Conheça os 14 bens considerados Patrimônios Culturais Mundiais no Brasil

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O nome é pomposo: Patrimônio Mundial. E, sempre que uma nova cidade, construção ou região ganha o título, vira notícia. Quando do incêndio da Catedral de Notre Dame, em Paris, no dia 15 de março, por exemplo, diversos veículos listaram outros bens que têm a honraria e também já pegaram fogo.

Mas motivo de orgulho e ingrediente de tragédias à parte, você sabe o que significa essa lista de patrimônios? Para contar o que há por trás dessa história, a National Geographic publica uma série de reportagens que explicam por que as denominações de Patrimônios Culturais e Naturais Mundiais e Patrimônios Culturais Imateriais da Humanidade foram criadas, assim como quais são os bens brasileiros inscritos em cada uma delas.

Apesar de incluir sítios construídos há milhares de anos, não é preciso voltar tanto no tempo para começar. Em meados do século 20, conforme o Egito investia em infraestrutura no contexto de recuperação do país após a Segunda Guerra Mundial, os planos para uma hidroelétrica no Rio Nilo ameaçavam uma série de relíquias históricas. A construção da barragem de Aswan faria com que o complexo arqueológico de Abu Simbel fosse submerso.

Para impedir que isso ocorresse, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) liderou uma iniciativa internacional em 1959 que permitiu desmontar os templos de Abu Simbel e remontá-los em outro local, a salvo da hidroelétrica. “Foi daí que nasceu o espírito de cooperação entre países em prol de um patrimônio de interesse comum, bens que contribuem para a compreensão do processo civilizatório de toda humanidade”, diz Marcelo Brito, diretor de Cooperação e Fomento do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A partir desse movimento, a Unesco aprovou, em 1972, a Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural. Em resumo, os locais que ganham esse título são considerados de “valor universal excepcional”. “Quando o sítio de um país passa a integrar a lista de Patrimônio Mundial, é reconhecido o valor excepcional dele para a humanidade, e não só para aquele país”, conta Isabel de Paula, coordenadora interina de Cultura da Unesco no Brasil. “E esses valores devem ser preservados pela e para a humanidade”.

Para definir quais bens podem ser considerados Patrimônio Mundial, são utilizados dez critérios – não é necessário atender todos, em alguns casos, apenas um é o suficiente. O primeiro pré-requisito diz, por exemplo, que um sítio ou construção precisa “representar uma obra-prima do gênio criativo humano”. O quarto estabelece que é necessário “ser um exemplo excepcional de um tipo de edifício ou de conjunto arquitetônico ou tecnológico, ou de paisagem que ilustre uma ou várias etapas significativas da história da humanidade”. Os critérios na íntegra podem ser vistos aqui.

Dos dez critérios, os seis primeiros dizem respeito aos bens culturais – tema desta reportagem. Hoje, eles são 845 ao redor do mundo. Desses, 14 estão no Brasil. Ao analisar a lista completa, salta aos olhos uma concentração de patrimônios culturais demarcados na Europa. Marcelo Brito, do Iphan, conta que essa percepção vem sendo discutida desde a década de 1990 no tocante à necessidade de diversificar a documentação.

De qualquer forma, esse é um processo no qual a Unesco não atua sozinha. Isso porque a iniciativa de lançar a candidatura de um local a Patrimônio Mundial é do país de origem – e há nações que ainda têm políticas incipientes nesta área.

A partir da candidatura, um dos órgãos consultivos da organização analisa a proposta. Para os bens culturais, esses órgãos são o Centro Internacional de Estudo para Preservação e Restauração da Propriedade Cultural (Iccrom, na sigla em inglês) e o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Iconos, na sigla em inglês).

Caso seja aceito na lista de Patrimônio Mundial, o bem ganha uma visibilidade tremenda, pode aproveitar o título para fomentar um aumento no turismo, vê perspectivas de facilidade de captação de recursos para projetos de restauro e conservação, entre outros benefícios. Mas a responsabilidade por essas ações continua a ser do país de origem.

