Empregados desta salina trabalham 12 horas sob sol forte e dormem em abrigo sem janelas

No Rio Grande do Norte, a cultura do sal impulsiona a economia e fascina turistas, mas em alguns casos não respeita a dignidade humana.sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Por Marcio Pimenta
Os empregados desta mina de sal em Grossos, no Rio Grande do Norte, foram flagrados trabalhando em situação degradante – longas jornadas sob sol forte, abrigo sem janela e sem camas.

João, José, Mourão, Ari, Preto, Junior e Tonho. Todos eles têm tatuada a geografia na pele. Hoje de manhã eu soube que, desde a primeira hora da madrugada, eles estavam coletando sal. Ainda não eram nem sete horas da manhã e eles ainda iriam montar pirâmides perfeitas até a metade daquela manhã, quando enfim fariam uma pausa para, então, retomar o trabalho logo mais após o almoço e até que o Sol descansasse.

Cada pirâmide de sal equivale a quatro ou cinco carrinhos de mão, que eles levam carregados por um pequeno trajeto até o local onde um caminhão irá recolher todo o sal coletado. E é aí que acaba o trabalho deles. De setembro a fevereiro, todos os anos. Para cada tonelada eles precisam fazer o trajeto treze vezes. Por algum motivo eles fazem as contas de produtividade do trabalho de dez em dez toneladas e, quando alcançam esse número, colocam uma pedra de sal maior sobre uma pequena peça de madeira para não perder as contas. No momento em que os encontrei, havia quatro pedrinhas de sal, o que significa que, desde a madrugada até aquele momento, eles já tinham carregado quarenta toneladas de sal, ou seja, os sete trabalhadores percorreram quinhentas vezes o mesmo trajeto, carregando em média 77 kg de sal, em uma jornada diária de aproximadamente doze horas. E seguiam carregando e contando.

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Diz o ditado popular que os mais generosos dentre nós são aqueles que têm menos chances de exercitar sua generosidade, daí que, quando me ofereceram um café durante a pausa da jornada de trabalho, não pude recusar, embora não me agrade em absolutamente nada café açucarado, e encontrei entre aqueles homens tanta dignidade e ternura que bebi aquele café como se estivesse nas montanhas da Colômbia. Sentados nas mesmas redes que utilizam para dormir, já que não há camas para eles, me contam que não há qualquer salário fixo e nem um acordo de trabalho com o proprietário da salineira, alguém que eles nunca viram na vida. O pagamento é feito ao final do trabalho através de um “feitor”, como eles chamam o funcionário que cuida da contratação e outros serviços relacionados aos empregados. Cinco deles são imigrantes que deixaram a família para dividir uma casa sem janelas, de tijolos aparentes, com um quarto e cozinha e um único banheiro. Os demais residem na cidade onde trabalham. Aos primeiros, cabe ainda abrir mão de algum dinheiro da produtividade para visitar as famílias e voltar para a salina.

Trabalho escravo no Brasil atual

Diga-me, porque há tantos trabalhadores em regime de trabalho análogos à escravidão no Brasil? Segundo o Observatório do Trabalho Escravo no Brasil, do Ministério Público do Trabalho, entre 2003 e 2017, mais de quarenta mil pessoas foram resgatadas de um crime que fere a dignidade humana, seja por condições degradantes, jornadas exaustivas, trabalho forçado ou servidão por dívida.

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Quando a ministra do Superior Tribunal Federal, Cármen Lúcia, durante o seu voto que autorizou a terceirização do trabalho para atividades-fim das empresas, afirmou que “insisto que todo abuso a direitos, e especialmente quanto a valores do trabalho, tem formas de conter”, eu agarrei um chimarrão em punho e me pus a pensar se aquela senhora conhecia o Brasil. Não foi difícil recordar que em 2016, o Estado brasileiro perdeu uma causa de US$ 5 milhões na Corte Interamericana de Direitos Humanos, com o entendimento de que o país não teria obrigação de indenizar por danos morais as violações de direitos quando estas acontecessem na iniciativa privada. O Estado ainda tentou argumentar que o Brasil teria avançado, em 2003, com leis mais rígidas sobre o tema. A corte entendeu o que qualquer pessoa razoável entenderia: o que está escrito no papel só tem validade se houver fiscalização e, em caso de infração, deve haver punição. O Brasil até fiscalizou, mas não puniu. E perdeu.

No caso das salinas do Rio Grande do Norte, fica ainda mais difícil punir. A assessoria de comunicação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte me explica que quando se trata de uma empresa registrada, eles sabem como localizar, investigar para confirmar a situação, e então punir, mas o mesmo se torna mais difícil quando o proprietário é pessoa física, já que quase nunca se tem acesso.

A região de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e os municípios vizinhos, são os grandes produtores de sal. Dali são escoadas milhões de toneladas todos os anos. É possível encontrar desde o sal mais desejado pelos grandes chefs de cozinha, a tal da flor de sal, até o sal mais simples para ser usado na fabricação de ração. O calor, típico da região, e forte componente que torna a região competitiva na produção de sal marinho, nos faz buscar uma sombra sempre que possível. Nenhum equipamento de proteção ao Sol é oferecido pelo proprietário para estes trabalhadores. Como a jornada exaustiva acontece sob este clima, eles usam trapos de roupas, protetor solar e óculos escuros para se protegerem e impedir que a geografia aprofunde as marcas na pele. Tudo pago por eles, assim como o café açucarado, as refeições e qualquer outra necessidade básica que precisem.

Cinco trabalhadores cujas famílias vivem em outra cidade dormem e redes e dividem uma casa sem janelas, com um quarto e um banheiro.

O Rio Grande do Norte não está no topo da lista do trabalho escravo no Brasil. Os maiores casos estão em regiões com forte presença de atividades agropecuárias e de construção civil. A assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho no estado lista 58 processos relacionados à atividade de salineiras. As denúncias se se referem a diversas irregularidades do trabalho, mas nenhuma é classificada especificamente como ocorrência de trabalho escravo. De fato, a indústria do sal se modernizou bastante no Brasil, assim como a da cana-de-açúcar (outra atividade muito comum de ocorrências de trabalho escravo, em especial no Nordeste). Mas em Grossos, onde encontrei estes trabalhadores, a situação é diferente. Há cerca de vinte pequenas salineiras que usam métodos manuais exaustivos para a coleta do sal.

Outra razão que me leva a crer que não há denúncias de trabalho escravo é que a realidade mais óbvia é também muito difícil de ser reconhecida. Não são raros depoimentos de trabalhadores que foram resgatados dessa situação e nem mesmo sabiam que estavam sendo escravizados. O mesmo acontece com moradores locais e turistas que olham para aquelas pirâmides de sal e se deixam encantar pela beleza, sem se darem conta de que o Sol corta a pele e, muitas vezes, a dignidade humana.

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