Baniwas apostam na educação ambiental para conservar a Amazônia

A devastação da Amazônia está em ritmo acelerado no Brasil. De julho de 2018 a agosto de 2021, 34.215 km2 (ou 3,42 milhões de hectares) foram desmatados na porção brasileira da Floresta Amazônica, área superior à da Bélgica. O leste e o sudeste do bioma correspondem às regiões que mais sofrem com o desmatamento e as queimadas, movidas por ações humanas em prol de um desenvolvimentismo típico do regime militar, que ganhou força na atual gestão federal. Já o noroeste da Amazônia permanece como a região menos impactada, mas os povos que vivem na bacia do rio Negro já estão em alerta.

“Isso é muito preocupante, porque as florestas, para nós, são nossos parentes”, diz André Baniwa, liderança da Terra Indígena (TI) Alto Rio Negro, no estado do Amazonas, e vice-presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana. “Na nossa mitologia, tivemos o mesmo plano de vida, só que nos transformamos em pessoas, e eles continuam como florestas, animais, água, pedras. Por isso respeitamos muito. Na nossa cultura, se desmata muita floresta significa que morre muita gente, porque são vidas.”

A bacia do rio Negro estende-se por 59,3 milhões hectares (ha) no noroeste da Amazônia. Dessa área, 50,8 mi he (85,62%) são cobertos por floresta, 5,5 mi ha (9,35%) por formação natural não florestal, 1,7 mi (2,82%) por rios e lagos, 1,2 mi (2,13%) por agropecuária, 44,7 mil ha (0,07%) por área urbanizada e 4,1 mil ha (0,01%) por mineração, segundo o MapBiomas. A região perdeu 849 mil ha de floresta de 1985 a 2020, sendo 10,38% dessa perda de 2019 para 2020. De 2010 a 2020, a área ocupada pela agropecuária passou de 863 mil ha para 1,26 mi ha – 95,7% para pecuária. Já a mineração está em 4,1 mil ha, estável em relação a 2000.

Apesar do impacto reduzido em comparação às demais regiões amazônicas, a emergência climática, acelerada por ações humanas, já dá seus primeiros sinais na bacia do Negro.

“Esse desmatamento, essa exploração desequilibrada de recursos naturais – seja renováveis ou não renováveis – vêm de fora apertando a Amazônia”, observa André. “O centro da Amazônia somos nós. E parece que se confirma com a profecia Baniwa, de que aqui vai ser o último lugar de batalha do fim do mundo.”

As comunidades do território baniwa passaram “a se preocupar fortemente” com as mudanças no início dos anos 2000, em face das “primeiras cheias acima do normal”. “Foi quando ela começou a mexer, a modificar inclusive as pedras das nossas mitologias. Eram cheias extremamente altas, que chegaram a dar medo em toda a região”, lembra André. “Os nossos assessores parceiros falavam de mudanças climáticas. E a gente começou a entender um pouco mais do que estava acontecendo por meio da nossa escola, de eventos.” A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, que representa 23 povos, e o Instituto Socioambiental realizam o monitoramento ambiental e climático desde 2005.

Uma das mudanças mais visíveis no rio Negro é a irregularidade da época de reprodução de peixes, a piracema. “Ela acontece antes do tempo que seria o normal. Fica cheio antes do tempo da cheia. A chuva vem antes do tempo da chuva. O verão vem antes do tempo de verão. Isso acaba atrapalhando o calendário de planejamento, de fazer sua roça, por exemplo”, explica André. “Os baniwa fazem roça. Se passar um ano e deixar de fazer uma roça, significa um ano pela frente com dificuldade de alimentação, que é à base da mandioca.”

Desde 2000, houve no norte da Amazônia quatro eventos climáticos de chuva extrema que resultaram em inundações, propiciados pelo aquecimento do Atlântico Sul Tropical ou do fenômeno La Niña. No episódio de 2021, o rio Negro atingiu 30,02 metros. Essa cheia recorde inundou roças dos baniwa, o que, segundo André, comprometerá a segurança alimentar para este ano.

“Essa situação é lá dentro de onde não tem desmatamento, não tem nada. Mas os impactos do aquecimento global não respeitam isso”, reflete André. “Aquele que polui vai apanhar, igualmente aquele que não polui. Então, está tendo injustiça ambiental, injustiça de mudanças climáticas.”

