Nações finalmente concordam em resolver a crise da poluição plástica

Em frente à sede africana das Nações Unidas em Nairóbi, no Quênia, uma obra de arte de nove metros de altura de uma torneira 'vomitando' uma torrente de lixo ilustra como os resíduos plásticos estão sujando cada vez mais o mundo.

Na primeira quarta-feira de março, dentro do salão principal, 175 delegados da ONU deram os primeiros passos formais para desligar a torneira. Eles concordaram em negociar o primeiro tratado global abrangente para conter a poluição plástica – o que talvez seja o acordo ambiental mais significativo desde o firmado na conferência do clima de Paris em 2015.

Os pontos da resolução foram definidos na semana passada, antes da votação dos delegados. Ela cria um roteiro para as negociações de tratados, programadas para começar em maio. Inger Andersen, que lidera o Programa da ONU para o Meio Ambiente, disse aos delegados: “Este é um momento histórico”.

H2 Crise do lixo plástico: a ONU chega tarde demais?

Os resíduos plásticos que fluem para os oceanos devem triplicar até 2040, então a votação veio em boa hora. Será? O esforço para construir um acordo internacional para obter o controle do acúmulo de resíduos plásticos levou quase cinco anos apenas para chegar à linha de partida.

Como pode a ONU, que tem um processo lento por natureza, possivelmente chegar a uma solução a tempo de evitar um desastre ambiental? Abaixo está um guia sobre o que está envolvido, e por que um tratado global vinculativo pode ser a melhor esperança do mundo para conter uma crise internacional de resíduos plásticos.

Pergunta: Como um tratado global pode ajudar a resolver a crise dos resíduos plásticos?

Resposta: Resolveria o cerne do problema, exigindo que as nações se comprometessem a limpar seus resíduos plásticos. Como o tratado seria legalmente vinculativo, poderia ter mais impacto do que o acordo de Paris, que exige que as nações se comprometam voluntariamente a reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

“Isso é o 'Paris Plus'”, diz Chris Dixon, vice-líder da campanha oceânica na Agência de Investigação Ambiental, com sede no Reino Unido. "O diabo está nos detalhes, mas isso garante que a ambição do mandato seja cumprida. Este é o começo da jornada, não o fim."

P: O processo do Paris Plus pode ser acelerado?

R: Os negociadores dizem que planejam chegar a um acordo dentro de dois anos, tempo surpreendentemente rápido para a ONU. A ONU começou a explorar soluções para resíduos plásticos em 2017.

Em 2019, os Estados Unidos, que produziram mais resíduos plásticos per capita do que qualquer outra nação e foram acusados de retardar o início das negociações do tratado, já que o governo Trump se opôs a tal acordo.

Em novembro passado, os EUA inverteram o curso e, juntamente com a França, anunciaram apoio a um tratado legalmente vinculativo.

A abordagem é baseada na resolução para acabar com a poluição por mercúrio, conhecida como Convenção de Minamata, que foi finalizada em pouco mais de três anos. E poderia levar menos tempo do que o acordo para enfrentar as mudanças climáticas levou.

P: Por que o mundo está falando agora da crise do lixo plástico?

R: O lixo plástico proliferou nos últimos anos, e foi documentado em todas as partes do mundo. À medida que a produção de plástico aumentou, crescendo mais rápido do que a produção de qualquer outro material, a questão dos resíduos assumiu uma urgência maior.

Isso, por sua vez, atraiu amplo apoio de todos os lados para um tratado global. O Conselho Americano de Química, um grupo comercial da indústria química que se opôs a um tratado legalmente vinculativo em 2019, agora o apoia.

À medida que duas propostas foram divulgadas, uma pelo Peru e Ruanda, e outra pelo Japão, o apoio virou uma bola de neve. Quando os negociadores se reuniram na capital do Quênia no mês passado, os que apoiaram publicamente um tratado global incluíram mais de 300 cientistas, mais de 140 nações e quase 100 líderes de empresas multinacionais, incluindo alguns dos maiores usuários de plástico: a Coca Cola Company, a PepsiCo e a Unilever.

P: Qual é o alcance do tratado sobre lixo plástico?

R: A linguagem da diretriz é apenas um guia para as conversas reais do tratado. Consequentemente, a linguagem é básica em muitos pontos. Por exemplo, os negociadores tiveram que definir o que o ciclo de vida do plástico implica.

