Por que celebrar o primeiro Dia dos Povos Indígenas?
Em 2023, conquistas e lutas da resistência indígena são colocadas em evidência no primeiro 19 de abril depois da mudança de nomenclatura da data.
Estudante Ka'a Membyra do povo Potiguara durante manifestação cultural típica de seu povo.
Neste 19 de abril o Brasil celebra o primeiro Dia dos Povos Indígenas. Criada pelo presidente Getúlio Vargas, em 1943, então com o título de "Dia do Índio”, a efeméride teve seu nome alterado em julho de 2022, a partir da lei 14.402.
A troca, que valoriza a identidade dos diferentes povos indígenas brasileiros, evidencia conquistas do movimento indígena, mas também joga luz aos desafios enfrentados por essa parcela da população.
“‘Índio’ é um termo pejorativo e que não comporta a diversidade cultural de povos, línguas e crenças que a gente tem no Brasil. Já o ‘indígena’ é o termo que a gente acha correto e faz uso hoje dentro do movimento. Então, é uma vitória para toda a resistência indígena do Brasil”, explica Fabrício Silva, técnico em Guia de Turismo, estudante de Antropologia e membro do Coletivo Indígena e da Comunicação Indígena da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Fabrício tem origem indígena e vem do povo Potiguara, da Paraíba, onde seu nome é Ka'a Membyra.
“A troca (de nomenclatura) é muito importante e significativa para a diminuição dos estereótipos criados em torno do ‘índio’”, completa Anaíne Anikualo Taukane, do povo Bakairi e Pankararu, estudante de Direito e também integrante do Coletivo Indígena da UFMG, outra fonte consultada por National Geographic por ocasião da efeméride.
“Em um país com uma diversidade indígena tão grande, não se poderia resumir todos os povos a uma palavra singular ou continuar carregando os preconceitos e o racismo desde a colonização que determinou como a população originária devia ser chamada”, afirma Taukane.
Tanto ela quanto Membyra são ativos no movimento indígena no Brasil. Sua última iniciativa foi a apresentação de uma roda de conversa sobre a diversidade de povos indígenas no Brasil contemporâneo, realizada no Espaço do Conhecimento UFMG, aparelho que integra o Circuito Liberdade, complexo cultural sob gestão da Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais.
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O que celebrar no Dia dos Povos Indígenas?
Segundo o Censo de 2010, dado mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil abriga mais 305 povos indígenas que falam, ao menos, 274 línguas diferentes, e somam 896.917 pessoas. O panorama deve ser atualizado com a divulgação dos dados do Censo 2022.
Em 2023, a data que faz referência a todos esses povos pode ser considerada como um marco, dizem os membros do Coletivo Indígena. Isso porque a efeméride, segundo os dois ativistas, retrata a resistência indigena no Brasil atual: “Temos o que comemorar, como a retomada da democracia, a participação dos povos em tomadas de decisão na esfera pública e o aumento da representatividade no governo, com deputadas e uma ministra indígena”, diz Taukane.
Já para Membyra, a data é mais significativa como motivo de luta do que de celebração. “Muitas vezes as pessoas só lembram dos indígenas no 19 de abril, mas nós existimos todos os dias, e lutamos todos os dias por respeito a nossa identidade enquanto povos indígenas.”
Ainda assim, segundo os membros do Coletivo Indígena, ter o que celebrar não significa deixar de lado a busca por outras conquistas que os povos indígenas brasileiros têm como prioridade. Entre as principais questões do movimento estão os esforços pela demarcação dos territórios indígenas. “Com certeza é a maior reivindicação que temos no momento”, diz Membyra.
Em todo o país, os territórios indígenas somam 117,3 milhões de hectares, o equivalente a 13,8% do território nacional, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA). Desse total, 417 terras indígenas são homologadas e regularizadas em cartório, somando 90,6 milhões de hectares (10,6% do território nacional), de acordo com registros do banco de dados públicos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
“A demarcação por lei desses territórios habitados por povos indígenas é importante para que possamos não só proteger nosso lar como preservar as matas, os animais e nossas práticas ancestrais e rituais sagrados. A terra faz parte da nossa cultura e ancestralidade e isso deve ser reconhecido para que as futuras gerações também tenham acesso a ela”, completa Membyra que ressalta que os indígenas contemporâneos são povos do presente com fortes conexões com o ancestral e, por isso, a preservação dos costumes também significa a proteção de suas identidades.