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Contexto amazônico

André Baniwa é co-autor de um relatório de 1,3 mil páginas lançado pelo Painel Científico para a Amazônia (SPA, na sigla em inglês). Com mais de 200 pesquisadores, é o documento mais abrangente sobre a história, o presente e o futuro da Amazônia, além de apontar caminhos para um horizonte de floresta em pé.

“Nos últimos 50 anos, o modelo de desenvolvimento para a Amazônia é o de que as árvores são um obstáculo para o desenvolvimento. Precisam ser queimadas para criar fazenda de gado, pastagens, plantações. Isso está levando ao risco do ponto de não retorno, em que de 60 a 70% da Amazônia pode se tornar um ecossistema de floresta aberta e degradada”, alertou o climatologista Carlos Nobre, idealizador e diretor do SPA, no lançamento do relatório durante a Conferência do Clima de Glasgow, na Escócia, em novembro de 2021.

“Estamos realmente na beira do precipício – o ponto de não retorno. Portanto, é fundamental uma moratória do desmatamento e da degradação – 17% da Amazônia foram desmatado, outros 17% estão em estágios severos de degradação florestal – e uma moratória do fogo”, orienta Nobre. Estudos de Nobre e de Thomas Lovejoy sugerem que esse ponto de inflexão ocorreria entre 20% e 25% de perda da cobertura florestal. “Precisamos parar isso principalmente em áreas próximas do ponto de não retorno, e então zerar o desmatamento, a degradação florestal e o fogo antes de 2030.”

Segundo o MapBiomas, a Amazônia perdeu 69 milhões de hectares de floresta entre 1985 e 2020 – 58 milhões na porção brasileira, principalmente no leste e no sul do bioma. A situação da Floresta Amazônica reflete o que acontece nos limites brasileiros, onde está 61,8% da cobertura. “O Brasil desmatou 15 vezes mais do que o segundo país que mais desmatou, o Peru. O desmatamento no estado do Pará, em termos de extensão, é mais que o dobro do desmatamento somado de todos os outros países amazônicos”, observa a ecóloga Erika Berenguer, uma das autoras principais do relatório do SPA e pesquisadora das universidades de Oxford e de Lancaster, no Reino Unido. “Do início de 2004 até 2012, teve uma queda de 80% do desmatamento na Amazônia brasileira. Depois disso, voltou a subir muito devagar, até que deu um salto de 2018 para 2019 no primeiro ano da administração Bolsonaro – um salto que não era visto desde os anos 1990.” 

Enquanto a exploração da floresta segue desenfreada no Brasil, fomentada principalmente pela agropecuária, os eventos climáticos extremos tendem a ser ainda mais frequentes e intensos. “O que está mudando é que tem episódios mais fortes, tanto de seca quanto de chuva. Em um ano a quantidade de chuva é igual, só que vai cair mais chuva durante um tempo menor e mais tempo com seca no leste e no sul da Amazônia No oeste, vai ter eventos de chuva mais fortes, com inundação”, analisa Berenguer.

Se os países zerarem as emissões de gases de efeito estufa e houvesse uma estabilização da temperatura média global em 2ºC, “o aquecimento da América do Sul não ultrapassaria 3ºC”, observa o cientista José Marengo, um dos pesquisadores principais do SPA e coordenador geral de pesquisas e desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. “De certa forma, não teria um impacto grande nos extremos. Seria um mundo mais tranquilo. Mas, com um aquecimento [médio global] de 4ºC ou mais, a temperatura na América do Sul poderia ultrapassar dos 6ºC.”

“Estudos de modelagem que mostram que, com 6ºC, a Amazônia pode colapsar, parar de funcionar como sumidouro e passar a ser uma fonte de gases de efeito estufa. A vegetação de floresta seria substituída por outro tipo de vegetação”, continua Marengo. “Aí teria um clima totalmente diferente na região. Isso vai ter um impacto na agricultura, na segurança hídrica, alimentar. Os impactos na população seriam maiores.”

