Bacia do Madeira é a mais biodiversa da Amazônia – e uma das mais ameaçadas

Um dos maiores rios do mundo, comparável em números aos míticos Amazonas, Mississipi ou Congo, o Madeira é um gigante discreto – mas atributos para que ele seja mais reconhecido não faltam.

Sua área de influência ocupa 1,3 milhão de km2 em três países e compreende um quinto da área da Bacia Hidrográfica Amazônica, a maior do planeta. Depois de nascer na Bolívia (onde é chamado de Beni), no sopé dos Andes, o Madeira passa por grandes variações de altitude ao longo de 3.315 km até desembocar no Amazonas. Nesse longo e heterogêneo percurso despontam variados ecossistemas nos quais prospera uma rara diversidade – já foram identificadas no Madeira quase 60% das espécies de peixes descritas na Bacia Amazônica.

“O Madeira é um rio subestimado a nível global, mas é tão grande como o Yangtzé, na China, em vazão líquida. Os rios que vêm dos Andes se juntam perto da fronteira brasileira e terminam em um funil”, diz Edgardo Latrubesse, geólogo e professor afiliado de sistemas fluviais e ecossistemas sul-americanos na Universidade Federal de Goiás. “Com isso, ele introduz 50% do sedimento do rio Amazonas.”

Contudo, barragens de hidrelétricas, urbanização, sobrepesca e garimpo ilegal degradam as águas ricas em nutrientes e sedimentos do Madeira. “Se ele não for preservado, toda a Bacia Amazônica irá sofrer”, diz Latrubesse.

O Madeira é a terceira bacia com o maior número de microbacias impactadas, atrás do Tocantins e do Tapajós, conforme o recém-lançado Índice de Impacto nas Águas da Amazônia (IIAA), do projeto Aquazônia – uma iniciativa da Ambiental Media financiada pelo Instituto Serrapilheira. A análise mapeou os principais fatores de pressão nos corpos hídricos da Bacia Amazônica brasileira, como, por exemplo, a presença de usinas hidrelétricas, agropecuária, mineração, hidrovias e cruzamento de estradas com rios. Depois, calculou o grau de impacto resultante da combinação desses fatores em cada uma das 11.216 microbacias amazônicas.

“É importante fazer essa avaliação com microbacias para depois olhar o todo. Isso permite um refinamento. Falar que a bacia do Madeira está muito impactada não diz especificamente onde e por que”, explica a bióloga Cecília Gontijo Leal, pós-doutoranda na Escola Superior de Agricultura, da Universidade de São Paulo, e especialista em ecossistemas de água doce na Amazônia e no Cerrado. “Essa avaliação por microbacias permite ver com mais detalhes onde certos impactos acontecem e como se sobrepõem. Depois, esse olhar pode ser direcionado para sub-bacias e bacias maiores”, completa Leal, que atuou no projeto Aquazônia como consultora científica e coautora do Índice de Impacto nas Águas da Amazônia (IIAA).

O IIAA constatou que um quinto (2.299) das microbacias na Amazônia apresenta impacto alto, muito alto ou extremo. No Madeira, 421 das 1.274 microbacias (33%) estão significativamente afetadas: 65 têm impacto extremo (5%), 177 muito alto (14%) e 179 (14%) alto. Já 234 (18%) estão com índice médio, 328 (26%) baixo e 291 (23%) preservadas. Cinco das dez bacias mais impactadas na Amazônia estão localizadas no rio Madeira. As regiões mais afetadas encontram-se no estado de Rondônia, ao longo da calha principal do rio.

Os mais relevantes fatores de pressão à bacia do Madeira são a agropecuária (1.093 microbacias ou 86%), a degradação florestal (522 ou 41%), a mineração (506 ou 40%) e os cruzamentos de estradas com corpos hídricos (352, ou 28%), conforme os dados do índice. A presença de hidrelétricas afeta diretamente 26 microbacias, como uma área ao sul de Ariquemes (RO) – a mais impactada, segundo o IIAA –, onde está instalada a usina Canaã. Mas os efeitos se estendem ao longo do rio principal e seus afluentes.

