Ribeirinhos removidos por Belo Monte ainda lutam por reparação

Reportagem percorreu o rio Xingu e revelou o impacto social e ambiental da maior usina hidrelétrica totalmente brasileira.
Acima da barragem conhecida como Sítio Pimental, o controle da vazão do rio Xingu condena à morte vastas áreas de floresta.
Por Lucas Ninno
Publicado 26 de abr. de 2022 17:00 BRT

Altamira, Pará | Quando a ponta da voadeira se encaixou suavemente na areia, Elinaldo Alvares Viana, 48, girou o punho e acelerou o motor até a pequena embarcação firmar no barranco. “É aqui”, diz o pescador ao pisar na Ilha do Acioli, localizada no meio do rio Xingu, a dez quilômetros do centro de Altamira, no Pará. Caminhamos alguns metros embrenhados na mata ciliar até alcançar uma clareira.

“Este pé de dendê foi ele que plantou, aquela mangueira ali também. A gente brincava bastante nela quando éramos adolescentes”, contou Elinaldo à reportagem enquanto tocava as árvores e olhava para o alto em agosto de 2021. Ele falava do pai, Luiz Ferreira Viana, ribeirinho que passou a vida navegando entre os arquipélagos banhados pelas águas verdes do Xingu, que lhe serviam o peixe, os nutrientes do solo e a umidade necessária para a pequena roça no quintal.

A rotina do velho Luiz seguiu em relativa tranquilidade até que, aos 82 anos, foi obrigado a deixar sua terra por conta da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Da casa em que Elinaldo cresceu na ilha do Acioli sobraram apenas o espaço vazio no chão e as flores amarílis plantadas sobre o túmulo de sua irmã, que morreu ainda bebê durante complicações no parto. “A gente foi criado aqui. Meu pai nunca dormiu na cidade. Ele pescava, saía para vender o peixe e voltava”, conta o pescador, com os olhos marejados. “Aí vem esse satanás e tira ele dali; uma pessoa idosa que nasceu dentro do rio, que comia o que queria, que tinha sua roça e teve que ir pra cidade, com a violência. Ele não era acostumado com aquilo.”

Luiz Viana morreu em 2020, aos 88 anos, esperando a revisão de seu reassentamento para voltar ao beiradão, nome que os ribeirinhos dão às áreas nas margens e ilhas do rio. Ao todo, de acordo com dados do relatório A Expulsão de Ribeirinhos de Belo Monte, publicado pela Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência em 2017, 260 famílias foram atingidas pela construção da usina.

A usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, foi prometida como a maior hidrelétrica totalmente brasileira, com capacidade máxima de 11.223 MW. Mas a construção da barragem trouxe impactos socioambientais duradouros para ribeirinhos e indígenas que habitam territórios na região do rio Xingu.

Foto de Lucas Ninno

Turbinas da UHE Belo Monte em Altamira, Pará. Com capacidade instalada de 11.223 MW, o complexo nunca chegou a operar perto de sua potência máxima, mesmo durante os meses de cheia. Em setembro de 2021, no auge da maior crise hídrica dos últimos 91 anos do país, apenas uma das 18 turbinas estava em operação. 

Foto de Lucas Ninno

O Xingu é um gigante amazônico formado pela união de vários pequenos cursos d’água que nascem em Mato Grosso, ainda no Cerrado, entre as serras Roncador e Formosa, a 1,5 mil km de onde estamos. No Parque Indígena do Xingu, seu leito ganha corpo e serpenteia rumo ao norte do país. Na região de Altamira, o volume de água é tão grande que é preciso olhar com mais atenção para o mapa para entender a geografia e a disposição dos ribeirinhos no território.

A paisagem não é o que normalmente imaginamos quando vem à mente um rio: margem direita, esquerda e o curso d’água livre no meio. Na verdade, o Xingu possui arquipélagos, entrecortados por um emaranhado de pequenos canais secundários, como se fosse uma trama, um tecido de águas. Muitas famílias que migraram do nordeste brasileiro para a Amazônia durante o ciclo da borracha, a partir da segunda metade do século 19, instalaram-se nessas ilhas. Ali desenvolveram um modo de vida integrado e relativamente protegido – não só pelo obstáculo natural da floresta, mas também pela segurança alimentar proporcionada por pesca farta, fauna para a caça e das terras próprias para o plantio de frutas e mandioca, abundantes na culinária paraense.