Processos e pressões minerários

Se a bacia do rio Negro é a menos impactada por atividades antrópicas na Amazônia brasileira, o norte da região está altamente pressionado. Desde 2019, a TI Yanomami está ocupada ilegalmente por mais de 20 mil garimpeiros de ouro. Na TI Alto Rio Negro, por sua vez, as organizações indígenas têm conseguido impedir as invasões e garantem, a um só tempo, a manutenção de seus modos de vida e da biodiversidade da região mais preservada da Floresta Amazônica.

Em 2019 e 2020, 4.383 hectares foram desmatados na TI Yanomami (21% do que foi derrubado desde 2001), enquanto na TI Alto Rio Negro houve 599 ha de corte raso no período, conforme monitoramento do ISA, a partir dos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. “O Alto Rio Negro não tem muita pressão mais por causa da força do movimento, que se articulou, fez várias parcerias no Brasil e fora. Mesmo assim, a mineração na região é uma ameaça”, diz André Baniwa.

Situada no noroeste da Amazônia, a TI Alto Rio Negro foi homologada em 15 de abril de 1998. Em seus 8 milhões de hectares (13,52% da bacia do rio Negro) já demarcados vivem 26 mil habitantes de 23 povos, como os baniwa e os isolados do rio Cuririari, do rio Uaupés e warançus. Mais de 90% da TI estão nos limites do município de São Gabriel da Cachoeira (AM).

Desde os anos 1970, as investidas de garimpeiros representam a principal pressão aos povos indígenas que vivem no rio Negro. Na época, a estratégia já era cooptar as lideranças das comunidades, alegando que a atividade traria benefícios para a população, como dinheiro, educação e saúde. Em meados dos anos 1980, “surgiram muitos garimpos na região do rio Negro, do rio Uaupés, do Içana, de onde sou, e em outros lugares no Baixo Negro, na área yanomami e ali perto de São Gabriel”, conta André Baniwa. Isso fez com que surgissem novas lideranças engajadas na preservação da floresta.

A primeira assembleia de lideranças indígenas do rio Negro ocorreu em 1984, promovida por lideranças tukano. Em 1987, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) foi criada com foco na demarcação dos territórios originários da região, pressionados tanto pelo garimpo como por delimitações de terras feitas pelo governo federal no rio Negro que deixavam de fora dos territórios as áreas onde os povos cultivavam suas roças. “O discurso de lideranças naquela época era de que temos que dialogar de igual para igual com os não indígenas. Uma das maneiras era a criação da federação, para lutar pelos direitos, para esclarecer os povos indígenas”, lembra André.

A pressão da mineração assombra a região até hoje. Levantamento feito pela National Geographic, a partir dos dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), identificou 87 processos minerários ativos em São Gabriel da Cachoeira (AM), que somam 282.830,68 ha. O município amazonense é o terceiro maior do Brasil, com 10,9 milhões de hectares, cerca de 80% formado por territórios indígenas (TI). Segundo o ISA, 42 processos estão em áreas que sobrepõem a TI Alto Rio Negro, 20 a TI Médio Rio Negro I e sete a TI Médio Rio Negro II.

Entre os 87 processos minerários ativos em São Gabriel da Cachoeira na ANM, 65 são requerimentos de pesquisa de minérios por pessoas físicas e jurídicas, 11 de lavra garimpeira por cooperativas e um de licenciamento para exploração de areia e cascalho; seis autorizações para pesquisa foram concedidas para ouro, tantalita, tântalo e nióbio, mas os alvarás já expiraram; e um está apto para disponibilidade de pesquisa de ouro, concedido em 2004.

O minério mais cobiçado para pesquisa é o ouro, com 63 pedidos, seguido por tântalo (13), tantalita (9), columbita (6), cassiterita (5) e nióbio (4). Em relação à condição de propriedade do solo, 24 das áreas solicitadas consistem em “terrenos da União”, 20 “propriedades de terceiros”, três “terrenos devolutos” e dois de “proprietários da terra”; não consta essa informação em 38 processos minerários ativos anteriores a 1993.

