Proclamação da República: quantas repúblicas o Brasil já teve?
A Proclamação da República aconteceu em 15 de novembro de 1889, quando a monarquia imperial deixou de ser o governo vigente. Mas as mudanças promovidas pela Primeira República foram apenas o começo de uma nova fase na história do país.
O quadro "Proclamação da República", de 1893, é de autoria de Benedito Calixto e representa o momento em que se iniciou a Primeira República. Atualmente, ele pode ser visto no acervo do Centro Cultural São Paulo.
Uma série de mudanças e rearranjos políticos culminaram na Proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889, quando o Brasil deixou de ser uma monarquia – regida pelo Imperador Dom Pedro II.
O ato foi comandado por militares brasileiros, com o Marechal Deodoro da Fonseca como líder, segundo informa um artigo da seção de educação do Governo do Estado de São Paulo.
O documento que garantiu a transição política foi assinado na noite do próprio dia 15, no Rio de Janeiro – que era a capital da monarquia na época – dando início à República Federativa e Presidencialista no Brasil.
Quantas repúblicas o Brasil já teve?
De acordo com o site do Senado federal brasileiro, foram cinco as repúblicas (ou períodos republicanos) que o país já teve em sua história – o último deles se estende até a atualidade.
- Primeira República ou República Velha (1889-1930)
Após a queda do imperador, o Marechal Deodoro da Fonseca primeiro assumiu a chefia do Governo Provisório e entre suas medidas iniciais estavam o banimento de Dom Pedro II e sua família do território nacional, e a criação do primeiro Congresso Constituinte, como detalha outro artigo, desta vez do site da Câmara Legislativa brasileira. A primeira Constituição republicana do país também nasceu após esses atos.
Como o próprio nome diz, é o período republicano decorrente da proclamação e que garantiu um Estado laico. O começo do regime republicano no Brasil enfrentou uma série de instabilidades sociais, boa parte delas em decorrência da abolição da escravidão, ocorrida em 13 de maio de 1888, e foi marcado por pouca participação popular – como informam os sites do Governo do Estado de São Paulo e do Senado federal brasileiro.
Marechal Deodoro da Fonseca também foi o primeiro presidente republicano do país – eleito por voto indireto.
- A Era Vargas ou Segunda República (1930-1945)
O segundo período republicano brasileiro teve como comandante Getúlio Vargas, um político nascido no Rio Grande do Sul que teve diversos mandatos como presidente.
O primeiro período político comandado por ele começa em 1930 e, a partir de 1937 Vargas instala uma ditadura no país que se estende até 1945, como informa o site do Senado federal brasileiro.
A chamada “Era Vargas” foi um momento controverso da República no Brasil, já que ao mesmo tempo em que houve avanços ligados à industrialização e a importante consolidação das leis trabalhistas no país (boa parte delas vigentes até hoje), também ocorreram perseguições de adversários políticos e a criação de um órgão de censura.
O Palácio do Planalto é a sede da República no Brasil desde que ela foi mudada do Rio de Janeiro para Brasília.
- A República Nova ou Terceira República (1945-1964)
Entre os marcos desse período republicano estão a criação de partidos políticos e a consolidação da retomada da liberdade de imprensa, informa o site do Senado Federal. Também foi estabelecido o Regime de Democracia Liberal para o funcionamento do país, o que significa uma forma de governo na qual a população vota em seus representantes.
Getúlio Vargas assumiu novamente a presidência, desta vez de 1950 a 1954, ano em que se suicidou. Já em 1956, é eleito o político mineiro Juscelino Kubitschek, responsável pela mudança da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília, uma cidade totalmente construída do zero no Centro-Oeste brasileiro, como informa o site do Senado federal.
- A Ditadura Militar (1964-1985)
Inaugurado em abril de 1964, o governo ditatorial militar no país durou 21 anos com intensa repressão a seus opositores, informa o site do Senado.
Foram cinco os presidentes militares que se sucederam nesse período, encerrado com a passagem do posto presidencial de João Baptista Figueiredo, último militar no comando, para um sucessor civil – o político maranhense José Sarney.
A Constituição brasileira de 5 de outubro 1988 foi feita na chamada Nova República e é considerada a "Constituição cidadã" por sua abrangência. É a que segue em vigor no país até hoje.
- Nova República surgida com a redemocratização (1985 - até hoje)
Com a Nova República – em funcionamento até hoje no país – se aprovou também uma nova Constituição (a Constituição cidadã de 1988), e começaram a acontecer novamente as eleições diretas para presidente.
Esse período republicano começou oficialmente quando o vice-presidente eleito José Sarney assumiu a presidência do Brasil, após a morte do cabeça de chapa, Tancredo Neves, explica o site do Senado Federal.
Entre os destaques desse princípio da Nova República estão a volta da legalização dos partidos políticos, a garantia do direito à greve, o estabelecimento de eleições gerais, bem como a sucessão presidencial, como esclarece o site oficial do Congresso brasileiro.