“Até certo tempo atrás, sempre vinha a pergunta do day after. O que acontece depois da inscrição. Hoje, ninguém pensa dessa maneira”, diz Marcelo Brito. “Cada vez a dimensão da gestão ganha um peso específico na candidatura. A avaliação se assenta no tripé de proteção do bem, conservação do bem e gestão.”

Ou seja, para chegar a ser um Patrimônio Mundial, o que se espera é que esse bem já seja alvo de políticas de preservação antes disso. O selo da Unesco dá um verniz a esse trabalho, mas atuação do governo local – do Iphan, no caso do Brasil – é fundamental.

“O Brasil não está preocupado com o quantitativo de bens. A tônica é a diversificação para que eles ajudem a melhor contar esse processo civilizatório, qual contribuição podem oferecer para essa compreensão”, explica o diretor de Cooperação e Fomento do Iphan.

Ouro de Minas

O primeiro bem brasileiro inscrito em qualquer das listas de patrimônios da Unesco foi Ouro Preto (MG), que ganhou o título de Patrimônio Cultural Mundial em 1980. A cidade surgiu a partir da junção de diversos arraiais no começo do século 18 e foi o polo da extração do ouro em Minas Gerais – Ouro Preto foi capital do estado até o final do século 19.

A riqueza do ouro atraiu uma quantidade imensa de pessoas que transformou a vila, instalada numa região inóspita no fundo de um vale, em uma metrópole. Para se ter uma ideia, a população de Ouro Preto à época era superior às de São Paulo e Nova York, e a densidade demográfica rivalizava com capitais europeias.

“O resultado de toda essa ambição com a mentalidade barroca, da opressão do homem, do poder da Igreja, foi uma manifestação artística de grande nível de inventividade”, diz André Macieira, chefe do Escritório Técnico do Iphan em Ouro Preto. Além disso, por conta da distância até o litoral, as influências europeias não chegavam com tanta força à cidade, o que resultava em uma produção artística e arquitetônica com características próprias.

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“Na região, ainda houve a emergência do mulato artista, filho de portugueses e negros, que trazia outro vocabulário de inspiração para as artes”, conta André. “O barroco mineiro, de forma geral, é um grande momento da arquitetura brasileira, um produto de todos os fatores de determinada época com um grande nível de inventividade e excepcionalidade.”

Ouro Preto é um exemplo de como as políticas de proteção ao patrimônio locais precisam ser anteriores ao título da Unesco. A cidade foi tombada em 1937, um ano depois da criação do órgão que se tornaria o Iphan. Apesar de achar difícil precisar o quão conservada estaria a região caso a história tivesse sido diferente, André faz um paralelo que ajuda a entender a importância disso.

Natural de Itabira, município mineiro que surgiu no mesmo contexto da exploração do ouro, o chefe do escritório do Iphan conta que o principal monumento da sua cidade natal, a Igreja Matriz, foi demolida na década de 1970. “Tinha um problema estrutural, evidentemente, mas não de ordem diferente do que o Iphan enfrenta em todos esses anos de preservação de monumentos. Agora, imagine, se fosse tombado, não seria permitido demolir um bem dessa relevância”, avalia.

No coração do Brasil

Mas, claro, a lista de bens culturais é bastante variada. Onde Ouro Preto tem opulência e grandeza, a cidade de Goiás (GO) é simplicidade. Declarada Patrimônio Cultural Mundial em 2001, Goiás (não confunda com o estado) também é fruto da exploração do ouro no século 18, mas, instalada em uma região de acesso ainda mais difícil, viu surgir uma arquitetura vernacular baseada em conhecimentos populares.

Assim como Ouro Preto, Goiás também foi capital estadual. Mas o processo que garantiu sua conservação foi bem diferente. Salma Saddi, superintendente do Iphan no estado de Goiás e natural da cidade, conta que, ao contrário do que houve em Minas, quando o poder local se transferiu para a recém-criada Goiânia, em 1937, toda a vida cultural se mudou junto. “Levaram faculdades, levaram o liceu de Goiás. Socialmente, até a década de 1960, a cidade ficou paralisada”, conta. “Talvez se a capital tivesse ficado lá, não tivesse sobrado nada. Então, esse é um dos grandes motivos para a conservação dos elementos”.

