Qual é considerada a primeira democracia da história no mundo?
Uma ilustração que representa como era a votação feita pelos homens na ágora de Atenas.
A palavra democracia, que deriva da junção dos termos gregos “dēmos” (povo) e “kratos” (governo) começou a existir como “dēmokratia”, em meados do século 5º a.C. dando contorno a sistemas políticos em algumas cidades-estado gregas, com destaque para Atenas.
É o que explica um artigo da Encyclopaedia Britannica (plataforma de conhecimentos gerais do Reino Unido). Foi, portanto, na Grécia Antiga, que os primeiros experimentos em considerar os desejos e anseios de uma população – em detrimento ao que acontece em um governo imperial ou ditatorial, por exemplo.
Na atualidade, desde 1997 se celebra o Dia Internacional da Democracia, efeméride celebrada anualmente em 15 de setembro, e que é resultado da Declaração Universal da Democracia, um documento assinado por 128 países (incluindo o Brasil, claro), como informa um artigo do Arquivo Nacional, órgão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do governo do Brasil.
Aproveite a data para conhecer melhor como funcionava a democracia ateniense e quais são suas diferenças em relação aos governos democráticos da atualidade. National Geographic explica.
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Uma vista do Parthenon, em Atenas, na Grécia. Na Antiguidade, Atenas foi uma das cidades-estado em que, durante alguns séculos, vigorou a democracia e que tinha entre 30 mil e 60 mil homens votando sobre os temas do dia a dia da acrópole.
Como funcionava a democracia ateniense?
Segundo a plataforma especializada em história “World History Encyclopedia”, a democracia ateniense foi o sistema de governo utilizado em Atenas, na Grécia do século 5º ao 4º a.C.
“Sob a égide desse sistema, todos os cidadãos do sexo masculino – que compunham ‘dēmos’ – tinham direitos políticos iguais, liberdade de expressão e a oportunidade de participar diretamente da arena política”, diz a fonte.
O governo ateniense da Antiguidade era considerado uma democracia direta na qual aqueles que eram considerados cidadãos (basicamente apenas os homens não-escravizados) tomavam “eles mesmos as decisões para as suas vidas, como também serviam ativamente nas instituições que os governavam, de modo que eles controlassem diretamente todas as partes do processo político”, completa a plataforma.
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Essa participação se dava através de uma assembleia, chamada de eclésia (ekklēsía, em grego), na qual os homens (estimados entre 30 mil a 60 mil indivíduos, dependendo do período de tempo) se reuniam, informa a WHE. “A assembleia se reunia pelo menos uma vez por mês – embora provavelmente o fizesse duas ou três vezes nesse ínterim – numa colina denominada Pnix, cujo espaço podia acomodar cerca de 6 mil cidadãos”.
A plataforma continua explicando que “qualquer cidadão poderia falar perante a assembleia e votar em decisões simplesmente erguendo a mão. Obtinha a vitória o grupo majoritário, cuja decisão era definitiva”.
A fonte ressalta ainda que, durante esse período, outras cidades-estados da época antiga também tiveram, “em algum momento”, sistemas democráticos, entre elas Argos, Siracusa, Rodes e Eritras.
Desde 1997 se celebra o Dia Internacional da Democracia, efeméride comemorada anualmente em 15 de setembro, e proposta pela Declaração Universal da Democracia, um documento assinado por 128 países (incluindo o Brasil). Um dos elementos-chave da democriacia, segundo a declaração, é a realização de eleições livres e justas em a intervalos regulares.
O que caracteriza uma democracia hoje?
Segundo a Declaração Universal da Democracia, entre os princípios essenciais de um governo democrático estão o respeito aos Direitos Humanos e a realização de eleições “livres e justas”, afirma o texto do ministério brasileiro.
“A democracia se funda no primado do direito, bem como no exercício dos direitos humanos. Num estado democrático, ninguém está acima da lei e todos são iguais perante ela”, diz a fonte, citando a Declaração Universal da Democracia.
Ainda na mesma linha, a declaração prevê que “o elemento chave para o exercício da democracia é a realização de eleições livres e justas, a intervalos regulares, permitindo que a vontade do povo seja expressa periodicamente”, continua.
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“Essas eleições devem ser realizadas com base no sufrágio universal, igualitário e secreto, a fim de que todos os eleitores possam escolher os seus representantes em condições de igualdade e transparência”, completa o documento.
Atualmente também existe um ranking mundial que classifica o estado das democracias pelo mundo. Ele é anualmente publicado pelo Economist Intelligence Unit (EIU), instituição de pesquisa e análise pertencente ao grupo do jornal inglês “The Economist”,
No Índice da Democracia (Democracy Index) de 2024, o topo da lista ficou com a Noruega, seguido pela Nova Zelândia e a Suécia. O Brasil ocupa a 57ª posição no ranking geral, com uma pontuação de 6,49, sendo classificado como “uma democracia falha”.