A solicitação mais antiga, de 1975, solicita a pesquisa de nióbio em 10 mil ha e ainda está ativa. Os 37 requerimentos feitos nas décadas de 1980 e 1990 envolvem 32,2 mil ha e 38,3 mil ha, respectivamente. De 2001 e 2010 houve apenas dois pedidos, que totalizam 81,29 ha. Já os 46 pedidos de 2011 a 2021 reivindicam uma área de 202,2 mil ha. Dos requerimentos feitos nos últimos 11 anos – 21 ocorreram desde 2019 (28.995,66 ha), nos três anos do governo de Jair Bolsonaro.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Augusto Heleno, publicou ao longo de 2021 sete atos de assentimentos prévios para nove projetos de pesquisa de minério de ouro, nióbio e tântalo, em 12,7 mil hectares, em São Gabriel da Cachoeira, Japurá e Santa Isabel do Rio Negro, municípios da faixa de fronteira do estado do Amazonas, conforme revelou a Folha de S.Paulo. Os atos ainda concederam autorização para duas empresas (S F Paim ME e Amazonrios Navegação e Transporte) estabelecerem-se nas áreas solicitadas – 1.110,23 ha e 9.676,45 ha, respectivamente.

Em um tuíte de 6 de dezembro de 2021, Heleno afirmou que os atos eram amparados pela lei 6.634/79 e o decreto 85.064/80, dizendo que "é legal autorizar a pesquisa/lavra de minerais, na faixa de fronteira, inclusa a Amazônia. Respeitadas a legislação e o meio ambiente, continuaremos a mapear nossas riquezas pelo bem do Brasil e do nosso povo". Mas, em ato publicado no Diário Oficial da União 17 dias depois, Heleno cassou oito dos nove assentimentos prévios que concedera na bacia do rio Negro, após considerar manifestações da ANM, da Fundação Nacional do Índio e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. A situação de todos os processos de requerimento de pesquisa ainda consta como “ativo” na ANM.

Educação indígena e ambiental

Nos anos 1980, a articulação dos povos originários do rio Negro, que levou à conscientização dos indígenas e à expulsão de garimpeiros, teve sucesso principalmente pela educação ambiental, considera André Baniwa, que abordou o tema no capítulo em que é co-autor no relatório do Painel Científico para a Amazônia. O educador observa que os movimentos indígenas começaram por aqueles que “tiveram também escolaridade, começaram a refletir sobre sua realidade, sua cultura, o que estava acontecendo com seu povo, a negação das suas línguas, de seus conhecimentos”.

“Quando alguém traz alguma coisa nova, temos capacidade de entender muito rapidamente esse outro modo de vida que foi inventado no mundo, que são estados nacionais, suas políticas, seus governos, seus métodos”, continua André. “O objetivo nacional não tem nada a ver com a especificidade de cada povo. Muitos políticos, que chamo de ‘nacionalistas vazios’, não consideram a diversidade interna, a valorização de riquezas culturais, de conhecimento.”

André nasceu em 1971 na aldeia de Tucumã-Rupitã, às margens do rio Içana. Ainda criança, desceu até o rio Negro com a família e se estabeleceu em uma região próxima à área urbana de São Gabriel da Cachoeira, onde viveu por 12 anos e começou a estudar em uma escola católica. Quando voltou à terra natal, em meados dos anos 1980, André já tinha concluído a terceira série. Logo, foi estudar em uma escola de missionários evangélicos em uma comunidade mais distante. Em 1988, fez um supletivo para atestar a conclusão do ensino fundamental e viajou para Manaus, onde estudou na Escola Agrícola Rainha dos Apóstolos, com profissionalização em agrozootecnia. Em 1992, voltou para Tucumã-Rupitã a pedido do pai e seguiu na aldeia, com os cerimoniais baniwa, o trabalho na roça e a vida tradicional, e passou dar aula para os parentes.

A bioeconomia é um tema cada vez mais frequente nos debates sobre a conservação da Floresta Amazônica, esforço crucial para frear a emergência climática. Para André, isso não pode envolver apenas a geração de renda, mas também levar em conta o conhecimento tradicional, o cuidado com o ambiente e o território, agregar as técnicas de manejo e da natureza e, principalmente, a educação ambiental. Essa já é uma realidade na TI Alto Rio Negro. Além do comércio de pimenta jiquitaia, cerâmica e cestaria, os baniwa e os koripako apostam na Escola Pamáali que, em 2016, tornou-se a única instituição de ensino indígena reconhecida pelo Ministério da Educação como escola de criatividade e inovação no ensino básico.