Até por conta dessa carência de atenção, a população da cidade se envolveu de forma dedicada na candidatura ao título da Unesco. A área definida como Patrimônio Cultural está circunscrita ao centro histórico da cidade, mas Salma conta que as pessoas não ficaram de fora. “O que estava em análise era a arquitetura vernacular, mas não tínhamos direito de desmerecer a participação popular”, diz ela.

Na época, um motorista de táxi que Salma desconhecia ter qualquer interesse por literatura a procurou para mostrar centenas de páginas com poemas que havia escrito. No fim das contas, o trecho de um deles foi utilizado no dossiê de candidatura. Goiás, vale lembrar, é onde nasceu e viveu a poetisa Cora Coralina.

A cidade tem sido referência em como utilizar o título da Unesco para melhorar as políticas de conversação e trazer benfeitorias para a comunidade em geral – no ano passado, foi sede de um seminário sobre gestão de Patrimônios Culturais Mundiais no Brasil.

Em janeiro de 2001, no mesmo mês que recebeu a honraria, uma enchente causou danos a 130 imóveis tombados no município. Um ano e meio depois, tudo havia sido recuperado. “Se não fôssemos Patrimônio Mundial, teríamos refeito tudo? Acho que não”, afirma Salma. “Uma comunidade, um povo, sem história, é um mero amontoado de gente desprovido de identidade cultural. Nós temos o dever de propiciar às novas gerações o acesso a essa história”.

Parceria de Niemeyer e JK

Também há sítios mais recentes entre os Patrimônios Mundiais. O Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte, inscrito na lista de bens culturais em 2016, é um exemplo. O Conjunto compreende quatro edifícios: o Museu de Arte da Pampulha (um antigo cassino), o Iate Tênis Clube, a Igrejinha da Pampulha e a Casa do Baile.

Esse complexo surgiu na década de 1940, quando Juscelino Kubitschek era prefeito de Belo Horizonte. Na época, a Lagoa da Pampulha estava em construção para servir como reservatório de abastecimento de água para a cidade. Juscelino, no entanto, via potencial de outros usos na região e queria garantir que a população a frequentasse. Para isso, buscou ajuda de um arquiteto ainda em início de carreira, que flertava com o modernismo: Oscar Niemeyer.

Além de Niemeyer, outros baluartes da cultura brasileira também trabalharam nas obras, como o paisagista Burle Marx e os artistas Cândido Portinari e Paulo Werneck. “Era uma série de artistas começando suas carreiras e que fizeram da Pampulha efetivamente um lugar excepcional, único no mundo”, diz Janaína França Costa, gerente do Conjunto Moderno da Pampulha, que é subordinado à Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte.

Nas últimas décadas, o principal papel que a orla da Pampulha desempenhava na vida dos belo-horizontinos era como um polo de práticas esportivas. Janaína explica, no entanto, que ao longo da candidatura essa percepção começou a mudar. “E aí a partir da inscrição na lista aumentaram os projetos de educação e sensibilização e passamos a ver que a cidade vai se apropriando do título”, afirma. “E até começa a nos cobrar mais como poder público para a conservação do Conjunto”.

Outra consequência direta da inscrição do Conjunto Moderno da Pampulha na lista de Patrimônios Culturais Mundiais foi um incremento no turismo. Janaína estima que alguns equipamentos da região, incluindo prédios que não fazem parte do bem da Unesco, mas foram criados dentro do mesmo contexto, passaram a receber até 50% mais visitantes logo após o título.

Aproveitar melhor o selo da Unesco para estimular o turismo é, inclusive, um objetivo do governo brasileiro. Após um relatório do Tribunal de Contas da União de 2016 recomendar que se estabelecessem diretrizes para a área, o presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 11 de abril um decreto que cria a Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial Natural e Cultural.

Olinda, Congonhas e outros bens

O centro histórico de Olinda (PE), entrou para a lista em 1982. O local se destaca pelo conjunto de paisagem, urbanismo e arquitetura que remonta à riqueza proporcionada pela exploração da cana-de-açúcar a partir do século 16.

