Como um país está recuperando suas águas poluídas

O helicóptero da empresa Astrum parte de uma base a menos de oito quilômetros de onde a cidade de Belize se encontra com o Caribe. No banco de trás, à minha esquerda, está a senadora belizenha Valerie Woods. À nossa frente, dois representantes da organização internacional de proteção oceânica Oceana, que organizou o voo. A ministra de Estado do país, Carla Barnett, sobe no banco da frente.

"Eu não entro em um helicóptero há muito tempo", ela murmura, puxando seu fone de ouvido. As portas se fecham e nós decolamos.

À medida que passamos das copas das árvores, a cidade de Belize começa a se expandir à nossa frente. Mas esse não é o nosso destino. Após sobrevoar o centro da cidade, nós chegamos ao mar - onde estavam os verdadeiros tesouros.

O Recife Mesoamericano se estende por cerca de 1,1 mil km da Península de Yucatán, no México, passando pela Guatemala, e chegando até as Ilhas da Baía de Honduras. O recife cruza as águas de Belize por 300 km. Juntamente com as lagoas e atóis de ambos os lados do recife principal, a colônia é conhecida como o “Sistema de Barreira de Corais de Belize”.

Ao sobrevoarmos a água, quase imediatamente avistamos uma reserva de peixe-boi. A diretora da Oceana, Janelle Chanona, aponta para um exemplar da espécie, mas eu não fui capaz de ver. Após atravessarmos o recife - uma espessa faixa azul turquesa - chegamos ao atol de Turneffe, uma das sete áreas marinhas protegidas do país (MPAs). No meio do anel de corais há um lago de água mais escura. Os taninos das árvores de mangue dão cor à água, explica Chanona - embora as árvores estejam sendo cortadas rapidamente.

O piloto faz um giro sobre o Turneffe, e depois segue em frente. "Agora estamos indo para o atol Lighthouse Reef", diz Chanona, apontando também o atol Glover Reef à distância. Quando nos aproximamos do Lighthouse Reef, vimos que a água era tão clara que pudemos ver um grupo de raias jamanta e tubarões-lixa nadando abaixo. "É o comitê oficial de boas-vindas", brinca ela.

Em seu livro Coral Reefs of The World, Charles Darwin chamou Belize de "o mais notável recife das Índias Ocidentais". À medida que avançamos, o mar azul turquesa alterna com vários tons de azul. É possível ver as formações de corais e rochas através da água. O mosaico é hipnotizante.

"As cores sempre me surpreendem", diz Chanona, olhando para o Caribe. Do banco da frente, Barnett concorda. "É lindo."

Em 1996, a UNESCO incluiu o Sistema da Reserva da Barreira de Corais de Belize na lista de Patrimônios da Humanidade, deixando a antiga colônia britânica responsável pela sua proteção. É uma responsabilidade que o país tem tido dificuldade para exercer. Em 2009, o local estava na lista de “perigo” da UNESCO, que alertou o país para a necessidade de fazer melhorias à gestão e à proteção do local.

Porém, desde que o alerta foi feito, Belize vem trabalhando para mudar as coisas. E observadores da conservação do oceano dizem que houve um progresso impressionante. Daí o voo de helicóptero, que foi uma espécie de celebração pela vitória.

Apenas em dezembro, Belize se tornou o primeiro país do mundo a colocar uma moratória em toda a exploração e perfuração de petróleo no mar. A Oceana havia providenciado o helicóptero para ajudar a dar aos políticos uma noção do que eles estavam protegendo e o que ainda precisa ser feito. "Eu realmente quero tirar a área da lista de áreas ameaçadas", disse Chanona.

Um recife mais saudável

Um dia antes do voo de helicóptero, a Iniciativa do Recife Saudável para Pessoas Saudáveis (HRI) divulgou seu mais recente relatório sobre o estado do Recife Mesoamericano. O relatório usa quatro métricas de avaliação: coral vivo, macroalgas carnudas, pesca comercial e peixes herbívoros. Nos dez anos desde que o relatório foi publicado pela primeira vez, a saúde geral do Recife Mesoamericano subiu de 2,3 para 2,8. Belize está atualmente em 2,8. No entanto, a escala vai até 5,0.