“As atividades não acontecem sozinhas. Não adianta só chamar a atenção para as hidrelétricas no Madeira, sendo que elas acontecem em conjunto com outros fatores. Um impacto abre caminho para outros”, analisa Cecília. “Como as hidrelétricas demandam grandes infraestruturas em determinado lugar, acabam proporcionando acesso para mais desmatamento, estradas, cruzamentos.”

A bacia mais biodiversa da Amazônia

No norte da Bolívia, o rio Beni conflui com o Madre de Dios, que nasce no Peru, e segue até se encontrar com o Mamoré, na fronteira com o Brasil, em Rondônia. Ali passa a se chamar Madeira, alusão à grande carga de troncos e restos de árvores carreados rio abaixo. Em anos de cheias extremas, o rio Guaporé, que desemboca no Mamoré, pode emendar com a bacia do Paraguai, na porção do Centro-Oeste do Brasil, transformando-se em uma ligação ativa entre as espécies da Amazônia e do Pantanal.

Ao entrar no Brasil, o Madeira segue praticamente em linha reta em um relevo de depressões até a antiga Cachoeira do Teotônio, extinta após a instalação da hidrelétrica de Santo Antônio, e atravessa um trecho repleto de corredeiras a partir de Porto Velho, capital de Rondônia. No caminho, recebe afluentes de água preta (de muita matéria orgânica) e de água branca (carregada de sedimentos e rica em nutrientes). Ao cair na planície amazônica na divisa entre Rondônia e Amazonas, serpenteia até enfim desaguar no Amazonas, com pulsos de inundações regulares que irrigam amplas áreas de florestas de várzea.

Essa jornada de águas que funde países, bacias e ecossistemas diversos faz do Madeira um rio estratégico para o equilíbrio do sistema hidrológico e das cadeias tróficas que garantem a espetacular biodiversidade dessa porção do território sul-americano.

“O Madeira tem a bacia mais heterogênea entre todos os tributários do Amazonas. Isso faz com que a fauna local mude bastante”, observa Jansen Zuanon, biólogo e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Ao percorrerem grandes distâncias, se alimentarem, evacuarem e até mesmo ao morrerem, peixes migradores levam nutrientes e biomassa ao longo do sistema e controlam populações de outras espécies. “Os grandes bagres, como a dourada e o curimatã, conseguem passar as cachoeiras e subir o rio. Fazem uma conexão para todo o sistema aquático.”

Pesquisadores convergem ao definir a bacia do Madeira como a mais biodiversa da floresta tropical. Nela, vivem 1.406 espécies de peixes conhecidas, quase 60% da ictiofauna amazônica já identificada. “Pode passar de 1.500, na medida em que consigamos amostrar os pequenos afluentes”, diz Zuanon, representante do Inpa no Amazon Fish, consórcio internacional formado por instituições que estudam o bioma.

No total, já foram descritas 2.454 espécies de peixes na Amazônia, de acordo com o Amazon Fish. Estima-se que ainda haja 30% da ictiofauna por descobrir e descrever. O ritmo de descrição de novas espécies de peixes no Brasil é de cerca de 100 por ano. “Em uma única sub-bacia na Amazônia, existem muito mais espécies do que na América do Norte e cerca de três vezes do que em toda a Europa”, conta Zuanon.

A partir dos mais de 300 mil registros de peixes atuais, os pesquisadores do Amazon Fish estudam os padrões gerais de distribuição de espécies, os processos ecológicos que poderiam explicá-los e as camadas ambientais, como clima presente e passado, relevo, hidrografia, temperatura e pluviosidade.

“Verificamos que existe maior endemismo na parte oeste da bacia do que no leste”, diz Zuanon. “É surpreendente, porque o rio aumenta ao contrário: quanto mais perto da foz, maior fica o Amazonas. A expectativa era de que as espécies se acumulassem, pois, quanto maior o rio, maior a diversidade de ambientes.”

