Nas reentrâncias amazônicas, comunidades equilibram conservação e extrativismo

O Nordeste paraense é a região de maior densidade demográfica de toda a Amazônia brasileira. Enquanto a média geral do território gira em torno de 5 habitantes/ km², a área a leste de Belém abriga, pelo menos, quatro vezes mais pessoas.

Menos de 90% da vegetação nativa amazônica persiste nesse solo, graças à ocupação histórica de mais de três séculos, quando ali se estabeleceu o principal polo provedor da capital com produtos madeireiros, pesqueiros e agrícolas, desde o Ciclo da Borracha e da estrada de ferro Belém-Bragança. É uma área altamente antropizada, com centros urbanos dinâmicos e agropecuária consolidada. No entanto, um trecho de floresta na parte litorânea do estado ainda resiste ao avanço do desenvolvimento econômico, pastagens e monoculturas. 

Conhecida como reentrâncias paraenses, a paisagem recortada da costa, que encanta geógrafos e cartógrafos, está a poucos graus ao sul da Linha do Equador e é resguardada por um conjunto de 12 reservas extrativistas (Resex) Marinhas federais. Essas áreas protegidas abrangem 56% dos 2,9 mil km² de manguezais do Pará. Mas o mangue não termina ali, ele se estende por mais 5 mil km² no Maranhão (que tem 3,6 mil km² protegidos por Resex), formando o maior manguezal contínuo do mundo. 

Paraenses e maranhenses, as reentrâncias amazônicas são formações únicas na costa brasileira, estendendo-se por centenas de quilômetros a leste da foz do rio Amazonas, com uma extensão de costa que apenas no ano passado começou a ser efetivamente mapeada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Vistas de cima, parecem pontas de dedos humanos unidos, ou uma sequência de dúzias de penínsulas enfileiradas e costuradas por canais de contato entre mangue, mar, praias, dunas, restingas, baías, enseadas, ilhas, rios, furos e igarapés.

Quando preservadas, são consideradas a segunda melhor área de invernada para aves migratórias, que preferem a região para alimentação e reprodução pelo clima e pela densidade e variedade de espécies marinhas e costeiras disponíveis. Aí estão concentrações ainda não estimadas de caranguejos, moluscos, mariscos, mamíferos aquáticos e peixes de água doce e salgada importantes para o ecossistema, a cultura e a alimentação regional.

Cerca de 80 mil pessoas, ou 1% da população paraense, vivem em reservas extrativistas da Amazônia Atlântica – na fina e pouco conhecida camada que restou entre a área de desenvolvimento econômico e o mar. Em sua maioria, são agricultores familiares, extrativistas e, principalmente, pescadores e pescadoras artesanais – coletores de caranguejo e marisqueiras que realizam um trabalho altamente especializado para abastecer principalmente a população de Belém – mas também de outros estados e países – com pescado, frutos do mar e matérias-primas exclusivas.

Ciência do manguezal

Não foi fácil assegurar, até aqui, a conservação desse território ao longo de séculos de ocupação. Estabelecidas nos últimos 20 anos, as Resex Marinhas desempenham papel fundamental na proteção do ecossistema e só existem graças à luta de lideranças e comunidades que conquistaram o direito a proteger suas terras, mares e modos de vida.

“O manguezal é uma coisa muito importante para todos nós, não só para os pescadores, mas para todos que tiram esse ar para a gente respirar, que é um ar que a gente pode dizer que é um ar puro, que vem dos oceanos e de dentro dos manguezais”, explica o caranguejeiro João de Lima Coelho, 57, conselheiro da Resex de São João da Ponta, uma das mais próximas a Belém.

De fato, o conhecimento tradicional dos caranguejeiros é corroborado pelas pesquisas sobre estoques de carbono que mostram que o manguezal tem papel fundamental nas mudanças climáticas globais, uma vez que sua vegetação armazena até quatro vezes mais carbono que outras florestas tropicais do mundo. Na região amazônica, cada hectare de manguezal contém uma quantidade de carbono duas vezes maior que a mesma área de floresta, principalmente por conta do solo rico em material orgânico.