Alguns alegam que a melhoria precisa ser mais rápida. Mas os recifes em todo o mundo enfrentam ameaças sem precedentes, do desenvolvimento às mudanças climáticas. Então, a lentidão do país é, em muitos aspectos, um passo à frente. "Ainda temos um caminho longo a percorrer", disse Chanona ao ser questionada por Barnett sobre o relatório. "Mas é melhor do que ir na outra direção."

Muitas das melhorias feitas por Belize são tangíveis. Há, por exemplo, impostos ambientais especiais que vão diretamente para a conservação e para fomentar um mercado de ecoturismo em expansão. Em 2008, quando a International Society for Reef Studies recomendou que os países do Arquipélago da Mesoamérica protegessem melhor os peixes papagaios ao longo do recife, Belize foi o primeiro a responder (em menos de um ano) com uma lei restringindo suas capturas. A mudança já pode ser vista nos dados da HRI.

Belize tentou impedir a pesca com armadilhas e redes de arrastões feitas por embarcações estrangeiras. (Embora a imposição tenha mostrado ser um desafio em muitas dessas áreas). No mês passado, Belize anunciou planos para triplicar o tamanho de suas zonas de pesca, de 3% a 10%, para permitir que a vida selvagem oceânica se recupere. O governo também anunciou que planeja proibir produtos descartáveis feitos com plástico e isopor (sacos, utensílios, etc.) no Dia da Terra, em 2019.

Votação do petróleo

Mas a nova proibição do petróleo talvez seja a maior vitória de Belize até o momento. E a mais difícil.

Em abril de 2010, o poço de petróleo da Deepwater Horizon explodiu, matando 11 pessoas e lançando petróleo cru no Golfo do México. O vazamento durou 87 dias e, em última análise, despejou 4,9 milhões de barris de petróleo no mar. O impacto ambiental foi devastador e foi sentido pela população de Belize.

“Consideramos que tivemos sorte, pois não nos afetou [aqui]", disse Chanona.

Impulsionada por esse vazamento, a comunidade ambiental da região começou a examinar mais de perto o cenário petrolífero do próprio Belize. Enterrados nos registros públicos, os defensores encontraram um mapa mostrando as concessões de petróleo no país. De acordo com Chanona, eles ficaram chocados ao descobrir que "tudo - todo o território marinho - havia sido dividido e vendido".

Isso fez com que a luta se acelerasse, com a Oceana e um coletivo de outros grupos conservacionistas liderando os esforços. Em 2011, os ativistas reuniram mais de 20 mil assinaturas, pedindo que o assunto fosse submetido a um referendo nacional. Mas o governo desqualificou 8 mil das assinaturas, dizendo que eram ilegíveis e o voto oficial foi cancelado. Então, os ativistas organizaram uma versão não oficial.

Em 2012, a comunidade ambiental se espalhou por todo o país para promover o que eles chamaram de "Plebiscito do Povo". Seria um simples voto de sim/não perguntando às pessoas se deveriam permitir a exploração ou a extração de petróleo no mar.

Mark Henry dirige uma empresa de táxis na cidade de Belize e lembra-se de ter ouvido sobre a campanha no noticiário. Ele votou contra a atividade petrolífera. Assim como aproximadamente 96% dos 29.235 participantes no total. "Eu definitivamente não estou interessado em mais petróleo", disse Henry. "Não há nada que você possa me dizer que me faça considerar arriscar os oceanos."

Em 2013, o Supremo Tribunal de Belize declarou as concessões de petróleo e os contratos do país inválidos devido a avaliações de impacto ambiental inadequadas. E, alguns anos depois, o primeiro-ministro anunciou que o governo adotaria uma moratória baseada em políticas contra perfurações ao redor do recife e locais protegidos. Embora não seja uma proibição total, muitos conservacionistas consideraram isso um progresso. Foi aí que os navios apareceram.

No final de outubro de 2016, os belizenhos notaram a chegada de um navio sísmico ao largo da costa, pronto para explorar o solo do oceano. “A única razão para coletar informação sísmica é para encontrar petróleo”, disse Chanona. E, embora os planos fizessem parte do registro público, eles não foram anunciados. Ela diz que descobriu sobre eles em um telefonema que recebera uma noite. "Isso mostrou quão real a ameaça era", disse ela.

A comunidade ambiental voltou a agir. Desta vez, eles queriam uma lei.