“A escola era vista pelos baniwa, desde 1984, como uma coisa importante e necessária para dialogar e se defender. [...] Porque precisa aprender a falar português, a dialogar, a se defender das pessoas sempre que quisessem invadir nossas terras”, recorda André. Em 1992, quando voltou para Tucumã-Rupitã, o povo baniwa se mobilizava para criar a Organização Indígena da Bacia do Içana. A missão se baseava no fortalecimento da cultura e da identidade, em projetos próprios das comunidades, na geração de renda e na criação de uma escola – para a qual os baniwa buscaram apoio do poder público, sem sucesso.

Em 1998, André desenvolveu um programa de educação indígena no rio Negro, com apoio da Foirn e do ISA. Em 2000, os baniwa conseguiram fundar a Escola Pamáali, com apoio financeiro de estudantes noruegueses e do programa de formação de professores indígenas da Secretaria Municipal de Educação, de São Gabriel da Cachoeira.

A Escola Pamáali fica “no focinho da Cabeça do Cachorro” – como o município é conhecido pela forma geográfica –, na região rio Içana, dentro da TI Alto Rio Negro. No projeto político-pedagógico, as disciplinas seguem a base nacional curricular, mas incorporam a cultura do povo baniwa por meio de quatro temas transversais: movimentos indígenas, políticas e direitos; ética baniwa; políticas e educação para saúde; e desenvolvimento sustentável. Cinco idiomas são ensinados na escola – três indígenas e dois nacionais (português e espanhol). Na metodologia de ensino via pesquisa, os estudantes passam 60 dias na escola e 30 na comunidade.

Em 2012, terminou o apoio dos noruegueses e do município e a escola passou a enfrentar dificuldades diante dos altos custos de manutenção da estrutura e das atividades. As comunidades estão instaladas nas margens do rio, distantes entre si, o que implica muito gasto com deslocamento e alimentação. Os indígenas também não conseguem financiar o programa de formação, em que contratam especialistas de fora, para garantir a qualidade do ensino. As instalações de taipa e palha se degradaram com o tempo e precisam de manutenção.

“Nosso compromisso com os financiadores [noruegueses] era que o poder público passasse a investir na infraestrutura. Seria obrigação do estado, do município, do MEC. Mas nunca conseguimos isso”, diz André. Hoje, a luta dos baniwa é para estadualizar a escola, a fim de incorporá-la à Secretaria de Educação do Amazonas e ter ensino médio próprio e específico. “Estamos nesse processo, mas temos muitas dificuldades. Estamos sem infraestrutura agora. Mas estamos querendo articular, mesmo com apoio pequeno, para reconstruir o espaço da escola.”

Dezenas de estudantes da escola já concluíram o ensino médio, mas não deram continuidade aos estudos nas faculdades do Amazonas. Com isso, os jovens indígenas identificaram a necessidade de ter ensino superior dentro da TI. A demanda foi apresentada e aceita pela Universidade Estadual do Amazonas. A partir de janeiro de 2023, os baniwa terão ensino superior na Escola Pamáali. “Essa é nossa última conquista. E reanima, apesar de às vezes a gente, na linha de frente junto a outras lideranças, ficar triste. Vai fortalecer o espírito de continuidade”, conta André.

Em seu livro Bem viver e viver bem, lançado pela editora da UFPR em 2019, André Baniwa discorre sobre a cultura e os modos de vida da etnia no noroeste amazônico, em meio às transformações que ocorreram em uma sociedade repleta de atores e conflitos. “Quando refletimos sobre bem viver, encontramos uma coisa que pode nos ajudar a trazer o sentido, a união, e não a disputa entre nós. Para a gente se sentir bem na sociedade não indígena, temos que estudar. Eu descobri ao longo do processo de discussão que esses conhecimentos do estado, da ciência, são feitos exatamente dos nossos. Colocar em igualdade esses conhecimentos, para mim, é fundamental”, acredita André. “Esse lado da política pública, de investimento para esse tipo de escola, ainda vai levar um bocado de tempo. Mas, se um dia decidirem investir, são as escolas de educação ambiental que vão garantir o futuro da humanidade.”