Tratado do Alto Mar: ONU divulga acordo inédito para proteger biodiversidade marinha
Decisão assinada pelos estados-membros das Nações Unidas é baseada em convenção sobre o direito internacional do mar.
Pinguins-gentoo se alinham na costa de uma baía cheia de icebergs encalhados. Antártida.
Integrantes da Conferência Intergovernamental sobre Biodiversidade Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ, na sigla em inglês) assinaram no sábado, 4 de março, um acordo destinado a assegurar a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica marinha nos oceanos internacionais.
Conhecido como O Tratado do Alto Mar, o documento estava em negociação desde 2004 entre os estados-membros das Nações Unidas, e, segundo o secretário-geral da ONU, António Guterres, "é crucial para enfrentar a tripla crise global das alterações climáticas, perda de biodiversidade e poluição”.
Qual é o objetivo do Tratado do Alto Mar?
O secretário da ONU disse que este acordo é vital para cumprir vários objetivos relacionados à Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 e o compromisso 30x30 de proteger um terço da biodiversidade terrestre e marinha até 2030.
Durante o anúncio, Guterres mencionou três formas de evitar a tríplice crise planetária:
- Definir 30% dos oceanos do mundo como áreas protegidas;
- Reservar dinheiro para a conservação marinha;
- Monitorar o acesso e a utilização de recursos genéticos marinhos (qualquer material de origem vegetal, animal, microbiana ou outra origem marinha, segundo o Acordo Oficial).
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De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a Agenda 2030 reconhece a biodiversidade como um elemento fundamental para garantir o bem-estar humano.
Apela, portanto, à "conservação e utilização sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos" em conformidade com o novo tratado da ONU.
