Dia dos Direitos Humanos: quando foi criado e por que é importante?
Pais protestam contra o desaparecimento de seus filhos e filhas. Plaza de Mayo, Buenos Aires, Argentina
A comunidade internacional celebra o Dia dos Direitos Humanos todo dia 10 de dezembro. A comemoração lembra que, na mesma data, mas em 1948, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).
O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um compromisso internacional histórico que foi elaborado por representantes de diferentes partes do mundo e adotado pela Assembléia Geral, em 1948, informa o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR).
Em 30 artigos, esse documento lista os direitos humanos fundamentais que devem ser universalmente protegidos, diz o órgão da ONU.
O que são direitos humanos?
Conforme declarado pelo OHCHR, os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos e são inerentes a todas as pessoas, independentemente de nacionalidade, gênero, origem étnica ou nacional, cor, religião, idioma ou qualquer outra condição.
Eles vão desde os mais fundamentais (como o direito à vida) até aqueles que dão valor à vida, como o acesso a alimentos, educação, trabalho, saúde e liberdade.
Um grupo de mulheres japonesas olhando para um pôster da Declaração Universal dos Direitos Humanos Direitos Humanos durante sua visita à sede provisória da ONU em Lake Success
Quando foi criado o Dia dos Direitos Humanos?
O Dia dos Direitos Humanos foi oficialmente estabelecido em 1950 (dois anos após a adoção da DUDH) por uma resolução da Assembleia Geral, observa o Escritório do Alto Comissariado.
Por meio deste documento, todos os Estados e organizações interessados foram convidados a adotar o mês de dezembro como o Dia dos Direitos Humanos.
Em 2023, no 75º aniversário da adoção desse compromisso internacional, o tema principal da comemoração é "dignidade, liberdade e justiça para todos".
Em um documento divulgado por ocasião da celebração, o OHCHR afirma que parte do potencial dos direitos humanos para construir um mundo melhor, mais igualitário, justo e próspero continua inexplorado.
"O 75º aniversário é uma oportunidade para rejuvenescer a Declaração Universal dos Direitos Humanos, para demonstrar como ela pode responder às necessidades de nosso tempo e para promover sua promessa de liberdade, igualdade e justiça para todos", enfatiza o órgão.