Nos anos 1970, uma segunda onda migratória avançou para partes mais profundas da Amazônia. “Naquela época, a ditadura militar construiu a rodovia Transamazônica e trouxe milhares de famílias para a floresta, com o slogan Terra sem homens para homens sem terra”, conta Antônia Melo, 72, pequena agricultora, professora aposentada e fundadora do movimento Xingu Vivo Para Sempre. “Mas os indígenas já moravam aqui. Essas pessoas foram jogadas nesse território e tiveram que se organizar.”

Antônia tem a voz rouca e calma, mas pronuncia cada palavra com a firmeza de quem deseja deixar clara a mensagem. Aos quatro anos de idade, deixou Piripiri, no interior do Piauí, para acompanhar o pai até a zona rural de Altamira. Depois de concluir o ensino médio em um internato, estudou pedagogia e foi lecionar em escolas da região, momento em que se engajou com as Comunidades Eclesiais de Base, órgãos ligados a igreja católica que procuram fazer pontes entre reflexões bíblicas e ações na sociedade. “Ali começou minha luta pelos direitos humanos”, conta a ativista. “Naquela época criou-se um movimento pela sobrevivência na Transamazônica. Os trabalhadores e suas famílias, com o apoio de padres e da igreja, formaram esse grande movimento regional, em busca de garantias de direitos e políticas públicas para quem vivia nessa região.”

Elinaldo Viana observa o rio Xingu do alto da mangueira plantada por seu pai na Ilha Barriguda, onde a família viveu antes da construção de Belo Monte. “A gente foi criado aqui. Meu pai nunca dormiu na cidade. Ele pescava, saía pra vender o peixe e voltava. Aí vem esse satanás e tira ele daí; uma pessoa idosa que nasceu dentro do rio, comia o que queria, tinha sua roça e teve que ir pra cidade, com violência. Ele não era acostumado com aquilo."

Foto de Lucas Ninno
À esquerda: No alto:

O ribeirinho Euclides Câmara, 58, pita um cigarro de palha na casa que precisou construir com as tábuas entregues pela Norte Energia. "Essa madeira não presta, vai durar no máximo uns cinco anos."

À direita: Acima:

Josefa Câmara da Silva estuda na sala de casa, na companhia do filho Davi. Graduada em geografia, foi a primeira da família a ter acesso ao ensino público. Hoje é membro do Conselho de Ribeirinhos e defende os interesses do pai, Euclides, removido, junto com a família, das margens do Xingu.

fotografias de Lucas Ninno

A ativista Antônia Melo na sede do movimento Xingu Vivo Para Sempre, em Altamira, Pará. Professora na zona rural do município, Antônia foi removida de sua casa durante a construção de Belo Monte e fundou o movimento para defender os direitos de ribeirinhos e indígenas que, assim como ela, foram expulsos de suas áreas.

Foto de Lucas Ninno

Na mesma década em que Antônia Melo iniciou seu ativismo, durante a ditadura militar comandada pelo general Ernesto Geisel, a exploração do Xingu para a geração de energia começou a ser desenhada. Em 1975, a estatal Eletronorte começou a inventariar a bacia hidrográfica do rio. Nos anos 1980, com o inventário concluído, iniciou-se estudos de implementação do complexo Cararaô, que previa a construção de cincos usinas hidrelétricas na região. Movimentos indígenas reagiram, e o Banco Mundial suspendeu o financiamento do projeto. Durante as manifestações, o fotógrafo Paulo Jares fez a histórica imagem da indígena Tuíra encostando um facão no rosto do então diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes.

