1,7 milhão de tartarugas são consumidas por ano no Amazonas. É possível um manejo sustentável?

Há 10 milhões de anos, tartarugas gigantes – as maiores do planeta – habitavam a região Amazônica. Fósseis encontrados em 2020 revelaram uma carapaça de 2,4 metros de comprimento, com peso estimado de uma tonelada quando viva. As gigantescas criaturas deixaram de existir há muito tempo, mas a maior floresta tropical do mundo continua sendo o habitat de 17 espécies de quelônios, incluindo cágados e jabutis.

A tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa), o maior deles, pode ultrapassar um metro de comprimento e atingir 65 kg. Além da importância ecológica na dispersão de sementes, os bichos de casco, como são chamados na região Norte do país, são uma antiga fonte de proteína para comunidades rurais e povos tradicionais. Mas, apesar da tradição, o consumo elevado de ovos e carne de tartaruga pode incentivar a caça e o tráfico que, nas cidades, abastecem um comércio ilegal preocupante.

Pensando nisso, a bióloga Willandia Chaves, pesquisadora no Departamento de Conservação de Peixes e Fauna Silvestre da Universidade Virginia Tech, nos EUA, decidiu calcular quantos quelônios são consumidos no Amazonas.

A pesquisadora liderou um estudo para contar o número de tartarugas que acabam no prato de domicílios das zonas urbanas de dez cidades de tamanhos variados no estado, incluindo Manaus, a capital. Também participou da pesquisa David Wilcove, professor da Universidade de Princeton, entre outros colaboradores. A partir dos resultados de uma amostragem, foi possível fazer uma extrapolação, chegando ao expressivo número de 1,7 milhão de tartarugas consumidas em um único ano. As espécies mais citadas pelos entrevistados foram a tartaruga-da-amazônia e o tracajá. O estudo revelou que, quanto maior a cidade, menor o consumo por lar, sobretudo pela dificuldade de acesso, o alto valor do produto e a maior oferta de outras fontes de proteína, como frango e boi. Ainda assim, por ser a cidade mais populosa do Amazonas, Manaus responde por cerca de um terço desse total.

“O problema é: mesmo que o consumo [nas cidades] diminua com o tempo, o crescimento populacional da zona urbana é maior e acaba compensando essa diminuição”, explica Chaves. “No final, a gente prevê um crescimento desse consumo ao longo dos anos.”

A bióloga Thaís Morcatty, pesquisadora da Universidade Oxford Brookes, no Reino Unido, e coautora do estudo, chama a atenção para outro fenômeno que diferencia os consumos rural e urbano: o tamanho da área impactada no entorno de cada local. Quanto maior o adensamento populacional, maior o impacto gerado ao redor dele. Pequenas comunidades dificilmente geram impactos significativos – com o entorno preservado, o declínio de indivíduos raramente acontece. “A gente já sabe que, para áreas rurais, há o deslocamento médio de um comunitário para caçar a um raio de cerca de seis quilômetros em torno da comunidade”, diz Morcatty. Nesses seis quilômetros, portanto, as populações de tartarugas seriam impactadas, mas, como os animais se movem bem mais do que isso, existe um sistema fonte-sumidouro, ou seja, uma grande área preservada que mantém populações saudáveis de tartarugas. “Nossa preocupação hoje são ambientes rurais sem suporte [financeiro], em que o morador vai caçar e pescar para vender na cidade”, esclarece Morcatty. “Isso aumenta a pressão naquela área, já que ele não está tirando para comer, mas para vender, arriscando até mesmo o próprio suprimento.”

Outro ponto observado no estudo foi que famílias mais pobres em cidades têm menor probabilidade de incluir as tartarugas na alimentação. “Os quelônios estão passando a ser algo para quem pode pagar. É um comércio muito valioso por conta do preço dos indivíduos, que aumenta cada vez mais”, diz Chaves. Em Manaus, uma única tartaruga chega a custar mil reais. O alto valor estimula a captura ilegal dos animais.

