O que são refugiados climáticos?
O surgimento de migrantes do clima está intimamente ligado a eventos da natureza – como enchentes, ciclones e secas – que ganham contornos extremos por causa do aquecimento do planeta.
Cidades inteiras do Rio Grande do Sul, no Brasil, ficaram debaixo d'água após a enchente que começou a afetar o estado no final de abril de 2024. Aqui, bombeiros sobrevoam bairros da região metropolitana de Porto Alegre.
Os eventos climáticos extremos impactam não somente sociedades e meio ambientes inteiros, mas também podem transformar a vida dos indivíduos de uma maneira irreversível. Isso acontece quando, por causa dos efeitos de enchentes e secas intensas, por exemplo, um grande número de pessoas precisa se deslocar para outros lugares, abandonando os territórios onde residiam e transformando-se em migrantes do clima.
“A crise climática e o deslocamento de pessoas estão cada vez mais interligados”, explica um artigo da ACNUR Brasil, a Agência da ONU (Organizações das Nações Unidas) para Refugiados. “À medida que eventos climáticos extremos e condições ambientais pioram com o aquecimento global, eles contribuem para múltiplas e sobrepostas crises, ameaçando os direitos humanos, aumentando a pobreza e a perda de meios de subsistência, tensionando as relações pacíficas entre comunidades e, em última análise, criando condições para mais deslocamentos forçados”, detalha a fonte.
Ainda segundo dados da ACNUR, os desastres relacionados ao clima provocaram mais da metade dos novos deslocamentos relatados em 2022: “quase 60% dos refugiados e das pessoas deslocadas internamente vivem em países que estão entre os mais vulneráveis às alterações climáticas”, informa.
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Bombeiros apagam o fogo de casas na região do Lago Tahoe, na Califórnia. Quando descontrolados, esses incêndios também expulsam milhares de pessoas de onde moram.
Refugiados climáticos ou migrantes do clima: qual é o termo mais correto?
A ACNUR esclarece, no entanto, que apesar do termo “refugiados climáticos” vir se popularizando nos últimos anos, a forma mais correta de tratar fenômenos dessa espécie seria a terminologia “migrantes do clima”.
“‘Refugiados climáticos’ é uma expressão frequentemente usada para descrever pessoas forçadas a deixar suas casas devido a eventos relacionados ao clima, mas não é um termo oficialmente reconhecido no direito internacional”, detalha a agência da ONU. Isso porque, dentro desse contexto, a maioria dos deslocamentos relacionados ao clima se dá no interior dos próprios países e por um motivo ainda não contemplado na Convenção de Refugiados, feita pela ONU em 1951.
“A Convenção de Refugiados oferece proteção apenas àqueles que fogem de guerra, violência, conflito ou perseguição e cruzaram uma fronteira internacional em busca de segurança”, detalha a fonte.
“Em síntese, o ACNUR recomenda a terminologia ‘deslocados internos em razão das mudanças climáticas’ ao invés de ‘refugiados ambientais’, esclarece outro artigo da agência sobre o assunto.
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Alojamentos provisórios foram montados nas inúmeras cidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As pessoas que perderam suas casas devem ficar nesses espaços por tempo indeterminado até que a situação no sul do Brasil se normalize.
Êxodo climático: para onde vão os migrantes do clima?
Justamente por conta da emergência que envolve seu deslocamento em casos de desastres climáticos, as pessoas que precisam mover-se de suas casas em busca têm menos condições para percorrer longas distâncias. O que é mais comum, portanto, é que esses indivíduos migrem de uma região para outra dentro do mesmo país.
“As sugestões de que grandes números de pessoas que fogem das mudanças climáticas no Sul Global se dirigirão para o Norte Global não são sustentadas por evidências atuais”, destaca a ACNUR, reforçando que esse é um mito a ser combatido.
“Em 2022, por exemplo, os desastres provocaram um recorde de 32,6 milhões de deslocamentos internos, dos quais 98% foram causados por riscos relacionados ao clima, como inundações, tempestades, incêndios florestais e secas, de acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocamento Internacional (IDMC, sigla em inglês)”, informam os dados da agência. Eles reforçam o fato de que a maioria das pessoas “forçadas a fugir devido a desastres relacionados ao clima” se move de maneira regional.
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Casas submersas na região metropolitana de Porto Alegre: as inundações foram os eventos mais comuns representando 43% do total de desastres naturais, afetando 2,3 bilhões de pessoas no mundo, segundo a ONU.
As enchentes são o tipo de desastre mais comum
Um outro documento da ONU detalha que as grandes enchentes – como as que têm ocorrido no estado brasileiro do Rio Grande do Sul em maio de 2024 – são os eventos que mais afetam pessoas no planeta.
De acordo com um relatório sobre desastres naturais relacionados ao clima entre 1995 e 2015, e publicado pelo escritório da ONU para a redução do risco de desastres (da sigla em inglês UNDRR), “as inundações foram os eventos mais comuns representando 43% do total de desastres naturais, afetando 2,3 bilhões de pessoas no mundo”.
Até 2030, a ACNUR prevê que só deve crescer o número de pessoas “deslocadas à força” e apátridas que buscam outro lugar para viver em decorrência das “crises causadas pelo clima e/ou vivendo em países vulneráveis ao clima”.
