Religiões afro-brasileiras enfrentam longa história de racismo – mas resistem

Fui convidado a entrar em um terreiro pela primeira vez há cerca de 20 anos, quando o cortejo de um grupo folclórico que eu fotografava entrou em um templo de umbanda no bairro de Piabetá, em Magé (RJ). 

Antes de entrar na casa, fiquei paralisado. Em manchetes de jornais, vi sacerdotes acusados de charlatanismo e sacrifícios hediondos. Na TV, programas transmitiam pessoas possuídas por entidades cultuadas em templos de umbanda e candomblé. Até mesmo em casa, contava-se uma história sobre uma ancestral que abandonou a família por ser macumbeira.

Ao me ver hesitante, o sacerdote responsável, Pai Bijuca, me convidou a entrar. Disse que não faziam mal a ninguém, explicou brevemente o que era sua religião e me pediu para ficar – a “gira”, o ritual, estava prestes a começar.

Após a preleção do pai de santo, como são chamados popularmente os sacerdotes, os atabaques começaram a tocar ritmos que me soaram familiares – parecia samba e maracatu. Visitantes batiam palmas e cantavam, pessoas vestidas de branco dançavam em um círculo no centro do salão. 

Depois da saudação aos orixás – as divindades iorubás – e aos pretos-velhos – espíritos dos ancestrais africanos –, a música foi silenciando aos poucos. As pessoas de branco passaram a caminhar curvadas, vagarosamente. Estavam em transe.

Neste momento, Pai Bijuca me chamou para conversar. Sua expressão e o jeito de falar soavam diferentes, como uma pessoa bastante idosa – quem conversava era Vovô Leandro, o preto-velho incorporado pelo sacerdote. Ele brincou sobre meu receio e me benzeu. Fui embora me sentido bem e certo de que tudo que ouvira sobre as religiões afro-brasileiras estava equivocado.

Tocado pelos rituais e inspirado pelo trabalho do fotógrafo francês Pierre Verger, que documentou cerimônias de religiões de matriz africana na Bahia dos anos 1950, comecei eu também a fotografar os terreiros. Com o tempo, também me iniciei nas religiões. Não demorou para que eu fosse vítima de um ataque de intolerância. Vestido com roupas brancas que indicavam minha religião e a caminho de um templo de umbanda, um carro tentou me atropelar. Consegui pular a tempo de não me machucar, mas não pude anotar a placa – apenas reparei um grande adesivo com dizeres bíblicos. 

História de preconceito

O preconceito contra as religiões de matrizes africanas é antigo, fruto de uma construção histórica secular baseada em teorias racistas, que associavam os povos africanos a populações amaldiçoadas ou a uma raça inferior. 

Para Ynaê Lopes dos Santos, professora adjunta do Instituto de História da Universidade Federal Fluminense, o processo colonial europeu moldou o racismo existente no país.

“A colonização das Américas fez parte de um processo de longa duração, que conectou diferentes sociedades do globo. Tal conexão se deu por meio da expansão das culturas europeias e do estabelecimento de relações não horizontais com os demais territórios do mundo”, escreve Santos em seu livro Racismo Brasileiro. “Essa expansão não ocorreu sempre da mesma forma, mas foi marcada pela exploração e subjugação de povos a partir de critérios religiosos e/ou raciais.”

No século 15, período que marcou o início das grandes navegações europeias, a relação entre os estados daquele continente e a Igreja Católica era intrínseca. Em nome da fé cristã, países ganharam a chancela religiosa para dominar novos territórios e subjugar populações. 

Logo, uma série de teorias baseadas na mitologia judaico-cristã foram criadas para justificar a condenação dos povos não europeus, e consequentemente, sua escravização. Entre elas, a mais popular foi a Maldição de Cam.

Nos livros de Gênesis do Torá judaico e do Antigo Testamento cristão, Deus incumbiu os três filhos de Noé de repovoar o mundo após o dilúvio. O filho Sem originou os povos semitas. Jafé, os povos europeus, e Cam foi o pai dos povos africanos. 