“O manguezal não traz só coisa boa para a gente, mas também para as aves, os peixes, muitos pássaros que se alimentam e dormem dentro do manguezal, onde tem vários crustáceos, vários moluscos que se alimentam ali, vários peixes que comem marisco dentro do manguezal”, diz João. “Então, é muito útil, não só para a gente, homens e mulheres pescadores, como também para as aves, os pássaros e os peixes.”

Pescador desde os 10 anos, o conselheiro aprendeu com amigos a tirar caranguejo, apostando que seria uma forma mais fácil de gerar renda do que a lida diária que observava em seu pai, também pescador. “Eu conquistei uma família e criei tudo com esses mariscos e com caranguejo, com peixe e com camarão, com o peixe e com o siri, só com esses mariscos do mar eu construí uma família linda, graças a Deus”, conta João, pai de nove filhos.

Foi apenas em 2009, sete anos depois da criação da Resex, que ele se tornou membro da Associação dos Usuários da Resex de São João da Ponta (Mocajuim) e passou a colaborar com seu conhecimento e energia na defesa das atividades extrativistas que desempenha desde a infância. “É um trabalho, sim, sacrificado, muito sacrificado, e a gente não tem muito estudo, mas a gente vê, mesmo as pessoas que têm muito estudo, gente formada e concursada, sem emprego.”

Com trabalho garantido para si e para os filhos, pelo menos enquanto durarem os estoques de caranguejo-uçá, João compartilha com os decanos das reentrâncias paraenses esforços e fóruns de construção de políticas para promover a longevidade do mangue e de suas fontes de renda. “Eu digo que esse mar é o nosso banco, esse manguezal onde a gente vai tirar o marisco, o sustento para a gente comprar outras mercadorias para as necessidades da casa.”

Garantir que esse ‘banco’ não abra falência também é a missão de Zacarias Bandeira, 61, membro do conselho deliberativo da Resex Gurupi-Piriá. Liderança histórica na região, ele fomentou a criação das reservas extrativistas marinhas do Pará e é um dos maiores entusiastas do modelo de gestão compartilhada dos territórios e maretórios dos quais suas famílias são beneficiárias.

Modelos de engajamento

“Quando eu comecei a fazer alguns cursos técnicos com organizações parceiras e a ver novos horizontes, me deparei com o tamanho que a gente era explorado na pesca, e isso acabou me incomodando”, lembra Zacarias.

Natural de uma vila solapada pela ação marinha, o pescador conta como a mudança de localidade permitiu que transformasse em ação concreta o incômodo que sentia quanto à condição de trabalho de seus parentes e vizinhos.

“Nós usamos essa mudança de praia para mudar de comportamento também. Já que nós estamos mudando, vamos tentar fazer uma experiência diferente aqui”, relembra. “Lá, a gente era explorado pelo patrão, então vamos começar uma vida nova. Depois de muito debate e muita conversa, o grupo começou a entender e a gente criou uma associação e passou a comercializar o nosso peixe diretamente em Bragança. A gente se livrou do atravessador, da ‘geleira’.”

A experiência bem-sucedida começou em 1987, quando um grupo de 16 famílias se uniu em uma nova praia e estabeleceu um sistema cooperativo para a produção e comercialização do pescado. Um dos quatro barcos de que dispunham foi dedicado com exclusividade para o transporte até Bragança, e a renda da venda realizada nos mercados locais era dividida de forma bastante própria. “A gente divida o lucro em partes iguais, o que era uma novidade também, e deu muito certo”, conta Zacarias. “A gente tirou uma porcentagem do que produzia para ficar como reserva para manutenção da pesca, outra parte era para as despesas da pescaria, 5% era para dividir entre as crianças e 70% era dividido em partes iguais, entre quem trabalhava.”