Zuanon acredita que a formação da Bacia Amazônica, entre 8 e 10 milhões de anos atrás, explicaria a maior riqueza de espécies na porção ocidental. “O rio Amazonas drenava para o Pacífico. Depois, quando os Andes começaram a surgir, ele virou para o norte e começou a despejar no mar do Caribe. Com o final do surgimento dos Andes, elevou-se aquela região e o Amazonas passou a drenar para o Atlântico”, explica o biólogo. “Com a mudança, não houve tempo suficiente para que todos os ambientes fossem colonizados na parte baixa do rio. Essa é uma hipótese nova, que esperamos testar de outras maneiras.”

Tamanha importância hidrográfica e biológica não evitou que o Madeira vivesse décadas de impactos decorrentes de atividades humanas.

Na porção brasileira da bacia do Madeira, 142.420,89 km2 foram desmatados até 2020, segundo um levantamento exclusivo feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a pedido da reportagem. A área de vegetação suprimida equivale à do estado do Amapá.

“O desmatamento aumentou muito, sobretudo em Rondônia. Nessa parte alta, onde o rio é mais estreito e corta áreas de terra firme, tem muito gado, soja, milho, moradia (ocupações humanas). O impacto disso nas cabeceiras tem sido enorme”, analisa Zuanon. “O dano é bem menor no estado do Amazonas, onde o rio cai em uma planície de inundação. Isso restringe o tipo de atividade que pode ser feita na beira do rio, porque metade do ano está embaixo d’água.”

O desmatamento na região está normalmente associado à retirada da vegetação até as margens de riachos e rios, uma prática comum até a vigência do Código Florestal, em 2012. O efeito é intensificado por pequenas barragens, além de barramentos para a passagem de estradas vicinais. Com isso, altera-se a morfologia do rio e aumenta a quantidade de sedimentos dentro do canal, trazidos pelas chuvas e erosão, o que resulta no aumento da temperatura da água.

Cientistas explicam que, quanto mais pequenas barragens ao longo das cabeceiras, mais quente a água fica e menos oxigênio tem, o que limita a presença de muitas espécies de peixes. “Além desses efeitos locais, todo sedimento e, às vezes, pesticidas e poluentes são carreados rio abaixo. Então, há um efeito sistêmico ao longo do rio, e isso vai entrar na cadeia trófica (alimentar)”, detalha Zuanon.

Barragens na Amazônia

Duas usinas (UHE) compõem o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. A UHE Santo Antônio é a quinta maior do país e fica a 7 km do centro de Porto Velho, capital de Rondônia. Entrou em operação em 30 de março de 2012, ao custo de R$ 20 bilhões (valores da época, não corrigidos). Tem 3.568 megawatts (MW) de capacidade de geração diária, suficiente para abastecer 11 milhões de residências, e garantia física de 2.424 MW, segundo a concessionária Santo Antônio Energia. A usina transmite para o Sistema Interligado Nacional (SIN) por meio da linha de Cuiabá, além de fornecer energia para Rondônia e Acre.

Já a UHE Jirau está situada no distrito de Jaci-Paraná, a 120 km de Porto Velho, construída sobre a ilha do Padre. A usina opera desde 6 de setembro de 2013, com capacidade de geração de 3.750 MW, capaz de abastecer 10 milhões de residências. A garantia física de produção é de 2.212 MW por dia, conforme a concessionária Energia Sustentável do Brasil (ESBR). Quarta maior hidrelétrica do país, a usina também está integrada ao SIN e abastece o Acre e as regiões Sul e Sudeste.

“Com as usinas, temos efeitos combinados na pesca e na interrupção de rotas migratórias. Os peixes param em Jirau, onde são pescados à exaustão, e por lá acabará o estoque se não forem criados mecanismos eficientes para os peixes descerem o rio”, afirma Zuanon.

A dourada, que cresce no baixo Amazonas e povoa a Bacia Amazônica inteira, está entre as espécies mais impactadas pelas usinas. No segundo para o terceiro ano de vida, ela sobe o Madeira e se espalha pelos afluentes. “É provável que indivíduos continuem subindo até a usina de Santo Antônio. Tem um canal, só que não está sendo efetivo. As douradas sempre chegam ali, mas não conseguem transpor as barragens em quantidade suficiente para repor os estoques”, diz o biólogo.

