Com natureza e cultura, Paraty é o primeiro Patrimônio Mundial Misto no Brasil

Nota do editor: esta reportagem foi atualizada para refletir os resultados da reunião do Comitê do Patrimônio Mundial de 5 de julho de 2019.

Juntas, as listas de Patrimônios Culturais e Naturais Mundiais e de Patrimônios Culturais Imateriais da Humanidade possuem 1,6 mil bens inscritos. O número é alto, mas a verdade é que é impossível vislumbrar um fim para a tarefa de inventariar locais e formas de expressão de valor universal excepcional.

A convenção de 1972, que criou as listas de Patrimônios Culturais e Naturais Mundiais, previu ainda uma categoria mista – sítios cujo valor engloba características tanto da ação do homem quanto da natureza.

Em reunião nesta sexta-feira (05/07), que acontece em Baku, capital do Azerbaijão, o Comitê do Patrimônio Mundial reconheceu mais um bem brasileiro: a cidade de Paraty, no litoral do Rio de Janeiro, e a Mata Atlântica que a circunda. Além do centro histórico e do morro da Vila Velha, que abriga o forte e museu do Defensor Perpétuo, a Unesco reconheceu uma área de 149 mil hectares de mata nativa que se estende até o litoral de São Paulo. Estão contemplados o Parque Nacional da Serra da Bocaina, o Parque Estadual da Ilha Grande, a Reserva Biológica da Praia do Sul e a Área de Proteção Ambiental de Cairuçu.

“Nós estamos confiantes porque foi empregado muito esforço e articulação para conseguir ter Paraty como Patrimônio Mundial”, diz Marcelo Brito, diretor de Cooperação e Fomento do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em abril.

Ao todo, são 38 bens mundiais mistos em todo mundo. Marcelo explica, no entanto, que a candidatura de Paraty é especialmente importante por se tratar de um bem vivo – o primeiro de toda a América Latina. Na região, há outros sítios na mesma categoria, mas são ruínas – como Machu Picchu.

“É o primeiro bem misto que se refere ao bem cultural vivo ao lado de uma natureza exuberante. Ainda que na candidatura existam sítios arqueológicos, há também as comunidades tradicionais, o centro histórico de Paraty, tem gente, vida, dinâmica”, afirma o diretor do Iphan.

O Comitê para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, por sua vez, se reúne entre 9 e 14 de dezembro de 2019 em Bogotá, na Colômbia. O Brasil também tem interesse especial no encontro, onde será analisada a candidatura do Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão. Em 2020, outro bem da região pode entrar na lista, mas de Patrimônio Natural: as paisagens surreais do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

“Não podemos falar que existe um único Boi no Brasil. Mas há uma riqueza tão grande no Maranhão, que os detentores desse bem não conseguem pensar em viver sem o Boi, é indissociável da vida deles”, explica Hermano Queiroz, diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Eles passam o ano inteiro fazendo roupa, se reunindo, é um ritual literário, artístico, lúdico, cênico, prático, com um caráter religioso muito forte”.

Paraty, Lençóis Maranhenses e o Boi do Maranhão. Duas regiões onde a natureza é destaque e uma expressão cultural popular. O retrato de um Brasil rico – e que precisa ser protegido.

Patrimônios que deixaram de ser

Não é comum que um bem deixe de fazer parte de alguma das listas de Patrimônios da Unesco. No caso dos culturais e naturais mundiais, mesmo que a conservação do sítio esteja muito comprometida, em geral ele passa a ser considerado um “bem em perigo”, com planejamento de ações que possam ajudar na recuperação do local.

O melhor exemplo é Aleppo, na Síria. A cidade milenar já sofria com a falta de regulamentação de mudanças paisagísticas antes de ser arrasada na guerra civil que assola o país desde 2011.

Há, contudo, exemplos mais próximos. Potosí, na Bolívia, ganhou seu valor universal excepcional em função da forma única como a mineração de prata transformou a cidade em uma potência industrial no século 16. E é essa mesma mineração que a coloca em perigo hoje em dia: o Cerro Rico, uma icônica montanha ao lado de Potosí, foi desfigurado pela atividade.

Em dois casos particulares, no entanto, a Unesco retirou sítios da lista de Patrimônio Mundial. Um deles era um bem misto e outro natural, e suas histórias são distintas.

O Vale do Rio Elba, em Dresden, na Alemanha, recebeu o título da Unesco em 2004. O trecho destacado do rio tinha 18 km, cortava a cidade e incluía a paisagem ímpar da região, assim como construções históricas de Dresden, como um estaleiro de 1900.

A honraria também levava em conta travessias para pedestres do fim do século 19 e para trens do começo do 20. No entanto, o Elba é, afinal, um rio, e o aumento do trânsito da região colocou pressão para que novas passagens sobre ele fossem construídas.

Quando isso se traduziu nas obras de uma ponte de quatro faixas que é visível a partir do centro de Dresden, a Unesco avisou que isso comprometeria o visual do Vale do Elba de tal forma que deixaria de ser um Patrimônio Mundial. Para a população da cidade, a troca valia a pena – o sentimento geral era de que a nova ponte era mais importante que o título.

Em 2009, o Vale do Rio Elba saiu da lista de Patrimônios Mundiais. Apesar do gosto amargo, a Unesco deixou claro para o governo alemão que a região poderia se candidatar novamente, desta vez com outro recorte.

Se Dresden perdeu o título em uma jogada que trouxe benefícios para os envolvidos, o mesmo não pode ser dito do Santuário do Órix da Arábia, no Omã. Com uma área total de quase três milhões de hectares, o Santuário atravessa regiões desérticas e costeiras no país onde viviam diversas espécies endêmicas animais e vegetais. Entre elas, o Órix da Arábia, que havia sido extinto na natureza 1972 e foi reintroduzido na área em 1982.

Considerado um bem natural mundial em 1994, o Santuário perdeu o título em 2007, depois que o governo do Omã decidiu reduzir a área de reserva ambiental em 90%. A população dos Órix da Arábia, que chegou a ser de 450 animais em meados da década de 1990, minguou a ponto de alguns pesquisadores a considerarem fadada à extinção na natureza novamente.

Patrimônio até debaixo d’água

Para acabar com essa longa história, vale falar de um outro tipo de Patrimônio Mundial, menos conhecido e sem representantes no Brasil.

São os Patrimônios Culturais Subaquáticos – estabelecidos em uma convenção de 2001 da Unesco. Nesse caso, os bens reconhecidos são naufrágios, estruturas humanas e cavernas submersas, traços de exploração marinha, entre outros. Há, inclusive, uma categoria (“Patrimônios da Paz”) dedicada a vestígios da Primeira Guerra Mundial.

Com seu extenso litoral, é óbvio que o Brasil tem centenas de locais que se encaixam nesses pré-requisitos. No entanto, nunca houve um consenso brasileiro sobre aderir a convenção. O argumento é que isso significaria perder autonomia sobre locais de interesse econômico e de segurança nacional para o país. Já imaginou um naufrágio cheio de ouro? Pois é.

Na verdade, a lista dos Patrimônio Subaquáticos é quase como um patinho feio dentro desse universo. Ao todo, 61 países assinaram a convenção até hoje. Para efeito de comparação, na convenção dos patrimônios culturais e naturais esse número é de 193 nações.

De qualquer forma, é mais uma ótica sob a qual conseguimos ver a beleza e a riqueza da Terra – continuamos em uma batalha constante para seguirmos explorando essas belezas.