O que caracteriza uma democracia e como ela deve funcionar?
O Dia Internacional da Democracia, criado pela ONU e celebrado em todo 15 de setembro, reforça que esta forma de organização social é um direito básico de todas as pessoas.
Na foto, apoiadores do político estadunidense Bernie Sanders se reunem antes de um debate do Partido Democrata, nos Estados Unidos. A livre manifestação, bem como a liberdade de expressão, são elementos considerados essenciais para uma democracia saudável, define tanto a ONU quanto o Índice de Democracia da revista The Economist.
Apenas 7,8% das pessoas do mundo vivem atualmente em nações consideradas democracias plenas (ou seja, que respeitam todos os preceitos democráticos. Em contrapartida, 39,4% da população está subordinada a regimes autoritários. São números que reforçam a importância do Dia Internacional da Democracia.
As porcentagens vêm do relatório do Economist Democracy Index (Índice de Democracia) publicado em maio de 2024 e referente ao ano anterior. O Democracy Index é um medidor criado por um instituto de pesquisa da revista norte-americana The Economist, avalia o estado da democracia em 167 países, atribuindo a eles uma pontuação. A análise leva em conta elementos cruciais para a definição do que é democracia, tais como processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política democrática e liberdades civis.
No ranking mais atual, os cinco países mais democráticos do mundo foram Noruega, Nova Zelândia, Islândia, Suécia e Finlândia. Já o país menos democrático é o Afeganistão, enquanto o Brasil ficou no posto 51 da lista.
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O mapa de países mais e menos democráticos feito pelo Índice da Democracia da revista The Economist considera da seguinte forma as nações: quanto mais próximo do 10 e mais azul a cor do país no mapa, mais plena é a democracia de cada lugar. O inverso, ou seja, quanto mais próximo do número 0 na escala e mais forte o tom de vermelho de cada nação, maior a chance do território ser governado por alguma forma de ditadura, passando longe dos preceitos democráticos.
Mas, afinal, o que caracteriza uma democracia?
De acordo com um artigo da Encyclopedia Britannica (plataforma de conhecimentos gerais baseada no Reino Unido), a democracia é um sistema de governo no qual "as leis, as políticas, a liderança e os principais empreendimentos de um estado ou de outra política são direta ou indiretamente decididos pelo povo”.
Desde meados do século 20, o conceito de povo abrange a maioria dos cidadãos adultos, continua a Britannica, considerando fatos como o fim da escravatura em diversas nações do mundo, bem como o sufrágio universal, que garantiu o voto feminino nas eleições.
A Britannica esclarece ainda que a própria palavra democracia significa, literalmente, "governo do povo". "O termo é derivado do grego dēmokratia, que foi cunhado a partir de dēmos (“povo”) e kratos (“governo”) em meados do século 5 a.C. para denotar os sistemas políticos então existentes em algumas cidades-estado gregas, principalmente Atenas", detalha a fonte.
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Na foto, a população vota em uma eleição especial para nomear seis representantes no Congresso norte-americano em nome do Estado de Porto Rico.
O que é o Dia Internacional da Democracia e por que ele foi criado?
Concebido pela ONU em 2007 e celebrado anualmente a cada 15 de setembro, o Dia Internacional da Democracia tem o intuito de recordar a criação da Declaração Universal da Democracia, criada em 1997, no Cairo, Egito, e assinada por 128 países (incluindo o Brasil).
Os princípios desta declaração reforçam que a democracia é "um direito básico de cidadania, a ser exercido em condições de liberdade, igualdade, transparência e responsabilidade, com o devido respeito à pluralidade de pontos de vista, no interesse da comunidade".
A primeira parte da Declaração Universal da Democracia apresenta as bases dessa forma de governo, que deve primar pela paz e pelo desenvolvimento econômico, social e cultural. “A democracia se funda no primado do direito, bem como no exercício dos direitos humanos. Num estado democrático, ninguém está acima da lei e todos são iguais perante ela", diz o documento da ONU.
Já a segunda parte da declaração enfatiza os elementos necessários para o exercício de um governo plenamente democrático, como eleições livres e o pleno exercício dos direitos civis fundamentais, por exemplo. A terceira e última parte da Declaração Universal da Democracia trata da dimensão internacional da democracia, na qual todas as nações devem vetar e coibir a impunidade para crimes internacionais e de violações graves dos direitos humanos.
