Ribeirinhos deslocados pela usina de Belo Monte ainda aguardam moradia
As remoções para a construção da terceira maior barragem hidrelétrica do mundo começaram em 2011. Mas até hoje há quem viva em barracos improvisados às margens do rio Xingu.
O ribeirinho Leonardo Batista, 59, recorda-se vividamente do 1º de junho de 2011, quando escutou no rádio que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte em Vitória do Xingu (PA) fora autorizada. No papel, o empreendimento da Norte Energia S.A. prometia ser o maior fornecedor energético totalmente brasileiro. Na prática, o processo envolveu violações de direitos humanos que o Ministério Público Federal (MPF) do Pará classificou, em 2015, como “ação etnocida”. Quase oito anos após ser deslocado de sua casa na margem do Xingu, Aranô, como Batista é mais conhecido, ainda aguarda para ser reassentado e luta pela recomposição dos modos de vida.
O funcionamento integral da usina de Belo Monte está previsto para o último trimestre deste ano. A promessa é de fornecer energia a 60 milhões de brasileiros, com seus 11,2 megawatts de potência.. A Norte Energia afirma que dispensou R$ 6,3 bilhões em ações socioambientais desde que Belo Monte entrou em atividade comercial, em abril de 2016. Segundo a empresa, o montante se dividiu entre cinco mil ações nos municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu – impactados diretamente – e Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Porto de Moz, Placas, São Feliz do Xingu e Uruará –indiretamente afetados.
A empresa também informa que providenciou relocação a “aproximadamente 4 mil famílias da área urbana de Altamira, que saíram de palafitas fincadas às margens de igarapés e do rio Xingu para casas em bairros com infraestrutura completa, entre outras ações habitacionais, como indenização de 4.041 imóveis residenciais e 1.265 imóveis comerciais”.
“Como é que nós podíamos ter uma vida melhor se nós não sabíamos de nada, não temos profissão de nada?”, questiona Aranô. “O que nós sabíamos fazer era pescar, colocar nossa rocinha, viver da terra. Agora, só porque dão uma casa lá em Altamira isso para eles é vida melhor?”
No final de 2011, no início das remoções, Aranô mudou-se para a casa da filha na zona urbana de Altamira. De 2012 a 2014, ele e outros ribeirinhos ainda resistiam. Voltavam para as praias e ilhas, improvisavam barracos de lona, pescavam e depois retornavam à cidade. Contudo, a região não demorou a ser completamente alagada pelo reservatório.
Aranô caiu em depressão nos primeiros meses na cidade. “Eu estava fraco. Minha vida era tomar café, fumar e pensar. Não me dava prazer de nada”, ele lembra. Certo dia, depois de roçar o mato em um terreno, Aranô voltava com uma foice e uma lima na mão quando, de repente, sua vista escureceu, ele sentou-se na calçada e apagou. Um comerciante o ajudou, dando-lhe um copo de leite. Na volta para a casa, o ribeirinho refletia como sair daquela situação. Chegou em casa mais animado e decidiu se juntar às lideranças do que viria a ser o Conselho Ribeirinho do Xingu.
Em 2016, a Norte Energia começou a reassentar os atingidos após determinação do MPF do Pará. A empresa forneceu terra para 121 famílias ribeirinhas, mas “está dando um bocado de problema”, observa Aranô. “Uns que não eram ribeirinhos abandonaram, outros dizem que a terra não presta. Outros que falta acesso. Alguns voltaram pra Altamira. Muitos não tinham vontade de ficar e tocaram outra vida.”
“Uma coisa é você ser pescador, outra coisa agricultor”, continua Aranô. “Uma mandioca, um feijão, um arroz – isso aí é normal, qualquer um cuida. Mas passa pro cacau, pra pimenta, urucum… Precisa ter um técnico pra lhe ensinar, você era um pescador e não sabe cuidar daquilo. Nosso peixe, nossas ilhas, nossas praias. Isso daí acabou. Mas em cima disso tudo, nós queremos ver como vai ser a recomposição dos modos de vida.”