Modificando a lei

Levou mais de um ano entre idas e vindas para a medida passar pelo governo de Belize. Chanona disse que a esposa do primeiro-ministro, Kim Barrow, era uma defensora particularmente forte do projeto. ("Quando eu demonstro interesse por alguma coisa, eles me ouvem", disse a sra. Barrow. "Certamente precisava de um empurrãozinho".) E, em 30 de dezembro do ano passado, a "Lei de Operações Petrolíferas (Moratória da Zona Marítima)". foi assinada.

A nova legislação exige “uma moratória sobre a exploração de petróleo e outras operações petrolíferas na zona marítima de Belize”. Alguns conservacionistas estão um pouco desapontados com a escolha da palavra moratória, em vez da proibição. "Uma moratória, por definição, é temporária", disse o advogado e defensor do meio ambiente, Candy Gonzalez. E a maioria concorda que a lei sempre pode ser anulada no futuro. Mas, no geral, os ambientalistas veem isso como um passo decididamente positivo e pioneiro.

Enquanto outros países têm leis com escopo mais limitado, como a proibição do petróleo no México em Yucatán, Belize é provavelmente o primeiro país a proibir a exploração e perfuração de petróleo em todas as suas águas territoriais, diz Oceana. Além disso, o governo de Belize aprovou a legislação sem saber exatamente quanto petróleo eles estavam abandonando.

Belize encontrou petróleo em terra pela primeira vez em 2005, em um local conhecido como Spanish Lookout. Isso levou à formação da única companhia de petróleo do país - Belize Natural Energy (BNE) - e uma capacidade de produção de alguns milhares de barris por dia. Alguns defensores do meio ambiente dizem que mesmo essas pequenas quantidades representam uma ameaça por conta de possíveis derramamentos ou contaminação. Mas todos, incluindo a BNE, concordam que a extração submarina aumentaria exponencialmente esses riscos. E os baixos preços do petróleo estão tornando esta aposta impossível para os investidores no momento.

Dadas as incertezas, não há mapeamento significativo do leito marinho, e muito menos perfuração em Belize há décadas. O senador Woods acredita que as coisas devem permanecer assim, mesmo que uma mudança nos preços do petróleo aumente o interesse na região. "Você pode me trazer quantos estudos quiser", disse Woods. "O risco não vale a pena."

Enquanto outros estão meramente resignados com a nova lei, alguns discordam sobre como a decisão foi tomada. Andre Cho, diretor do Departamento de Geologia e Petróleo do Ministério do Desenvolvimento Econômico, Petróleo, Investimento e Comércio, diz que soube da moratória pela TV como todo mundo. "Não houve debate, nenhuma avaliação, nenhuma discussão, nenhuma revisão técnica", disse Cho. "Nada."

Até mesmo alguns dos defensores da moratória, incluindo o ministro Barnett, argumentam que, no mínimo, mais dados poderiam ter sido úteis. "Se eu tivesse essa opção, eu gostaria de saber quanto petróleo temos aqui", disse Barnett. Ela e Woods representam partidos políticos opostos. "[Mas] isso fica no passado."

Incrivelmente azul

Depois do Turneffe, passamos rapidamente por um naufrágio. Em seguida, o helicóptero nos levou para a atração principal do voo: um poço de 125 m de profundidade a quase 80 quilômetros da costa. O "Blue Hole", como é conhecido, fica perto do centro do Atol Lighthouse e é uma das atrações turísticas mais conhecidas de Belize. "Olhe para isso", diz Barnett do banco da frente, quando nos aproximamos. "Olhe para isso."

O círculo de água de tom azul escuro é cercado por corais rochosos e outras espécies de tons mais claros de azul e verde. Dois barcos turísticos estão ancorados no Blue Hole. Mergulhadores podem ser vistos por todos os lados. O piloto vira o helicóptero para a esquerda para que possamos circular mais acima. Fizemos algumas voltas no sentido anti-horário a 150 m de altura. Em seguida, fizemos mais algumas voltas, desta vez no sentido horário a 300 m de altura. As pessoas pegaram seus telefones e os cliques começaram enquanto o sol brilhava neste dia perfeitamente claro. Todos estão maravilhados, até mesmo o piloto, que já fez esta viagem centenas de vezes. “Sempre é uma visão incrível”, observa Chanona.