“Tem demanda para tudo: ovos, filhotes e adultos. Em geral, o animal tem que chegar vivo na mão do consumidor. Muitas dessas tartarugas são levadas nos recreios [um tipo de barco]”, diz a médica veterinária Camila Ferrara, pesquisadora da Wildlife Conservation Society (WCS) especialista em quelônios. Ferrara conta de diferentes esquemas para contrabandear as tartarugas. “Tem muita gente que leva no casco desses barcos. Eu já vi acharem, através de denúncia, um homem que tinha dois tanques de combustível, um estava cheio de tartarugas.” Os animais vão parar em Manaus para abastecer um amplo mercado consumidor.

Há décadas, o número de apreensões não reflete a dimensão do problema. De acordo com Paulo César Machado Andrade, engenheiro agrônomo e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), dados oficiais consolidados no final de 2020 pelo Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Quelônios Amazônicos dão conta de 4 mil animais apreendidos por ano desde 2012. “O Ibama responde mais ou menos por 50% desse total. Esse número é inferior aos de 1992 a 2011, que eram, em média, de 5 a 6 mil bichos por ano. Não quer dizer que diminuiu o tráfico. Mas que a gente teve uma redução nas ações de fiscalização. Isso vem desde o ano de 2007”, diz Andrade.

História de exploração dos quelônios

Os quelônios são consumidos em todo o mundo há séculos. Seus ovos, carne, gordura e até casco são, até hoje, amplamente utilizados em muitos países. No Brasil, antes mesmo da chegada dos portugueses, tartarugas e jabutis já serviam como moeda de troca entre indígenas de várzea e de terra firme. A partir do período colonial, as espécies despertaram grande interesse e foram exploradas à exaustão por europeus, tanto para alimentação, quanto para a produção de óleo utilizado como combustível de iluminação. De acordo com relatório do Ibama, os quelônios eram extremamente abundantes na região e entre 2 e 48 milhões de ovos eram usados anualmente para diferentes finalidades. A gordura ajudava a conservar alimentos perecíveis e os ovos viravam manteiga. Em determinado momento, a exploração de quelônios havia se tornado uma espécie de negócio formal para os portugueses, que passaram a vigiar as praias de desova e a controlar o número de indivíduos retirados para o consumo. O excesso de tartarugas deveria ser devolvido ao habitat, e um terço dos ninhos, poupado, de forma a garantir a conservação das espécies. Era um esboço de manejo sustentável, mas que nunca teve as regras respeitadas.

“Milhões de ovos eram recolhidos e transformados em óleo. E isso não só abastecia Manaus, Belém, mas a Europa”, diz Andrade. “Numa época que a gente não tinha óleo de soja nem gasolina para iluminação, os ovos de tartaruga cumpriram mais ou menos o papel que o óleo de baleia cumpria no litoral e essa ação levou a tartaruga a uma situação de risco. Não só no Brasil, mas em todos os países da Amazônia.”

Só entre 1700 e 1903, estima-se que mais de 214 milhões de ovos de tartarugas provenientes da Amazônia tenham sido utilizados em cidades europeias, o que quase dizimou espécies.

Com a chegada da Segunda República, em 1932, diversos órgãos e ações foram criados para tentar gerenciar e restringir a retirada de quelônios e seus ovos da natureza, quase sempre sem sucesso. No decorrer dos anos, a proteção das espécies de quelônios da Amazônia foi intercalada com momentos em que elas eram consideradas pescados e, portanto, tinham a caça liberada.

Em 1975, após um amplo levantamento das áreas de ocorrência e desova desses animais, a tartaruga-da-amazônia e o tracajá, os mais ameaçados, foram incluídos na Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagem em Perigo de Extinção (Cites). As ações de proteção aos quelônios, que até então só abrangiam rios do Pará, foram ampliadas. No final da década de 1970, o Projeto Quelônios da Amazônia (PQA), foi implantado no Brasil para fortalecer a proteção e o manejo da reprodução dos quelônios de água doce. Hoje sob responsabilidade do Ibama, o programa é o mais amplo entre as ações de conservação de quelônios em toda a Amazônia brasileira, com mais de 70 milhões de filhotes manejados. Graças ao PQA, o Brasil é o único país a ainda possuir estoques que permitam um manejo sustentável, sem colocar em risco as espécies de quelônios amazônicos.