Em 2000, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o projeto começou a ser repaginado. Depois dos cortes de energia causados pela crise hídrica de 2001, conhecida como “Crise do Apagão”, a ideia foi retomada com o nome de Belo Monte e a justificativa de que era preciso trazer segurança energética ao país. A construção da obra pelo consórcio Norte Energia começou em 2011, no governo de Dilma Rousseff (PT) e, em 2016, a usina começou a operar. O atual mandatário Jair Bolsonaro (PL) inaugurou a última das 18 turbinas da usina em 2019.

Ao custo de R$ 42 bi e uma capacidade instalada de 11.223 MW, o complexo nunca chegou a operar perto de sua potência máxima, mesmo durante as estações chuvosas. Em setembro de 2021, no auge da maior crise hídrica dos últimos 91 anos no país, apenas uma turbina estava funcionando, gerando menos de 300 MW diários, segundo dados do Operador Nacional de Energia.

Como funciona Belo Monte

Belo Monte possui duas barragens. A primeira, chamada Sítio Pimental, está instalada na Volta Grande, uma curva em formato de ‘S’ que o Xingu faz ao sul de Altamira. Ela bloqueia parcialmente o rio, mas é responsável por apenas 3% da capacidade geradora do complexo todo. Sua principal função é frear o fluxo para que as águas possam ser desviadas através de um canal de derivação, chamado fio d’água, até o lago que alimenta a casa de força principal, instalada a 40 km da primeira barragem, em frente a rodovia Transamazônica.

O lago artificial inundou permanentemente uma área de 478 km², o que pode ser considerado pequeno para o tamanho do empreendimento. Mas a barragem Pimental, que faz o desvio, impacta uma região muito maior. Ela atua como um registro, e a abertura ou fechamento de suas comportas podem reter ou liberar o fluxo do Xingu, dependendo do clima e das necessidades de produção de energia hidrelétrica. Como consequência, o nível do rio deixou de ser regulado pelos ciclos naturais amazônicos e hoje seu controle é disputado em instâncias jurídicas pela Norte Energia, concessionária de Belo Monte, o Ibama, responsável pelas licenças ambientais e liberação dos hidrogramas que definem a quantidade de água que pode ser desviada, e o Ministério Público Federal (MPF), que tenta, através de liminares, garantir a continuidade dos ciclos ecológicos.

Em junho de 2021, a Vara Federal Cívil e Criminal de Altamira concedeu, a pedido do MPF, uma liminar que suspendia o acordo fechado em fevereiro do mesmo ano entre a Norte Energia e o Ibama, que previa manter o desvio de 80% das águas para a alimentar a hidrelétrica. A empresa recorreu, e, um mês depois, teve um pedido de suspensão de segurança acatado pelo Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1), que derrubou a liminar, argumentando riscos para a segurança energética nacional. Suspensão de segurança é um recurso judicial que impede o cumprimento de qualquer decisão provisória antes do trânsito em julgado do processo. No texto legal que a embasa, ela é prevista em casos onde há lesão "à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública".

Em agosto de 2021, o MPF pediu, através de um recurso ao TRF-1, que a corte reconsidere a decisão. Já no começo de dezembro, o TRF-1 negou um recurso da Norte Energia e do governo brasileiro para manter a vazão reduzida, reafirmando a posição do MPF e mantendo a liminar em favor dos ribeirinhos e da manutenção menos restrita do fluxo do rio. Mas a decisão em favor dos ribeirinhos ainda não entrou em vigor, pois depende da apreciação de outro recurso do MPF contra a suspensão de segurança conquistada pela Norte Energia em agosto. O julgamento, que deve acontecer na Corte Especial do TRF-1, ainda não tem data marcada. 

Em nota enviada à reportagem pela Norte Energia, a empresa diz que o "hidrograma integra o edital do leilão do empreendimento, realizado pelo governo federal em 2010, no qual a Norte Energia obteve a concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica. O atendimento ao regime de vazões estabelecido se trata de uma condição operativa da usina, incluída no licenciamento ambiental e na outorga do uso da água pelo empreendimento."