Após a última volta em torno do Blue Hole, o piloto reposicionou o helicóptero e nós voltamos para a terra, passando por um outro local turístico popular, o Half-Moon Caye. À medida que nos aproximamos da costa, notamos que as ilhas estão cada vez mais repletas de hotéis, novos locais de construção e outras estruturas feitas pelo homem. “Há alguns anos, alguém propôs construir uma pista de pouso diretamente sobre o recife”, diz Chanona.

A cerca de 8 km da costa, nós sobrevoamos mais navios de cruzeiro. "Mein Schiff" [Meu Navio], lia-se em alemão. Banhistas, como os que vimos espalhados pelo convés, e outras formas de turismo, representam cerca de 15% do PIB de Belize (e segue crescendo). Mas o desenvolvimento associado à indústria também é uma das inúmeras ameaças aos recifes e àqueles que tentam protegê-los. A pesca com rede de emalhar, espécies invasivas como o peixe-leão e o escoamento da poluição também são questões importantes.

Chanona ainda não sabe ao certo qual será o próximo alvo da mudança. Isso ainda está em discussão. Mas a esperança é que, com a moratória seguindo adiante e a questão do petróleo sendo deixada em segundo plano, esses outros problemas podem ser mais facilmente resolvidos. “[O petróleo era] uma ameaça abrangente”, disse ela. "Agora que temos essa moratória, podemos focar os nossos esforços de conservação onde eles são realmente necessários."

O panorama global

Os conservacionistas de Belize esperam que seus esforços possam servir de modelo para outros projetos ao redor do mundo. "Quando os países com recifes de coral se reúnem, Belize é sempre vista como um líder", disse Melanie McField, fundadora e diretora da HRI. A cientista da Oceana, Tess Geers, cuja sede encontra-se em Washington, DC, concorda que Belize tem um ponto de vista único. "Muitas grandes questões do oceano estão ocorrendo em menor escala em Belize", disse ela. "Como é um país pequeno, é mais fácil ver todas as peças do quebra-cabeça."

Larry Epstein, do Environmental Defense Fund, observa os programas de pesca controlada de Belize e a proibição da extração de petróleo como exemplos da liderança do país. Ele diz que Belize já vem compartilhando suas experiências com grupos da Indonésia, Cuba e Filipinas, entre outros.

Grupos belizenhos dizem que esse tipo de envolvimento global é importante porque muitas das peças do quebra-cabeça da conservação estão fora do controle do país. Vazamentos de petróleo em outros lugares - como na Guatemala ou em Honduras, por exemplo - poderiam afetar Belize. A pesca ilegal vinda de fora é uma ameaça constante. E, claro, as mudanças climáticas.

O lançamento do boletim da HRI foi feito em um hotel Radisson no centro da Cidade de Belize. Entre os palestrantes estava Lisa Carne, bióloga marinha e fundadora da ONG Fragments of Hope, que se concentra na restauração de corais. Ela veio atualizar o grupo sobre o branqueamento dos corais. De acordo com ela, na última década, o branqueamento tornou-se uma ocorrência quase anual, e 2017 foi um dos piores anos até o momento. No outono passado, diz ela, as temperaturas anormalmente altas da água impactaram mais de 40% dos corais em dez locais estudados.

"Não pense que [isso] será uma ocorrência aleatória. Isso precisa fazer parte do seu planejamento anual”, disse Carne, que também pediu ao grupo que priorize a questão mais ampla da dependência em combustíveis fósseis.

De acordo com Carne, muito do dano causado aos recifes pode ser irreversível. "Se usarmos a aparência do recife há 50 anos como alvo, será uma causa perdida", diz Les Kaufman, ecologista da Universidade de Boston, que trabalha em Belize há décadas. “O alvo correto é pensar em qual seria a aparência do recife agora se parássemos de maltratá-los?”

Enquanto voltávamos à terra, passamos novamente pelo recife de barreira. Estendendo-se por quilômetros em cada direção, ele desaparece no horizonte. Chanona espera que voos como o nosso ajudem a desacelerar os danos, mostrando aos políticos o valor de medidas de proteção como a moratória sobre o petróleo. Quando o helicóptero aterrissa e os rotores são desligados, ela reitera sua mensagem para Barnett e Woods. Isso tornou-se um mantra, de certa forma.

"O que acontecer com o recife, acontece conosco", disse Chanona. "Não podemos matar a galinha dos ovos de ouro."