O que são povos indígenas isolados?
O Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, criado pela ONU em 1994, chama a atenção para a preservação das comunidades originárias – e no caso dos povos isolados, essa proteção precisa ser ainda maior.
Atualmente, no Brasil existem cerca de 114 registros da presença de índios isolados em toda a Amazônia Legal. A região amazônica é, reconhecidamente, a área das Américas com a maior quantidade de comunidades sem contato com outras sociedades, diz o Ministério dos Povos Indígenas brasileiro.
Existem povos indígenas em todas as regiões do mundo, ocupando um equivalente a 22% da área terrestre global. Em número, estima-se que existam entre 370 a 500 milhões de pessoas consideradas indígenas, segundo dados da Unesco, agência das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. São em torno de 5 mil culturas diferentes ao redor do planeta, e que falam 7 mil línguas até o momento identificadas, continua a fonte da ONU.
"Os povos indígenas de todo o mundo compartilham problemas comuns relacionados à proteção de seus direitos. Muitos povos indígenas continuam a enfrentar a marginalização, a pobreza extrema e outras violações dos direitos humanos", detalha a Unesco. Por isso mesmo, criou-se em 1994, através de uma resolução das Nações Unidas, o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, celebrado todo 9 de agosto.
Dentre esses milhares de grupos existentes está também o que se convencionou chamar de povos indígenas isolados. São comunidades difíceis de serem encontradas e muitas delas sequer fizeram contato com outras civilizações.
Atualmente, no Brasil temos cerca de 114 registros da presença de índios isolados em toda a Amazônia Legal. A região amazônica é, reconhecidamente, a área das Américas com a maior quantidade de comunidades sem contato com outras sociedades, diz o Ministério dos Povos Indígenas brasileiro.
Mas outros locais como o Cerrado brasileiro, o Gran Chaco (território localizado entre o Paraguai e o Sul da Bolívia), e as ilhas da Nova Guiné e do Sul da Índia também são lar de povos em isolamento voluntário.
Afinal, como é feita a definição de povos indígenas isolados?
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A foto mostra uma comunidade de indígenas isolados do povo Yanomami em um registro feito por uma operação da Funai.
Por que povos indígenas se isolam de outras civilizações?
"A denominação 'povos indígenas isolados' se refere especificamente a grupos indígenas com ausência de relações permanentes com as sociedades nacionais ou com pouca frequência de interação, seja com não-índios, seja com outros povos indígenas", define um artigo dedicado ao tema da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, órgão indigenista oficial do Estado brasileiro criado em 1967 e vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas do país.
Ainda segundo a fonte governamental, existem registros históricos que demonstram que "a decisão de isolamento desses povos pode ser o resultado dos encontros com efeitos negativos para suas sociedades, como infecções, doenças, epidemias e morte, atos de violência física, espoliação de seus recursos naturais ou eventos que tornam vulneráveis seus territórios". Todos esses enfrentamentos ameaçam a vida dos povos isolados, bem como sua continuidade histórica ao se misturar a outros grupos culturalmente diferenciados.
Dentro deste cenário, as determinadas populações indígenas que decidem permanecer intocadas costumam prover sua autossuficiência social e econômica – "evitando relações sociais que poderiam desencadear tensões ou conflitos interétnicos", completa o artigo.
(Para saber mais sobre o tema: Por que celebrar o primeiro Dia dos Povos Indígenas?)
Segundo a Unesco, existem povos indígenas em praticamente todo o globo, sendo que somente algumas comunidades ainda hoje permanecem em isolamento social, com pouco ou nenhum contato com outros povos. Na foto, um indígena pastor de renas se prepara para tocar seu rebanho na região de Khanty-Mansiysk, na Sibéria, Rússia.
É permitido o contato com povos indígenas isolados?
No Brasil, em especial, o artigo 231 da Constituição reconhece o direito de povos indígenas de se manterem sem contato com outras organizações sociais. "a Carta Magna brasileira protege a organização social, os hábitos, os costumes, as tradições e as diferenças culturais dos povos indígenas, assegurando-lhes o direito de manter sua cultura, identidade e modo de ser, colocando-se como dever do Estado brasileiro a sua proteção", diz a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Já globalmente, existem diversos outros tratados que também garantem a manutenção dos direitos dos povos isolados, bem como sua proteção. Entre eles estão artigos presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU (de 1948); a Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), também da ONU (de 1989); e as Diretrizes de Proteção para os Povos Indígenas Isolados e Contato Inicial da Região Amazônica, Grã-Chaco e Região Oriental do Paraguai, focada na população que vive na América do Sul, e que foi promulgada pela ONU em 2012 – só para citar alguns exemplos.
