O que a Unesco diz sobre o desenvolvimento de uma Internet universal

No Dia Mundial da Internet, a National Geographic apresenta uma lista de cinco pilares que imaginam a Internet como uma rede verdadeiramente universal.

O acesso à informação é um dos direitos consagrados na Declaração Universal da Unesco.

Foto de John Stanmeyer
Por Redação National Geographic Brasil
Publicado 17 de mai. de 2023, 10:16 BRT

Da mesma forma que se considera a Internet como um direito humano, a Unesco – órgão das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – considera como um direito que deveria ser garantido o acesso universal às informações e ideias que outros publicam ou disponibilizam online.

O conceito de universalidade da Internet

A Internet de hoje não é mais uma nova tecnologia digital. Ela se tornou uma vasta rede de interações, relações sociais e econômicas em todo o mundo e tem demonstrado seu potencial para a defesa dos direitos humanos, segundo diz o documento intitulado "Indicadores Unesco de Universalidade da Internet: Uma Estrutura para Medir o Desenvolvimento da Internet", publicado em 2019. 

A abordagem de acesso universal foi apresentada pela organização internacional em 2013 como uma forma de identificar aspectos fundamentais da rede. Entre eles, os que aprimoram o desenvolvimento de sociedades, do conhecimento e do desenvolvimento sustentável. É por essa razão que o conceito de universalidade da Internet é baseado em quatro princípios: 

  • Internet baseada nos direitos humanos;
  • Internet aberta;
  • Acesso à Internet para toda a humanidade;
  • Participação de várias partes interessadas. 

Devido ao ritmo em que as novas tecnologias de comunicação estão avançando, esses quatro pilares podem ser aplicados a qualquer dimensão tecnológica e digital presente, argumenta a Unesco, tais como a Inteligência Artificial, a robótica avançada e os serviços de informação. 

Funcionários de uma empresa de inteligência artificial desenvolvem software de aprendizado de máquina baseado nos princípios ...

Funcionários de uma empresa de inteligência artificial desenvolvem software de aprendizado de máquina baseado nos princípios computacionais do cérebro humano no Vale do Silício, Califórnia.

Foto de Paolo Woods

A Internet como um direito humano 

O acesso à informação é um dos direitos consagrados na Declaração Universal da Unesco e, com o surgimento da Internet no final do século 20, muitos desses direitos foram significativamente afetados pelo desenvolvimento da tecnologia. 

Como resultado, a Unesco declarou que, se todos têm o direito à liberdade de expressão, a Internet deve ser considerada um direito humano e, portanto, universal: "Esse direito deve incluir a liberdade de buscar, receber e transmitir informações e ideias de todos os tipos, independentemente de fronteiras, seja oralmente, por escrito ou impresso, na forma de arte ou por qualquer outro meio de sua escolha", diz a organização em seu documento sobre o tema.

A Internet como ferramenta para o acesso à informação

A partir do pressuposto de que o acesso à internet é um direito, a Unesco nos convida a pensar sobre ele como uma porta de entrada para receber informações e ideias que outros publicam ou disponibilizam ao público. Por isso, é tão importante que esse acesso seja universalizado. 

De acordo com a Unesco, é preciso garantir a "liberdade de buscar informações e ideias de todos os tipos, independentemente de fronteiras ou de qualquer outro procedimento de sua escolha", define. 

(Relacionado: O que é o metaverso)

O direito à privacidade na Internet

Outro ponto abordado pela Unesco diz respeito à privacidade de cada cidadão, que foi afetada pelo avanço da Internet e pela interconectividade entre pessoas de todo o mundo, principalmente após a chegada das redes sociais

Nesse sentido,  a Unesco afirma que “ninguém deve ser submetido a interferências arbitrárias e ilegais em sua privacidade, família, lar ou correspondência”, afirma a entidade sobre o tema. Além disso, de acordo com as diretrizes de direito à privacidade propostas pela Unesco, “todos têm o direito à proteção legal contra tais interferências ou ataques cibernéticos, especialmente contra crianças”. 

Neutralidade da rede: garantindo a igualdade na Internet

A neutralidade da rede faz parte dos princípios incluídos no relatório "Freedom of Expression and the Internet" (em tradução livre “Liberdade de expressão e a Internet”) do Gabinete do Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 2011, que afirma que:  

  • Os dados e o tráfego da Internet não devem estar sujeitos a discriminação com base em fatores como dispositivo, conteúdo, autor ou origem; 
  • Os indivíduos devem exigir transparência dos intermediários da rede com relação ao tráfego de informações.
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