Só em 1989 a exploração comercial de tartarugas foi finalmente considerada ilegal pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, órgão responsável pela proteção da biodiversidade na época. Mais tarde, no início dos anos 1990, os criadouros comerciais de tartaruga-da-amazônia e tracajá em suas áreas naturais de ocorrência foram regulamentados, assim como o comércio dessas espécies e seus subprodutos, visando gerar renda e reduzir a exploração ilegal dos animais, sobretudo em unidades de conservação.

“As tartarugas são os grandes decompositores dos rios. Elas têm esse papel muito importante de limpeza, decomposição de toda matéria e reciclagem dos nutrientes. E a gente está impactando e diminuindo essas populações”, lamenta Ferrara.

Além do elevado consumo ilegal de animais e ovos, as populações de quelônios amazônicos também são pressionadas, como toda biodiversidade da região, pela destruição dos habitats causada por introdução de pastagens e construção de hidrelétricas.

Desova protegida

No Brasil, as diversas ações de proteção e projetos de conservação, como o realizado na Reserva Biológica do Abufari, no Sul Amazonense, têm permitido recuperar e manter populações de diferentes espécies, um esforço que pode ser em vão se o comércio ilegal, alimentado pela caça e o tráfico, não for contido no país.

Uma das maiores regiões de desova de tartarugas-da-amazônia, a reserva do Abufari abriga, desde 2014, o programa de conservação Amazon Waters, da Wildlife Conservation Society (WCS). O objetivo é trabalhar para a conservação de ecossistemas e espécies aquáticas das bacias dos rios Purus, Negro e Solimões, especialmente quelônios. A cada ano, cerca de 2 mil tartarugas botam até 220 mil ovos no local. Em 2020, ano em que 150 mil tartarugas nasceram no Abufari, a pesquisadora do WCS Camila Ferrara acompanhou de perto o evento. Ela explica que as fêmeas deixam as regiões de floresta alagada, os igapós, durante todo o período da desova, e permanecem agrupadas em frente às praias até o nascimento de filhotes. É justamente nesse período que as tartarugas ficam mais vulneráveis à captura. “Um cara joga uma rede de arrasto, com uma população ali na frente de cerca de 2 mil fêmeas. Ele tira cem animais se ele quiser, em instantes”, explica Ferrara. Por isso o trabalho de fiscalização – feito pelo ICMBio dentro das unidades de conservação e pelo Ibama fora delas – precisa ser intenso. Depois que os filhotes nascem, todas migram de volta para os igapós. O processo inteiro leva cerca de seis meses.

No doutorado, a pesquisadora descobriu – junto com seu orientador, Richard Vogt – que as tartarugas-da-amazônia se comunicam por meio de sons quando estão na água. Escutando-as, era possível notar mudanças de comportamento que indicam o início do período de desova. “A gente decidiu monitorá-las, usar drones para entender a movimentação dos animais e algumas variáveis ambientais – como o nível do rio e temperatura da água – para tentar gerar um modelo que nos ajude a dizer o melhor momento para a fiscalização, [...] tanto na desova, quanto no nascimento dos filhotes, já que eles também são bastante acometidos pelo tráfico.”

O herpetólogo Richard Vogt morreu em janeiro de 2021, aos 71 anos, depois de dedicar sua vida a estudar os quelônios. Americano naturalizado brasileiro, Vogt foi decisivo para avançar o conhecimento sobre as tartarugas da Amazônia – além de contribuir com as pesquisas sobre comunicação acústica, demonstrou que o sexo das tartarugas-da-amazônia é determinado pela temperatura do ar durante o período de incubação dos ovos, entre outras descobertas.

Consumo sustentável

Desde a década de 1990, a conservação dos quelônios da Amazônia conta com outro reforço, os programas de base comunitária. Para tentar equilibrar conservação e tradição, o projeto Pé-de-Pincha trabalha com 123 comunidades rurais dos estados do Amazonas e do Pará, capacitando as pessoas para proteção de ninhos e filhotes, promovendo a educação ambiental e dando suporte a criação de tartarugas para geração de renda.

