O que é a Terra Indígena Yanomami
A área de proteção ambiental abrange cerca de 90 mil quilômetros quadrados e abriga mais de 20 mil indígenas.
Malocas de aldeias yanomami na região do Surucucu, dentro da Terra Indígena Yanomami, região oeste de Roraima, avistadas em sobrevoo da Força Aérea Brasileira para lançamento de suprimentos em ajuda humanitária.
O povo yanomami – uma das 305 etnias indígenas que residem no Brasil de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – vive em sua maioria na chamada Terra Indígena Yanomami (TI Yanomami).
A área, que abrange mais de nove milhões de hectares da Bacia do Rio Negro – ou cerca de 96,6 mil quilômetros quadrados – está localizada entre os estados brasileiros do Amazonas e de Roraima, e foi delimitada por decreto presidencial em 1992.
Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), organização não-governamental de defesa dos direitos socioambientais dos povos indígenas do Brasil, a homologação da TI Yanomami segue um princípio previsto na Constituição brasileira de 1988.
O documento estabelece que indígenas são os primeiros e naturais senhores da terra, ou seja, seu direito à terra é anterior a qualquer outro e não necessita de um reconhecimento formal.
A Constituição, em seu artigo 231, também define que as áreas indígenas são aquelas "por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições".
Malocas de aldeias Yanomamis na região do Surucucu, dentro da Terra Indígena Yanomami, Oeste de Roraima, avistadas em sobrevoo da Força Aérea Brasileira para lançamento de suprimentos em ajuda humanitária.
Quem vive na Terra Indígena Yanomami
A TI Yanomami se estende por oito municípios em plena Floresta Amazônica, cinco deles em Roraima e três no Amazonas – e serve de casa para oito povos, segundo informa o ISA. Entre esses povos estão os yanomami, os isolados da Serra da Estrutura, isolados do Amajari, isolados do Auaris/Fronteira, isolados do Baixo Rio Cauaburis, isolados parawa u, isolados surucucu/kataroa e os ye’kwana.
Ao todo, estima-se que a população de povos originários presentes na TI Yanomami seja de 26.780 indivíduos, segundo levantamento de 2019 da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.
Entretanto, esses números podem não representar a realidade, visto a falta de dados mais recentes e da perda de população devido aos conflitos que acontecem na região.
Segundo o ISA, assim como outras terras indígenas demarcadas, a Terra Indígena Yanomami sofre invasões de garimpeiros, pescadores, caçadores, madeireiras e posseiros, cujas atividades – muitas vezes ilegais – degradam o ambiente, espalham doenças e geram embates entre os invasores e os residentes indígenas, levando a diversas fatalidades para esta população.
As invasões também geram preocupação pela preservação dos biomas amazônicos. A Terra Indígena Yanomami é sobreposta por três unidades de conservação: a Floresta Nacional do Amazonas, voltada para a conservação da flora e fauna e uso sustentável dos recursos naturais; o Parque Estadual Serra do Aracá, de proteção integral à biodiversidade; e o Parque Nacional Pico da Neblina, que acolhe o pico mais alto do Brasil.
Segundo o ISA, todas essas áreas de conservação, assim como outros pontos da TI Yanomami, sofrem com o desmatamento ilegal.
