Será que espécies ameaçadas de extinção serão beneficiadas sob o comando de Joe Biden?

COM O ANÚNCIO DE QUE JOE BIDEN é o novo presidente eleito, muitos defensores e conservacionistas estão esperançosos de que os animais nos Estados Unidos — silvestres, em cativeiro e criados em fazendas — possam receber mais proteção.

Assim como acontece com muitas áreas da política, Biden se recusou a se pronunciar durante a campanha sobre os planos da sua administração em relação à proteção dos animais, e um de seus porta-vozes não atendeu à solicitação da National Geographic para comentar sobre o assunto.

Mas muitos defensores da causa animal e da vida selvagem preveem que os esforços iniciais estarão voltados à reversão do andamento das políticas da era Trump que, segundo eles, geraram um retrocesso dramático na proteção aos animais.

“Cada administração que entra desfaz algo e precisamos voltar a lutar contra aquilo que pensávamos já ter conquistado. Mas [esses retrocessos] ocorreram de modo geral”, afirma Nancy Blaney, diretora de assuntos governamentais da organização sem fins lucrativos Animal Welfare Institute (Instituto do Bem-Estar Animal).

Blaney e outros envolvidos dizem que o mandato do governo Trump foi caracterizado por retrocessos regulatórios e uma ausência generalizada de transparência. Após seu primeiro ano de mandato, a League of Conservation Voters (Liga dos Eleitores da Conservação) — considerada por muitos uma avaliadora confiável das tendências ambientais dos políticos — divulgou uma declaração: “se houvesse algo pior do que uma nota “zero”, o presidente Trump receberia”. De acordo com o grupo, a classificação do governo Trump nunca melhorou.

Como senador de longa data e vice-presidente nos dois mandatos de Barack Obama, Biden obteve pontuação recorde de 83% da League of Conservation Voters, sugerindo uma trajetória considerável em questões ambientais e de vida selvagem. Além disso, detém um histórico de votação robusto sobre o bem-estar animal, tendo sido coautor de projetos de lei para proteger cavalos do abate, banir rinha de animais e proibir a caça exibicionista de animais em cativeiro. A Casa Branca também passará a ser o lar de Major, um de seus dois pastores alemães que será o primeiro cão de adoção a morar na residência oficial do presidente. A família de Biden o adotou do abrigo da Delaware Humane Association em 2018.

Quais medidas Biden poderia implantar ao tomar posse? Detalhamos a posição dos Estados Unidos em questões de proteção animal e como o governo Biden pode abordar as mudanças das políticas.

Aplicação da Lei de Espécies Ameaçadas de Extinção

De acordo com os cientistas, uma mudança significativa na aplicação da Lei de Espécies Ameaçadas de Extinção (Endangered Species Act) está entre as políticas mais preocupantes de Trump.

Dentre as mudanças, anunciadas em agosto de 2019, estão a abordagem de considerações econômicas na aplicação da lei, omissão no fornecimento de proteção automática para espécies ameaçadas de extinção, dificuldade para a determinação de um habitat essencial para espécies ameaçadas de extinção e omissão quanto ao impacto das mudanças climáticas ao realizar recomendações para a proteção das espécies.

Essas “mudanças surpreendentemente abrangentes” têm sido “antitéticas ao propósito da Lei de Espécies Ameaçadas de Extinção”, afirma Kristen Boyles, assistente jurídica da organização sem fins lucrativos de conservação Earthjustice que trabalha com questões da vida selvagem. Sua expectativa é de que o governo Biden considere a mudança dessas políticas, o que não seria muito difícil, pois podem ser concretizadas pelos secretários de Interior e Comércio.

Em resposta a essas mudanças, Biden tuitou em 12 de agosto: “durante décadas, a Lei de Espécies Ameaçadas de Extinção protegeu nossa vida selvagem mais vulnerável da extinção. Agora, o presidente Trump quer colocar um fim em tudo isso. Em um momento em que a mudança climática está empurrando nosso planeta à beira do abismo, devemos fortalecer as proteções, não as enfraquecer”.

Em tais declarações, Biden deixou claro que acredita que a mudança climática é uma “ameaça existencial” ao nosso planeta. Jacob Malcom, conservacionista da organização sem fins lucrativos Defenders of Wildlife, declara que essa é uma boa notícia para a abordagem do governo Biden em relação à vida selvagem.

De acordo com Malcom, nosso país “precisa urgentemente de líderes” para enfrentar esse problema, que é um dos três principais fatores determinantes para a crise da biodiversidade, além da perda de habitat e da superexploração.

Falta de proteção para certas espécies

O governo Trump vem regularmente retirando espécies ameaçadas de extinção da lista e tem resistido a protegê-las. Apenas nas últimas semanas, o governo retirou os lobos-cinzentos da lista de animais ameaçados de extinção e negou proteções federais para o carcaju.

Analisando o histórico de sua carreira de 35 anos como senador de Delaware, Biden costuma apoiar proteções para espécies ameaçadas de extinção, e até mesmo inclui espécies na lista quando apropriado e, segundo os especialistas, provavelmente continuará oferecendo esse apoio. Ele tem um longo histórico nessas questões, começando quando votou pela aprovação da Lei original de Espécies Ameaçadas de Extinção de 1973 e leis semelhantes nos anos seguintes.