A passagem conta ainda que, celebrando o fim do cataclisma, Noé se embebedou e ficou nu. Mesmo vendo seu pai em tal situação, Cam nada fez para ajudar. Para castigá-lo, Noé amaldiçoou o próprio neto, Canaã, filho de Cam. “Maldito seja Canaã; seja servo dos servos de seus irmãos”, diz o livro de Gênesis.

Versões da história dizem que Canaã, ao longo de sua vida, migrou para as terras do continente africano e, devido à maldição proferida por seu avô, seus descendentes nasceram com a pele negra. Surgiram, assim, os etíopes, palavra de origem grega que significa rostos queimados – um dos primeiros nomes usados pelos europeus para designer os africanos de pele preta ao sul do Egito.

Alegando salvar as almas dos povos condenados por Noé, as potências coloniais europeias viram nessas populações nativas uma mão de obra para seus experimentos coloniais. Primeiro nas ilhas da costa atlântica da África e depois nas Américas. 

Em entrevista a reportagem, Lopez dos Santos explicou que a Maldição de Cam foi uma das justificativas religiosas dadas pela Igreja Católica medieval para chancelar moralmente a escravização dos povos africanos. Elas transformaram estes povos em pecadores originais, cujas almas só poderiam ser salvas através da esravidão.

Estado opressor das religiões afro-diaspóricas

Com a implementação do processo colonial no território hoje compreendido como o Brasil, todas as religiosidades não cristãs foram brutalmente perseguidas. A Santa Inquisição condenou homens e mulheres para além da Europa. Africanos, indígenas e seus descendentes foram acusados de heresia. 

Registros históricos contam diversos executados, aprisionados ou torturados pelo Tribunal do Santo Ofício. Entre eles, um dos casos mais antigos e emblemáticos é o de Luzia Pinta. De origem Centro-Africana, ela foi uma sacerdotisa de Calundu, um culto tradicional que envolvia cura e manifestação de espíritos pelo transe. Pinta foi denunciada em 1739 por práticas de feitiçaria e, em 1742, foi levada do Brasil a Lisboa para ser julgada. Sabe-se que ela ficou anos presas, mas seu destino final é desconhecido.

Já em 1890, o código penal Brasileiro, criado com a Proclamação da República, passou a considerar as religiosidades negras como charlatanismo e prática ilegal da medicina. O pensamento cientificista e positivista da época passou a enxergar as religiões de matriz africana como primitivas e fetichistas. Além de uma questão moral e religiosa, as tradições afro-indígenas tornaram-se, aos olhos do Estado, um problema de desenvolvimento social, sanitário e criminal.

Em 1942, o regime do Estado Novo criou as delegacias de costumes, responsáveis pelo registro de templos e o combate de atividades não autorizadas pelo estado. Assim, para realizarem seus rituais, sacerdotes afro-brasileiros precisavam da seletiva autorização dos policiais. Aqueles que não conseguiam o registro não podiam exercer sua religiosidade. Caso o fizessem, eram presos, tinham seus templos fechados e objetos religiosos apreendidos. Em alguns estados do Brasil essas repartições funcionaram até 1976. 

Muitas das peças sacras de umbanda e candomblé apreendidas se encontram em coleções públicas de museus e universidades do país. Em 2019, depois de 75 anos sob posse da Polícia Civil do Rio de Janeiro, uma coleção com centenas de objetos afro-religiosos apreendidos foi transferida para o Museu da República. A ação só foi possível devido a mobilização do coletivo afro-religioso Nosso Sagrado, que hoje, junto ao museu, detém a guarda compartilhada das peças. “Hoje as peças são expostas pelas perspectivas e tradições afro-religiosa”, disse o candomblecista Marco Antônio Teobaldo, curador e membro do grupo em entrevista à reportagem. “Diferente da época em que eram expostas como evidências criminais.”

Ao contrário das práticas dos terreiros, as religiões espiritualistas europeias que chegaram ao Brasil no início do século 20 não sofriam com a perseguição policial. Formadas em sua maioria por pessoas brancas e da elite dominante da época, tinham livre conduto em seus cultos. Enquanto as religiões africanas eram chamadas pejorativamente de magia-negra, macumba ou baixo-espiritismo, os cultos europeus ficaram conhecidos popularmente como mesa-branca ou alto-espiritismo.

