O que é o Fundo Amazônia?

Projeto criado em 2008 já desembolsou mais de 1,5 bilhão de reais para ações na Amazônia.

Uma das ilhas amostradas refletidas nas águas do Rio Amazonas, Brasil.

Foto de Raffaello Di Ponzio
Por Redação National Geographic Brasil
Publicado 28 de fev. de 2023, 16:30 BRT

A Floresta Amazônica, a maior e mais biodiversa floresta do mundo, é essencial para a mitigação das mudanças climáticas. Sua importância é reconhecida em diversos programas de proteção e preservação ambiental, entre eles o Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia é um mecanismo de captação de recursos para apoio a projetos que tenham como objetivo principal a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na região. Também visa a promoção da conservação e do uso sustentável das florestas da Amazônia Legal (área administrada pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia que engloba nove estados brasileiros), de acordo com o site oficial do Fundo.

O mecanismo foi proposto pelo governo brasileiro em 2006, durante a Conferência das Partes 12 (COP-12) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorreu em Nairóbi, Quênia, informa a página do programa. O intuito da proposta era buscar a contribuição voluntária de países para a redução de emissões de gases de efeito estufa resultantes do desmatamento e da degradação das florestas. 

Desde sua instituição, em 2008, foram desembolsados 1,5 bilhão de reais para as ações de conservação e monitoramento, segundo dados até dezembro de 2022 do Fundo. 

Quem são os principais doadores do Fundo Amazônia

As doações ao Fundo Amazônia são feitas de forma voluntária e podem vir de qualquer empresa, instituição multilateral, organização não-governamental (ONGs) e governos. Os recursos são geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que emite diplomas nominais e intransferíveis, reconhecendo a contribuição dos doadores. Os certificados, no entanto, não geram créditos de carbono para os doadores, segundo o banco.

Segundo relatório de atividades anual de 2021 do Fundo Amazônia, os maiores doadores do projeto são os governos da Noruega (93,8%) e da Alemanha (5,7%), além  da Petrobras (0,5%). 

De acordo com a Embaixada da Noruega no Brasil, entre 2009 e 2018, o país europeu doou um total de 8,3 bilhões de coroas norueguesas (4,1 bilhões de reais na cotação atual) para a redução do desmatamento.

A Floresta Amazônica é a maior e mais biodiversa floresta do mundo.

Foto de RYAN JONES Tom Rayner

Que projetos são apoiados pelo Fundo Amazônia

Conforme o Decreto 6527/2008, que estabelece o Fundo Amazônia, as ações de conservação podem ser realizadas em parceria com os estados, municípios ou universidades e instituições de pesquisa. Os recursos podem apoiar projetos nas seguintes áreas de atuação:

  • Gestão de florestas públicas e áreas protegidas;
  • Controle, monitoramento e fiscalização ambiental;
  • Manejo florestal sustentável;
  • Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta;
  • Zoneamento ecológico e econômico, ordenamento e regularização fundiária;
  • Conservação e uso sustentável da biodiversidade;
  • Recuperação de áreas desmatadas

Além disso, o Fundo também promove a implementação de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no Brasil fora da Amazônia Legal e em outros países tropicais. Até 20% dos recursos podem ser utilizados dessa forma.

Segundo o relatório de atividades do Fundo Amazônia, 102 projetos foram apoiados pelo fundo de recursos desde sua criação. As ações também apoiam o trabalho de 195 unidades de conservação e de 101 terras indígenas, além de favorecer diretamente 59 mil indígenas e cerca de 207 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis. 

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