Meio Ambiente

Novas hidrelétricas na Amazônia ignoram normas e causam estragos ambientais

Para evitar emissão de gases-estufa e preservar oxigenação dos rios, áreas de represa precisam ter vegetação completamente removida antes de serem alagadas. Mas essas diretrizes nem sempre são seguidas e toneladas de peixes já morreram.segunda-feira, 22 de julho de 2019

Por Juliana Arini
A construção de novas usinas hidrelétricas no alto Tapajós (MT) exige um amplo planejamento para preservar a biodiversidade local e evitar a emissão de gases-estufa. Mas o desprezo por normas ambientais por parte das empresas e do poder judiciário ameaça repetir a péssima experiência de projetos como o da hidrelétrica de Balbina (na foto), no Amazonas, cujo reservatório foi alagado sem supressão da vegetação e hoje emite mais de 11 vezes a quantidade de gases estufa que uma termoelétrica com a mesma potência.
Esta reportagem foi produzida com apoio do Rainforest Journalism Fund em associação com o Pulitzer Center.

Bradypus variegatus desliza seu corpo marrom em um varal de arrame-liso. A inusitada habilidade do bicho-preguiça faz o recinto de 12 m² ficar pequeno quando ele levanta um dos braços em direção a cenoura pendurada entre folhas secas.

A preguiça convive com outros animais resgatados em um galpão de madeira construído a menos de um quilômetro do rio Teles Pires, contribuinte da Bacia do Tapajós e formador do rio Amazonas. A maioria foi salva durante a supressão da vegetação para o enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop, em Mato Grosso.

Quando se projeta um barramento de um rio na Amazônia, toda a vida sujeita-se ao processo. “É necessário fazer o corte da vegetação da área que será alagada. Antes, é resgatado o maior número possível de animais. Eles são tratados nos centros de triagens e depois reintroduzidos em áreas similares”, explica o engenheiro florestal e coordenador de meio ambiente do consórcio da UHE Sinop André Vasques. O resgate de fauna é exigido por uma norma do Ibama baseada em um trecho do artigo 225 da Constituição Federal que incumbe ao Poder Público “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.” 

Entre 2010 e 2019, a Bacia Hidrográfica Alto Tapajós foi impactada por dezenas de obras para a geração de energia hidrelétrica, fonte de 70% da matriz brasileira. Com menos áreas protegidas que o resto da Amazônia, a região do Alto Tapajós, no norte do Mato Grosso, está mais vulnerável ao desmatamento e à degradação ambiental ao receber grandes projetos de infraestrutura, segundo um estudo publicado na revista científica Nature em 2017.

Apenas no rio Teles Pires, onde está a recém construída UHE Sinop (461 MW/h), foram erguidas a UHE Colíder (342 MW/h), a UHE São Manoel (746 MW/h) e a UHE Teles Pires (1,820 MW/h), a quarta maior usina do Brasil. A essas somam-se outras 14 obras de pequenas centrais hidrelétricas.

Um bugio (à esquerda) e uma preguiça resgatados durante a limpeza da área do reservatório da Usina Hidrelétrica de Sinop esperam para serem realocados em um centro de triagem de animais silvestres em Mato Grosso.

Supressão da vegetação

A Lei de 3.824 de 1960 exige que, antes de serem alagadas, as áreas de bacias hidráulicas, açudes, represas ou lagos artificiais sejam destocadas, ou seja, tenham toda sua vegetação suprimida. “Mas não é isso que vemos hoje”, afirma Philip Fearnside, ecólogo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). “Os próprios órgãos licenciadores abriram exceções. Eu questiono em meus estudos e acredito que esses reservatórios, na grande maioria dos casos, serão fontes de emissão de gases-estufa que causam mudanças climáticas.”

A supressão da vegetação em áreas alagadas é de extrema importância para conter as emissões de gases-estufa. Quando uma floresta é coberta pela água, troncos, folhas ramos e galhos entram e decomposição e passam a liberar altas concentrações de gases poluentes, entre eles o metano, cujo impacto sobre as mudanças climáticas é 20 vezes maior que o dióxido de carbono (CO2). A construção, na década de 1980, da hidrelétrica de Balbina, por exemplo, encobriu uma enorme área de floresta amazônica viva e, por isso, ela emite 11 vezes mais gases-estufa do que uma termoelétrica com a mesma potência.

Em 2015, o juiz Alexandre Sócrates Mendes aceitou argumento do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e embargou o licenciamento da UHE Colíder no rio Teles Pires em Nova Canaã do Norte e Itaúba (MT), impedindo que a empresa responsável, a Copel Geração e Transmissão, fechasse as comportas antes da supressão de toda a vegetação.