Durante seus oito anos como vice-presidente, Biden teve um histórico relativamente sólido de proteção a espécies ameaçadas de extinção. Quando Obama e Biden assumiram o cargo em 20 de janeiro de 2009, algumas leis e regras que os ambientalistas haviam criticado no governo do Presidente George W. Bush foram revertidas.

Por exemplo, o governo Obama reformulou um plano de recuperação para a coruja-pintada, ameaçada de extinção, que habita antigas florestas do noroeste do Pacífico. O governo Bush havia alterado o plano de uma forma que favorecia os interesses de madeireiros, declara Boyles.

“Qualquer governo que acredite na ciência, no enorme perigo das mudanças climáticas, que já tenha discutido sobre como devemos fortalecer as proteções para espécies ameaçadas de extinção... será benéfico para a vida selvagem”, afirma Boyles.

Lei do Tratado de Aves Migratórias

Atualmente, existem cerca de três bilhões de pássaros a menos na América do Norte em comparação com 1970, devido à perda de habitat, pesticidas e outros fatores. Desde 1918, a Lei do Tratado de Aves Migratórias (Migratory Bird Treaty Act) tem sido um elemento importante para a proteção desses animais. Entre outras questões, impõe multas às empresas por exterminar a maior parte dos tipos de pássaros. Em uma ruptura da forma como a legislação sempre foi aplicada, o Departamento do Interior da Administração Trump alterou sua interpretação da lei para suspender multas por abates não intencionais.

“Basicamente, isentou a indústria de qualquer responsabilidade pela morte de pássaros”, esclarece Noah Greenwald, defensor de espécies ameaçadas de extinção do Centro de Diversidade Biológica, uma organização sem fins lucrativos. Greenwald acredita que é provável que Biden restaure a interpretação tradicional da lei.

Com essa e outras questões, “é como se tivéssemos perdido quatro anos sob a administração Trump e que eram muito importantes... temos esperança de que Biden colocará tudo de volta nos eixos, não apenas revertendo os aspectos ruins, mas nos ajudando a progredir”, afirma Greenwald.

Bem-estar animal

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos é responsável por garantir o cumprimento da Lei do Bem-Estar Animal (Animal Welfare Act), que rege o tratamento de animais vendidos como animais de estimação e utilizados para pesquisa e exibição, e a Lei de Métodos Humanizados para Abate (Humane Methods of Slaughter Act), que rege as normas para o abate de animais (exceto galinhas e outras aves, que não são regulamentadas). Não existem leis federais que regem o tratamento de animais em fazendas. Isso fica a cargo dos estados, assim como a maioria das questões de bem-estar animal não abordadas pelas duas leis acima.

Duas semanas após a posse de Trump em 2017, seu governo deu o tom para sua política de bem-estar animal. O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) eliminou todo o seu banco de dados público de registros de violação do bem-estar animal — registros de inspeção e relatórios anuais de todas as instalações comerciais de animais nos Estados Unidos, incluindo zoológicos, criadores, granjas industriais e laboratórios.

Sob pressões públicas constantes, o USDA acabou restaurando o banco de dados, em fevereiro de 2020, revelando que a imposição da lei havia sido suspensa no governo Trump. O USDA emitiu mais de 1,7 mil intimações por violações da lei em 2018, em comparação com as quase cinco mil emitidas pelo governo Obama em 2016.

O governo Trump derrubou os limites de velocidade em relação à quantidade de porcos submetidos legalmente ao abate por hora, o que, segundo os críticos, significa que a linha de produção pode se mover tão rápido que os porcos às vezes ainda nem perderam os sentidos antes de serem mortos — ou seja, suas gargantas são cortadas ou são jogados em água fervente enquanto ainda conscientes.

O governo eliminou uma regra instituída pelo governo Obama, que estabelece que o rótulo “orgânico” só pode ser utilizado em produtos de origem animal que atendam a normas específicas de bem-estar no tratamento de animais vivos, incluindo acesso a ar fresco e luz solar e espaço suficiente para se virar confortavelmente; a regra também proibia o corte do bico das galinhas e rabo das vacas. O governo Trump se recusou a concluir uma iniciativa da era Obama de proibir ferimentos em cavalos, o ato deliberado de ferir as pernas de um cavalo de exibição para aumentar a altura de seu passo.

“Um bom começo [para Biden] é a questão dos ferimentos em cavalos. É simples, basta promulgá-la”, afirma Blaney, uma vez que o governo Obama já fez grande parte do trabalho burocrático. Como senador, Biden foi coautor de diversos projetos de lei de proteção a cavalos.

Blaney está esperançoso de que Biden mudará o curso da abordagem de Trump. Isso pode significar restaurar e desenvolver os esforços da era Obama para proteger os animais, bem como trabalhar em parceria com o Congresso para aprovar leis federais de bem-estar animal mais rígidas.

“Antigamente, era uma luta conseguir que alguém apresentasse um projeto de lei e o levasse a sério. Agora, todos os gabinetes [de legisladores] contam com um funcionário trabalhando em prol do bem-estar animal”, afirma ela. “Simplesmente há mais interesse e sensibilidade pela vida dos animais e a importância deles para as pessoas.”