Dia dos Direitos Humanos: quando foi criado e por que é importante?

O evento comemora um compromisso internacional assumido há 75 anos.

Pais protestam contra o desaparecimento de seus filhos e filhas. Plaza de Mayo, Buenos Aires, Argentina

Foto de James P. Blair
Por Redação National Geographic Brasil
Publicado 8 de dez. de 2023, 00:05 BRT

A comunidade internacional celebra o Dia dos Direitos Humanos todo dia 10 de dezembro. A comemoração lembra que, na mesma data, mas em 1948, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um compromisso internacional histórico que foi elaborado por representantes de diferentes partes do mundo e adotado pela Assembléia Geral, em 1948, informa o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR).

Em 30 artigos, esse documento lista os direitos humanos fundamentais que devem ser universalmente protegidos, diz o órgão da ONU.

O que são direitos humanos?

Conforme declarado pelo OHCHR, os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos e são inerentes a todas as pessoas, independentemente de nacionalidade, gênero, origem étnica ou nacional, cor, religião, idioma ou qualquer outra condição.

Eles vão desde os mais fundamentais (como o direito à vida) até aqueles que dão valor à vida, como o acesso a alimentos, educação, trabalho, saúde e liberdade.

Um grupo de mulheres japonesas olhando para um pôster da Declaração Universal dos Direitos Humanos Direitos ...

Um grupo de mulheres japonesas olhando para um pôster da Declaração Universal dos Direitos Humanos Direitos Humanos durante sua visita à sede provisória da ONU em Lake Success

Foto de UN Photo MB

Quando foi criado o Dia dos Direitos Humanos?

O Dia dos Direitos Humanos foi oficialmente estabelecido em 1950 (dois anos após a adoção da DUDH) por uma resolução da Assembleia Geral, observa o Escritório do Alto Comissariado.

Por meio deste documento, todos os Estados e organizações interessados foram convidados a adotar o mês de dezembro como o Dia dos Direitos Humanos.

Em 2023, no 75º aniversário da adoção desse compromisso internacional, o tema principal da comemoração é "dignidade, liberdade e justiça para todos".

Em um documento divulgado por ocasião da celebração, o OHCHR afirma que parte do potencial dos direitos humanos para construir um mundo melhor, mais igualitário, justo e próspero continua inexplorado.

"O 75º aniversário é uma oportunidade para rejuvenescer a Declaração Universal dos Direitos Humanos, para demonstrar como ela pode responder às necessidades de nosso tempo e para promover sua promessa de liberdade, igualdade e justiça para todos", enfatiza o órgão.

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