O pesquisador participou dos estudos de impacto ambiental da UHE Santo Antônio de 2003 a 2013. Em 2005, quando a usina ainda era um projeto, foi proposta a construção na barragem de um canal seminatural, chamado Sistema de Transposição de Peixes. “Esse canal deveria permitir a passagem dos bagres migradores, ao mimetizar as condições que existiam nas cachoeiras originais”, explica Zuanon. “Mas muitos peixes que estão no baixo Madeira nunca conseguiram passar rio acima, porque a velocidade da água é grande.”

O canal foi construído na parte alta da usina, com 900 metros de extensão. Um sistema de obstáculos cria turbulência. A velocidade é regulada por uma rampa que controla a vazão. “Tudo isso foi modelado. Mas, quando a usina começou a funcionar, a coisa desandou”, conta Zuanon. Depois de dois ou três anos, não estava passando a dourada. A velocidade e a turbulência eram altas demais – foram reduzidas pela operadora, só que começaram a passar espécies que nunca haviam subido, como o pacu.

Esse efeito negativo pode transformar mecanismos de transposição em armadilhas ecológicas, o que o biólogo considera ser o caso do Madeira. “O peixe é atraído pela correnteza, consegue passar o obstáculo e chegar até o outro lado da usina. Só que cai em um ambiente de água parada e não sabe para onde vai, ou não tem um afluente para subir e encontrar uma cabeceira para desovar”, diz.

Com isso, o que ocorre é a “exportação de biomassa para o sistema: espécies que morrem ali, pois não vão reproduzir. Os pescadores que estavam embaixo, que dependiam desse recurso, não vão ter mais. O peixe subiu e não voltou, nem os adultos, nem os filhotes.”

Em relevos montanhosos, é possível construir uma hidrelétrica de reservatório por haver uma margem de confinamento, explica Edgardo Latrubesse. Já o alto Madeira está em uma região plana e baixa, quase sem várzea. “O rio cortava alguns afloramentos rochosos, através de um terraço fluvial antigo, e ficava confinado, fininho, desde perto de Guajará-Mirim até Porto Velho. Não tem como inundar nada ali. A única opção que tinham era manter o rio o mais perto do barranco, sempre cheio d’água. Sem margem de erro.” Com isso, as hidrelétricas precisam “operar com o rio, sempre às marchas plenas, com pouca variabilidade e sem passar de certo nível, senão inunda”.

Para gerar mais energia, a operadora da UHE Santo Antônio obteve em 2017 uma autorização especial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para aumentar o nível da operação para uma cota de 71,3 metros. Segundo Latrubesse, levantar o nível fluvial resulta no transbordamento das áreas do rio, o que proporciona enchentes induzidas pela cota alta e afeta a dinâmica natural dos igarapés.

Um exemplo é a cheia histórica do Madeira em 2014, que por muito pouco não alcançou os 20 metros. A enchente sincronizou com chuvas nas cabeceiras – o que, segundo Zuanon, não é comum – e provocou o alagamento de diversos municípios de Rondônia, desabrigando cerca de 25 mil pessoas. Em março daquele ano, a Justiça Federal determinou que as administradoras das usinas auxiliassem os desabrigados e refizessem os estudos de impacto ambiental. As concessionárias acataram a decisão. Mas a Santo Antônio Energia, por sua vez, argumentou que o represamento não resultou nas enchentes, uma vez que o nível da água na Bolívia era o mesmo do que no reservatório. O Serviço Geológico do Brasil, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia que administra um sistema de alertas de cheias, atribuiu na época a “cheia extraordinária” do Madeira ao “elevado índice de precipitação registrado na bacia afluente a Porto Velho nos últimos três anos hidrológicos [2011-2014], sendo que neste último, de outubro de 2013 a março de 2014, foram registradas precipitações de até 58% acima da média histórica”.

No planejamento de uma usina hidrelétrica, calcula-se as médias das grandes secas e cheias decenais e seculares. A partir delas, definem-se características como a altura da barragem e a vazão. Mas Jansen Zuanon acredita que esse modelo já não tem mais precisão, devido aos efeitos cada vez mais presentes do aquecimento global. “A condição climática mundial causa mudanças no ritmo das águas, na pluviosidade, na distribuição de chuvas, que não cabem naqueles dados originais. Tem que prever muito acima”, analisa. “Não estão contando com a amplitude da variação, que é muito maior do que a histórica.”

