Dinossauro único 'senhor da lança' será devolvido ao Brasil

No que pode ser uma decisão marcante para a paleontologia, autoridades alemãs anunciaram esta semana que devolverão um dinossauro emplumado único ao Brasil, país onde o fóssil foi descoberto.

Conhecido como Ubirajara jubatus, o dinossauro viveu há mais de 100 milhões de anos. Ao contrário de qualquer outra criatura pré-histórica, Ubirajara  tinha longas penas em forma de lança saindo de seus ombros, que provavelmente usava em exibições para disputar status social ou cortejar companheiros, assim como algumas aves modernas fazem. As penas proeminentes deram o nome ao dinossauro: Ubirajara significa “senhor da lança” na língua indígena Tupi.

A descoberta foi elogiada quando foi formalmente descrita em um artigo científico no final de 2020. Mas assim que a notícia foi divulgada, especialistas levantaram preocupações de que a exportação do fóssil do Brasil para o Museu Estadual de História Natural de Karlsruhe (SMNK, na sigla em alemão), na Alemanha, onde atualmente reside, era antiético – e possivelmente ilegal.

Ao longo do último ano e meio, um grupo comprometido de paleontólogos brasileiros liderou um movimento global crescente para repatriar fósseis e chamar a atenção para a longa sombra do colonialismo sobre a paleontologia moderna. Ubirajara, o primeiro dinossauro não aviário emplumado descoberto na América do Sul, tornou-se um dos principais fósseis em tais debates sobre repatriação.

Na última terça-feira, o gabinete do estado alemão de Baden-Württemberg, onde está localizada o SMNK, aprovou uma proposta da ministra da Ciência do estado, Theresia Bauer, para devolver Ubirajara ao Brasil. Em sua decisão, o governo cita dúvidas sobre como o fóssil foi importado para a Alemanha e se foi adquirido legalmente.

“Temos uma postura clara, que se expressa em ações consistentes: se houver objetos nas coleções de nossos museus que foram adquiridos em condições ilegais ou eticamente inaceitáveis, uma devolução deve ser considerada”, disse Bauer, em comunicado enviado à National Geographic. “O Ubirajara, em vista de sua grande importância e das circunstâncias questionáveis ​​de sua aquisição, deve, portanto, ser devolvido ao seu lugar, ao Brasil.”

Além de esclarecer o destino de Ubirajara, a decisão marca um novo capítulo para o movimento que Ubirajara ajudou a inspirar.

Desde que eclodiu a controvérsia sobre o status legal do fóssil, um fluxo constante de trabalhos acadêmicos começou a colocar números nas desigualdades incrustadas na paleontologia, uma tendência muitas vezes influenciada pela história do colonialismo. 

Um estudo de 2021 descobriu que 97% dos dados em um importante banco de dados de paleontologia foram inseridos por cientistas de países ricos e de renda média alta – uma fonte de viés no registro fóssil criado pela desigualdade econômica. Outro estudo de 2021 documentou dezenas de fósseis brasileiros que definem espécies apenas nos museus da Alemanha, com fósseis adicionais em outros países ricos.

“Com isso, enviamos uma mensagem poderosa ao mundo de que queremos uma ciência diferente, livre das atitudes do século passado”, diz Aline Ghilardi, paleontóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que ajudou na campanha de repatriação. “Que se abra uma nova era de colaborações mais equitativas, em que ocorram trocas justas entre pesquisadores de todo o mundo.”

A campanha também está estimulando mais ações globais para devolver outros fósseis brasileiros. No ano passado, a Universidade do Kansas, nos EUA, devolveu voluntariamente 36 fósseis brasileiros que tinha em suas coleções, incluindo uma nova espécie de aranha fóssil Cretapalpus vittari, batizada em homenagem à cantora Pabllo Vittar. Em maio de 2022, funcionários da alfândega francesa devolveram 998 fósseis brasileiros caçados que haviam sido apreendidos de traficantes em 2013.

“Ubirajara virou uma bandeira para a causa dos fósseis do Brasil”, destaca o paleontólogo Allysson Pinheiro, diretor do Museu Paleontológico Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri, Ceará.

Ubirajara: um fóssil singular

As exportações de fósseis do Brasil são regulamentadas desde 1942 por meio de um decreto presidencial que declarou os fósseis como “propriedade da Nação”. O decreto exige que o trabalho de museus nacionais e estrangeiros no país seja aprovado pelos reguladores de mineração.

Em 1990, o Brasil emitiu regras que exigem que cientistas estrangeiros devolvam ao Brasil espécimes exportados – incluindo fósseis –, se forem usados ​​posteriormente para definir uma nova espécie. Essas regras também exigem que as exportações de fósseis sejam aprovadas por autoridades científicas brasileiras e que cientistas estrangeiros colaborem com acadêmicos brasileiros.

O estudo que descreveu Ubirajara não teve coautores brasileiros e foi publicado em dezembro de 2020 na revista Cretaceous Research. Nele, pesquisadores afirmaram que um regulador brasileiro de mineração havia assinado a exportação de duas caixas de fósseis, incluindo os restos de Ubirajara, em 1995.