No ano seguinte, foi a vez das ruínas de cinco missões jesuítas, quatro delas na Argentina, e a quinta, de São Miguel das Missões (RS). Todas as construções foram feitas em territórios dos índios Guaranis. A igreja de São Miguel das Missões é a estrutura mais bem conservada de todo o complexo.

Já em 1985, o centro histórico de Salvador (BA) ganhou o título. Como primeira capital do Brasil, Salvador se destaca como ponto de convergência das culturas africanas, indígenas e europeias, além de um conjunto arquitetônico colonial que inclui edificações civis, religiosas e militares dos séculos 17 a 19.

Ainda em 1985, o Santuário do Senhor Bom Jesus do Campo, em Congonhas (MG), também virou Patrimônio Cultural Mundial. Para a Unesco, a igreja traz exemplos do ápice da arte cristã na América Latina, principalmente nas obras de Aleijadinho.

O Plano Piloto de Brasília (DF), por sua vez, recebeu a honraria em 1987. A grandiosidade do projeto modernista feita por Lúcio Costa e Niemeyer é uma das características principais desse bem.

O Parque Nacional da Serra da Capivara (PI) entrou para a lista em 1991. A região, que não é escassa em atrativos naturais, foi considerada Patrimônio Cultural por desenhos feitos por comunidades primitivas há mais de 25 mil anos – dos mais antigos da América do Sul.

Em 1997, por sua vez, o centro histórico de São Luís (MA) ganhou o título. Datado do século 17, o local foi fundado por franceses e ocupado por holandeses antes de passar ao comando de Portugal. O centro de São Luís é um exemplo claro de como a arquitetura colonial portuguesa foi adaptada para um clima equatorial mais quente.

Outro centro histórico, desta vez o de Diamantina (MG) virou Patrimônio Cultural dois anos depois, em 1999. O processo de Diamantina é semelhante ao de Ouro Preto, mas, no lugar do ouro, foram os diamantes que motivaram a ambição humana em conquistar uma região inóspita.

A Praça de São Francisco, na cidade de São Cristóvão (SE), entrou no rol de Patrimônios Mundiais em 2010. Cercada por edifícios históricos, como a Igreja e a Santa Casa de Misericórdia e o Palácio Provincial, a praça representa uma fusão particular de traços arquitetônicos portugueses e espanhóis.

O Rio de Janeiro, por sua vez, foi inscrito na lista como “Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar”. Como um reconhecimento da Cidade Maravilha, esse recorte inclui o Parque Nacional da Tijuca, o Jardim Botânico, o Corcovado, assim como toda a paisagem de Copacabana.

Por fim, o último bem brasileiro a ganhar o título da Unesco também está no Rio de Janeiro, mas é de uma natureza completamente diferente. O Sítio Arqueológico do Cais do Valongo, no centro da cidade, era uma das portas de entradas de escravos trazidos do continente africano ao Brasil.

Ao reconhecer o Cais do Valongo, a Unesco reforçou a mudança de perspectiva no entendimento sobre o que pode constituir um Patrimônio Mundial. E oficializou um lembrete – as potências europeias deixaram por aqui, além de toda grandeza arquitetônica e artística, um rastro de crueldade.

Estima-se que 900 mil escravos chegaram ao Brasil pelo Cais do Valongo. Aqui, vale a tradução da justificativa de sua inscrição na lista de Patrimônios Culturais Mundiais:

“O Cais do Valongo é a mais importante evidência física associada à chegada histórica de escravos africanos no continente americano. É um local de consciência, que ilustra um dos mais terríveis crimes da humanidade, a escravidão de centenas de milhares de pessoas que criou o maior movimento de migração forçado na história. Como o local onde africanos tocaram o solo americano e com isso entraram em uma vida de escravidão, o local suscita memórias dolorosas, com as quais muitos negros brasileiros podem se identificar. Ao preservar essas memórias, a vizinhança do Cais do Valongo se tornou um centro de manifestações que celebram a herança africana.”