Usinas de reservatórios de acumulação envolvem grandes barragens e largas áreas alagadas para ampliar a geração de energia pelas turbinas. Devido aos impactos ambientais significativos, como visto nas usinas de Tucuruí (PA), Balbina (AM) e Samuel (RO), “houve uma pressão para mudar esse desenho”, observa Zuanon.

As novas usinas costumam adotar o modelo fio d’água, a exemplo de Belo Monte, no rio Xingu, e do complexo no rio Madeira. As turbinas ficam no fundo do rio, na horizontal, a área alagada é menor e o volume de água que entra na usina é praticamente o mesmo que sai. Do ponto de vista ambiental, é menos impactante do que usinas de reservatório.

Para Latrubesse, também não é possível, ainda, afirmar o grau do impacto das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no fluxo sedimentar do Madeira. Em um estudo de 2017, ele constatou que houve um decréscimo na concentração de sedimentos, mas o impacto no fluxo total anual ainda é desconhecido.

“Falaram que durante 20 ou 30 anos vai diminuir um pouquinho a carga de sedimento, o rio vai ajustar com o remanso e depois seguirá evacuando normalmente, até se equilibrar ao que diz o modelo hidráulico”, continua Latrubesse. “O problema é que esse risco é alto. E se o modelo não estiver correto, ou seja, se daqui a 30 anos o rio não voltar ao normal?”

Futuro hidrelétrico: a ameaça de novas usinas

A expansão da geração elétrica a partir das hidrelétricas é uma prioridade do Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050), do Ministério de Minas e Energia. O documento aponta “o aproveitamento das bacias hidrográficas da região Norte sem grandes reservatórios de regularização plurianual, levando em consideração questões socioambientais”.

A meta é ampliar a capacidade instalada de 108,7 GW para 168 GW até o final de 2030. Duas novas hidrelétricas na bacia do Madeira constam no PNE 2050, em acordos binacionais com a Bolívia: uma no distrito boliviano de Cachuela Esperanza, no rio Madre de Dios, afluente do Madeira, com 990 MW de potência instalável estimada. Já em Guajará-Mirim (RO) planeja-se uma hidrelétrica no rio Mamoré, com 3.000 MW de capacidade de geração esperada.

A empresa Worley realiza os estudos para as possíveis usinas no Madeira desde 2016, contratada por um consórcio formado pela Empresa Nacional de Eletricidade da Bolívia, a Eletrobras e o Banco de Desenvolvimento da América Latina. O foco está na análise de possibilidades de aproveitamento de energia nos rios Madeira, Abunã, Beni, Mamoré e afluentes.

Esses projetos tornam o Madeira o mais vulnerável entre os rios amazônicos no Índice de Vulnerabilidade Ambiental às Represas (DEVI, na sigla em inglês), desenvolvido por Edgardo Latrubesse. Um estudo liderado pelo geólogo, publicado na revista Nature em 2020, aponta que 16 projetos de hidrelétricas ameaçam o alto Madeira. Bloquear a carga de sedimentos “é um desastre não só para o rio Madeira, mas também para o [rio] Amazonas”.

Latrubesse já estudou os impactos hidrológicos e geomorfológicos de hidrelétricas nos maiores rios do mundo, como na região de Três Gargantas (China), no Mississipi (Estados Unidos) e no Mekong (Sudeste Asiático). Nos anos 2000, notou um crescimento da política de hidrelétricas no Brasil, com projetos que haviam sido definidos até 40 anos antes, por governos militares. Com isso, ele centrou seus estudos no Brasil e desenvolveu o DEVI, lançado em 2017, para analisar a vulnerabilidade dos rios amazônicos às usinas.

Para Jansen Zuanon, a construção de hidrelétricas na fronteira com a Bolívia geraria um impacto para a Bacia Amazônica inteira. A devastação histórica das florestas no trecho entre Rondônia e o norte de Mato Grosso já compromete a entrada de água e pode reduzir o volume na bacia do Madeira, na chamada migração de cabeceiras. “Ao desmatar as partes mais altas, os riachos vão ficando mais curtos e a drenagem vai encolhendo. Fica muito vulnerável à chuva e dependente da chuva local. E isso, obviamente, também terá consequência no volume de água lá embaixo, na concentração de sedimentos, no arrasto de poluentes, na geração de energia.”