Paulo César Machado Andrade, o professor da Ufam, é coordenador do projeto desde 1999. “Hoje, esse trabalho na Amazônia representa boa parte das áreas protegidas de quelônios, e o principal ponto é garantir essa manutenção como um item de segurança alimentar”, diz Andrade.

Em 2017, o projeto implantou, no Amazonas, a modalidade de criação comunitária de quelônios aliada à proteção de praias de desova, que deve ser realizada pelos moradores por pelo menos cinco anos. “A comunidade deve comprovar esse histórico. A partir daí, através da sua associação, pode dar entrada no órgão ambiental solicitando a criação de uma parcela daqueles filhotes”, acrescenta o pesquisador.

Apesar da Lei de Proteção da Fauna de 1967 prever os criadores legalizados de animais silvestres autorizados por órgãos ambientais, levou-se 20 anos para que os primeiros registros comerciais surgissem. Na prática, o criador recebe os filhotes de tartaruga para alimentar e, mais tarde, vender. Desse total, 10% deve ser reservado para a matriz reprodutora na propriedade, garantindo que animais de vida livre não sejam mais capturados.

“Eles começam com um sistema de manejo de fauna”, explica Andrade. “Uma parte vem da natureza, mas a ideia é que depois se transforme em farming, que é uma criação de ciclo fechado, ou seja, o produtor tem a matriz reprodutora, produz os filhotes, os engorda e vende.” Segundo ele, os criadores contemplados pelo Pé-de-Pincha já estão na fase farming.

O estado do Amazonas é o maior criador de quelônios do país, mas esse número vem caindo. Até 2005, havia 85 criadores legalizados registrados no Ibama. Hoje são apenas 20. Outros sete estão registrados no órgão estadual de meio ambiente, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas. “Existe uma demanda muito grande, o problema é a burocracia que foi criada e a falta de entendimento de que se trata de uma política de auxílio à conservação”, diz Andrade. “Hoje, se juntar os vinte criadores do Ibama, que são os mais antigos, a gente tem entre 10 e 15 mil filhotes produzidos por ano.”

Dificuldades como a necessidade de rigorosa vigilância sanitária, estrutura e noções de empreendedorismo são outros pontos que podem dificultar a criação, argumenta Morcatty, da Universidade Oxford Brookesd. A pesquisadora alerta ainda para o risco de o cativeiro acabar dando suporte ao tráfico. “Alguns estabelecimentos no estado do Amazonas estavam lavando animais, similar à lavagem de dinheiro”, explica. “Eles fingem que tudo é produzido ali, mas, vez ou outra, retiram da natureza para vender junto, porque a produção não gera tanto bicho quanto gostariam de vender. Então, [a criação] só funciona se a fiscalização desses estabelecimentos funcionar.”

Morcatty aponta o manejo sustentável na natureza como alternativa importante, visto que substituir o consumo de quelônios por carnes de animais domesticados pode causar um problema ainda maior, especialmente na Amazônia, onde um dos principais fatores de desmatamento é a conversão de floresta em pastagens para gado.

O manejo in situ, isto é, feito nos locais naturais das espécies, funciona basicamente com cotas de captura dos animais de vida livre determinadas por locais, época do ano e espécies. Por meio de estratégias baseadas em estudos científicos, que mostram o quanto da população residente naquela região se reproduz, é possível calcular um número seguro de retirada, sem colapsar a população. “É um manejo que as comunidades rurais das áreas mais preservadas conseguem fazer. Não requer muita tecnologia, administração centralizada ou estrutura física”, explica Morcatty.

Entre as vantagens está o envolvimento direto das comunidades locais na proteção e fiscalização das praias de desova e dos próprios animais, que passam a ser vistos como fontes de recursos.

“Numa área tão grande e com difícil acesso, que é o caso da Amazônia, ter a população do lado da conservação é a melhor coisa que a gente pode ter”, diz Morcatty.  “Porque eles ali são os gerenciadores, os protetores, os fiscais. É até mais barato e mais eficiente para o sistema do que depender de uma polícia ostensiva, tendo que olhar tudo aquilo o tempo inteiro”.

