No estado que mais desmata, povos tradicionais dão exemplo de conservação

Oriximiná, Pará | Na Calha Norte do rio Amazonas, o cenário de preservação contrasta com o restante do Pará, o estado com maior ocorrência de desmatamento desde 2006, conforme o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Somente em Oriximiná (PA) – o quarto maior município em área do Brasil –, a floresta cobre 95% do território, com mais de 10 milhões de hectares protegidos por unidades de conservação e terras quilombolas e indígenas. Lá, as populações tradicionais moldaram uma bioeconomia baseada em produtos florestais não madeireiros que garante renda, segurança alimentar e a conservação dos ecossistemas.

Em uma manhã de agosto, representantes das áreas da terra quilombola (TQ) Erepecuru se reuniram no barracão da comunidade Jarauacá. Eles acompanhavam atentamente um curso de capacitação de extração do óleo de copaíba, promovido pela Cooperativa Mista dos Povos e Comunidades Tradicionais da Calha Norte (Coopaflora), com apoio do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).

“Esse trabalho com produtos florestais não madeireiros me chama a atenção desde muito tempo. Sou quilombola nascido e criado aqui no município e sempre estive envolvido nesse trabalho com a natureza, que faço de coração”, conta aos participantes Aldo Pita, extrativista da Coopaflora e instrutor do treinamento. “Para mim, a floresta só tem valor se estiver em pé.”

Aldo é da comunidade Tapagem, da TQ Alto Trombetas I, e se entende como extrativista desde criança, quando observava seu avô trabalhar nas copaibeiras do território. “Fui crescendo e vendo que na floresta existe um meio de viver muito mais fácil do que lá na cidade”, me diz Aldo. “Somos ricos em produtos florestais, mas na maioria das vezes desconhecemos o valor.”

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O manejo adequado da copaíba envolve o revezamento das áreas. Na extração, um furo é feito no tronco da árvore, de onde escorre o óleo – de 15 a 20 litros por árvore, em média. Depois, o furo é tapado e a copaibeira passa por um período de descanso de dois anos, até que o óleo possa ser extraído novamente.

Os extrativistas adotaram um sistema de rastreabilidade: pregam uma pequena placa de metal em cada árvore utilizada, com a indicação da data de extração, e mapeiam as coordenadas das copaibeiras por GPS. As informações são inseridas em fichas de controle. O óleo é depositado em galões novos, para evitar contaminação. O resultado dessas boas práticas é um produto de qualidade, com valor agregado, afirma Aldo.

As capacitações da Coopaflora buscam atrair, principalmente, os mais jovens. Nas comunidades quilombolas de Oriximiná, a falta de oportunidades de estudo e renda geralmente empurra a juventude para as cidades. Mas a economia dos produtos florestais não madeireiros está cada vez mais estruturada, possibilitando diferentes alternativas de geração de renda no território.

“É uma economia da floresta que vai ajudar várias famílias”, reforça Daiana Figueiredo da Silva, quilombola e presidente da Coopaflora. “A cooperativa trabalha com a castanha, a copaíba e o cumaru. Saio para a floresta, trago um quilo de cumaru, um quilo de copaíba… já é uma renda que vai ajudar para o mês. Faço meu horário, não vou agredir a floresta, cuido dela para mantê-la em pé e vou trazer meu sustento.”

Railsson de Oliveira Melo, de 24 anos, participou da capacitação pela primeira vez. O jovem quilombola é da comunidade Boa Vista do Cuminã, na TQ Erepecuru, em Oriximiná. “Minha família é novata nessa situação da extração de copaíba. A gente tinha conhecimento, só que não sabia avaliar árvores, o manejo de como tirar, a técnica certa. Nem se dedicava, não sabia o valor que tinha”, reflete Railsson, no intervalo do curso. “O cultivo na minha região é mandioca, banana, batata, macaxeira – o roçado.”

Até aquele momento, grande parte das famílias de sua comunidade não cogitava uma economia baseada em produtos florestais não madeireiros. Agora, Railsson quer influenciar mais pessoas a aderir a essa prática extrativista sustentável.

“O pessoal da juventude sai mais pra cidade, pra procurar estudo, um ganho melhor pra vida. Não tem o conhecimento dos ganhos que a gente pode ter na região”, diz Railsson. Como o ensino nas comunidades vai até o 9º ano, ele teve de ir para a cidade de Oriximiná a fim de cursar o ensino médio. Lá, começou a trabalhar, mas logo voltou para a comunidade. Ele chegou a prestar serviços para uma madeireira, mas, incentivado pela avó, se interessou pelo extrativismo.