Viveiro de mudas para reflorestamento das Áreas de Proteção Ambiental da Usina Hidrelétrica de Sinop, entre os municípios de Claudia, Itaúba e Sinop, em Mato Grosso. A usina começou o processo de fechamento de seu reservatório em dezembro de 2018 e retirou apenas 25% da vegetação na área alagada.

Mas, em 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão e o reservatório foi enchido com pelo menos 30% da vegetação de pé – uma área de 53 km², equivalente a mais de 5 mil campos de futebol. Uma das justificativas seria que os peixes precisam das árvores submersas para futuros berçários e abrigos. A decisão gerou uma economia de R$ 150 mi para a Copel, valor que custaria o corte e a limpeza da floresta.

O coordenador de meio ambiente da UHE Sinop também acredita que a total supressão da vegetação dos reservatórios seja desnecessária. “As hidrelétricas não são mais as mesmas da época de Tucuruí e Balbina, muita coisa mudou”, diz André Vasques.

“Nosso algoritmo tem como base um modelo matemático para prever o equilíbrio da oxigenação. O reservatório da UHE Sinop nem é um ambiente lótico [de lago] totalmente. Nossos estudos comprovam que é quase um rio, por conta da troca de oxigênio. Nosso cálculo tem como base o modelo do pesquisador tcheco Milan Straskraba”, explica Vasques, citando o cientista referência em limnologia, falecido em 2000. No plano aprovado pela Secretaria do Estado de Mato Grosso de Meio Ambiente (Sema) e agora contestado pelo MPMT, o consórcio responsável pela UHE Sinop teve que remover apenas 25% da vegetação – o enchimento do reservatório encobriu cerca de 286 km² de floresta. [Leia nota emitida pela assessoria de comunicação da Sema]

Expectativa vs. realidade

Mas a natureza parece não se importar com as controvérsias científicas. O cheiro de matéria em decomposição é impossível de ser ignorado ao se caminhar sobre os vertedouros da hidrelétrica de Sinop. Em fevereiro deste ano, cerca de 13 toneladas de peixes morreram no rio Teles Pires após o fechamento das primeiras comportas. No parecer da Sema, os peixes mortos estavam com as brânquias arrebentadas, alguns regurgitaram o próprio estômago, outros apresentavam bolhas e fraturas nos corpos.

Balsa do rio Teles Pires na região a jusante da Usina Hidrelétrica (UHE) Colíder. No local também morreram 5 toneladas de peixes em 2012. A Copel, empresa responsável pela UHE foi multada por não realizar a supressão da vegetação conforme determina a lei.

Em junho, outra mortandade em massa – dessa vez, 710 kg de peixe. O relatório técnico da Sema com base em amostras recolhidas no local indicou falta de oxigenação do lago e apontou que as bolhas observadas na superfície são provavelmente gases, como sulfídrico e metano, produzidos pela decomposição de matéria orgânica, segundo noticiou o G1.

“Viajei por toda a região das Hidrelétricas do Teles Pires, fotografei e fiz a medição dos gases do reservatório da UHE Sinop para a publicação de uma artigo científico e encontrei 1,6 e 1,8 de miligramas de oxigênio por litro de água – muito abaixo do que os peixes precisam para sobreviverem. O modelo deles revelou que em nenhum lugar do lago iria ter uma medição satisfatória para garantir equilíbrio ambiental”, exlica Fearnside. “Tem algum problema com o modelo proposto no algoritmo deles.”

Prejuízo social

Os seres humanos dividem com a fauna os impactos dos barramentos no rio Teles Pires. Na Terra Indígena Kayabi/Apiaka, muitos perderam plantações por conta das oscilações das águas do rio. Poços artesianos foram instalados para que os indígenas tivessem acesso a água potável, por conta da falta de qualidade da água. O grande problema é que as aldeias mais distantes das barragens não possuem esses poços para obter água potável e continuam usando o Teles Pires como única fonte hídrica.

Darlisson Apiaká, morador da Terra Indígena Kayabi/Apiaka, impactada pelas hidrelétricas de São Manoel e Teles Pires. Ele diz cursar engenharia florestal para tentar ajudar o seu povo a sobreviver ao impacto de obras como essas.

“Meu pai nem sabe. Ele veio fazer um tratamento médico em Alta Floresta (MT) e jura que a roça está intacta na aldeia. Todo dia ele pergunta das mandiocas e eu digo que está tudo bem”, explica Darlisson Apiaká, da aldeia Três Marias, uma das que não foram contempladas com os poços artesianos. “Estamos tentando replantar alguma coisa para que ele encontre algo lá quando retornar.”

A fêmea de Alouatta guariba, um dos macacos bugios do centro de fauna da UHE Sinop também aguarda uma reparação. Por ser o único indivíduo resgatado do bando, não pode ser solta, pois há menos chances de sobreviver. Com um olhar melancólico, ela permanece solitária até que outros sejam capturados nas florestas remanescentes da mais nova hidrelétrica da Amazônia.

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