Ferrara concorda: “A solução é esta: o manejo comunitário. Não é você proibir as pessoas de comerem, e sim fazer o consumo de uma forma correta, equilibrada. É possível tanto comprar e ter os bichos ali, legalmente, quanto gerar renda para as pessoas – um pouco como o que aconteceu com o Pirarucu, que é uma história de sucesso na Amazônia.”

Ciência e tecnologia no combate ao tráfico de biodiversidade

Tão importante quanto os programas de conservação, são as ações de combate ao tráfico de biodiversidade. Rodrigo Mayrink, médico veterinário, pesquisador na Universidade de Brasília e perito criminal da Polícia Federal, trabalha há 18 anos no combate ao tráfico de espécies. Sua pesquisa de doutorado se baseia no uso de isótopos estáveis para rastrear a origem de animais silvestres traficados. A técnica forense, já utilizada em investigações criminais em alguns países, como os Estados Unidos, promete ser um forte aliado na luta contra a comercialização ilegal de animais e plantas.

Os isótopos podem rastrear praticamente qualquer matéria. A área da ciência que contempla o estudo dos isótopos estáveis analisa as proporções do átomo mais pesado em relação ao átomo mais leve no meio ambiente. A maior parte do carbono presente na natureza tem número de massa igual a 12 (seis prótons e seis nêutrons), e uma pequena parcela tem um nêutron a mais. Quimicamente, esse nêutron extra não faz diferença. Ele participa das mesmas reações químicas, mas é mais pesado fisicamente, o que facilita sua detecção. Os tecidos dos diferentes organismos, incluindo os humanos, são fabricados a partir da comida ingerida. As células morrem, os átomos da comida consumida há muito tempo são jogados fora e a comida ingerida recentemente é incorporada aos tecidos, numa constante renovação. Nas plantas, esse processo de nutrição e construção é feito pela fotossíntese. Alguns vegetais têm uma capacidade pequena de absorver carbono pesado da atmosfera para construir seus tecidos e crescer – é o caso da vegetação de floresta. Outras, como o milho, cana-de-açúcar e gramíneas de pastagens pegam qualquer carbono, inclusive o pesado. Se um animal comer muito milho e o outro não, com o passar do tempo, o nutriente que ele ingeriu vai refletir uma proporção diferente do carbono leve e pesado em seu corpo.

“Os quelônios amazônicos de criadouros legalizados, pela regra, precisam ser filhos das matrizes que estão lá. Eles vão crescer comendo ração comercial, com mais ou menos 60% de milho na formulação. A tartaruga que nunca entrou num criatório só come plantas da floresta amazônica”, explica Mayrink. “Então, se um criador pega uma tartaruga da natureza e a introduz no seu criatório ou vende direto para um restaurante com o selo do Ibama de criação legalizada, é possível [analisando uma lasca do casco, da unha ou mesmo um pedaço da carne] saber a proporção de carbono do milho e a proporção de carbono pesado da floresta Amazônica.” Como essas proporções não se sobrepõem, pode-se excluir a possibilidade do animal ter sido alimentado em cativeiro.

A análise de isótopos estáveis com fauna começou a ser utilizada para monitorar as migrações de aves, sobretudo para controle de risco de epidemias de doenças aviárias, como a H1N1, por órgãos como a Organização Mundial da Saúde. Mais tarde, os estudos foram estendidos para análises de tráfico de vida selvagem.

No Brasil, de acordo com Mayrink, a técnica está começando a ser aplicada em ações específicas da Polícia Federal. “Em tese, qualquer lote de quelônios amazônicos apreendidos hoje no país, se for preciso saber se veio de cativeiro ou de vida livre, já há conhecimento suficiente da técnica para dizer com segurança”, afirma o perito.

Mais uma vez, ciência e tecnologia se mostram potenciais ferramentas para a conservação de espécies, desde que a lição de casa – proteger e utilizar recursos naturais com respeito e responsabilidade – seja feita. Quando colocamos outras espécies em risco, ameaçamos nossa própria sobrevivência. É preciso entender a existência humana como parte dependente e inseparável do meio ambiente enquanto ainda há tempo.