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Lourdes de Oliveira, avó de Railsson e coordenadora financeira da Coopaflora, considera importante atrair a juventude para o extrativismo não apenas pela renda, mas para manter os costumes ancestrais. “Minha mãe era uma negra que nasceu, se criou e viveu no quilombo”, ela lembra. “Todo tempo mamãe tirava óleo de andiroba.”

Berço do movimento quilombola

Os quilombos da Calha Norte se constituíram no início do século 19, época em que africanos escravizados fugiram das fazendas de Santarém e Óbidos e se refugiaram no Vale do Trombetas. Primeiro, instalaram-se nas cabeceiras dos rios de Alenquer (PA). Depois, perseguidos pela Coroa Portuguesa, migraram para locais remotos da floresta, no alto das cachoeiras de Oriximiná.

Em julho de 1988, quilombolas do norte do Pará reuniram-se no primeiro encontro Raízes Negras, na comunidade Pacoval, em Alenquer, e se consolidaram em um coletivo que reivindicava o direito à terra. Em outubro do mesmo ano, o Brasil promulgou a nova Constituição Federal, cujo artigo 68 dialoga diretamente com as demandas do movimento: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

“Ali começou a luta, porque até então não existia nenhum modelo de titulação de terra de quilombo”, diz Silvano Silva Santos, 53 anos, quilombola da comunidade Bacabal e presidente da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos da Área Trombetas (Acorqat). “A gente teve a ideia de colocar em prática aquele modelo que já vivia, mas ninguém conhecia o processo de como se titula uma terra coletiva – nem nós, nem o governo do estado, nem o governo federal.”

Boa Vista, em Oriximiná, foi a primeira terra quilombola titulada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 20 de novembro de 1995, uma comunidade onde vivem 112 famílias em 1.125 hectares. Em 1996, o movimento conseguiu titular a TQ Água Fria, com 557 hectares de terra à comunidade de 15 famílias.

Porém, uma terra titulada por ano significaria décadas para regularizar todas as comunidades quilombolas do município. Assim, o movimento pleiteou, com sucesso, um título que englobava vários grupos. Em 1997, a TQ Trombetas recebeu a titulação para 80,8 mil hectares, onde moram 138 famílias em oito comunidades. No ano seguinte foi a vez da TQ Erepecuru, com 231 mil hectares, 154 famílias e 12 comunidades, com parte também no município de Óbidos.

No final de 2002, Silvano participou da elaboração do Decreto 4.887, que regulamenta o artigo 68 da Constituição Federal, em um grupo de trabalho do governo de transição para o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. “Foi uma conquista muito valiosa não só para as comunidades de Oriximiná, mas para o Brasil todo, por conseguir a lei que fizesse esse processo de titulação acontecer”, considera Silvano, enquanto navegamos pelo rio Trombetas, em direção à terra quilombola de mesmo nome.

São quase 1 milhão de hectares de terras quilombolas em Oriximiná: 630 mil hectares titulados e 360 mil hectares em processo de regularização. Hoje, há oito terras quilombolas no município, divididas em 37 comunidades que abrigam mais de 1 mil famílias, ou 9 mil pessoas. Além das quatro terras já tituladas, há três parcialmente tituladas (Alto Trombetas I, Cachoeira Porteira e Ariramba) e uma em processo de regularização (Alto Trombetas II) – áreas que incidem sobre unidades de conservação federais – Floresta Nacional de Saracá-Taquera e Reserva Biológica do Rio Trombetas –, criadas quando os quilombolas já viviam na região.

Depois da garantia à terra, os quilombolas de Oriximiná começaram a pensar em meios de geração de renda e políticas públicas. Encontraram um caminho que alia economia e conservação, por meio de produtos florestais não madeireiros e alimentação escolar.

Bioeconomia estruturada

Em meados dos anos 2000, o Governo do Pará realizou um zoneamento ecológico-econômico para identificar a situação fundiária no estado. Além de unidades de conservação federais, terras quilombolas e indígenas, havia 15 milhões de hectares de áreas estaduais não destinadas, as chamadas terras devolutas. Na época, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) apontava que a Calha Norte, uma região geograficamente isolada, poderia ser a próxima fronteira de desmatamento no Pará, caso fosse concluído o asfaltamento da BR-163, a ‘Rodovia da Soja’, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA).

“Era um mundo de terra devoluta de floresta primitiva, com muita madeira, recurso e área para serem explorados”, recorda Léo Ferreira, biólogo e coordenador do Florestas de Valor, programa do Imaflora patrocinado pela Petrobras. No processo de destinação dessas terras, o Imaflora encarregou-se das consultas públicas para a criação das UCs estaduais e da formação dos conselhos gestores, com a participação das populações tradicionais que viviam no interior e no entorno das áreas protegidas.