Perguntada sobre quais diretrizes técnicas garantem a viabilidade do hidrograma, a empresa disse que há "estudos que avaliaram atributos hidráulicos do rio, série histórica de vazões, modelagens matemáticas, prognósticos de alterações na dinâmica de escoamento mediante diferentes vazões; qualidade das águas superficiais, ictiofauna, habitats de pedrais e florestas aluviais, além de atributos socioeconômicos e etnoculturais das comunidades que habitam a região". Também destacou que o escoamento hoje é três vezes maior do que a definida pelo hidrograma. 

O rio Xingu nasce em Mato Grosso e percorre cerca de 1,8 mil km até desaguar no rio Amazonas. Na região de Altamira, se divide em vários canais, formando uma trama de cursos d’água entre ilhas, onde moravam a maior parte das famílias removidas antes da construção do complexo de Belo Monte. 

Foto de Lucas Ninno
À esquerda: No alto:

O impacto de Belo Monte no ciclo hidrológico do Xingu é visível na mata ciliar. As raízes das árvores, submersas por vários meses, acabam não resistindo e apodrecem. De acordo com ribeirinhos, a incidência de peixes que se alimentam de frutos que caem na beira do rio, como o pacu, está diminuindo.

À direita: Acima:

Árvore afogada pelo aumento do nível das águas do rio Xingu, em Altamira. A vazão do rio depende das necessidades de geração de energia na casa de força de Belo Monte. Nos períodos de estiagem, com a água represada, o trecho acima da barragem passa por longos períodos de inundação.

fotografias de Lucas Ninno

Ver árvores mortas pela alteração do ciclo hidrológico do Rio Xingu se tornou comum para quem navega em suas águas. A madeira apodrecida tem impacto na população de peixes e torna a travessia perigosa para os pescadores.

Foto de Lucas Ninno

Acima da barragem Sítio Pimental, o Xingu passa mais tempo cheio que o normal. Abaixo, tem sua vazão reduzida, sofrendo uma seca permanente. No trecho que sofre um tempo de inundação mais longo, as árvores não resistem ao excesso de umidade, os troncos e galhos da vegetação secam e ficam expostos na superfície da água, formando os paliteiros, como são conhecidas pelos ribeirinhos as extensas áreas de floresta morta. 

“É perigoso navegar aqui e bater o motor num pau podre. Depois da construção da barragem, as raízes da mata no beiradão foram afogadas e as árvores começaram a secar. Se você sofre um acidente, não tem nem para onde nadar e se agarrar, porque todos esses galhos aí quebram muito fácil”, alerta o pescador Elinaldo. “Além disso, diminuiu demais o nosso peixe. O pacu, por exemplo, come o fruto e a folha das árvores. E quando elas morrem, vão comer o que?”

Muitas famílias removidas do beiradão, a de Antônia Melo entre elas, foram realojadas em reassentamentos urbanos coletivos (RUCs) em Altamira. “Fui expulsa da minha casa”, diz Antônia. “As empresas davam poucos dias para as famílias saírem de lá. Eles saíam para vender o peixe, quando voltavam as casas estavam destruídas, queimadas, o barco tinha sido enterrado, as malhadeiras tinham sido enterradas. E transferiram eles para esses bairros aqui.”

Em um deles, o RUC Laranjeiras, há um pequeno cais para que os pescadores possam ter acesso ao rio através de um córrego. A estrutura está pouco a pouco sendo tomada pelo mato, com barcos abandonados e pouco movimento, pois o caminho é longo até o leito do Xingu, o canal raso e o espaço para atracar as embarcações, precário e congestionado. As famílias também não se adaptaram à lógica urbana do município, que ano após ano figura entre os mais violentos do país. Voadeiras deixadas no porto coletivo são alvos de furto, algo que dificilmente acontecia antes da expulsão.