O sistema de trabalho que eliminou a figura do patrão e retirou o privilégio do arrais – piloto do barco que ganhava mais que os pescadores – durou alguns anos, mas não é mais adotado na localidade. “Tivemos que sair para administrar a reserva, que era uma coisa maior, mas essa ideia continua ainda para a gente retomar ela de novo.”

Depois de testemunhar a criação de 12 reservas extrativistas marinhas no Pará, Zacarias viu, em março de 2018, a foz do rio Amazonas e seus manguezais, do Amapá ao Maranhão, entrarem na Lista das Zonas Úmidas de Importância Internacional como sítios da Convenção de Ramsar – um acordo internacional entre mais de 150 países firmado na década de 1970 que visa “evitar a degradação das zonas úmidas e promover sua conservação, reconhecendo suas funções ecológicas fundamentais e seu valor econômico, cultural, científico e recreativo”, segundo estatuto. Entre os benefícios que o título pode trazer ao Brasil estão a obtenção de apoio para o desenvolvimento de pesquisas sobre o funcionamento e a conservação dos manguezais, além do acesso a fundos internacionais para a viabilização de projetos.

Enquanto isso, com a parceria de algumas organizações, institutos de referência e modesta presença dos órgãos gestores, os moradores das Resex buscam formas de garantir a sustentabilidade das cadeias do caranguejo, camarão, pescada-amarela e outras espécies-chave para a economia e a alimentação local. “Os caranguejeiros são praticamente invisíveis para a sociedade e, infelizmente, o Estado brasileiro não tem uma política definitiva, na verdade, para a área da pesca como um todo”, explica Zacarias.

Em busca da sustentabilidade

Uma das ações recentes mais promissoras na região é o rodízio da captura da pescada-amarela na Resex de Cururupu, na porção maranhense das reentrâncias. Após o levantamento e a demarcação de poços usados pela espécie, foi estabelecido um calendário de revezamento dos locais para resguardo. “A cada mês, é separado um poço para que o pescador não pesque dentro, e, com essa metodologia, a gente vem ajudando na recuperação do estoque”, explica Josenilde Ferreira, 45, conhecida como Mocinha, membro do conselho deliberativo da Resex.

Em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), as associações de moradores, entidades de classe, a organização Rare Brasil e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), foram desenvolvidos estudos para atestar a eficácia do método de rodízio concebido localmente. A comprovação científica é um dos primeiros passos para o estabelecimento oficial de Áreas de Conservação e Recuperação dos Estoques (Acres), metodologia internacional que delimita espaços naturais de berçários e de reprodução, onde é proibida a captura, permanentemente.

Realizada entre 2015 e 2019, a atividade faz parte do programa Pesca para Sempre, que gerou estudos capazes de subsidiar também o estabelecimento de um período de defeso para a pescada-amarela não apenas nas 15 ilhas da Resex de Cururupu, mas em todo o Brasil.

Esteve a cargo de Mocinha uma mobilização inédita na região para articular os pescadores em torno de debates e ações que resultaram na definição do rodízio de poços. “Quando esses locais ficam um mês sem nenhuma pesca, a gente vê a abundância. São áreas de descanso, áreas que dão certo, e esse é um modelo que a gente está querendo fazer e espera que venha ajudar a recuperar a pescada-amarela”, conta Mocinha.

Realizado em sete Resex das reentrâncias, o Pesca para Sempre trouxe uma perspectiva renovada para o desenvolvimento local, promovendo o protagonismo dos moradores na definição e adoção de práticas de manejo sustentável das principais espécies de uso econômico local.

“Meu sonho para o futuro é ver a minha Resex sustentável, com energia sustentável, sistema de captação de água potável, com o mercado da cadeia produtiva do pescado, com os comunitários empoderados, orgulhosos de ser extrativistas, de ser pescador, e ver as crianças tendo o que eu vi quando eu era criança, com os manguezais em 90% da área e os guarás sobrevoando”, conta Mocinha.