De 2006 a 2008, o governo estadual criou as florestas estaduais do Paru, do Trombetas e de Faro, a Estação Ecológica do Grão-Pará e a Reserva Biológica do Maicuru, em uma área de 12,8 milhões de hectares. Somadas às unidades de conservação federais, terras indígenas e quilombolas, são 22 milhões de hectares destinados à proteção da Amazônia na região paraense da Calha Norte – o maior conjunto de áreas protegidas em um único estado, segundo o Imazon, de uma dimensão equivalente à soma dos territórios do Paraná e de Alagoas.

O Imaflora então realizou projetos que visavam garantir um escudo de proteção às unidades de conservação, a partir do engajamento dos povos tradicionais da Calha Norte. Nesse processo, o instituto estabeleceu uma relação mais próxima com os quilombolas de Oriximiná, que apresentaram a necessidade de criar alternativas para geração de renda. Entre as possibilidades econômicas baseadas no conhecimento tradicional, o instituto passou a apoiar as comunidades na comercialização de produtos do extrativismo, por meio da abertura de mercado e aproximação de empresas, e alimentação escolar.

A coleta e o manejo da castanha aconteciam em todas as comunidades quilombolas de Oriximiná. O óleo de copaíba, abundante na região do Alto Trombetas, já era uma realidade econômica local, mas a comercialização era individualizada e dependia de atravessadores, que não praticavam preços e condições justos. Definiu-se, então, que a economia seria baseada nos produtos da sociobiodiversidade.

“Estamos falando de produtos que são manejados pelos povos tradicionais – indígenas, quilombolas – há gerações”, observa Léo Ferreira. “Produtos que têm na floresta e estão intrinsecamente ligados ao modo de vida e à cultura dessas populações, que eram usados para si próprios e também como fonte de renda dessas comunidades.”

Em 2012, o Imaflora mediou a negociação dos quilombolas do Alto Trombetas com uma empresa interessada no óleo de copaíba. Acertaram valores justos aos extrativistas, que englobassem mão de obra e logística. A empresa, por sua vez, demandou o cumprimento de boas práticas que garantem um óleo de copaíba de qualidade, sem contaminantes ou aditivos – problema muito enfrentado em outras comunidades.

Os extrativistas chegam a levar meses para completar um lote de copaíba para vender à empresa, mas não podiam esperar até três meses para receber o pagamento. “Eles precisam comprar comida amanhã para sua casa, manter seu sustento e suas necessidades diariamente”, aponta Léo. Diante disso, o Imaflora criou um fundo de capital de giro, para viabilizar o pagamento imediato ao extrativista na entrega do produto, e conseguiu uma doação de R$ 10 mil da empresa, quantia que viabilizou pequenos lotes.

A compra do óleo de copaíba exigiu a criação de outro mecanismo: os entrepostos comunitários de produção. Para cada entreposto, uma pessoa é eleita pela própria comunidade para ser responsável por comprar e manejar o óleo de copaíba da respectiva região. A estratégia teve início com o entreposto da comunidade Curuçá, na TQ Alto Trombetas II. Com o passar dos anos, a dinâmica bem-sucedida aumentou o interesse dos extrativistas em adotar as boas práticas, enquanto crescia a demanda pelo produto. “As empresas passaram a confiar nesse processo, a ponto de fazer adiantamentos. Isso aumentou a capacidade do tamanho desses lotes e de compra desses produtos nas comunidades”, lembra Léo.

Em 2016, além da copaíba, os extrativistas de Oriximiná passaram a comercializar sementes de cumaru na região do Alto Trombetas, sobretudo nos assentamentos do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Paraíso, em Alenquer (PA). Nas boas práticas, o sistema criado garante a secagem adequada, um processo de seleção com descarte de sementes quebradas ou com furos de insetos, e o acompanhamento de uma instituição técnica, o Imaflora, para assegurar o controle de qualidade da produção.

Em 2017, o Imaflora ampliou o capital de giro com um aporte de R$ 90 mil do Fundo Amazônia, para alavancar as cadeias da sociobiodiversidade. No mesmo ano, a rede Origens Brasil, concebida no ano anterior no programa Florestas de Valor e com resultados positivos no Xingu, foi expandida para a Calha Norte e refletiu em maior interesse das empresas parceiras por cumaru e óleo de copaíba. “A chegada do Origens Brasil no território foi fundamental para fomentar uma organização comercial que era necessária, que englobou todos esses grupos e culminou, depois de quase dois anos de discussão, na criação da Coopaflora”, reflete Léo.