O tratado deve se concentrar em quando o plástico se torna lixo? As soluções, nesse caso, girariam em torno da expansão de programas de reutilização, reciclagem e gestão aprimorada e melhor financiada de resíduos.

Ou o ciclo de vida do plástico é mais expansivo, o que significa que o tratado incluiria cada passo ao longo do caminho – desde a produção de plástico virgem até o design de embalagens, distribuição de produtos e descarte após o uso? A indústria se concentrou na gestão de resíduos, mas os negociadores optaram por recomendar uma definição mais ampla. Lidar com o problema de múltiplos ângulos oferece mais oportunidades de intervir ao longo do caminho, e isso poderia reduzir a quantidade de embalagens que se torna lixo ou eliminá-las completamente.

P: Por que precisamos de um tratado internacional? Muitas nações já não estão resolvendo o problema?

R: É um problema global, e precisamos de uma solução global para resolvê-lo. Estima-se que cerca de oito milhões de toneladas de plástico se espalhem pelos mares todos os anos, e é sabido que esses resíduos viajam pelos oceanos.

Os regulamentos de uma nação não impedem que os resíduos de outra nação cheguem às suas costas. As proibições de sacolas em um país não impedem os países vizinhos de contrabandear sacos para obter lucro.

Os resíduos plásticos também são comercializados internacionalmente, o que envolve acordos internacionais. Mais importante, não há padrões ou políticas globais uniformes que guiem a indústria.

As definições de plásticos biodegradáveis, por exemplo, variam de acordo fabricante. E praticamente ninguém pode resolver as muitas regras que ditam quais plásticos podem ser reciclados.

Enquanto isso, corporações multinacionais que vendem em várias nações precisam se ater a centenas de regulamentos diferentes, o que afeta questões industriais, como design de produto ou espessura de embalagens.

Essas empresas apoiam fortemente a harmonização de definições, métricas de relatórios e metodologias que simplificarão as práticas do setor e melhorarão a gestão dos resíduos.

P: Quão grave é o problema do lixo plástico?

R: 40% de todos os plásticos fabricados hoje são para embalagens, a maioria descartado em poucos minutos após abri-lo. Globalmente, apenas 9% dos plásticos são reciclados.

Tanto o desperdício quanto a produção estão em ascensão: entre 1950 e 2020, a produção de plástico, que é feita a partir de combustíveis fósseis, aumentou de cerca de dois milhões de toneladas por ano para pouco mais de 500 milhões de toneladas.

A produção deve aumentar ainda mais para um bilhão de toneladas até 2050.

O consenso está crescendo entre cientistas, ativistas e políticos de que, para realmente reduzir o crescimento dos resíduos plásticos, a produção de plástico deve ser reduzida. A indústria discorda.

P: O Paris Plus exige um limite ou redução na produção de plástico virgem?

R: Não, não pede. A diretriz também não inclui a exigência de que os números de produção sejam informados juntamente com outras estatísticas. A coleta de dados de produção representa o primeiro passo antes que qualquer regulamentação possa ser escrita e é um passo que a indústria gostaria de evitar.

Sobre esse assunto, o guia contém uma única frase, instruindo os negociadores a “especificar relatórios nacionais conforme apropriado”, não uma diretiva forte, mas uma que deixe a porta aberta para uma linguagem mais nítida durante as negociações do tratado.

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A diretriz atraiu elogios universais das partes envolvidas. O Conselho Internacional de Associações Químicas disse em um comunicado que estava “satisfeito com o resultado e apoia plenamente um acordo legalmente vinculativo”.

Ellen MacArthur, da Fundação Ellen MacArthur, defende a criação de uma "economia circular" para reduzir o desperdício de qualquer tipo através do reaproveitamento e reciclagem. Ela chamou o acordo de chave para lidar com “a raiz das causas da poluição plástica, não apenas os sintomas”.

Na quarta-feira, Andersen disse à delegação da ONU que chegar a um acordo para prosseguir em direção a um tratado “teria sido impensável apenas alguns anos atrás”. Mas hoje damos um passo crucial para virar a maré da poluição plástica.

Ele lembrou de quando sua mãe ouviu dois empresários americanos conversando em um café na Dinamarca alguns anos antes de ele nascer. Os homens colocaram blocos coloridos feitos de um material novo e estranho na frente deles, e ela os ouviu dizer: “Isso é plástico. Este é o futuro”.

“Olha, no espaço de uma vida, criamos um problema enorme”, disse Andersen. “Agora devemos deixar a maneira errada que fabricamos e usamos plástico no passado.”