Com o passar do tempo, para não sofrer perseguições, alguns terreiros antigos viraram tendas espíritas. Muitas deixaram de usar atabaques, usar roupas étnicas ou mesmo fazer sacrifícios animais – as influências africanas foram retiradas a fim de evitar ataques. 

No livro A morte Branca do Feiticeiro Negro, o sociólogo Renato Ortiz aponta o embranquecimento e a transformação dos cultos afros como frutos do preconceito social e desenvolvimento urbano do Brasil. As novas vertentes religiosas ditas afro-brasileiras que surgiram, muitas vezes ignoram, ou até mesmo renegam, a origem ancestral africana.

Influenciados pelo racismo de forma inconsciente, ou para evitar ataques, seus cultos passaram a apresentar discursos e símbolos baseados no racionalismo europeu, esoterismo, ou na fé cristã. A representação mais popular de um orixá no Brasil, por exemplo, é uma mulher branca longilínea de vestes azuis que remete a fábulas ou a santidades europeias. Essa representação de Yemanjá está longe da cultuada na Nigéria. Em seu local de origem, suas imagens mostram uma mulher negra, corpulenta, seminua, com seios fartos. 

Exu não é o Diabo

Somente com a Constituição de 1988 o Estado Brasileiro passou a reconhecer o livre exercício de culto e a proteção a todos os tipos de templos e atos litúrgicos. Porém, nesse período surgem os primeiros relatos de difamações públicas e ataques contra religiões de matriz africana feitos por grupos religiosos neopentecostais. Segundo o professor Vagner Gonçalves da Silva – do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, autor do livro Exu - Um Deus Afro-Atlântico no Brasil –, a ideia de uma batalha espiritual contra outras religiões, especialmente as afro-brasileiras e o espiritismo, é central para as igrejas neopentecostais surgidas no Brasil a partir dos anos 1970.

Hoje, depois de serem vítimas da Igreja Católica e do Estado e suas polícias ao longo dos séculos, boa parte dos ataques aos terreiros vem de igrejas e de uma interpretação errada da figura do orixá Exu.

Segundo a mitologia iorubá, um dos papéis de Exu, entre outros, é ser o mensageiro entre os orixás e o mundo físico. Por isso, ele é a entidade mais próxima dos seres humanos e, portanto, reflete seus comportamentos mais mundanos. Seus atos e lendas muitas vezes desafiam a moral cristã. 

 “Exu tem um caráter suscetível, violento, irascível, astucioso, grosseiro, vaidoso, indecente”, diz Pierre Verger em seu livro Orixás, Deuses Iorubás na África e no Novo Mundo. “Os primeiros missionários, espantados com tal conjunto, assimilaram-no ao Diabo e fizeram dele o símbolo de tudo o que é maldade, perversidade, abjeção e ódio, em oposição à bondade, pureza, elevação e amor de Deus.”

Em 1843, Samuel Crowther, o primeiro bispo de origem africana na Igreja Anglicana, usou o nome “Èṣù” para a tradução de “Satanás” na primeira tradução da bíblia para um idioma africano, o iorubá, falado principalmente na África Ocidental. 

Essa primeira tradução influenciou diversas outras associações e até hoje os dicionários de português, apesar de definir Exu basicamente como o orixá mensageiro, registram o uso popular do termo associado a espírito do mal, demônio ou diabo, explica Gonçalves da Silva.

Dia de Combate à Intolerância Religiosa

Em 1999, um jornal editado por uma igreja neopentecostal com mais de um milhão de exemplares distribuídos gratuitamente acabou gerando uma série de violências que culminou com a morte da ialorixá Gilda de Ogum e a consequente instituição do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. 

Mãe Gilda apareceu em uma foto de capa, acusada de enganar fiéis para enriquecimento próprio. Depois disso, ela viu o terreiro que fundou – Ilê Axé Abassá de Ogum, em Salvador, Bahia – ser invadido e depredado por religiosos evangélicos e sofreu agressões físicas e verbais. No ano seguinte, a ialorixá e sua família resolveram mover uma ação contra a igreja que publicou o jornal, mas morreu logo depois de assinar a procuração que constituía seus advogados no caso, em 21 de janeiro de 2000. 