Outras comunidades vêm promovendo medidas de manejo das espécies-alvo, como a adoção de tamanhos de rede adequados para a pesca do camarão-branco, na Resex Mãe Grande de Curuçá, e a campanha de respeito ao período de defeso do caranguejo-uçá. A conscientização é importante porque, durante as luas cheias e novas dos meses de janeiro a março, os crustáceos saem das tocas em massa para se reproduzir – um fenômeno conhecido no Brasil como andada, ou suatá, no Pará.

Outra parceria com as comunidades costeiras que pode colaborar para a melhoria do manejo e da cadeia produtiva de espécies é o projeto-piloto Pesca Mais Sustentável, conduzido pela organização Conservação Internacional Brasil, com recursos de incentivo do Google Brasil. O projeto, testado com resultados promissores, desenvolveu um sistema numérico de etiquetagem da produção pesqueira que permite a rastreabilidade do pescado, desde o mangue até a mesa.

Protagonismo local

Experiências participativas que valorizam o protagonismo dos pescadores e pescadoras artesanais estão influenciando também a abordagem dos órgãos estaduais e federais responsáveis pela administração de unidades de conservação de uso sustentável. “Estamos conseguindo colaborar para superar o desafio do engajamento que era muito difícil nessa região, mas, com as pessoas e parcerias certas, que estão trazendo bons resultados, esperamos levar o programa para todas as Resex do litoral paraense”, explica Monique Galvão, representante da Rare Brasil.

Comunidades de três Resex que receberam assistência para melhoria da cadeia de produção do caranguejo, por exemplo, estudam a adoção de tecnologias menos impactantes no transporte dos animais vivos para os mercados. Com a adoção da basqueta, que é uma caixa plástica retornável, a mortalidade dos indivíduos capturados diminui de 45% para apenas 5% durante os deslocamentos. Além disso, o respeito ao tamanho mínimo de captura, de 7 centímetros de carapaça, e a proibição da retirada de fêmeas também são atitudes capazes de proteger a renovação dos estoques, que, segundo os caranguejeiros locais, já foram maiores. Escolhendo os indivíduos certos, os coletores podem tirar menor quantidade e ser melhor remunerados, com um produto de melhor qualidade.

A Universidade Federal do Pará (UFPA) é responsável por realizar o monitoramento biológico e ecológico do caranguejo-uçá em algumas Resex do litoral paraense, além de analisar os dados de automonitoramento gerados pelos próprios pescadores. O modelo subsidiou a definição de protocolos de monitoramento da pesca do programa Monitora, do ICMBio, que busca restabelecer o defasado sistema de estatística pesqueira brasileiro, realizado pela última vez em 2011.

A Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros-Marinhos (Cofrem) é parceira do programa Monitora e promove a participação ativa das comunidades na definição das políticas e também dos projetos acadêmicos e sociais dentro das reservas. “No ano passado, um pescador perguntou: ‘Quando é que esse processo vai chegar até a minha comunidade? Eu também sou pescador, eu pesco o peixe, eu pesco o camarão, eu pesco o caranguejo, e eu quero ser enxergado também’”, conta Sandra Regina Gonçalves, representante estadual da Confrem no Pará.

À frente da conservação dos manguezais amazônicos, a Cofrem desempenha papel fundamental na articulação de esforços para desenvolver o manejo sustentável dos recursos pesqueiros em todo o país. Ao lado de pescadores, pescadoras, marisqueiras, caranguejeiros e também de pesquisadores, lideranças históricas e cada vez mais jovens seguem lapidando um modo de vida ditado pelas amplas marés da zona equatorial. Evitando queimadas e desmatamento nas reservas extrativistas, buscam assegurar a conservação dos territórios e maretórios onde a floresta mergulha no mar.