União dos povos tradicionais

Em 2019, quilombolas, indígenas e assentados fundaram a Cooperativa Mista dos Povos e Comunidades Tradicionais da Calha Norte, a Coopaflora. No primeiro ano, focaram na parte documental. Em 2020, interromperam os trabalhos em virtude da pandemia. Neste ano, os cooperados retomaram as atividades em pleno ritmo.

No primeiro semestre de 2022, a Coopaflora contava com 46 cooperados de Oriximiná (PA), Alenquer (PA) e Nhamundá (AM) – 24 quilombolas, 18 indígenas waiwai, hixkaryiana e kaxuyana e quatro assentados. A cooperativa trabalha com os produtos da copaíba, castanha, cumaru, andiroba e pimenta, e compra de cooperados e não cooperados, para atender a crescente demanda.

A copaíba e o cumaru são os produtos mais rentáveis, por serem vendidos diretamente para empresas, diz Daiana da Silva, presidente da Coopaflora desde março de 2022 e moradora do Último Quilombo do Erepecu, na TQ Alto Trombetas II.

A Coopaflora comercializa entre 5 e 7 toneladas de óleo de copaíba por ano, para empresas de perfumaria e cosméticos que o usam, principalmente, na composição de perfumes – o óleo serve para fixar aromas e odores. Há ainda um potencial farmacêutico em fase de estudo, já que é muito usado pelos povos tradicionais pelas propriedades anti-inflamatórias e cicatrizantes. O cumaru também é comercializado para o setor de cosméticos, que utiliza a substância cumarina. A semente, conhecida como baunilha amazônica, ainda é utilizada na alta gastronomia. Em 2021, a cooperativa vendeu 13 toneladas da semente.

A Coopaflora já consegue arcar com custos como estrutura, taxa administrativa e impostos, mas ainda trabalha para ter um capital de giro próprio, diz Daiana. Por outro lado, as famílias – cooperadas ou não – já conseguem viver do extrativismo. A cooperativa trouxe condições e preços mais justos aos produtos, comparado ao praticado quando os extrativistas dependiam da venda para atravessadores.

O grande desafio enfrentado pela Coopaflora é a logística, diante das grandes distâncias no deslocamento fluvial entre os territórios. “Esse ano, se não tivesse ajuda dos parceiros, a gente não conseguiria trazer esse produto”, diz Daiana. “A cooperativa poderia até arcar com a logística, mas não pagaria um preço justo para o extrativista que está na floresta.”

Esta é a realidade nas relações com os indígenas hixkaryiana, em Nhamundá (AM). O trabalho é realizado em parceria com o Florestas de Valor, do Imaflora, e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena. “A nossa vontade é fazer em todo o território que ainda não trabalha com a produção”, diz Daiana. “Quando a gente trabalha em parceria, o serviço dá certo. E o ato cooperativo é isso: o trabalho é em conjunto e o bem é de todos.”

Emerson Alziere Jesus tem uma lembrança vívida do seu início do trabalho no extrativismo da copaíba, na comunidade Curuçá, na TQ Alto Trombetas II, em Oriximiná. Aos 14 anos, ele foi para a mata com uma equipe de 22 pessoas, cada um em uma copaibeira. Não conhecia as características da árvore nem as técnicas de extração, mas conseguiu tirar 5 litros de óleo de copaíba. Aos 27, Emerson é cooperado da Coopaflora e instrutor das capacitações.

A TQ Alto Trombetas II tem no extrativismo seu principal motor econômico, sobretudo pela copaíba. No final da década de 2000, Emerson lembra que o litro do óleo de copaíba era vendido aos atravessadores a R$ 3. Nos últimos anos, chegou a R$ 55, quando uma empresa começou a comprar diretamente deles. Atualmente, os extrativistas do Alto Trombetas vendem para a Coopaflora.

Emerson identifica uma série de mudanças desde a fundação da cooperativa, mas destaca “o jeito de receber dinheiro”. “A gente tirava o produto pra vender, pesava e mandava [para a empresa]. Aí levava um tempo para receber”, diz ele. “Com a cooperativa, não. Tu vendeu, tu recebeu.”

Em Curuçá, Emerson leva menos de um minuto de casa para vender sua produção no centro comunitário, no entreposto da Coopaflora. “A cooperativa trouxe mais oportunidade. Se eu moro aqui, tiro 20 litros de copaíba e vou fazer uma viagem lá na cidade pra vender, o dinheiro que gasto daqui pra lá vai faltar pra despesa da minha casa”, diz. “Eu tendo uma pessoa, com apoio da cooperativa, que compra dentro da comunidade, como é na minha, facilita mais. Melhorou grande.”