A data tornou-se o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa com uma lei sancionada em 2007, mesmo ano em que a ação terminou com uma decisão do Supremo Tribunal Federal em favor de indenização aos familiares de Mãe Gilda.

Mas os ataques persistem. Ao longo de 2022, o projeto Respeite o Meu Terreiro – liderado pela Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde (Renafro) e pelo Ilê Omolu Oxum – realizou pesquisa com líderes de 255 comunidades tradicionais de terreiro em todo o Brasil. O estudo trouxe dados inéditos: 91,7% dos sacerdotes entrevistados já ouviram de seus discípulos que já foram vítimas de intolerância e quase metade dos terreiros pesquisados sofreram até cinco episódios de racismo religioso nos últimos dois anos. No entanto, apenas 5,6% recorreram ao serviço federal de denúncias, o Disque 100.

Em novembro de 2022, Mãe Nilce de Iansã, coordenadora da Renafro, viajou a Genebra, na Suíca, para apresentar o mapeamento na reunião do Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da ONU. Entre as recomendações ao governo brasileiro para combater o racismo religioso apresentadas na reunião estavam realizar esse tipo de pesquisa em comunidades de terreiro de forma periódica; aplicar de forma efetiva a lei 10.639/2003 – que determina o ensino da cultura e história afro-brasileiras em escolas primárias e secundárias –; treinar agentes de segurança e justiça para atender, apoiar e ouvir denúncias de vítimas de racismo religioso; aplicar as disposições da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância – assinada pelo Brasil em 2022 –; e promover campanha permanente de promoção dos mecanismos de luta contra o racismo religioso, como o Disque 100. 

O serviço de denúncias é coordenado pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania desde 1997, e vem registrando um aumento de queixas de intolerância religiosa. Em 2021, foram 583 denúncias de violações contra a liberdade de religião ou crença. Em 2022, foram 898. 

Ativistas e pesquisadores afro-religiosos dizem que o medo da discriminação faz as pessoas esconderem suas preferências religiosas. No censo demográfico de 2010, menos de 1% dos entrevistados se declaravam praticantes de umbanda ou candomblé. Para o censo de 2022, a Renafro chegou a criar uma campanha para incentivar as pessoas a declararem suas religiões de matriz africana. 

Os ataques são diversos e vem de vários lados. Na região conhecida como Complexo de Israel, na cidade do Rio de Janeiro, grupos paramilitares ligados a igrejas neopentecostais proíbem moradores de organizarem cerimônias de religiões afro-brasileiras e até mesmo de fiéis usarem as tradicionais vestes brancas nas sextas-feiras, um costume para homenagear o orixá Oxalá, criador da humanidade. Os agressores já mandaram fechar templos, vandalizaram objetos religiosos e obrigaram sacerdotes a se mudarem para fora dos territórios que controlam. 

Em Salvador, cidade mais africana do Brasil, um vereador evangélico propôs uma lei para rebatizar as dunas do Abaeté, uma área de preservação ambiental e tradicional reduto candomblecista, como Monte Santo Deus Proverá – um crime de racismo religioso e ambiental, segundo Jaciara Ribeiro, ialaorixá filha de Mãe Gilda que toca o terreiro fundado pela mãe nas proximidades.

Por desinformação ou medo de represálias, grande parte das vítimas de intolerância religiosa não procura delegacias ou faz denúncias. Essa falta de informações, além de gerar uma subnotificação dos números de casos, impactam diretamente na criação de políticas públicas contra o racismo religioso.

“É preciso que o estado crie formas de prevenção, combate e reparação”, disse Mãe Nilce em entrevista à reportagem. Para ela, o Brasil fez muito pouco para reparar os povos de terreiro. 

Mas Mãe Nilce ainda acredita na mudança – ela se inspira na história de resistência de seus antepassados, que lutaram e lutam para manter e ajudar toda sua comunidade. “Peço a benção de minha bisavó, Iya Davina de Omolu, minha tia Mãe Meninazinha de Oxum e de Mãe Beata de Yemanjá, que viram em mim uma semente de luta contra o racismo.”