Além do impacto hidrológico, Zuanon considera que as novas usinas planejadas comprometerão as rotas migratórias dos peixes, principalmente a dos grandes bagres. Aproximadamente 800 espécies de peixes da bacia habitam o alto Madeira, de acordo com estimativas científicas compiladas pelo próprio pesquisador. “A perspectiva de hoje é ruim e pode ficar muito pior, se a decisão do governo for por construir outras barragens, de forma a regular a quantidade de água no rio e gerar mais energia”, diz o pesquisador.

Com menos peixe, pescadores partem para atividades ilegais

A ocupação antiga fez de Humaitá, no sudeste do Amazonas, uma área estratégica para projetos de desenvolvimento. Originalmente ocupada por indígenas das etnias Parintintins, Pirarrãs e Muras, a região foi invadida no século 17 por missionários jesuítas. Hoje, 57 mil pessoas vivem na cidade, que fica em um entroncamento da rodovia Transamazônica (BR-230), épico fracasso da ditadura militar, e a BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Boa Vista (RR). Já o rio Madeira faz de Humaitá um importante canal hidroviário.

O biólogo Rogério Fonseca morou na cidade de 2008 a 2011. Professor e coordenador do Laboratório de Interações Fauna e Floresta da Universidade Federal do Amazonas, ele monitora as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau há mais de 12 anos, desde quando eram projetos. Mesmo distante das duas usinas – o município está situado a 175 km de Santo Antônio e a 263 km de Jirau –, a região vivencia, diz Fonseca, “efeitos deletérios na bacia hidrográfica”.

Para o biólogo, os licenciamentos ambientais basearam-se em impactos subdimensionados: o efeito das usinas se estende para além do previsto nos estudos, com danos nos municípios amazonenses de Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Borba e Autazes, situados ao longo do Madeira até a foz, onde encontra o rio Amazonas.

“Um pescador em Humaitá não consegue mais planejar a coleta e a captura do peixe, porque há um pulso hídrico durante o dia. É um modelo de vazão mal dimensionado das hidrelétricas”, diz ele. “Para sobreviver, muitos decidem extrair madeira ilegal, caçar, garimpar.”

Fonseca é coautor de um estudo que identificou uma diminuição de 40% do estoque pesqueiro de Humaitá e na região a jusante do município de Porto Velho. Padrões irregulares de reprodução e redução no tamanho dos peixes se devem aos pulsos hídricos diários, explica ele. “O peixe não sabe qual é o período de desova, e o macho não sabe quando tem que fecundar os ovos. Essa confusão ecossistêmica repercute no tamanho e na expectativa de reprodução dos peixes.”

Nos estudos de impacto ambiental das usinas, esperava-se que as espécies mais afetadas pelas barragens não teriam tanto interesse comercial, mas não se levou em conta a função biológica fundamental dos bagres migradores. “Na verdade, os peixes mais afetados são aqueles que vão para a mesa do caboclo, do ribeirinho: jaraqui, tambaqui, até a própria sardinha”, conta o biólogo, que defende a adoção de medidas gerenciais drásticas para restaurar as perdas no estoque de peixes.

“A gente pesca porque gosta. É cada dia mais difícil sobreviver disso”, resume Raimundo Nonato, de 40 anos, que passou a vida toda no Puruzinho, um dos lagos da região de Humaitá. Ele é neto de uma família que migrou para a região para trabalhar nos seringais no ciclo da borracha. Seu pai, Raimundo Almeida Gomes, nasceu na comunidade há 82 anos.

O mundo pós-barragens tem sido um pesadelo para ele e outros habitantes do Puruzinho, uma gente que sempre viveu em equilíbrio com o ambiente no lago de água preta e rico em espécies. Ainda menino, aos 14, Nonato perdeu o medo “dos bichos que afrontam a gente” (jacaré e sucuri) e se tornou pescador profissional. Hoje, porém, o medo que brota das águas é outro: o da escassez.