Aranô deveria ser reassentado em agosto de 2018. Como isso não aconteceu, em maio ele ocupou um terreno à margem do rio e vive em um barraco de lona. A biodiversidade da região já não é mais a mesma. Pacu, piau, surubim, fidalgo – os peixes que os ribeirinhos pescavam migraram quando a mata ciliar, cujas frutas os alimentavam, foi devastada. Habitam a região apenas alguns tucunarés e pescadas. Já os R$ 900 mensais que ele diz receber da Norte Energia não são suficientes para pagar IPTU, energia, alimentação, vestimentas e o dízimo da igreja. “Estamos exigindo o direito nosso. Precisamos de uma terra não para viver nela, mas pra nós vivermos dela”, diz Seu Aranô.
Direitos cerceados
Raimunda Gomes, 59, foi reassentada em julho de 2016 em um terreno no Furo do Pau Rolado. O lugar era só mato, e ela foi limpando aos poucos. Morou por um semestre em um barraco de lona. No terceiro mês no terreno, recebeu a primeira das quatro partes do kit com materiais de construção fornecido pela Norte Energia. Após quatro meses, Raimunda finalmente conseguiu erguer sua casa, com ajuda da mão de obra de parentes e amigos. O marido dela, João, um ribeirinho na época com 63 anos, recebeu apenas R$ 23 mil de indenização.
Apesar de ter onde viver, os problemas não cessaram. Raimunda ficou oito meses sem água. Para comprar, precisava se deslocar para Altamira com o barco do sobrinho que na época vivia com ela. Como vizinhos adoeciam ao beber água do lago, contaminada após a construção da usina, ela providenciou um poço artesiano e, enfim, teve acesso a água mineral. A estrutura lhe custou R$ 2,5 mil, mas Raimunda não obteve reembolso da empresa.
O cerceamento do direito de ir e vir é um dilema econômico e de saúde que se instalou entre os atingidos de Belo Monte. Muitas voadeiras dos ribeirinhos – tipo de embarcação popular na Amazônia – foram destruídas no processo de remoção das famílias. “Perdi dois anos de produção, não tive como escoar”, conta Raimunda, que não tem os cerca de R$ 4 mil necessários para comprar outra voadeira. “Aqui é a terra que eu quero, mas estou presa. Não posso viver desse jeito. Se adoecer de noite, tenho que esperar o dia amanhecer e o comércio abrir para alugar uma voadeira fretada que custa R$ 400 em cédula. Isso aqui é uma sentença.”
Raimunda já havia sido deslocada por barragem em 1985. O marido trabalhava na construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, município paraense a 300 km de Belém. O casal comprou um terreno a 45 km de distância das obras. Mas, com o passar dos anos, o lago do reservatório encheu e a água tomou a terra. Os animais, com habitat reduzido, começaram a atacar pessoas. Ela e o marido mudaram-se, então, para Marabá. Depois, venderam a casa e migraram para Altamira com os três filhos. Compraram uma “barraca caindo aos pedaços”, arrumaram o lar com o tempo e cultivaram a expectativa de uma nova vida. “Meu marido morava na ilha, onde pescava, plantava e colhia. E eu na cidade, levando as meninas pra escola. Eu limpava e vendia o peixe na feira. No final de semana, todo mundo ia pra ilha”, ela lembra.
Raimunda acredita que Belo Monte servirá principalmente para fornecer energia à extração de ouro pela mineradora Belo Sun em Volta Grande do Xingu. Nesta cidade, a 54 km da usina hidrelétrica, está a maior jazida de ouro do Brasil – mais rica de metal do que Serra Pelada e Serra do Cachimbo. Atualmente, as atividades da empresa canadense na mina estão suspensas. A licença ambiental foi concedida pelo governo do Pará, porém corre na Justiça um processo em que o MPF pede que o licenciamento seja feito em âmbito federal, pelo Ibama.
Conselho Ribeirinho
Josefa de Oliveira, 29, é filha de ribeirinhos, tem três filhos e foi desapropriada para que a terra desse lugar ao reassentamento rural coletivo. O mãe, os irmãos e o padrasto moravam no Furo do Trindade e também foram deslocados. O marido dela, Epitácio, trabalhava e morava em uma ilha e também foi deslocado por Belo Monte. Tinha roça, galinha, mas a empresa só o indenizou em R$ 500 pelo que já estava produzido.