Em setembro de 2021 – após uma campanha de mídia social de meses – a revista retirou formalmente o estudo de Ubirajara em meio a preocupações em torno do status legal do fóssil, uma raridade extrema na paleontologia. "A agressividade da internet foi, evidentemente, suficiente para a retirada do artigo", disse, à época, o paleontólogo aposentado do SMNK Eberhard Frey, um dos co-autores do estudo. Frey e outros representantes do SMNK recusaram pedidos para comentar esta reportagem.

“É a primeira vez que eles [vão] repatriar um fóssil do Brasil, e esse caso também é a primeira vez que conseguimos retratar uma publicação com base nesses argumentos”, diz Juan Carlos Cisneros, paleontólogo da Universidade Federal do Piauí e um dos líderes da campanha de repatriação de Ubirajara. “Vai se tornar um símbolo.”

Corrigindo o registro de Ubirajara

Em suas declarações iniciais, o governo de Baden-Württemberg ecoou as alegações do SMNK de que o fóssil havia sido obtido legalmente, com base na data de importação de 1995. Mas em um artigo de setembro de 2021, um porta-voz do ministério da ciência do estado disse ao repórter da Science Rodrigo Pérez Ortega que o fóssil havia sido importado em 2006 e adquirido pelo SMNK em 2009.

Em sua nova declaração à National Geographic, o ministério da ciência de Baden-Württemberg disse que o estudo de 2020 que descreveu Ubirajara “contém informações comprovadamente falsas sobre a data de importação do fóssil”. O ministério também confirmou que o SMNK adquiriu o fóssil em 2009. No entanto, não foi capaz de verificar a importação do fóssil para a Alemanha em 2006. “A esse respeito, a declaração feita à Science naquele momento deve ser revisada”, disse o ministério.

Essa incerteza teve grandes implicações legais para Ubirajara. Sob a lei alemã de propriedade cultural, se a Alemanha importar certos tipos de artefatos – como fósseis – de um país que proíbe a exportação desses artefatos, esses objetos deverão ser devolvidos ao país de origem se a data de importação for posterior a 26 de abril de 2007. Se a data de importação de um artefato for desconhecida, a lei alemã tende em considerar uma data posterior a 2007, levando ao retorno do artefato ao seu país de origem.

“É importante que, com a devolução, enviemos um sinal claro sobre o manuseio correto dos itens da coleção, sua procedência e honestidade científica”, declara Bauer.

A decisão de repatriar Ubirajara também pode resolver um enigma científico incomum: quando a Cretaceous Research retirou o artigo original, isso significava que nenhum estudo publicado sustentava o nome Ubirajara, possivelmente empurrando-o para um limbo taxonômico. Agora que o fóssil está indo para casa, diz Pinheiro, é possível que o estudo original possa simplesmente ser republicado.

“Talvez o nome simplesmente volte”, acredita Pinheiro. “Esta é uma questão que poderia ser – deveria ser – resolvida pela revista.”

Um tesouro cultural 

Os cientistas brasileiros agora estão ansiosos para buscar a devolução de fósseis adicionais mantidos na Alemanha e em outros lugares. O SMNK, por exemplo, abriga outros exemplos definidores de espécies desenterrados no Brasil, incluindo os primeiros fósseis conhecidos dos pterossauros Unwindia e Arthurdactylus, o antigo parente do crocodilo Susisuchus e o dinossauro Mirischia.

Mas enquanto as engrenagens diplomáticas estão girando para o retorno de Ubirajara, o lar permanente do fóssil permanece incerto.

Baden-Württemberg disse em seu comunicado que o Museu Nacional, com sede no Rio de Janeiro, está “sendo considerado como um possível local futuro para a apresentação do fóssil”. O Museu Nacional está reconstruindo ativamente suas coleções depois que um  incêndio o devastou em 2018.

No entanto, Cisneros e Pinheiro dizem que de todos os locais do Brasil para abrigar Ubirajara, ele deveria ir para o Museu Paleontológico Plácido Cidade Nuvens, Universidade Regional do Cariri, no Ceará, que Pinheiro dirige. Esse museu está mais próximo do local onde Ubirajara foi encontrado, uma formação rochosa rica em fósseis e “geoparque global” da Unesco chamado Bacia do Araripe.

“O Brasil não é um país pequeno – é um país continental”, diz Cisneros. “Se eles vão a um museu em uma cidade distante de uma comunidade local… é melhor, claro; é mais perto do que a Alemanha. Mas você está alienando a comunidade local.”

Pinheiro acrescenta que a Bacia do Araripe é desfavorecida socioeconomicamente e que os sítios fósseis e os museus da região podem estimular o turismo, gerando empregos e oportunidades para as pessoas que hoje vivem onde o Ubirajara já passou.

“Estamos trabalhando… para que a comunidade saiba o que [ela] tem. Tem um tesouro”, destaca Pinheiro. “Esses tesouros, em primeiro lugar, pertencem a eles. Esses tesouros têm o poder de mudar suas vidas – para torná-las melhores.”