Segurança alimentar

Além dos produtos florestais não madeireiros, as comunidades quilombolas de Oriximiná fornecem alimentos para a merenda escolar das escolas da região, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Ministério da Educação, desde 2016. No início, os quilombolas forneciam produtos in natura ou pouco processados, a exemplo de frutas, jerimum, farinha de tapioca e beiju seco. A partir de 2018, quatro agroindústrias foram construídas nos territórios, com recursos do Fundo Amazônia obtidos pelo Imaflora, e deram a possibilidade da produção de alimentos beneficiados.

“O legal desse trabalho é fazer o ciclo se fechar. Apoiar a agricultura e a formação, e esse alimento voltar para os alunos das escolas, que muitas vezes são filhos, netos e sobrinhos das mesmas pessoas que vivem nessas comunidades”, observa Mateus Feitosa, geógrafo e assistente de projeto do Florestas de Valor. “O grande foco é fornecer um alimento de qualidade para as escolas, para que os alunos tenham sua saúde e segurança alimentar garantidas.”

A partir das agroindústrias – popularmente chamadas de UBA, em referência a Unidade de Beneficiamento de Alimentos –, as comunidades forneceram, ao PNAE, pão de trigo enriquecido com farinha de castanha até o primeiro trimestre de 2020, mas as atividades foram interrompidas pela pandemia.

Em julho de 2022, os quilombolas retomaram o trabalho nas agroindústrias e reuniram os funcionários para um curso de reforço da cadeia de assados, visando fornecer pães ao PNAE já no primeiro trimestre de 2023. Além disso, estão focados na capacitação para produção de polpa de frutas, para a qual dependem da obtenção de um selo municipal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (AdePará). Neste semestre, ainda realizam adequações nas agroindústrias para solicitar a autorização do órgão.

“É importante ter esse tempo até o final do ano, para ir nas outras comunidades e saber dizer quantos quilos de polpa podem entregar por mês, como o açaí, um produto de safra”, considera Mateus. “Tem esse processo de adequação e uma relação direta com a nutricionista do município, para pautar essa inserção com atenção ao potencial dos produtos.”

Manoel dos Santos, 45 anos, acreditou no projeto das agroindústrias desde o princípio. O quilombola é agricultor familiar de Arancuan do Meio, na TQ Trombetas, e secretário da Coopaflora. Ele trabalhou na organização do curso de capacitação de polpa de frutas em Arancuan de Baixo. “Quando a gente começou com assados, além da merenda escolar, já vendia nos centros comunitários, nas comunidades vizinhas.” Para ele, o trabalho com o PNAE, além de ser uma grande fonte econômica, enriquece a alimentação nas escolas com produtos de boa qualidade.

Manoel enxerga um potencial enorme de produção das polpas em toda TQ Trombetas. “A gente sabe que tem muito açaí, acerola, cupuaçu”, diz ele. “A gente aposta muito porque sabe que, na hora que aparecer uma oportunidade de botar pra funcionar, a coisa vai dar certo, porque tem produção.”

Arancuan de Baixo é uma comunidade onde vivem 50 famílias e que recebe em sua escola alunos da TQ Trombetas. Ediane Andrade, 38 anos, trabalha na manipulação de alimentos na agroindústria desde 2018. Dois de seus cinco filhos ainda estudam o ensino fundamental na comunidade. Na visão dela, a UBA transformou a alimentação na comunidade. “A gente não tinha esse processamento e nem dava valor, na verdade. Plantava, aí levava pra minha casa, comia ou dava pra alguém. Mas a gente não tirava a polpa de fruta, nem vendia”, recorda. “Hoje em dia, depois que a cozinha veio, além de ser beneficiada e a gente ver de outra maneira, ela ainda traz renda pra dentro da comunidade.”

Segundo Ediane, o plano inicial é trabalhar com polpas de acerola, caju, açaí e abacaxi e, posteriormente, acrescentar goiaba, graviola e cupuaçu, frutas cultivadas nas roças das comunidades da TQ Trombetas, de Bacabal ao Jarauacá, disponíveis conforme a sazonalidade. Ediane tinha dificuldade de vender o açaí que processava em casa. Com a "cozinha", como se refere à agroindústria, ela sente que não há mais dúvidas quanto à qualidade do produto. “Sempre falo com as meninas que a gente tem que dar o máximo de nós, para esse projeto dar certo. Já está dando. Ele é de muita importância para nós, porque valorizou os nossos produtos.”