No mormaço do calor úmido da Amazônia, Euclides de Oliveira Câmara, 58, acende um cigarro de palha e conta histórias de sua rotina no rio Xingu antes de ser reassentado pela Norte Energia. “Lá no Poção, onde eu morava, em uma distância de 200 metros do seco, eu ficava quietinho e escutava: ‘Oh, oh, oh, oh, oh’. Era cardume de pescada. Ela espoca né, faz esse barulho”, diz Euclides. “Mas agora diminuiu por causa do serviço lá de baixo. Depois que fizeram o paredão, o peixe estranhou e disse: ‘Oxe, que posição de água é essa?’ Quando está no tempo, a água escorre e o peixe desova. Mas agora fica cheio direto, e o peixe aqui não é acostumado com isso. O peixe entende o rio. Ele sabe a hora que baixa, ele mede com o rabo. Ele fica com a ponta do rabo para cima, medindo a água.”

Para alguns reassentados, a Norte Energia ofereceu lotes em áreas rurais, uma alternativa aos RUCs para os que não queriam viver na cidade. Euclides ficaria com uma área sem acesso ao rio no Travessão 27, estrada construída para dar acesso à barragem Sítio Pimental. Como a terra ficava longe de cursos d’água, o pescador rejeitou a proposta e, junto com o Conselho de Ribeirinhos e a Defensoria Pública, pleiteou uma nova área. Conseguiu um espaço pequeno dentro de uma fazenda, a 150 metros da margem do Xingu.

“Nós ribeirinhos temos que morar no rio, dentro da água. Nós somos da água, somos peixe. Eu nunca perdi um filho dentro do rio”, afirma Euclides. No entanto, ele conta que o atual terreno não comporta a roça de mandioca, banana e outras frutas que costumava plantar. “Eu planto, não dá. A terra é muito quente, muito dura. Foi obrigação nossa vir para cá, ou ficava ou perdia. Hoje estamos [nessa terra] aí, que nem para coco presta. É dura demais. Você mete uma picareta, ela não entra. Ainda tem o boi da fazenda que invade, e o pouco que nasce ele come tudo.”

A filha de Euclides, Josefa Câmara da Silva, 31, é membro do Conselho de Ribeirinhos e foi a primeira de sua família a ter acesso à educação pública. Graduada em Geografia, auxiliou o pai na luta por um terreno em que se sentisse mais adaptado. “A Norte Energia vinha com os documentos para ele assinar, e meu pai é uma pessoa que não sabe ler direito, não entende a legislação”, diz Josefa. “Eu fui atrás de entender tudo aquilo, participava das reuniões e dizia para ele: ‘O senhor não vai aceitar isso aqui não’.”

Em nota enviada à reportagem, a Norte Energia diz que "sempre adotou as melhores práticas para atender as populações afetadas pelo empreendimento, o que tem sido demonstrado no processo administrativo de licenciamento". Sobre a realocação das famílias, a empresa diz estar "realizando o processo de retorno das famílias ribeirinhas para pontos localizados na área de preservação permanente do reservatório, com acompanhamento do Ibama e do conselho comunitário de ribeirinhos". (Leia a nota completa enviada pela Norte Energia à National Geographic)

Josefa diz que 212 famílias ainda aguardam o processo de reassentamento ou de revisão das áreas. “Tem cerca de 50 pontos que não têm mais moradores, estão abandonados, tem pessoas que não se adaptaram, não conheciam a área de pesca e pediram revisão. E houve muita desistência também, infelizmente.”

Para a ativista Antônia Melo, “Belo Monte deixou empobrecimento para as famílias. Os ribeirinhos tinham seu lugarzinho, sua praia, viviam do peixe, da roça. A usina tirou tudo isso. Eles não tinham uma situação financeira ótima, mas não eram pobres, pois tinham dignidade.”

Antônia questiona a desconexão que o resto do Brasil tem com a Amazônia, especialmente no Sudeste, onde muitas decisões sobre o bioma são tomadas. “Eu pergunto em São Paulo, em alguns eventos e palestras em que já participei: ‘Vocês conhecem a Amazônia?’ Ninguém levanta a mão”, diz ela. “As pessoas não têm essa coisa no sangue, na fala, de pertencimento ao território amazônico. Como é que você vai defender, vai amar, aquilo que não conhece?”

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