser exibido nos demais canais da FOX, ao longo do dia 28 de junho de 2020, sem limitação de mídias e/ou de número de vezes. A utilização de sua foto ou vídeo poderá se dar em território Brasileiro, bem como em todos os países da América Latina.

Assim, ao compartilhar uma foto ou vídeo com a hashtag “#OrgulhoNatGeo”, você está ciente que a sua foto ou vídeo poderá ser utilizado na Campanha, bem como que nenhuma remuneração será devida pela FOX em decorrência da utilização do conteúdo disponibilizado por você destinado à Campanha.

Para serem elegíveis a participar da Campanha, as fotos e os vídeos devem ser compartilhados no Twitter, Instagram e Facebook no período compreendido entre os dias 04/06/2020 e 28/06/2020, em perfil público e acompanhado da hashtag “#OrgulhoNatGeo”.

Ao fazer o upload de qualquer conteúdo de sua autoria ou titularidade, sendo necessariamente através de um perfil público e acompanhado da hashtag informada acima, você declara autorizar, de forma gratuita e não exclusiva, o uso do material pela FOX, por qualquer modalidade e suporte, sem limite de tempo, território ou jurisdição, no Canal e também em quaisquer outros Canais da FOX. Você declara, ainda, estar de acordo com todas as disposições constantes destes termos de uso.

Somente poderão participar da Campanha indivíduos com capacidade legal de acordo com as leis do Brasil, sendo vedada a participação de incapazes e/ou de menores de 18 anos.

Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido por você continuam sendo de sua propriedade, e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pela FOX ou por qualquer terceiro que venha a ter direito sobre o material enviado, exceto se o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilitar essa citação. A FOX não está obrigada a utilizar os materiais enviados por você e está autorizada a editá-los, caso seja necessário.

A FOX poderá alterar os termos e condições de uso de seus sites, bem como da Campanha, a qualquer tempo. Você deverá revê-los regularmente para garantir que estará sempre ciente de todas as alterações implementadas. O uso continuado após a publicação de qualquer alteração implicará sua concordância e aceitação dos novos termos.

Em conexão com a sua participação na Campanha você declara e representa que:

1. é o proprietário, autor e titular do conteúdo transmitido por você;
2. o material enviado é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros;
3. a sua transmissão do conteúdo em, através ou em conexão com a Campanha não representa qualquer violação dos direitos de privacidade, publicidade, autorais, contratuais ou qualquer outro direito de qualquer pessoa ou entidade;
4. não enviará material que seja difamatório, injurioso, calunioso ou de qualquer forma constitua ou contribua para ato ilícito ou ilegal;
5. arcará com qualquer royalty, taxa ou qualquer outro pagamento devido a qualquer pessoa ou entidade pelo uso do conteúdo transmitido por você em ou através da Campanha;
6. possui poderes para autorizar o uso do conteúdo pela FOX conforme acima;
7. é maior de 18 (dezoito) anos ou tem autorização de seu representante legal para fazê-lo;
8. se responsabiliza pelos direitos de imagem e da personalidade de todas as pessoas retratadas no conteúdo.

VIOLAÇÃO

A participação na Campanha em desacordo com estes termos de uso ensejará a exclusão do conteúdo fornecido e proibição para novas contribuições.

Seus dados poderão ser preservados para uso das autoridades competentes, caso a FOX seja notificada ou acionada acerca da violação de direitos de terceiros decorrente da publicação de qualquer material enviado por você para participação na Campanha.

Você indenizará a FOX quaisquer prejuízos que ela venha a sofrer em razão de quaisquer termos ou direitos de terceiros violados por você.