Já o pai de Josefa morava no Furo da Meranda, segundo ela, a Norte Energia ofereceu R$ 9 mil de compensação. “Eles classificavam que meu pai não tinha direito a uma indenização melhor porque o que ele tinha – uma casa de palha, roça de mandioca, banana – era de ciclo pequeno, que poderia ser retirado logo e que o valor de indenização não é comparado a uma árvore como a mangueira, ou a uma casa de alvenaria. Para eles, não valia nada”, conta Josefa. A prática da Norte Energia de pagar menos de R$ 10 mil por "pontos de pesca" onde ribeirinhos já viviam por mais de 10 anos foi uma das constatações do MPF.
A ribeirinha não conhecia seus direitos, mas procurou a Norte Energia por conta própria. Explicou a situação do pai, cuja esposa era deficiente mental e precisava de remédios e consultas médicas frequentes. A empresa ofereceu o reassentamento rural coletivo, a dezenas de quilômetros da margem do rio. Josefa rejeitou, pois o pai era pescador e precisava continuar na margem para facilitar no escoamento do que pescasse e plantasse e, portanto, manter seus modos de vida de ribeirinho. A empresa então propôs uma casa no reassentamento Laranjeira, na beira do rio. Como não restava opção, o pai dela aceitou e passou a morar lá em 2014.
Formado por 22 conselheiros das comunidades impactadas pela usina de Belo Monte , o Conselho Ribeirinho foi criado em uma audiência pública do MPF, em novembro de 2016. Josefa começou a participar das reuniões com as lideranças locais, ao lado do pai conselheiro. Se a princípio tinha como objetivo ajudar sua família, logo percebeu que a luta teria que ser por todos os ribeirinhos deslocados de suas terras. Uma luta coletiva.
A Norte Energia realizou o cadastro socioeconômico de 2011 para 2012, mas não o fez em todas as residências, nem considerava a fonte de renda das famílias, observa Josefa. “Não respeitavam a convivência familiar. Por exemplo, se eu morasse com meu pai, faziam somente o cadastro dele. A indenização era ao chefe familiar, baseada em uma pessoa só.” Já as expulsões ocorreram de acordo com o cadastro. “Ninguém queria sair, mas, se eles tivessem feito de forma correta, ao menos as famílias teriam sido reconhecidas e teriam recebido uma indenização com que pudessem comprar um lote em outro local.”
Com isso, o MPF determinou que o reconhecimento social deveria ser de responsabilidade dos próprios atingidos. O conselho identificou que 313 famílias ribeirinhas foram impactadas por Belo Monte, das quais 212 ainda esperam por reassentamento. Em seguida, o conselho realizou o zoneamento das áreas ribeirinhas para a relocação. O mapa já foi apresentado ao Ibama e à Norte Energia durante um seminário em Brasília, em 6 de novembro de 2018. A empresa solicitou um estudo de viabilidade das áreas e o diálogo com os fazendeiros.
“Essa área proposta pelos ribeirinhos – territórios 1, 2 e 3, do Pedral ao Costa Júnior – foi quase totalmente desflorestada pelos fazendeiros. Nosso grande desafio é conseguir essa terra, que é ocupada por fazendeiros, e reflorestar”, diz Josefa. “Para evitar conflitos com os ribeirinhos, a Norte Energia teria que fazer a aquisição total, e não parcial.”
Em maio, o Conselho Ribeirinho já havia apresentado todos os mapas e concluído o estudo de impacto na Área de Proteção Permanente. Agora, aguardam o parecer do Ibama. A partir do retorno, saberão se a Norte Energia já pediria a Declaração de Utilidade Pública e, com isso, se os ribeirinhos voltariam a morar no rio ainda esse ano.
“Nosso papel é cobrar. O Conselho Ribeirinho já reduziu. Somos no máximo 15. Os outros desistiram. Alguns saíram do conselho e estão buscando indenização porque não acreditam que essa área de fazendeiro possa ser um local saudável para se viver e criar os filhos”, avalia Josefa, que estuda Geografia na Universidade Federal do Pará e sonha em ser professora. “Esse processo de cansaço causa tudo isso. Mas, enquanto existir a esperança de um dia poder voltar, estarei na luta e acredito que muitos companheiros também.”
